Juíza do Trabalho de Petrolina decreta anulação do registro cartorário e de CNPJ do STTR

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Depois de aproximadamente um ano, a juíza Marília Gabriela Mendes, da 2ª Vara da Justiça do Trabalho de Petrolina (PE), publicou na última sexta-feira (8) sua decisão a respeito da acusação de que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (STTR) atua ilegalmente ao emitir documentos, recolher mensalidades e se identificar como representante da categoria no município.

As acusações contra o STTR partiram  do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf). Durante o processo,  a juíza Gabriela Mendes ouviu os argumentos da defesa e avaliou as provas documentais e testemunhais para concluir que é incontroverso que o Sintraf possui registro e carta sindical, atuando em favor da categoria, como também é incontroverso que o réu encontra-se suspenso por ato do extinto Ministério do Trabalho, e por tais razões deve ser anulado o registro cartorário e de CNPJ do STTR. A entidade também fica proibida de emitir documentos como a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) ou de atuar na representação dos agricultores.

A sentença passou a vigorar na última segunda-feira (11) e, embora seja uma decisão de 1ª instância, deve ser cumprida mesmo que o réu recorra. De acordo com a juíza, o descumprimento da decisão acarretará em multa diária de R$ 1 mil a ser revertida ao Sintraf.

O conflito

Em 2014, o Sintraf se dissociou do antigo STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina) devido a conflito de interesses em relação às demandas dos trabalhadores assalariados e agricultores familiares do município. Com a divisão das categorias, o agora STTAR apoiou a criação, dois anos depois, da nova entidade – o STTR, que passou a acusar o Sintraf de cometer ilegalidades.

Logo no início da análise do mérito, Gabriela Mendes rebateu os argumentos da defesa do STTR de que o Sintraf vem fazendo supostas cobranças indevidas aos associados e de que seus integrantes estão ilegais, uma vez que também são comerciantes e funcionários públicos.

A juíza reforçou que as provas documentais e testemunhais, mesmo as levantadas pelo réu, só expuseram a irregularidade do STTR. E lembrou que precisou de tempo para analisar todo o processo, uma vez que as partes entraram com acusações mútuas. Apesar dos vários requerimentos, Gabriela afirma que não existem elementos capazes de “evidenciar de forma categórica a deslealdade processual”, por meio de uma litigância de má fé do réu [ou Sintraf].

Sessão Solene na Câmara Municipal de Juazeiro marca comemoração do centenário da Igreja Assembleia de Deus 

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A Câmara Municipal de Juazeiro (BA) realizou na noite de segunda-feira (11), uma Sessão Solene em comemoração ao Aniversário da Igreja Assembleia de Deus Missão – 100 anos no Estado da Bahia e 83 anos em Juazeiro. O Presidente Alex Tanuri (PSL) que não pode participar da Solenidade devido a um processo cirúrgico foi representado na Mesa por Jean Carlos Nascimento.

A Mesa foi presidida pelo vereador Anastácio (PCdoB) e secretariada pelo vereador José Hilton (PRB). Fizeram parte  da mesa o pastor presidente da Assembleia de Deus em Juazeiro, Francisco Pereira; o segundo-vice-presidente, pastor Maurício Pereira; o primeiro-secretário, pastor Adenilton Leite; o primeiro-tesoureiro; presbítero José Francisco e o ex-vice-prefeito de Juazeiro, Irmão Francisco.

No início da Sessão o pastor Adenilton Leite fez um breve histórico da atuação da igreja ressaltando o crescimento e registrando os nomes dos pastores que presidiram a instituição.

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Leitor reclama e Hospital Universitário esclarece dificuldades no atendimento

(Foto: Internet)

Usuários do Hospital Universitário (HU), em Petrolina (PE) entraram em contato com o Blog Waldiney Passos para reclamar da nova modalidade de atendimento executada pelo Hospital via telefone.

“O HU atualizou modalidade de atendimento pelos telefones a partir de hoje [11], mas ninguém atende e nem completa a ligação”, relatou um denunciante.

Diante da reclamação, o Blog entrou em contato com o HU, para saber como funciona essa nova modalidade, e qual a resposta do Hospital sobre as queixas dos usuários.

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IBGE aponta crescimento de 1,2% do setor de serviços em setembro

(Foto: Ilustração)

O setor de serviços cresceu 1,2% no mês de setembro, frente a agosto, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado hoje (12). Com o resultado, o setor acumula alta de 0,6% em 2019 e 0,7% no período de 12 meses encerrado em setembro.

O terceiro trimestre teve alta de 0,6% na comparação com o mesmo período de 2018, um desempenho mais dinâmico que o do segundo trimestre, que teve apenas 0,1% de variação positiva.

O IBGE constatou aumento em quatro de cinco grupos de atividades pesquisados. O único que teve queda foi o dos serviços de informação e comunicação, com retração de 1% na comparação com agosto.

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Representando Juazeiro, Secretária da SEDES participa de Audiência Pública em defesa do Sistema Único da Assistência Social

(Foto: Ascom)

Nesta segunda-feira (11), a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama participou em Salvador (BA), de audiência pública em defesa do Sistema Único da Assistência Social convocada pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (COEGEMAS), e realizada através da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Privada da Assembleia Legislativa da Bahia.

