De acordo com a promotora, a reunião foi convocada devido a existência do uso excessivo de carros de som. (Foto: Internet)

Durante a manhã de hoje (2), o Ministério Público Eleitoral, por meio da promotora Ana Rúbia, realizou uma reunião para tratar sobre o uso dos “paredões” de som durante a época de campanha eleitoral na cidade de Petrolina (PE). Estiveram presentes no encontro o Major PM Costa, representando a Polícia Militar, e o Sr. Jenivaldo Santos, representado a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Cidadania.

De acordo com a promotora, a reunião foi convocada devido a existência do uso excessivo de carros de som, principalmente minitrios e “paredões”, que são de responsabilidade dos partidos e candidatos ao pleito eleitoral do município.

Devido às reclamações, os representantes das coligações que concorrem às eleições em Petrolina acordaram, em outra reunião que aconteceu na data de ontem (1º), por cumprir as determinações legais, especialmente no que diz respeito à emissão de ruídos sonoros.

Ficou decidido ainda que, durante a realização de debates entres os candidatos, nenhum ruído sonoro será emitido em um raio de 200m do local programado par ao debate. Os representantes comprometeram-se, também, a adquirir, até o dia 9 de setembro, quatro decibelímetros, que serão utilizados pela Polícia Militar (PM) e pela Ordem Pública durante a campanha eleitoral e doados posteriormente às instituições.

Por fim, Ana Rúbia requereu, ainda, a atuação conjunta da PM e da Ordem Pública, com o fim de combater a poluição sonora emitida por partidos, candidatos e coligações nas eleições municipais. Segundo ela, todos os flagrantes de emissão de ruídos acima do que é permitido em lei devem passar pela burocracia de praxe e ser apreendidos.

Decibéis permitidos

Segundo a lei do silêncio, que é um conjunto de leis federais, municipais e estaduais, o barulho produzido não pode ser maior do que 50dB entre as dez horas da noite e as sete da manhã. Durante o dia, o nível permitido é de 70dB.