Petrolina: termo de compromisso entre prefeitura e feirantes busca conscientização sobre trabalho infantil

Termo busca erradicar trabalho infantil em feiras livres da cidade. (Foto: Internet/Ilustração)

É comum estarmos nas feiras livres de Petrolina (PE) e encontrarmos crianças trabalhando como vendedores, carregadores de mercadorias, guardadores de carros, entre outros. Esse tipo de atividade viola o direito da criança e do adolescente e não contribui para o desenvolvimento da família.

Para erradicar essa prática, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, irá firmar um termo de compromisso com os feirantes. O termo proíbe que os pais ou acompanhantes das crianças se utilizem do trabalho infantil, sob pena de multa e perda da concessão do espaço para comercialização nas feiras.

“Estamos implantando mais um instrumento que vai nos ajudar a acabar com o trabalho infantil nas feiras, através do Termo de Compromisso, firmado e assinado pelos feirantes. Vale dizer que o alcance desse objetivo demanda atuação conjunta do poder público, dos feirantes e da sociedade para potencializar as ações existentes no enfrentamento dessa problemática”, esclarece a assessora jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, Kaelynne Falcão.

Para o diretor de feiras, Tony César, esse trabalho é essencial para o bom andamento das feiras, além de assegurar o efetivo respeito aos direitos da criança e do adolescente. “Estamos dialogando com todos os feirantes. Já iniciamos a ação na feira da Areia Branca e vamos realizar em todas as feiras do município”, adiantou Tony César.

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