Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!

Carlos Neves tomará posse no TCE-PE nessa sexta-feira

Posse será hoje, no Recife (Foto: Ascom)

Depois de seguir todo o trâmite necessário, o advogado Carlos Neves será empossado como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) nessa sexta-feira (12). A nomeação veio na tarde de ontem, após a Assembleia Legislativa (Alepe) aprovar o nome de Neves.

LEIA TAMBÉM:

Governo de Pernambuco decreta luto oficial de três dias pela morte do conselheiro João Campos

Ele foi indicado pelo governador Paulo Câmara, para assumir a vaga aberta com a morte do conselheiro João Henrique Carneiro Campos, que morreu no dia 22 de junho. “Com sua trajetória profissional e de vida, Carlos Neves terá muito a contribuir para a gestão pública, para a orientação aos municípios e para trabalhar em parceria com as instituições”, disse o governador.

Neves não escondeu a alegria em ser o escolhido. “Acho que eles entenderam que foi escolhido um advogado com 20 anos de carreira, que dedicou toda a sua vida ao trabalho técnico, mas que sempre teve sensibilidade política. Um advogado que conhece a realidade dos municípios. Que sempre pautou a vida pelo combate à corrupção, mas nunca esqueceu o direito de defesa. Essa é a tônica da minha vida“, afirmou.

Curso sobre eleições municipais reuniu mais de 200 pessoas em Petrolina

(Foto: Ascom/Alepe)

A primeira edição do curso “Eleições Municipais 2020”, promovido pela Escola do Legislativo reuniu mais de 200 pessoas, na Câmara de Vereadores de Petrolina. O evento foi realizado na quinta-feira (27) e contou com a participação de cidadãos de municípios vizinhos, como Juazeiro, Casa Nova e Dormentes.

O público contou não apenas com a participação de cidadãos comuns e candidatos, mas também de políticos, como o prefeito Miguel Coelho e vereadores da Casa Plínio Amorim. Petrolina foi a primeira cidade a receber o curso e a intenção é levar a capacitação a todo o Estado. “Iniciamos por Petrolina e com muita satisfação e orgulho, aqui foi um sucesso”, afirmou o superintendente da Escola  o ex-deputado José Humberto Cavalcanti.

A próxima edição do curso acontecerá em Caruaru, Agreste de Pernambuco. Todo o material da capacitação é fornecido pela Escola, gratuitamente. A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), é parceria na ação.

Petrolina: Alepe realiza curso sobre novas regras para Eleições Municipais 2020

Ao todo, sete câmaras municipais receberão a capacitação: Afrânio; Cabrobó; Dormentes; Lagoa Grande; Orocó; Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. (Foto: arquivo)

No próximo dia 27 de junho, a Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio de sua Escola Legislativa (Elepe) irá realizar o curso “Eleições Municipais 2020| Novas Regras”, na Câmara municipal de Petrolina. A ideia é revisar as principais alterações das regras eleitorais.

“Sabendo da importância de se garantir a realização de eleições livres de incidentes lesivos ao processo democrático, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, sugeriu a Elepe a elaboração deste curso, que contará ainda com parceria do Tribunal Regional Eleitoral”, explicou José Humberto Cavalcanti, superintendente da Elepe.

LEIA MAIS

Escola do Legislativo traz capacitação a vereadores e assessores da Câmara de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Escola do Legislativo levará cursos a todas as microrregiões de Pernambuco. Essa será a primeira vez que o órgão promoverá capacitações a parlamentares e servidores no Estado, em 20 anos de fundação. Uma das ações do órgão ligado a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) será o seminário Eleições Municipais 2020 – Novas Regras, que acontece em Petrolina, no próximo dia 27.

A Casa Plínio Amorim sediará o evento das 8h às 13h. Depois de Petrolina, Caruaru, Araripina e Garanhuns também receberão a Escola do Legislativo. Entre os temas do evento estão o fim das coligações, propaganda eleitoral e prestação de contas.

“Vamos trabalhar com um tema muito atual, que são as novas regras para as eleições do próximo ano. As mudanças foram implementadas em 2017, mas elas só entram em vigor a partir de 2020. A nossa ida aos municípios facilita a adesão, pois, até então, só tínhamos cursos no Recife. Vamos estabelecer um calendário para realizar todas as formações dentro de um prazo que considere a janela partidária, a migração de partido, sem prejuízos às candidaturas”, explicou o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti.

