PT deseja registrar Lula mesmo em caso de prisão

Lula usa discurso de perseguição política para angariar mais votos para um possível substituto.

O Partido dos Trabalhadores decidiu que vai registrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto em 15 de agosto, último dia estabelecido pela Lei Eleitoral, mesmo se ele estiver preso. Caso seja impedido de disputar o pleito, seu nome deverá ser troca na última hora.

Desse modo, o partido busca levar adiante o discurso de que o ex-presidente é vítima de perseguição política para poder angariar mais votos para um eventual substituto. Atualmente, os nomes do ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad são ventilados no partido.

Os petistas já foram informados de que, sem uma liminar – do próprio TRF-4, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal – suspendendo a inelegibilidade de Lula, as chances de o TSE aceitar o registro da candidatura dele são mínimas.

Segundo a súmula 41 do TSE, a Corte Eleitoral não pode decidir sobre o acerto ou desacerto de uma liminar concedida por outros órgãos do Judiciário que configure causa de inelegibilidade. Isso significa que, se Lula conseguir liminar no TRF-4, no STJ ou no STF, a Justiça Eleitoral terá de acatá-la.

Deixe um comentário