A audiência que teve como objetivo sensibilizar os congressistas na revisão do orçamento para a Assistência Social no Brasil, contou com a participação de gestores estaduais e municipais, profissionais da Assistência Social e parlamentares.

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Jarbas Vasconcelos opta por sessão no Senado e se ausenta do ato de filiação de Miguel Coelho ao MDB

O evento contou com as presenças do presidente estadual, Raul Henry, do presidente nacional do partido, Baleia Rossi, do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha e do Senador Fernando Bezerra Coelho. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Em grande estilo, o prefeito Miguel Coelho se filiou oficialmente ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O evento que ocorreu na última segunda-feira (11), no auditório da Fundação Senador Nilo Coelho, contou com uma mega estrutura, participação expressiva da população e a presença de políticos.

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Um das presenças mais aguardadas da noite era a do Senador Jarbas Vasconcelos (MDB), no entanto, segundo o prefeito Miguel Coelho, por questões de cumprimento de agenda em Brasília, Vasconcelos não pôde se fazer presente.

“Essa semana em Brasília é uma semana reduzida por causa do feriadão. Teve sessão hoje (11) no Senado e ele tem a tradição de não faltar às sessões os dois mandatos dele, então ele pediu a compreensão, mas acho que a gente foi muito bem representado aqui hoje. Eu estive com ele e sei que ele aprova nossa chegada”, explicou durante coletiva de imprensa.

Questionado sobre as desavenças entre FBC e Jarbas Vasconcelos, Miguel Coelho exclamou com firmeza que o problema ficou no passado. “Eu nunca tive desavença com ele [Jarbas Vasconcelos], isso é coisa do passado, do Senador Fernando Bezerra com Jarbas, acho que até a própria fala de Fernando aqui, prova que são águas passadas e que a gente tem que olhar pra frente”, afirmou.

Campanha de Natal: UNEB arrecada brinquedos para crianças carentes de Juazeiro  

A primeira edição da campanha ‘Natal Feliz’ do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), do Campus III, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), arrecadará brinquedos novos até o dia 13 de dezembro. As doações serão distribuídas em instituições e abrigos de crianças do município de Juazeiro.

A biblioteca do Campus III Uneb, em Juazeiro, é o ponto de arrecadação. As doações podem ser entregues no horário de 8h às 18h. A distribuição dos brinquedos arrecadados será feita pelos organizadores e voluntários do projeto no dia 13 de dezembro.

Para o professor do DTCS, Flávio Oliveira, coordenador da campanha, o objetivo da ação é mobilizar a sociedade e exercer solidariedade e a função social enquanto instituição, além de proporcionar um final de ano mais alegre para crianças carentes e órfãs do município. “O objetivo deste trabalho será aproximar a comunidade externa ao Campus da Uneb e promover a alegria de crianças necessitadas de atenção e apoio humanitário”, destacou.

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Valgueiro confirma saída do MDB em 2020: “Vamos buscar uma sigla partidária que tenha mais a nossa ideologia”

Valgueiro teceu críticas a licitação do novo transporte público (Foto: Blog Waldiney Passos)

A filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao MDB representará uma nova etapa no partido que até então estava nas mãos de aliados do ex-gestor, Júlio Lóssio. Para o vereador Paulo Valgueiro (MDB) a mudança de ares da sigla culmina em sua saída após mais de duas décadas de filiação.

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“Até março vamos estar militando no mesmo partido, mas vou continuar batendo em tudo que tem de errado que tiver na gestão. Sou MDB hoje por força de ocasião, mas em março a gente toma um novo destino”, afirmou o vereador.

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Bolsonaro deve oficializar saída do PSL e novo partido já tem nome

Partido ganhou força após eleição de Bolsonaro, mas disputa interna criou racha

O namoro entre o PSL e Jair Bolsonaro deve ganhar um ponto final nessa terça-feira (12), quando o Presidente da República oficializará sua saída. Em Brasília (DF) é quase certo que hoje seja o Dia D de Bolsonaro na sigla, após um racha com o presidente nacional Luciano Bivar (PE).

A intenção de Bolsonaro é criar um novo partido e estima-se que 20 deputados federais acompanharão o presidente. Com isso, o PSL perderia o posto de segunda maior bancada na Câmara. O Presidente da República e seus filhos devem migrar para o Aliança Pelo Brasil, criado pelo clã Bolsonaro.

A mudança de partido encerra uma briga interna que dura mais de um mês. Uma reunião nessa tarde deve selar a saída de Bolsonaro do PSL e a corrida será contra o tempo, para que os deputados que acompanharem o presidente da República não percam seus mandatos, pertencentes ao partido no qual foram eleitos.

Senhor do Bonfim: após ser inaugurada por Rui Costa, Policlínica começa a atender população

Atendimentos começaram nessa terça-feira (Foto: Reprodução)

Construída com o investimento de R$ 23 milhões, a Policlínica de Senhor do Bonfim (BA) foi entregue à população na segunda-feira (11), em uma cerimônia que contou com a presença do governador Rui Costa (PT). Essa é a 14ª no Estado e atenderá 11 municípios, além da cidade sede.