LEIA MAIS

Na tentativa de evitar novos desastres ambientais e contaminação do Velho Chico, Alepe promove audiência pública em Petrolina

Lucas Ramos representou Alepe no evento (Foto: Blog Waldiney Passos)

Políticos, técnicos, representantes de entidades e a sociedade civil estão reunidos na manhã dessa segunda-feira (3) na Câmara de Vereadores de Petrolina para discutir o risco de contaminação do rio São Francisco pela lama de rejeitos da barragem de Brumadinho (MG).

A Audiência Pública foi proposta pela Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a pedido do deputado estadual Lucas Ramos (PSB). Segundo Lucas, esse é importante, já que Petrolina é um polo agricultor.

“Esse rio é do turismo, da pesca artesanal, da geração de emprego. Ninguém quer estar diante da notícia de estar consumindo água imprópria, por isso iniciamos esses debates, passando Cabrobó e Floresta, cidades berços da Transposição do rio. Nós temos que buscar soluções para evitar novos crimes ambientais como Brumadinho e sobretudo, garantir a saúde do rio São Francisco”, destacou em entrevista ao Blog.

Segundo Lucas, torna-se necessário elaborar ações permanentes. Por isso as audiências são importantes. “Essa agenda permitirá que elaboremos um relatório e apresentemos ao Consórcio dos Governadores do Nordeste, precisa um esforço conjunto. Esse relatório será apresentado ao Ministério Público Estadual e Federal”, finalizou.

LEIA MAIS

Frente Parlamentar da Alepe promove debate em Petrolina sobre risco de contaminação do rio São Francisco com rejeitos de Brumadinho

A Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vem a Petrolina nesta segunda-feira (3) para discutir a temática do rio São Francisco. Às 9h será realizada uma Audiência Pública sobre os riscos da contaminação do Velho Chico com os rejeitos da barragem de Brumadinho (MG).

O evento acontece na Câmara de Vereadores local, conduzido pelo deputado Lucas Ramos (PSB), coordenador do colegiado. A audiência contará com a presença de ambientalistas, pesquisadores, representantes da sociedade civil e de instituições públicas como prefeituras e câmaras de municípios do Vale do São Francisco.

“Estamos somando esforços para construirmos soluções que possam evitar uma contaminação das águas do rio mais importante do Nordeste, o que prejudicaria diretamente a agricultura familiar e irrigada, a pesca artesanal, o abastecimento, o turismo e a geração de energia”, explica Lucas Ramos.

A Barragem de Brumadinho se rompeu em janeiro desse ano. Uma comissão especial da Casa Plínio Amorim fez uma excursão em Minas Gerais e coletou dados. Agora é a vez da Alepe debater o tema em Petrolina. A Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco foi criada por Lucas Ramos e conta com os deputados Fabrizio Ferraz (PHS), Isaltino Nascimento (PSB), Dulcicleide Amorim (PT), Roberta Arraes (PP) e Pastor Cleiton Collins (PP).

Limite de gastos com verba de gabinete de deputados é aprovado pela Alepe

Com aumento, verba sai de R$ 187,2 mil para R$ 198,9 mil. (Foto: Internet)

Nesta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o aumento de 10% no limite de gastos com a verba de gabinete dos líderes e vice-líderes partidários, líderes e vice-líderes de bancada e presidentes de 12 Comissões Permanentes da Casa.

No entanto, considerando a estrutura parlamentar da Alepe, todos os 49 deputados da Casa ocupam cargos que, devido a suas atribuições na Mesa Diretora, em lideranças partidárias ou de bancadas têm direito a algum acréscimo na verba de gabinete.

Segundo a justificativa da proposta, as alterações visam ajustar a realidade à demanda. “Os acréscimos fazem jus a uma ampliação de demanda laboral e se refletirá em melhor oferta global de serviços dos propósitos desta Casa”, diz trecho da justificativa.

Somente as deputadas Priscila Krause (DEM) e Juntas (PSOL) votaram contra o projeto, que recebeu 36 votos favoráveis.

Antonio Fernando comemora 116 anos de Ouricuri

O parlamentar reafirmou a força econômica do município, homenageou a população e reafirmou seu compromisso em trabalhar pelo desenvolvimento da localidade. Foto: Roberto Soares

O aniversário de 116 anos de emancipação política de Ouricuri, no Sertão do Araripe, foi destaque no pronunciamento do deputado Antonio Fernando (PSC) nesta terça (14). O parlamentar destacou a força econômica do município, homenageou a população e reafirmou seu compromisso em trabalhar pelo desenvolvimento da localidade.

