TCE recomenda rejeição das contas de ex-prefeito de Cabrobó

A principal irregularidade apontada pela auditoria refere-se ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio na última terça-feira (20) recomendando à Câmara Municipal de Cabrobó a rejeição das contas do ex-prefeito Antonio Auricélio Menezes Torres relativas ao exercício financeiro de 2016. Ainda cabem recursos por parte dos interessados.

O relator do processo, conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, determinou ao atual gestor do município que aprimore o controle contábil da prefeitura a fim de que seja considerada a suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas, evitando, assim, “contrair obrigações sem lastro financeiro, bem como que proceda ao devido registro da conta redutora de ativo denominada “provisão para perdas de dívida ativa”.

O relatório prévio de auditoria apontou uma série de irregularidades na gestão, após isso o prefeito foi notificado para apresentação de defesa. Ao final, depois de analisar os dois lados do processo (TC n° 17100029-8), o relator elaborou o seu voto pela rejeição das contas levando-se em consideração as falhas encontradas.

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Brasil registra o maior número de assassinatos da história

(Foto: Ilustração)

Segundo dados inéditos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta segunda-feira (30), o Brasil registrou 61.619 o número de mortes violentas intencionais em 2016.

Os números revelam um crescimento de 3,8% em relação ao ano anterior. Significa sete pessoas assassinadas por hora. A taxa de mortes violentas foi de 29,9 assassinatos por 100 mil habitantes. No Nordeste, ainda maior. Os três estados com maiores taxas são Sergipe (64), Rio Grande do Norte (56,9) e Alagoas (55,9). As taxas têm aumentado desde 2014.

Além de homicídios dolosos, foram 2.703 mortos em latrocínios. As maiores taxas são em Goiás (2,8 por 100 mil habitantes), Pará (2,7) e Amapá (2,4). Outros 4.224 foram mortos em ocorrências policiais. No mesmo período, foram assassinados 437 policiais.

Com informações do FolhaPE

Número de veículos em Petrolina cresce 79% em seis anos; Em Juazeiro número é de 59%

Crescimento do trânsito nas duas cidades já tem criado congestionamentos. (Foto: Internet)

Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) tem crescido muito ao longo dos anos, tanto do ponto de vista populacional, como no que diz respeito à infraestrutura. Contudo, o aumento da frota de veículos nos dois municípios tem ido um pouco além do crescimento das cidades.

Em 2010, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), a frota de carros e motos em Petrolina somava 56.111 veículos. Apenas seis anos depois, em 2016, o mesmo estudo mostrou um aumento de aproximadamente 75% na frota de motos e carros, com 98.635 veículos contabilizados.

Levando em consideração todos os tipos de veículos, a frota de Petrolina passou de 71.540 em 2010 para 128.096 em 2016, um crescimento de cerca de 79%.

Foram contabilizados, ao todo, em 2016, 47.750 automóveis, 4.291 caminhões, 253 tratores, 10.139 caminhonetes, 2.109 camionetas, 293 micro-ônibus, 50.885 motocicletas, 6.004 motonetas, 544 ônibus, 2 tratores de roda, 572 utilitários e 5.256 outros veículos circulando pela cidade pernambucana.

Em Juazeiro (BA), o estudo de 2010 apontava 41.903 veículos, somando motos e carros. Em 2016, o número subiu para 68.955, um aumento de cerca de 65%. Contudo, se levar em consideração todos os tipos de veículos, a cidade contou com um aumento de 59%. Em 2010, ao todo, eram 56.384 veículos e em 2016 esse número passou para 89.795.

Em Juazeiro foram contabilizados, ao todo, em 2016, 32.560 automóveis, 2.796 caminhões, 242 tratores, 8.579 caminhonetes, 1.667 camionetas, 1.030 micro-ônibus, 36.395 motocicletas, 3.511 motonetas, 1.051 ônibus, 1 trator de rodas, 357 utilitários e 1.606 outros veículos circulando pelo município.

