Alepe realiza curso sobre novas regras para as eleições 2020 nesta quinta-feira em Floresta

(Foto: Ilustração)

Em sua 7ª edição, o curso “Eleições Municipais 2020 – Novas Regras”, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), chega ao município de Floresta (PE). O evento é gratuito, aberto à população, e será realizado na Câmara Municipal da cidade nesta quinta-feira (24), das 9h às 13 horas.

Coordenado pela Escola do Legislativo (Elepe), o curso conta com a participação da União de Vereadores de Pernambuco (UVP) e da Escola Judiciária Eleitoral. O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), ressalta a importância da participação da população de maneira geral. “Os moradores que se interessam por política, principalmente os que pretendem se candidatar nas eleições do próximo ano, além dos assessores das câmaras municipais não podem perder essa oportunidade”, afirmou Eriberto.

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Projeto do deputado Antonio Coelho que inclui suco de uva integral na merenda escolar avança na Alepe

O projeto de lei de autoria do deputado estadual Antonio Coelho (DEM), que inclui o suco de uva integral na merenda escolar da rede pública estadual de Pernambuco foi aprovado em duas comissões temáticas da Assembleia Legislativa. A iniciativa ganhou parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamento e Tributação e de Desenvolvimento Econômico e Turismo. A matéria ainda passa por outros colegiados antes de ser avaliada pelo Plenário da Casa.

De acordo com o parlamentar, o projeto deve beneficiar agricultores familiares, a região do Vale do São Francisco que é destaque na produção do suco de uva integral, e produções de assentamentos da reforma agrária.

“A nossa ideia é incluir, sempre que possível, o suco de uva integral, que tem propriedades 100% naturais e é produzido em Pernambuco, com grande destaque na região do Vale do São Francisco. Essa iniciativa também garante que a aquisição seja feita preferencialmente de agricultores familiares, em especial nos assentamentos rurais da reforma agrária. Será de grande valia para o pequeno produtor, que terá a garantia de escoar a sua produção”, destacou Antonio Coelho.

Especialistas e deputados defendem instalação de usina nuclear em Itacuruba

A proposta de instalação de uma usina nuclear em Itacuruba, no Sertão de Itaparica, foi debatida pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Alepe, em reunião extraordinária na manhã desta segunda (7). Especialistas da área defenderam a instalação do empreendimento, ressaltando o desenvolvimento que o projeto pode levar à região.

A ideia de construir uma usina nuclear em Itacuruba começou a ser discutida em 2011, a partir de estudos promovidos por um programa de expansão da energia nuclear brasileira. A cidade foi escolhida pela Eletronuclear como a melhor opção para a instalação das primeiras usinas do tipo na Região Nordeste.

Como o aumento da população e a diminuição das chuvas, a matriz elétrica brasileira, que é 65% hidráulica, tem sofrido sérios comprometimentos. A afirmação foi feita pelo diretor de Operações da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique de Araújo Neto. “O Nordeste tem vocação para ser uma região exportadora de energia elétrica, mas, para isso, é necessário planejamento e uma matriz energética diversificada e segura, que possa atender o consumidor a qualquer momento”, informou.

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Comissão Especial debate perenização da Barragem Nilo Coelho nesta segunda (30)

Questões relativas ao abastecimento e à perenização da Barragem Nilo Coelho, situada no município de Terra Nova, Sertão do Estado, serão debatidas em audiência pública na Assembleia, na próxima segunda-feira (30). O encontro, proposto pela Comissão Especial de Acompanhamento das Barragens de Pernambuco, será realizado no auditório Sérgio Guerra, às 9h.

Em apoio aos agricultores que atuam na região, a Prefeitura de Terra Nova defende que sejam abertas as comportas do reservatório Serra do Livramento, que pertence ao Eixo Norte da Transposição do São Francisco, para que as águas do equipamento sigam até a Barragem Nilo Coelho. A iniciativa deverá garantir a perenização da barragem sertaneja, possibilitando a retomada da agricultura familiar na cidade.

A Barragem Nilo Coelho é uma das maiores do Sertão de Pernambuco, com 22 milhões de m³ de capacidade. As águas dos riachos, córregos e açudes que abastecem o reservatório são utilizadas tanto para o consumo humano quanto para o uso da irrigação.

Para a audiência, foram convidados representantes do Ministério de Desenvolvimento Regional, Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIGRH), Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), Compesa, Agência Nacional de Águas (ANA), além de prefeitos da região e demais autoridades.

