(Foto: Blog Waldiney Passos)
A sessão ordinária, desta quinta-feira (21), da Câmara Municipal de Petrolina promete ser bastante movimentada. Ao todo, 12 projetos estão em pauta para apreciação e votação dos vereadores. As proposições apresentam textos que preveem mudanças no Código de Obras Municipal, criação de programa para crianças com microcefalia, incentivos para doação de sangue voluntária, prevenção de violência doméstica, dentre outros. A sessão começa às 9h.
O vereador Gaturiano Cigano (PRP), apresentará o Projeto de Lei 161/2017, que prevê a instituição do programa de melhoramento do rebanho. Segundo o parlamentar, “o fortalecimento do rebanho traz um significativo aquecimento da economia em especial para os criadores que vive em regime da agricultura familiar que não tem acesso a raças melhoradas que alcança em menos tempo uma maior pesagem no caso de produção de carne”.
Rodrigo Araújo. (Foto: Blog Waldiney Passos)
Outra proposição que deve ser apreciada pela Casa é o Projeto de Lei 099/17, de autoria do vereador Rodrigo Araújo (PSC). O projeto prevê a obrigação de hospitais, clínicas, consultórios e estabelecimentos similares de Petrolina fixarem cartazes informando os direitos assegurados à pessoa com câncer. “O presente projeto de lei é uma iniciativa relevante para que esses cidadãos possam tomar conhecimento dos seus direitos, já assegurados e consolidados por leis existentes”, disse o vereador.
Ruy Wanderley (PSC) também vai levar aos demais vereadores um Projeto de Lei. A proposição do líder da bancada de situação na Casa Legislativa prevê o incentivo para doação de sangue voluntária. Segundo o parlamentar, a demanda será levada a apreciação pois, “de acordo com o Ministério da Saúde, apenas 1,8% da população brasileira doa sangue, taxa esta que está longe da meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 3% da população brasileira”.
