MPPE garante cidadania para surdos com júri simulado em Petrolina

(Foto: Arquivo)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará na próxima quinta-feira (25), às 7h30, no salão do júri, no Fórum Estadual de Petrolina, o primeiro júri simulado com a presença de pessoas surdas na composição do conselho.

A ação tem o objetivo de apresentar e despertar conhecimento sobre a surdez e o entendimento sobre suas questões culturais são pontos importantes no fortalecimento da inclusão dessas pessoas em todos os setores da sociedade.

“Com essa ação, queremos demonstrar na prática, que é possível, em um caso concreto, permitir que surdos participem da realização de um júri. Respeitar o Surdo enquanto cidadão envolve possibilitar o acesso deles a todos os locais da sociedade, dentre eles: escolas, teatros, cinemas, eventos sociais, inclusive os júris”, disse o promotor de Justiça e coordenador da ação, Fernando Della Latta.

A ação é fruto da parceria do MPPE com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio do Núcleo de Práticas Inclusivas (NPI); a Associação de Surdos de Petrolina; e a Central de Intérprete em Libras de Petrolina.

De acordo com o promotor de Justiça, já foram realizadas diversas ações para montar uma relação de pessoas interessadas, além de designar intérpretes na ação. Na simulação, participam dois surdos e três intérpretes de libras serão responsáveis pela tradução para a Língua Brasileira de Sinais (LBS).

“Da forma como encontra-se estruturado, o Tribunal do Júri não concretiza a participação da pessoa surda como julgadora e, hoje, o surdo sequer sabe da possibilidade de participar de forma ativa do Conselho. Precisamos enfrentar esse problema de frente para que seja possível verificar e atestar o que é possível fazer, além de sensibilizar o Poder Judiciário quanto à ação”, reforçou ele.

Além de promover a discussão com as instituições parceiras do projeto, o promotor de Justiça tem procurado consolidar o desenvolvimento do projeto com a publicação de comunicações de ordem científica, a exemplo do artigo publicado no 1º Congresso de Saúde em Libras, promovido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em novembro de 2018.

“Queremos sensibilizar o poder judiciário quanto à temática, quanto à necessidade de incluir a pessoa surda no júri, incluir, ainda, uma categoria profissional que é negligenciada a reboque do preconceito com a pessoa surda, que são os profissionais da LBS. Ainda assim, queremos que esse projeto possa ser replicado em outros Estados e em outras instâncias. Sempre chamando a atenção à necessidade de incluirmos”, ressaltou Della Latta.

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