Alepe realiza curso sobre regras eleitorais para a disputa de 2020 nesta quinta-feira em Serra Talhada

O curso será realizado entre 9h e 13 horas, na Câmara Municipal da cidade. (Foto: Internet)

A legislação eleitoral que vai reger as eleições do próximo ano, quando serão eleitos prefeitos e vereadores em todo o país, passou por uma série de mudanças que muitos ainda desconhecem. Foi pensando em explicar as novas regras à população, candidatos ou não, que a Escola Legislativa da Assembleia de Pernambuco (Alepe) iniciou desde junho o curso “Eleições Municiais 2020 – Novas regras”.

A capacitação chega nesta quinta-feira (19) em Serra Talhada (PE). O evento é gratuito e será realizado entre 9h e 13 horas, na Câmara Municipal da cidade. O curso visa principalmente candidatos e assessores parlamentares, mas será aberto também ao público em geral.

O curso

Uma parceria da Alepe com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Escola Judiciária e a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), o curso promoverá uma revisão das alterações feitas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e orientará os participantes a evitar práticas ilícitas no pleito municipal de 2020.

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Aumento no preço de passagem aérea para Petrolina será tema de audiência nesta quinta (12)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa promoverá audiência pública, nesta quinta (12), a partir das 14h, para debater a política de transporte no Aeroporto de Petrolina, com ênfase no aumento do valor das passagens. A reunião, que será realizada no auditório Ênio Guerra, no Anexo I da Alepe, foi proposta pela deputada Dulcicleide Amorim (PT) em conjunto com o presidente do colegiado, deputado Delegado Erick Lessa (PP).

Para o debate, foram convidados representantes das companhias aéreas que operam no local (Azul e Gol), parlamentares, prefeitos e demais autoridades políticas da região. Juntos, eles devem discutir alternativas de melhor acesso às passagens aéreas, principalmente em favor da população de baixa renda.

“A população sertaneja não aguenta mais sofrer, pois muitos dependem do transporte aéreo para viajar a trabalho ou por motivos de saúde. Precisamos resolver esta problemática e não vamos descansar até que isso ocorra”, ressaltou Dulcicleide Amorim.

Alepe aprova mudanças no 13º do Bolsa Família

(Foto: Internet)

Os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram na noite de ontem (13) mudanças no programa Nota Fiscal Solidária (NFS), mais conhecido como 13º do Bolsa Família. Promessa de campanha do governador reeleito, Paulo Câmara (PSB), o benefício será de R$ 1500 e contemplará 1,1 milhão de famílias no Estado.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ampliou o rol de produtos que dão direito ao reembolso de ICMS e a mudança de nome para “Programa de Transferência de Renda a Famílias”. O projeto foi enviado em caráter de urgência pelo Governo.

De acordo o governo do estado, a troca de denominação é para facilitar a compreensão do público alvo e a ampliação da lista poderá incluir medicamentos, roupas, calçados e produtos de limpeza. Outra mudança é a exigência de beneficiários terem recebido o Bolsa Família por, pelo menos, cinco meses em 2019. Em 2020, a regra pode passar a ser de seis meses. (Com informações do OP9).

Pernambuco: piso salarial dos professores deve ter reajuste de 4,17%

(Foto: Governo de Pernambuco)

Os professores da rede estadual de ensino devem ganhar reajuste salarial de 4,17%, previsto no Projeto de Lei n° 467/2019, encaminhado pelo Governo de Pernambuco à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). Na sessão de ontem (3) os deputados estaduais aprovaram a correção no valor do piso.

Dessa forma o valores passam de R$ 2.455,35 para R$ 2.557,74, por 200 horas-aula mensais, e de R$ 1.841,56 para R$ 1.918,36, por 150 horas, sendo retroativo ao dia 1º de janeiro para os profissionais de nível médio que recebiam abaixo do piso.

O reajuste entrará em vigor quando o governador Paulo Câmara (PSB) sancionar a matéria. Ontem também foi votada uma alteração que proíbe a nomeação de prédios públicos de Pernambuco com nome de torturadores da Ditadura Militar. Câmara tem 15 dias para sancionar as alterações.

Dulcicleide Amorim faz análise crítica do Governo Bolsonaro

POLÍTICA – Para a parlamentar, País vive uma crise diplomática “devido ao descontrole emocional do presidente”. Foto: Roberto Soares

A deputada Dulcicleide Amorim (PT) fez, na Reunião Plenária da última quinta (29), um balanço crítico do governo de Jair  Bolsonaro. Na avaliação da parlamentar, o País vive uma crise diplomática “devido ao descontrole emocional do presidente”, com efeitos negativos na área econômica. Ela fez questionamentos, ainda, às privatizações pretendidas e aos cortes de verbas nas áreas da saúde e educação.