Com esse crescimento acelerado na frota de veículos, as duas cidades devem investir em ampliação das vias e estudos de trânsito para evitar que a circulação dos automóveis se tornem um tormento para os cidadãos, como já é possível perceber.

O Brasil fechou 2016 com 12,3 milhões de pessoas desempregadas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira (31) a taxa de desemprego no Brasil que fechou 2016 com 12,3 milhões de pessoas desempregadas.

A taxa média móvel encerrou o 4º trimestre em 12%, mostrando estabilidade em relação aos 11,8% relativos ao 3º trimestre móvel do mesmo ano (julho, agosto e setembro), mas ainda assim tem a maior taxa da série histórica, iniciada em 2012.

Em relação ao 4º trimestre móvel de 2015 (9%), a taxa de desemprego cresceu 3,1 pontos percentuais. Os dados fazem parte da pesquisa nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnade Contínua) divulgados (IBGE).

Segundo a publicação, a população de desocupada no Brasil cresceu 2,7% frente ao trimestre de julho a setembro, aumentando 36% (ou mais 3,3 milhões de pessoas desempregadas) em relação ao mesmo trimestre de 2015.

A população ocupada do país no fechamento de 2016 chegou a 90,3 milhões de trabalhadores, crescendo 0,5% em relação ao trimestre anterior, chegando 2,1% ( 2 milhões de pessoas) em relação ao quarto trimestre de 2015. Cerca de 34 milhões de pessoas ocupadas no setor privado tinham carteira de trabalho assinada, número que ficou estável no último trimestre móvel do ano, mas recuando nos 12 meses de 2016, com 3,9% (ou menos 1,4 milhão de pessoas).

Com informações do EBC

PRF divulga o número de acidentes e de mortos em estradas federais da Bahia

(Foto: Internet)

Um balanço dos números de acidentes em rodovias federais da Bahia em 2016 foi divulgado nesta quinta-feira (19). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a quantidade de mortos, feridos e de acidentes teve redução em relação a 2015.

Os dados são relativos ao período de 1º de janeiro de 2016 até 31 de dezembro do mesmo ano. Os policiais registraram 5424 acidentes em 2016, o que representa uma queda de 22,8% em comparação aos registros de 2015, quando 7027 ocorrências foram contabilizadas.

Já o número de feridos, que também diminuiu, passou de 5431 para 5039, uma queda de 7,21%. O número de mortes nas rodovias baixou 3,1%, saindo de 631 em 2015 para 611 em 2016.

O menor índice de queda ocorreu nos acidentes considerados graves, quando há pelo menos uma vítima com lesão grave ou uma morte. Esses casos ocorreram 0,3% vezes menos, sendo 1291 em 2015 e 1287 em 2016. O único indicador que apresentou aumento foi a quantidade de feridos graves, indo de 1197 para 1212, cerca de 1,25% de diferença.

As colisões frontais somaram 294 registros, com 239 vítimas fatais e ainda 289 feridos graves. Esse número transforma esse tipo de acidente em mais letal.  Em segundo lugar estão as colisões laterais, aquelas em que os veículos colidem de maneira perpendicular. Esse tipo de acidente vitimou 63 pessoas e deixou outras 201 feridas com gravidade.

Por fim, as colisões traseiras, que tiveram 133 registros, 46 mortes e 129 vítimas; saída de pista, contabilizando 128 casos, 65 mortos e 140 feridos; e os atropelamento, que somam 127 ocorrências, 66 óbitos e 77 pessoas feridas gravemente, completam a lista de acidentes mais graves.

2016 é eleito o ano mais quente da história

(Foto: Internet)

O de 2016 bateu o recorde de ano mais quente desde que os registros começaram a serem feitos, em 1880, informaram nesta quarta-feira (18) cientistas da Nasa e da Agência Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA, na sigla em inglês), em duas análises separadas.