“Terra de gente forte e trabalhadora, que faz do município um centro comercial responsável por abastecer com bens e serviços as dez cidades daquela microrregião”, afirmou. Segundo o parlamentar, além do comércio, da indústria do gesso e do setor de serviços, Ouricuri tem revelado potencial para o desenvolvimento do turismo, em especial o religioso. Ele citou a Festa do Frei Damião, que todos os anos atrai milhares de visitantes.

“Defendo a implantação da Rota da Fé, ligando Ouricuri a Juazeiro do Norte e Canindé, no Ceará, com o objetivo de gerar emprego e renda e estimular a vocação religiosa da região”, acrescentou. Por fim, o deputado pontuou a necessidade de direcionar mais atenção e investimentos para a educação, visando melhorar o desempenho do município nesta área.

Ronaldo Cancão quer que Alepe traga Frente Parlamentar de Segurança Pública a Petrolina

Vereador pediu apoio dos políticos eleitos em Petrolina que estão na Alepe (Foto: Jean Brito/CMP)

Na sessão de quinta-feira (2) na Câmara de Vereadores de Petrolina, Ronaldo Cancão (PRTB) fez um pedido direcionado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que instalou a Frente Parlamentar de Segurança Pública no mês passado.

De acordo com Cancão, a Alepe tem que trazer o debate da segurança pública ao interior e é justo promover os debates na região do Vale do São Francisco. “A Assembleia criou a Frente Parlamentar de Segurança em Pernambuco para debater no Estado de Pernambuco a questão da segurança e eu estou solicitando da Alepe para que a Frente possa promover uma audiência pública nessa Casa para tratar desse assunto”, disse.

Para reforçar sua reivindicação ele citou nominalmente os três representantes que Petrolina tem em Recife: Antônio Coelho (DEM), Dulcicleide Amorim (PT) e Lucas Ramos (PSB). A intenção da Alepe é levar a Frente a todas as regiões do Estado, mas ainda não foi informada a programação aqui no Vale do São Francisco.

Lei estadual quer proibir canudos de plástico em Pernambuco

Os canudos de plástico deverão ser proibidos em Pernambuco, isso se a Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) aprovar um projeto de lei apresentado na Casa durante a semana. Autora da matéria, Simone Santana (PSB) determina a utilização de outros materiais na produção do canudo.

“A medida segue tendência global e é também uma forma de chamar a atenção para os malefícios provocados pelo consumo impensado dos produtos derivados de plástico, que apresentam incontornáveis impactos ambientais”, disse.

O Projeto de Lei Nº68/2019 prevê a proibição da comercialização e distribuição dos canudos plásticos a partir de 2022. O período foi estimado para que os comerciantes se adaptem à nova legislação. Após o prazo, a multa para quem descumprir a norma pode variar entre R$ 500 e R$ 5 mil. (Com informações do JC Online).

Alepe cria comissão para monitorar situação do Velho Chico

(Foto: Reprodução/Ministério da Integração Nacional)

Os deputados estaduais de Pernambuco instauraram a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, com a intenção de monitorar os impactos negativos com a chegada dos rejeitos da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

A Frente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) fará audiências públicas, visitas técnicas e produzirá relatórios sobre a situação. Na semana passada o Blog Waldiney Passos conversou com o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda e ele foi categórico ao afirmar que o Velho Chico sofrerá impactos.

LEIA TAMBÉM:

Presidente do CBHSF faz alerta sobre rejeitos de Brumadinho no rio São Francisco: “Sem dúvida alguma haverá um impacto”

Isso porque os rejeitos de Brumadinho atingiram o rio Paraopeba e a pluma se encaminha a Três Marias, já na bacia do São Francisco. A Frente tem como coordenador-geral Lucas Ramos (PSB), que se encontrará com a comissão da Câmara dos Deputados.

A intenção da Alepe é promover debates também na Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba e Ceará, por onde o rio São Francisco passa. A pluma de rejeitos é monitorada pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM) com apoio da Agência Nacional de Águas (ANA).