A petista destacou as atitudes de Bolsonaro ao ofender a primeira-dama da França, Brigitte Macron, e recusar a oferta de US$ 20 milhões (cerca de R$ 91 milhões), feita pelo G7 para auxiliar no combate aos incêndios na Amazônia. “Não estamos em situação confortável para rejeitar ajuda de outros países”, agregou.

A deputada citou a destruição do meio ambiente e outros problemas, como grilagem de terras, lavagem de dinheiro, coerção de comunidades tradicionais e trabalho escravo. Também condenou a demissão do cientista Ricardo Galvão do comando do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), após o órgão revelar o crescimento do desmatamento.

“Não cabe negar a existência desses fatos lamentáveis e fazer os brasileiros desacreditarem nas instituições”, avaliou. “A nossa população precisa urgentemente se politizar e se informar do que tem acontecido no Brasil. Precisamos estar atentos e ver o que é possível fazer antes que o barco naufrague com todos nós dentro”, emendou Dulcicleide.

Em iniciativa inédita, Assembleia Legislativa de Pernambuco percorrerá Estado com projeto Alepe nos Municípios

Numa iniciativa inédita, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) inaugura, nesta terça (27), o programa Alepe nos Municípios. A ação, que visa aproximar a Casa de Joaquim Nabuco da população, percorrerá todo o Estado.

O primeiro dos 184 municípios a receber o evento será Timbaúba, na Zona da Mata Norte. A reunião será realizada na Escola Técnica Miguel Arraes de Alencar, das 13h às 17h.

Por meio desses encontros, o cidadão terá a oportunidade de conhecer melhor o papel dos deputados estaduais e a importância do que eles fazem em favor da população.

Serão ministradas palestras em torno de temas como o papel do Legislativo na estrutura político-administrativa do Estado; as atribuições dos deputados, que são regidas pelas Constituições Federal e Estadual, além do Regimento Interno da Alepe; e de que forma a população pode contribuir com as ações parlamentares.

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Antonio Fernando anuncia Frente Interestadual em Defesa da Transposição do São Francisco

 

PLENÁRIO – Iniciativa foi lançada em conjunto com os deputados estaduais Francisco do PT, do Rio Grande do Norte, e Guilherme Landim, do Ceará, que vieram à Alepe. Foto: Roberto Soares

O deputado Antonio Fernando (PSC) anunciou, em discurso no Grande Expediente desta segunda (12), a criação da Frente Parlamentar Interestadual em Defesa das Obras de Transposição do Rio São Francisco. A iniciativa foi lançada em conjunto com os legisladores estaduais Francisco do PT (PT-RN) e Guilherme Landim (PDT-CE), que puderam ocupar a tribuna da Alepe para explicar a importância da ação para seus respectivos estados. O grupo também contará com contribuição do deputado Jeová Campos (PSB-PB), que não pôde comparecer ao lançamento.

“É a primeira vez que deputados de vários Estados criam uma frente integrada para lutar pela conclusão de uma obra. O esforço, no entanto, é justificado, já que a transposição, quando completa, irá beneficiar mais de dois milhões de nordestinos”, alegou Antonio Fernando. O parlamentar ressaltou que, apesar do avanço das obras de engenharia (97% concluídas), há questões operacionais que ainda precisam ser resolvidas para garantir a chegada da água à população.

“É preciso discutir, por exemplo, o preço da energia elétrica necessária para bombear a água do rio até os canais de abastecimento. A depender dos custos, a população não terá condições de arcar com a despesa”, pontuou o parlamentar da Alepe. Para esta situação, Fernando defendeu a implantação de um parque de energia eólica a ser gerido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

“A Assembleia do Rio Grande do Norte se irmana com as casas legislativas de Pernambuco,  da Paraíba e do Ceará para que possamos ver concluídas, em breve, as obras que levarão água para as nossas populações”, disse Francisco do PT. “O propósito da nossa vinda à Alepe é solicitar a cada um dos deputados que se unam a nós neste trabalho de convencimento do Governo Federal sobre a necessidade da conclusão da transposição”, acrescentou Landim.

