A área da saúde teve papel destacado nos debates e votações no Senado durante o primeiro semestre de 2016. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

A área da saúde teve papel destacado nos debates e votações no Senado durante o primeiro semestre de 2016. Temas como Programa Mais Médicos, dengue e zika, a pílula do câncer, saneamento básico e financiamento da saúde pública ocuparam comissões e Plenário. A medida provisória de combate ao Aedes aegypti, por exemplo, foi debatida em reuniões e audiências e acabou sendo aprovada pelos senadores no final de maio e transformada em lei no final de junho.

Dentre os principais pontos de discussão no Senado Federal está a criação do Marco Legal da Primeira Infância. A proposta determina um conjunto de ações para o início da vida, entre zero e seis anos de idade. Uma novidade é o aumento do tempo para os pais cuidarem dos recém-nascidos. O texto aumenta, por meio do Programa Empresa-Cidadã, para 20 dias a licença-paternidade.

Outro ponto que ganhou relevância foi o debate sobre as epidemias de dengue, zika e chikungunya , que assolou o país, em sessão temática de debates no Plenário do Senado. Ouvi ainda a aprovação do projeto (PLC 3/2016) que autoriza pacientes com câncer a usarem a fosfoetanolamina sintética antes de seu registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Vários outros assuntos que envolvem a saúde pública foram debatidos no Senado Federal, temas sobre doação de sangue, distribuição de repelentes para combater o Aedes aegypti, oferecimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de cirurgia cardíaca alternativa, além da realização de alguns seminários e fóruns que discutiram a pauta da saúde na casa.

Com informações Agência Senado