De acordo com a NOAA, em 2016 a temperatura da superfície da Terra foi 0,94ºC mais alta do que a média registrada no século XX, de 13,9ºC. Em 2015, o recorde foi de 0,04°C a mais na temperatura.

Segundo a agência, desde o começo do século XXI o recorde anual de temperatura global foi quebrado cinco vezes: em 2005, 2010, 2014, 2015 e 2016. Este é o terceiro ano consecutivo que o recorde é atingido.

A NOAA ainda afirma que, apesar de uma influência de frio do fenômeno La Niña no final do ano, 2016 terminou com o terceiro dezembro mais quente já registrado no planeta.

Com informações do G1

Polícia Civil de Pernambuco apresenta balanço das ‘Operações de Repressões Qualificadas’

(Foto: ASCOM)

Na manhã desta segunda-feira (02), a Polícia Civil de Pernambuco (PC-PE) apresentou, no auditório do Departamento de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio (Depatri), em Recife, um balanço das 44 “Operações de Repressões Qualificadas” (ORQ) no ano de 2016.

De acordo com a PC-PE, as operações superaram a marca do que foi realizado desde a implantação do Pacto Pela Vida em 2007, quando aconteceu a primeira ORQ da polícia, até 2015.

Ainda segundo a PC, as operações em 2016 resultaram em 580 prisões e desarticulação de organizações criminosas envolvidas com crimes de homicídio, latrocínio, tráfico de drogas, estelionato, corrupção e fraudes contra a administração pública e formadas por integrantes não só de Pernambuco, mas oriundos também de outros Estados do País.

As ações foram importantes, pois conseguiu aliar com excelência as ferramentas do trabalho qualificado de investigação com a área de Inteligência da Instituição.

Com informações da ASCOM

2016: Justiça do Trabalho deve contabilizar este ano mais de 3 milhões de novas ações

(Foto: Internet)

Sem conseguir redução nas demandas anteriores a Justiça do Trabalho deve contabilizar em 2016 mais de 3 milhões de novas ações, o que reforça o status do Brasil de país com o maior número de reclamações trabalhistas.

Neste final de ano, o governo apresentou uma “minirreforma” trabalhista, que reduz as queixas, já que muitos dos argumentos usados nas ações, são oriundos de acordos coletivos não reconhecidos pelo Judiciário, passarão a ser lei.

Algumas dessas demandas, acontecem devido ao forte assédio de escritórios de advocacia para que o trabalhador recorra à Justiça. Com telefonemas para a residência, envio de e-mails, presença nas portas das fábricas e distribuição de panfletos, esses escritórios argumentam que sempre há formas de ganhar uma ação, ainda que parcialmente. Os advogados ficam com 20% a 30% do valor recebido na ação.

A Volkswagen, que emprega 18 mil pessoas, é uma das empresas mais acionadas na Justiça, com cerca de 30 mil processos. Entre eles, há funcionários pedindo indenização por lavarem os uniformes.

Movida pelo Ochsenhofer Aleixo Advogados, a ação alega gastos com água, sabão, energia e mão de obra. Pede para cada funcionário R$ 12 mil pelo serviço nos últimos cinco anos. Martha Ochsenhofer, sócia do escritório, justifica que “não pode ser transferida ao funcionário a obrigação de manter limpo um uniforme que é obrigado a usar”.

Com informações do R7

Auditores dão parecer favorável à prestação de contas do Sindsemp

sindsempA diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) solicitou a uma banca de auditores fiscais a avaliação e um parecer técnico especializado sobre a prestação de contas da entidade. Os profissionais, membros efetivos da municipalidade e sócios do sindicato, apreciaram os balanços financeiros do período entre março e maio de 2016.

De acordo com o parecer, a análise, externa e independente, teve acesso ao movimento financeiro encaminhado através de pastas contendo empenhos, notas, comprovantes de pagamentos, extratos bancários, demonstrativo de receitas e despesas fixas e demais informações. De posse desses dados, a comissão se colocou favorável à prestação de contas apresentada pela diretoria.

