Márcia Maria da Silva já procurou a prefeitura, mas até o momento nada foi resolvido. (Foto: Márcia Maria)

Márcia Maria da Silva Novaes procurou o Blog Waldiney Passos para denunciar um embate com a prefeitura de Petrolina (PE), após a mesma alegar ter sido demitida mesmo estando grávida, o que ocasionou a perda de seus direitos. A denunciante trabalhava como merendeira na CEMEI Bebedouro I, em Petrolina, desde a gestão anterior. Segundo ela, nos últimos anos a participação em seleções simplificadas garantiu sua permanência no cargo.

O contrato de Márcia e demais funcionárias encerrou no dia 30 de março deste ano, e ela não fez a última seleção realizada pela Secretaria de Educação Municipal. “Eu estava grávida e me afastei do trabalho. Eu tive bebê prematuro e no que eu tive, quando a gente vai dar entrada no salário maternidade, a gente não consegue por que estava trabalhando. Eu tive que protocolar e dá entrada no processo da prefeitura para eles me readmitirem pra eu pode ter esse benefício do meu auxílio maternidade, mas desde que eu recorri eles não dão resposta nenhuma.”

No dia 29 de maio, Márcia deu entrada no protocolo, e desde então a resposta que é dada pelos funcionários é que o processo “está na mão do Procurador”. “Eu não posso recorrer na Justiça, só posso recorrer depois que o Procurador der uma resposta. A única coisa que e consegui até agora foi uma agenda com um carimbo de que ele recebeu meu processo”, completou Márcia, ressaltando as dificuldades enfrentadas.

“Eu estou sem direito a esse auxílio por que o INSS não aceita eu mesma dar entrada, já que eu estava trabalhando quando eu engravidei, eu não posso arrumar outro emprego,por que toda a minha documentação está na prefeitura”, relatou.

Outro lado

Diante da denúncia, o Blog Waldiney Passos procurou a Prefeitura Municipal de Petrolina. Em nota, a Secretaria de Educação informou que análises comprovaram que o contrato da denunciante foi encerrado em março e que a mesma somente procurou a prefeitura no mês de maio, para informar a gestação. A Secretaria orienta que Márcia procure o setor de RH. Confira a íntegra da nota:

“Após análise de registros de documentos protocolados no setor de Recursos Humanos da secretaria, foi comprovado que o contrato de Marcia Maria da Silva Novaes foi encerrado no período de março de 2019 e que a mesma somente procurou a secretaria para informar da gestação no mês de maio, cerca de dois meses depois. A Secretaria de Educação, Cultura orienta que a profissional procure o setor de RH para obter esclarecimentos acerca de sua situação.”