Ronnie Duarte, Presidente da OAB Pernambuco e Francisco Machado, Procurador Regional Eleitoral do Ministério Público Federal em Pernambuco

O presidente da OAB Pernambuco, Ronnie Preuss Duarte, protocolou na tarde desta quarta-feira (22), na Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal em Pernambuco, no Recife, o pedido de providências para a impugnação do registro de candidatura a deputado estadual de Joel Maurino do Carmo, conhecido como Joel da Harpa. O pleito entregue ao procurador regional eleitoral, Francisco Machado, considerou a expulsão de Joel Maurino dos quadros da Polícia Militar de Pernambuco, ocorrida em 2017, o que o qualifica como ‘ficha suja’.

A OAB-PE também entrará com representação contra Joel da Harpa na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) por quebra do decoro parlamentar. A iniciativa é decorrente da conduta do deputado estadual em uma manifestação promovida na última terça-feira (21) em frente ao 1º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), sediado em Caruaru, no Agreste. Na ocasião, aconteceu uma confusão envolvendo moradores e outros indivíduos não identificados, muitos já inflamados pela divulgação da falsa notícia de que a OAB estava propondo a remoção da unidade policial.

Para Ronnie Duarte, houve uma movimentação para desacreditar a iniciativa da OAB, que, com conhecimento do governo do estado, realizou no município um desagravo público em favor do advogado Sávio Delano, preso de forma arbitrária por policiais do 1º Biesp no início de julho. “A disseminação de falsas notícias pretendeu jogar a população contra a nossa instituição. Uma difusão criminosa e que terminou gerando um contratempo no local do desagravo, fruto de uma atitude insensata com a colaboração do deputado Joel da Harpa, o que representa quebra do decoro parlamentar”, disse.

Mobilização

O desagravo público em Caruaru foi o maior já realizado pela OAB Pernambuco, contando com a participação de mais de 200 advogados e advogadas de várias partes do país, como o presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Claudio Lamachia, a Diretoria da OAB-PE (Ronnie Duarte, o vice-presidente Leonardo Accioly, o secretário geral Fernando Ribeiro Lins, a secretária geral adjunta Ana Luiza Mousinho, a diretora tesoureira Silvia Nogueira, o presidente da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) Carlos Neves e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape) Bruno Baptista), a diretoria da subseção da OAB Caruaru, representada pelo presidente Felipe Sampaio, e o desagravado Sávio Delano.

No local também estavam os conselheiros federais Adriana Rocha e Silvio Pessoa Júnior, o ex-presidente da OAB-PE Jayme Asfora, conselheiros estaduais, presidentes e representantes de todas as 25 subseções da OAB-PE, diretores da ESA-PE e da Caape, presidentes e membros de comissões seccionais – entre elas, a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), presidida por Antonio Faria –, e muitos advogados da capital e do interior. O ato ainda contou com a participação do presidente em exercício da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB, Cássio Telles, da secretária Juliana Görtz e do membro Pedro Bruno Amorim e Vasconcelos.

Claudio Lamachia veio a Pernambuco exclusivamente para o desagravo público. “O ato é muito importante no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, mas tem relevância capital para toda a sociedade brasileira. O advogado é a voz e fala em juízo e nome de todo cidadão brasileiro. O desrespeito à nossa profissão e às prerrogativas é também um desrespeito ao próprio cidadão que representamos”, pontuou.

O presidente do CFOAB destacou que a realização do ato não foi um enfrentamento à corporação. “Os policiais militares não estão em xeque, mas aqueles que agiram fora da lei. Não podemos aceitar que aqueles que são pagos pelo erário público, que têm a função de cumprir e fazer cumprir a lei, sejam os primeiros a descumpri-la. O que fizeram com o colega hoje desagravado é inaceitável. Ele foi conduzido de forma arbitrária. Os policiais confundiram autoridade com autoritarismo e isto é inaceitável no Estado Democrático de Direito”, concluiu.

O desagravo público foi em desfavor dos policiais militares Lindinaldo Arnaldo da Silva, Lucas Cristaldo dos Santos Neves, Antônio Jose Cavalcanti Junior, Ricardo Jorge da Silva, Evandro Carlos de Miranda, Jonata Carlos A. Feitosa e Antônio Barbosa de Oliveira. Todos eles são lotados no 1º Biesp e estão envolvidos na prisão do advogado Sávio Delano no dia 5 de julho.