“Solicitamos, de forma gratuita, aos auditores da prefeitura, servidores efetivos, profissionais habilitados responsáveis pela fazenda municipal, além de sócios do Sindsemp e principais interessados como parte na lisura do processo, altamente qualificados e capacitados em operações contábeis, uma análise minuciosa, técnica, independente e autônoma das nossas contas, pois primamos pela verdade, honestidade e transparência na condução do sindicato. É nosso dever zelar pela instituição e por sua credibilidade, como prerroga o estatuto do Sindsemp a todo associado, pois a instituição Sindsemp está acima de nós, preservando o coletivo da entidade. Tivemos essa atitude para garantir a clareza dos fatos e a transparência das nossas ações, com o intuito de resguardar o Sindicato, a força da entidade e a sua seriedade na luta a favor dos trabalhadores”, explicou Walber Lins, presidente do Sindsemp.

A banca composta pelos auditores Edilson Luiz do Nascimento, Félix Manoel Nunes e Carlyle Bezerra Bandeira contrapõe o parecer feito pelo conselho fiscal que não chegou a um consenso.

Confira fotos do documento:

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Com informações da ASCOM

Receita libera consulta ao quinto lote de restituição do IR 2016

(Foto: Ilustração)

A lista com os nomes estará disponível no site da Receita na internet. (Foto: Ilustração)

A Receita Federal abre hoje (7), às 9h, consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, serão desembolsados R$ 2,576 bilhões a cerca de 2,2 milhões de contribuintes. O crédito bancário será feito em 15 de outubro.

A Receita também pagará R$ 124,2 milhões a 55,3 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2015, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,7 bilhões.

A lista com os nomes estará disponível no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

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Quadrilha “Danado de Bom” é campeã do concurso de quadrilhas 2016

(Foto: ASCOM)

A quadrilha Danado de Bom, de Petrolina, foi a vencedora escolhida. (Foto: ASCOM)

O concurso de quadrilhas 2016 já tem uma campeã, a quadrilha Danado de Bom, de Petrolina, foi a vencedora escolhida neste fim de semana, 1º e 2 de Julho, no bairro Quidé, Juazeiro (BA). A  segunda colocada foi a G-DECC. O título de melhor quadrilha local ficou com a Buscapé. O prêmio de melhor rainha  ficou com a G-DECC, já o destaque de animação foi para a Danado de Bom. O prêmio de melhor marcador ficou com a Amor Junino.

O diretor da quadrilha Danado de Bom, Flávio José Oliveira Lima, destacou o prazer de participar do concurso em Juazeiro. “Isso é muito gratificante, até mesmo porque é um trabalho que vem desde o início do ano. É cansativo, mas muito prazeroso e isso é o resultado final de todo o nosso trabalho”, disse o diretor. A quadrilha junina Danado de Bom tem 32 anos de existência, porém é a primeira vez que participa em Juazeiro.

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Veja quanto a prefeitura pagou pelos shows do São João do Vale 2016

São João do Vale 2016

São João do Vale 2016/Foto:Waldiney Filho

Após muita polêmica acerca dos valores pagos as bandas e cantores que se apresentaram no São João do Vale 2016 em Petrolina, finalmente recebemos a relação dos cachês pagos durante a festa.

A disparidade entre os artistas locais e os de renome nacional é gritante.  César Adriano, por exemplo, recebeu R$ 7.000,00 enquanto Leonardo e Eduardo Costa embolsaram R$ 460.000,00 pelo show “Cabaré”.

Já Wesley Safadão levou R$ 450.000,00. Como aqui ninguém protestou o artista não doou nada para as instituições de caridade locais, como aconteceu em Caruaru/PE.

