(Foto: Arquivo)

Após boatos sobre demissões dos professores da rede municipal de ensino de Petrolina, admitidos por meio de contrato temporário, a Secretaria de Educação emitiu uma nota esclarecendo os fatos. Segundo a nota, não há a obrigação do município renovar o contrato com os professores, mas sim a autorização da prorrogação do contrato por mais um ano gradativamente.

Ainda de acordo com a nota, os professores teriam seus contratos encerrados em junho deste ano, porém, houve uma prorrogação de seis meses, ou seja, até dezembro, para não prejudicar os alunos. Portanto, não houve qualquer demissão, o que aconteceu foi o término do contrato temporário.

Confira a íntegra da nota

“A  (SEDU) esclarece que todas as normas da seleção temporária de professores, conforme edital 003/2016, estão sendo respeitadas. O contrato temporário assume um papel importante na rede municipal, atendendo ao excepcional interesse da administração pública de substituir professores temporariamente e de garantir o cumprimento dos 200 dias letivos para todos os alunos, conforme determina a LDB nº. 9.394/96. 

O edital em questão deixa claro que a contratação TEMPORÁRIA é de um ano, podendo ser prorrogada até por igual período. Os professores selecionados iniciaram suas atividades em junho de 2016, e tiveram os contratos renovados por mais seis meses, ou seja, até dezembro de 2017, já que o contrato terminaria no mês de junho, em pleno andamento de ano letivo.

Nesta perspectiva, é importante reforçar que a prorrogação aconteceu a fim de garantir a continuidade do serviço e não provocar mudança de professor no meio do ano. O edital não obriga a prorrogação do contrato por mais um ano, mas autoriza a prorrogação GRADATIVA por até igual período. 

Entendemos que o objetivo prioritário do serviço da educação pública é a aprendizagem do aluno. Para atingir tal objetivo, muitas ações precisam ser feitas, dentre elas, evitar a troca de docentes no meio do ano letivo, pois essa substituição prejudicaria diretamente a aprendizagem de milhares de estudantes, tendo em vista que cada professor tem sua própria metodologia e forma de ensinar, por isso o aluno não pode ser penalizado.

Com isso, ao contrário do que espalham alguns boatos na cidade e nas próprias escolas, não houve demissão de professores, e sim o término de contratos temporários. Infelizmente, muitos se aproveitam do momento, ou até pela própria falta de informação, para espalhar terror ou provocar um clima de ansiedade entre os próprios estudantes.

A prefeitura assegura que todas as medidas estão sendo tomadas para que nenhum aluno fique sem professor no início ou no meio do ano letivo, e refuta e condena que algumas pessoas estejam usando crianças como forma de se vitimizar ou tentar pressionar a administração pública“.