Deputado Antonio Coelho questiona governo do estado por não executar emendas parlamentares

Antonio Coelho. (Foto: Ivaldo Reges)

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, anunciou que enviará nesta semana um ofício ao secretário estadual da Casa Civil, Nilton Mota. O parlamentar questiona o governo do estado por não executar as emendas dos deputados estaduais, o que seria um descumprimento da constituição estadual.

“Desde 2013, o governo é obrigado a executar as emendas indicadas pelos deputados estaduais ao orçamento anual. No entanto, isso não vem ocorrendo, nem com deputados da base governista, e muito menos com deputados da oposição”, afirmou Antonio.

O deputado cita a Emenda Constitucional 36, de junho de 2013, oriunda de um projeto de emenda constitucional feito pelo então governador Eduardo Campos e aprovado na Alepe. A matéria tornou obrigatória a execução de créditos constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) oriundos de emendas parlamentares.

LEIA MAIS

Eriberto Medeiros é reeleito para a Presidência da Alepe

(Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem)

A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizada na sexta-feira (1º) logo após a cerimônia de posse dos deputados estaduais, culminou na reeleição do deputado Eriberto Medeiros (PP), candidato único à vaga. Na 1ª vice-presidência, foi eleita Simone Santana (PSB). Na 2ª vice-presidência, Guilherme Uchôa Jr. (PSC). Para a 1ª secretaria, um dos cargos mais disputados na eleição e que possui a atribuição de administrar as finanças da Casa, ganhou Clodoaldo Magalhães (PSB). Na 2ª, 3ª e 4ª secretarias foram conduzidos Claudiano Martins Filho (PP), Teresa Leitão (PT) e Álvaro Porto (PTB), respectivamente. Os três foram candidatos únicos às suas respectivas vagas, fruto de acordo interno entre os seus partidos.

A composição dos cargos da Mesa respeitou, em sua maioria, a proporcionalidade das bancadas. De acordo com essa regra, os partidos com o maior número de deputados têm a prerrogativa de reivindicar mais cargos. O PSB, sigla de maior bancada, com 11 deputados, abriu mão da presidência para o PP – segunda maior, com 10 parlamentares – e ficou com a 1ª vice-presidência e a 1ª secretaria. Na única vaga onde a proporcionalidade não foi seguida foi a 2ª vice-presidência, da cota do PSC, onde Guilherme Uchôa Jr (PSC) foi o indicado da sigla, mas teve como adversários na disputa Alberto Feitosa (PSB) e Romário Dias (PSD).

Com a eleição de Simone, tanto a vice do Legislativo como do Executivo Estadual serão ocupadas por mulheres, esta última com Luciana Santos (PCdoB). Durante o discurso de defesa da sua candidatura, Simone disse pleitear um fato inédito para a Casa. “Que é, a de, nos seus 183 anos de existência, ter uma vice-presidente”, contou.

LEIA MAIS

Com Antônio, Dulcicleide e Lucas, Alepe dá posse a deputados eleitos em Pernambuco

Uma cerimônia marcada para 15h dessa sexta-feira (1º) dá posse aos três deputado estaduais eleitos para representar Petrolina e região na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Indo para seu segundo mandato, Lucas Ramos (PSB) inicia sua nova jornada, mais uma vez como membro da situação.

Ele se junta a dois estreantes, mas que assim como Lucas carregam nomes importantes nas costas. Antônio Coelho (DEM) e Dulcicleide Amorim (PT). A dupla faz parte do grupo de 22 deputados da Câmara que nunca exerceu um mandato.

Lucas Ramos foi eleito com 62.968 votos, Antônio Coelho recebeu 44.277 votos e Dulcicleide Amorim 22.359. Além da posse do trio, a cerimônia no Recife será marcada pela votação da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020.

Odacy Amorim antecipa fim de mandato na Alepe para assumir IPA

Petista não conseguiu se eleger deputado federal e vai assumir IPA na próxima semana (Foto: Ascom)

Conforme o Blog noticiou ontem (15), Odacy Amorim (PT) renunciou ao cargo de deputado estadual para assumir a presidência do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), após ser nomeado pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

LEIA TAMBÉM:

Odacy Amorim deve assumir IPA na próxima segunda-feira

Odacy Amorim confirma convite e assumirá presidência do IPA

A exoneração foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (16), através do Ofício nº 01/2019. A renúncia na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) era o último passo que faltava para Odacy tomar posse na sua nova função. Seu mandato terminaria ao final do mês.

123