Confira a relação dos valores publicados no Portal da Transparência:

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Justiça Eleitoral disponibiliza 11 aplicativos para as eleições 2016

ece1af07-141d-492f-acdd-ac58543a6c35A Justiça Eleitoral vai disponibilizar para o pleito municipal de 2016, 11 aplicativos para dispositivos móveis, smartphones e tablets (iOs e Android) que terão a função de auxiliar os eleitores e os próprios servidores. O portfólio de aplicativos será lançado na medida em que as eleições se aproximarem. Os dois primeiros aplicativos já disponibilizados podem ser baixados na Google Play e dentro de alguns dias estarão na loja da Apple Store: o “Agenda JE” com os eventos do calendário eleitoral e calendário da transparência e o “JE Processos” de acompanhamento processual.

As ferramentas vão possibilitar acesso às principais datas do processo eleitoral, consulta a processos, busca de informações sobre candidatos, consulta aos locais de votação, denúncias de irregularidade eleitoral, acompanhamento da apuração, além de ajudar os servidores a identificar eventuais problemas durante a preparação das urnas eletrônicas e reportá-los ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Até o boletim com o resultado da eleição na urna, o eleitor que tiver celular poderá fazer o registro digital e conferir os votos dados na seção.

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Plataformas digitais serão fortes aliadas nas eleições 2016

digital

Os candidatos a vereador nas eleições deste ano enfrentarão desafios por conta da nova legislação eleitoral, que impõe menos gastos e vão apostar nas campanhas online para conquistar os eleitores.

Com as novas regras impostas pela legislação eleitoral os candidatos ao Executivo e Legislativo municipais terão uma forte aliada, as plataformas digitais, que irão facilitar de certo modo a divulgação dos projetos bem como o pedido direto do voto e a economia financeira.

Neste pleito muitas alterações foram feitas no sentido de evitar gastos, as captações para a candidatura só poderão atingir 70% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e 50% caso tiver havido dois turnos. No segundo turno, esse valor será 30% do máximo arrecadado para o primeiro turno. Para municípios de 10 mil habitantes, o teto é de R$ 100 mil.

Seguindo com as mudanças, teve fim a doação de recursos por parte de empresários, o tempo de campanha foi reduzido de 90 para 45 dias e a propaganda em rádio e TV também sofreram redução passou de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno.

Na era da internet e com redução de recursos e tempo, nada mais atrativo para candidatos do que usar as plataformas digitais ao seu favor. Mesmo antes de iniciar as campanhas oficialmente alguns interessados nos cargos eletivos já formam grupos através da grande rede visando propagar seus projetos e garantir a vitória, vez que a lei permite tal expediente, desde que os pré-candidatos não façam pedidos explícitos de voto.

Nesta disputa só serão permitidos adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro.

Ficam proibidos os “envelopamentos” de carros e veículos com jingles no dia das eleições. Está vedado também o uso de cavaletes, placas, pinturas de muros e faixas plásticas.

Já estão disponíveis as consultas para vagas no Sisu, com inscrições a partir de amanhã

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Candidatos já podem começar a pesquisar qual o curso, universidade e região que deseja estudar.Imagem:internet

Nesta segunda-feira(30), estarão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificado (Sisu) que se estenderão até o dia 02 de junho, no entanto a partir de hoje, os candidatos já poderão iniciar suas consultas quanto as universidades , cursos e regiões que pretendem ocupar as vagas.

Pode fazer a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no segundo semestre de 2016, o estudante que participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obteve nota na redação que não seja zero. É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2015. O número de inscrição e a senha de outras edições do exame não são aceitos.

Confira o calendário do Sisu/2016:

  • 30/05 a 02/06
    Período de inscrições
  • 06/06
    Resultado da chamada regular com matrículas prevista entre os dias 10 a 14/06.
  • 06/06 a 17/06
    Prazo para participar da Lista de Espera, alunos começaram a ser convocados a partir de 23/06.
  • 10/06 a 14/06
    Matrícula da chamada regular
  • 23/06
    Convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições a partir desta data
    O resultado do Sisu pode ser consultado no boletim do candidato, na página do Sisu-  por meio sisualuno.mec.gov.br nas instituições participantes e na Central de Atendimento do MEC, no telefone 0800-616161.
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