ACC – Blog do Waldiney Passos

Contran anuncia mudanças no processo de habilitação dos condutores de cinquentinhas

17 de junho de 2019 às 14:00

(Foto: G1)

Depois de tirar a obrigatoriedade do simulador nas auto-escolas, o Governo Federal anunciou nessa segunda-feira (17), mudanças no processo da habilitação do condutor das motos de cinquenta cilindradas, as famosas cinquentinhas.

A resolução 778 publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina que, a partir de setembro quem quiser tirar a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), poderá realizar as provas teórica e prática sem a necessidade de fazer aulas antes. Se for reprovado, o candidato deverá passar pelas aulas práticas.

Com a mudança, as aulas que antes eram 20 horas caíram para 5 horas, uma delas deve ser à noite. E no dia do exame, o condutor poderá levar seu próprio veículo, cuja idade máxima deve ser de cinco anos. (Com informações do G1).

A partir de 1º de março condutores de cinquentinhas só poderão circular com o veículo portando a CNH ou ACC

Pernambuco Trânsito

18 de fevereiro de 2016 às 08:30

Os motociclistas de cinquentinhas, devem ficar atento ao prazo para circular com o veículo nas estradas e rodovias brasileiras sem portar o documento de habilitação. É que no dia 29 de fevereiro vence o prazo estipulado pelo governo federal para que os motoristas se habilitem para guiar uma cinquentinha.

A partir de 1º de março quem for pego dirigindo um ciclomotor sem a Carteira Nacional de Habitação será multado em R$ 574,62. O valor é referente à infração gravíssima, de R$ 191,54, multiplicada três vezes, como previsto no Artigo 162 do CTB para o caso de conduzir veículo automotor sem estar habilitado.

A multa, vale ressaltar, ficará no chassi do veículo e terá que ser paga no licenciamento. Os motoristas que quiserem conduzir a cinquentinha terão que possuir a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria A, exigida para os condutores de motos.

Prorrogação

O Detran-PE decidiu prorrogar até o dia 31 de março o prazo para aqueles condutores que ainda não conseguiram emplacar os ciclomotores e se encaixam em uma situação: as cinquentinhas que não estão com placas porque o condutor deu entrada no registro da Base de Índice Nacional (BIN), realizado por meio da concessionária que vendeu o veículo, e o cadastro não apareceu no sistema do Detran.

Autoescolas não querem realizar ACC para cinquentinhas, afirma leitor do Blog

Habitação Pernambuco Petrolina Trânsito

13 de janeiro de 2016 às 10:00

As motos cinquentinhas deixaram de ser regulamentadas pelos municípios e passaram ao poder do Estado desde o ano passado, com isso o veículo está direcionado ao Detran para regularização e fiscalização. O órgão exige habilitação para os condutores trafegarem nas cinquentinhas.

Entendendo que era necessário um prazo para normalização para essa categoria, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou para 29 de fevereiro a exigência da CNH ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) aos condutores das motocicletas de até 50 cilindradas, por meio da Resolução nº 572.

A resolução explica que o candidato que desejar se habilitar na ACC terá que cumprir 20 horas/aula teóricas e 10 horas/aula práticas —antes eram 45 horas/aula teóricas e 20 horas/aulas práticas. As provas de legislação terão 15 questões, sendo necessário 60% de aproveitamento para aprovação. Os exames de direção seguirão os mesmos requisitos de avaliação dos candidatos à obtenção da categoria “A”.

Mas em Petrolina, no Sertão pernambucano, as autoescolas segundo Jerônimo Souza, leitor do nosso Blog, ainda não se adequaram para realizar o serviço de Autorização para Condução de Ciclomotor (ACC). Confira na íntegra o que escreveu:

“Desde o mês de dezembro tento tirar em Petrolina uma A.C.C (Autorização para condução de ciclomotor) já tentei em 3 Autoescolas e eles dizem que não dispões desse serviço por ser barato e não interessar as mesmas.

Segundo as autoescolas, o valor que o governo determinou para tirar a ACC não compensa para elas. Nenhuma das autoescolas em Pernambuco e até mesmo em boa parte do país não dispões da ACC, falam que por duas coisas, o valor não interessa a eles e não existe uma lei definitiva para ciclomotores.

Pergunto: se não tem como adquirir a A.C.C, qual a posição dos órgãos de trânsito para quem utiliza uma cinquentinha? Também não compensa tirar uma CNH tipo A para moto pois é 3 vezes o valor de uma ACC”, questiona Gerônimo.

Até o final de fevereiro, uma resolução do Contran, a de nº 571, concede aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) o prazo de 180 dias para adquirirem ciclomotores para as aulas práticas.