O atendimento ao público começou hoje (12) e a expectativa do Governo é de que 350 mil moradores da região sejam beneficiados. A equipe médica conta com 67 profissionais de diversas especialidades, como médicos, enfermeiros, nutricionistas e técnicos em diversas áreas.

Além dos moradores de Senhor do Bonfim, Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Cansanção, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Nordestina, Ponto Novo e Queimadas poderão usufruir dos serviços.

A unidade oferece consultas em especialidades como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia. Também serão realizados exames como ressonância magnética (com e sem contraste), tomografia (com e sem contraste), mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, raio-X, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, nasolaringoscopia, colposcopia, histeroscopia, cistoscopia, entre outros, ligados às especialidades de oftalmologia.

Acompanhe a cotação dos produtos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro

Hoje (12) quem for ao Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) encontrará a maçã custando R$ 80 a caixa com 18kg. Quem preferir a do tipo verde desembolsará R$ 150 também pela caixa de 18kg.

Já a alface é vendida a R$ 8,00, com leve alta em relação ao valor de outubro. Durante a semana o Ceasa funciona até 2h.

Confira a cotação completa dessa terça-feira.

Representante da ARMUP nega privatização do serviço de água e esgoto em Petrolina: “Vai ser uma concessão comum”

Nova empresa deverá operar sistema de água e esgoto da cidade (Foto: Ascom/PMP)

A queda de braço entre Prefeitura de Petrolina e Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está perto de chegar ao fim. Hoje (12) membros do Poder Executivo apresentaram a minuta do edital que busca selecionar uma empresa substituta a Compesa, para operar o sistema de água e esgoto na cidade.

A mudança vem sendo desenhada desde o começo do ano pela gestão municipal. Na Câmara de Vereadores a ARMUP, que encabeçou a mudança, busca apresentar as informações sobre o processo licitatório. “É a primeira audiência pública, realizaremos uma segunda audiência pública. Na minuta do edital consta quais são as áreas que serão atendidas e o modelo de tarifa, como será reajustada essa tarifa. Enfim, como funcionará esse edital“, explicou Rubem Franca, da ARMUP.

Como bem lembrou o procurador geral do Município, Diniz, esse momento no Poder Legislativo “não é apenas debater a minuta do edital, mas também oferecer critérios que possam enriquecer. Essa Audiência Pública faz parte da regra das licitações”.

Segundo Rubem Franca, a Compesa foi convidada por escrito, mas não compareceu ou justificou. “Ela não compareceu, mas foi convidada, inclusive por escrito”. E ele esclareceu: não haverá privatização: “Vai ser uma concessão comum e a gente vai poder retomar se a concessionária não atender os anseios”, pontuou.

Juazeiro: em nota, SAAE desmente boato de reajuste na conta de água

Não houve reajuste na tarifa de água em Juazeiro (BA). O setor comercial do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) rebateu as informações que estão circulando nas redes sociais sobre um suposto aumento abusivo na conta de água.

De acordo com o SAAE, o que houve foi uma “mudança no sistema da emissão do boleto que passou a ser simultânea”. Com essa alteração, informa a Prefeitura de Juazeiro, o consumidor já recebe a leitura na hora e não mais 20 dias após a emissão.

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Por fim, o SAAE esclareceu que a única mudança na cidade tem sido a substituição de hidrômetros os quais não realizavam a medição como precisão. O último reajuste na conta de água de Juazeiro veio em dezembro de 2018, anunciada previamente no Diário Oficial do município.

Confira a seguir a íntegra da nota do SAAE:

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Hospital Regional divulga lista de cadastro de reservas para Enfermeiro

(Foto: Ascom)

O Hospital Regional de Juazeiro (BA) divulgou nessa terça-feira (12) a lista dos profissionais selecionados no processo seletivo para formação de cadastro de reserva, para a vaga de Enfermeiro. No total, 28 candidatos compõem a lista.

Eles serão convocados a medida que a unidade for precisando dos enfermeiros. A seleção foi realizada em duas etapas: análise de currículo e avaliação de conhecimentos. Confira a seguir a lista dos selecionados:

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Voluntários encontram corpo de modelo que se afogou em Ponto Novo

Jovem tinha 18 anos e se afogou (Foto: Reprodução/Jacobina Noticia)

O corpo de Vitória do Nascimento, de 18 anos, foi encontrado por voluntários nessa terça-feira (12). Ela estava desaparecida desde o final de semana, quando caiu de um jet ski na barragem de Ponto Novo, região Norte do Estado.

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Segundo os bombeiros, o corpo da modelo emergiu e os voluntários que faziam as buscas conseguiram resgatá-lo. O corpo deve ser lavado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região.

Vitória andava de jet ski com um amigo no sábado (9), quando teria caído na água e desapareceu. Segundo a imprensa de Jacobina, onde a garota residia, ela não usava colete. (Com informações do G1 Bahia).

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