Reajuste salarial dos servidores municipais é aprovado na Casa Plínio Amorim

Pequeno grupo de servidores acompanhou votação (Foto: Blog Waldiney Passos)

Principal projeto de lei colocado na pauta de hoje (26), o reajuste salarial dos servidores municipais de Petrolina foi aprovado por 19 votos. A matéria enviado pelo Executivo previa no PL n° 003/2019 aumento salarial de 4,17% a funcionários da administração pública em todos os níveis escolares.

A votação foi acompanhada por um pequeno grupo de servidores, em especial os da saúde bucal que aguardavam a aprovação também de uma gratificação por serviço prestado nos Postos de Saúde. Apesar da aprovação, o PL do Executivo foi criticado de forma negativa pelo líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB).

“Gostaria de chamar atenção a essa Casa para todos os projetos do Executivo que estão chegando nessa Casa. Virou rotina todo projeto que chega a essa Casa vir com erro, os colegas vereadores que fazem parte da Comissão de Redação e Justiça precisam estar atentos. Erroneamente colocaram novamente os agentes comunitários de saúde e de endemias porque tínhamos votado na última quinta-feira em um projeto específico”, disse Valgueiro.

Supressão do erro

Manoel da Acosap (PTB) também mencionou o erro, mas apresentou uma solução durante a votação: suprimir o artigo. “Na Redação Final a Comissão de Justiça e Redação vai suprimir no Artigo 5º a tabela porque está em conflito com a lei que nós aprovamos na quinta-feira passada. Essa tabela está anexada no projeto e se refere aos agentes de saúde, foi feito o projeto de Lei se adequando à Lei Federal e o reajuste oferecido pelo Poder Executivo não se adéqua”, afirmou.

Ronaldo Souza (PTB) também foi outro a citar o erro no projeto e fez uma mea culpa. “Temos que reconhecer o erro, vamos suprimir a falha. Nós estamos fazendo uma obrigação, somos pagos para dar esse reconhecimento [aos servidores]”, pontuou o vice-presidente da Câmara.

O reajuste segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (PSB), que deve sancionar a matéria em breve. O aumento dos agentes de saúde aprovado na última semana foi publicado no Diário Oficial de segunda-feira (25), já tendo validade para a categoria.

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