Pérsio afirmou que caso seja aprovado, o valor da passagem passará de R$ 3,20 para R$ 4,00. (Foto: blog Waldiney Passos)

Durante a sessão ordinária na Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (15), o vereador Pérsio Antunes (PV) comentou sobre o projeto que recoloca os cobradores nos ônibus de transporte coletivo de Petrolina (PE). Segundo o parlamentar, o jurídico da Casa emitiu parecer que aponta a inconstitucionalidade do projeto.

“O vereador Geraldo Acerola deu entrada no projeto para a volta dos cobradores. Esse projeto recebeu um parecer jurídico que apontava a sua inconstitucionalidade. Como o jurídico diz que o projeto é ilegal e eu vou votar a favor? Votei a favor do parecer para que não fosse votado o projeto. Mas o projeto está em pauta por decisão da maioria dos vereadores”.

Além disso, Pérsio afirmou que caso seja aprovado, o valor da passagem passará de R$ 3,20 para R$ 4,00 a partir do dia 1º de janeiro.

“É ilegal a câmara impor a uma empresa manter um funcionário, pois matéria trabalhista não é da nossa competência. Se o projeto for aprovado e a lei mantiver a decisão, a passagem vai passar de R$ 3,20 para R$ 4,00 a partir do dia 1º de janeiro de 2017”.

Segundo o vereador, a melhor forma de resolver o impasse é realocar os cobradores em outras áreas na empresa. Ele criticou a postura da Câmara em querer obrigar as empresas a manter funcionários.

“O que tem que ser feito é as empresas readaptar os cobradores, ampliar as frotas de ônibus. A função correta e essa é orientação que eu sugiro. Mas obrigar a empresa a manter funcionário é balela, é discurso para plateia, para enganar a população. E vão enganar, pois na hora que aprovar a passagem de ônibus vai passar para R$ 4,00. O decreto 06/2016 do prefeito de Petrolina recalcula o valor da passagem no dia 31 de dezembro”.

Emenda Betão

O vereador Adalberto Bruno, Betão, (PMDB), fez uma emenda que retira a obrigação de cobradores nos transportes coletivos que circulam na Zona Rural, pois, segundo o parlamentar, a aprovação do projeto da forma que estava prejudicaria a categoria.

“O projeto como estava obrigava os transportes de passageiros da Zona Rural a também ter um cobrador de ônibus. Isso iria onerar e prejudicar bastante essa categoria. A emenda veio para retirar dos micro-ônibus e vans que circulam nos projetos de irrigação, na área ribeirinha, e colocar essa obrigatoriedade somente para os ônibus que circulam no perímetro urbano”.

Sobre o fato da inconstitucionalidade apontada pelo jurídico da Casa, Betão afirmou que a Câmara tem o poder de aprovar projetos e que, caso a justiça realmente diga que o projeto é inconstitucional, a Casa deve aceitar a decisão.

“A Câmara tem esse poder de aprovar projetos. Vamos aguardar. As empresas devem entrar com demandas judiciais mesmo. Mas eu acredito que hoje, num mundo com tanto desemprego, a gente tem que dar esse apoio. Se a justiça disser que está errado, a gente tem que aceitar. Mas a nossa parte enquanto vereador estamos fazendo”.