Desde 1990, a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde. (Foto: Arquivo)

O Conselho Federal de Psicologia recebeu queixas contra três profissionais nos últimos cinco anos por ofertas de tratamento para homossexualidade. Medidas do tipo eram proibidas com base na Resolução nº 001/1990 do Conselho Federal de Psicologia.

De acordo com o presidente do órgão, Rogério Giannini, uma psicóloga – que está entre os autores da ação – teve o registro cassado por causa da prática. O órgão informou que estuda as estratégias para recorrer da decisão.

“Uma das alegações do pedido [contra a resolução] é de que havia uma perseguição a quem a praticasse. Em cinco anos foram três casos [de 260]. Então está longe de ser o principal motivo de processos éticos. São muito mais comuns outros tipos de processo”, disse Giannini.

De acordo com o conselho, a resolução trouxe impactos positivos no enfrentamento a preconceitos e proteção de direitos da população homossexual no país, “que apresenta altos índices de violência e mortes por LGBTfobia”. A oferta de tratamentos de “cura gay” eram passíveis de punição.

Para o Conselho Federal de Psicologia, terapias de reversão sexual representam “uma violação dos direitos humanos e não têm qualquer embasamento científico”. Desde 1990, a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde.

Com informações do G1