Novo relatório da reforma da Previdência deve beneficiar os agentes penitenciários

(Foto: Arquivo)

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), cedeu mais uma vez às pressões e agora decidiu beneficiar os agentes penitenciários.

A versão final do texto da reforma da Previdência, que foi distribuído aos deputados em cima da hora, os agentes penitenciários passam a ficar entre aqueles servidores “com direito a aposentadoria com limite de idade reduzido, desde que comprovados pelo menos 25 anos de efeito exercício da atividade policial”.

Maia não queria conceder o benefício, mas foi pressionado pelo governo, inclusive pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio. Embora tenha defendido até o último minuto que esses profissionais não fossem favorecidos, Maia disse como justificativa para o recuo que se convenceu de que a categoria está sujeita a riscos e, portanto, deveria ser contemplada.

O deputado havia decidido não incluir os agentes penitenciários na reforma depois que uma manifestação da categoria provocou quebradeira esta semana no Ministério da Justiça. No entanto, depois de ser pressionado por outros parlamentares e pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, Maia acabou recuando.

No entanto, o benefício para os agentes não é o mesmo dado aos policiais e policiais legislativos. Todos terão idade mínima de transição reduzida (de 55 anos), mas os agentes terão aguardar uma lei complementar para poder ter uma idade mínima definitiva.

Com informações de O Globo

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