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), parabenizou os responsáveis pela iniciativa. “A Casa de Todos os Pernambucanos está à disposição para auxiliar neste trabalho, que busca levar água para as pessoas mais necessitadas”, concluiu.

Tony Gel lembra três décadas da morte de Luiz Gonzaga

Na véspera da data que marca os 30 anos da morte de Luiz Gonzaga, o deputado Tony Gel (MDB) prestou uma homenagem ao artista pernambucano, a quem classificou como “o maior divulgador da cultura nordestina e um dos nomes mais importantes da MPB”. Na Reunião Plenária desta quinta (1º), o parlamentar usou o Pequeno Expediente para relembrar a trajetória do músico.

Nascido em 13 de dezembro de 1912, em Exu (Sertão do Araripe), Luiz Gonzaga teve a carreira marcada por mostrar ao Brasil os ritmos ainda pouco expressivos na época, como o coco, o baião, o xaxado e o forró. “Aos 8 anos de idade, ele já tocava em festas e, na vida artística, ficou famoso por vários sucessos, como Asa BrancaJuazeiro e Forró de Mané Bito”, destacou. Segundo o deputado, o sanfoneiro traz orgulho também por ter sido um dos pioneiros da música de protesto no País, lembrando que a primeira foi Vozes da Seca.

Tony Gel informou que Pernambuco preparou algumas homenagens ao artista e salientou a realização da 49ª Missa do Vaqueiro, em Serrita, no Sertão. O parlamentar ainda ressaltou o projeto Tengo Lengo Tengo (nome de umas músicas cantadas por Gonzaga), iniciado em 13 de junho, no Museu Cais do Sertão, no Recife. “Várias atividades estão programadas para marcar a data, como mesas-redondas, oficinas, apresentações culturais e leituras dramáticas”, frisou.

Carlos Neves tomará posse no TCE-PE nessa sexta-feira

Posse será hoje, no Recife (Foto: Ascom)

Depois de seguir todo o trâmite necessário, o advogado Carlos Neves será empossado como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) nessa sexta-feira (12). A nomeação veio na tarde de ontem, após a Assembleia Legislativa (Alepe) aprovar o nome de Neves.

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Ele foi indicado pelo governador Paulo Câmara, para assumir a vaga aberta com a morte do conselheiro João Henrique Carneiro Campos, que morreu no dia 22 de junho. “Com sua trajetória profissional e de vida, Carlos Neves terá muito a contribuir para a gestão pública, para a orientação aos municípios e para trabalhar em parceria com as instituições”, disse o governador.

Neves não escondeu a alegria em ser o escolhido. “Acho que eles entenderam que foi escolhido um advogado com 20 anos de carreira, que dedicou toda a sua vida ao trabalho técnico, mas que sempre teve sensibilidade política. Um advogado que conhece a realidade dos municípios. Que sempre pautou a vida pelo combate à corrupção, mas nunca esqueceu o direito de defesa. Essa é a tônica da minha vida“, afirmou.

Curso sobre eleições municipais reuniu mais de 200 pessoas em Petrolina

(Foto: Ascom/Alepe)

A primeira edição do curso “Eleições Municipais 2020”, promovido pela Escola do Legislativo reuniu mais de 200 pessoas, na Câmara de Vereadores de Petrolina. O evento foi realizado na quinta-feira (27) e contou com a participação de cidadãos de municípios vizinhos, como Juazeiro, Casa Nova e Dormentes.

O público contou não apenas com a participação de cidadãos comuns e candidatos, mas também de políticos, como o prefeito Miguel Coelho e vereadores da Casa Plínio Amorim. Petrolina foi a primeira cidade a receber o curso e a intenção é levar a capacitação a todo o Estado. “Iniciamos por Petrolina e com muita satisfação e orgulho, aqui foi um sucesso”, afirmou o superintendente da Escola  o ex-deputado José Humberto Cavalcanti.

A próxima edição do curso acontecerá em Caruaru, Agreste de Pernambuco. Todo o material da capacitação é fornecido pela Escola, gratuitamente. A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), é parceria na ação.

Petrolina: Alepe realiza curso sobre novas regras para Eleições Municipais 2020

Ao todo, sete câmaras municipais receberão a capacitação: Afrânio; Cabrobó; Dormentes; Lagoa Grande; Orocó; Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. (Foto: arquivo)

No próximo dia 27 de junho, a Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio de sua Escola Legislativa (Elepe) irá realizar o curso “Eleições Municipais 2020| Novas Regras”, na Câmara municipal de Petrolina. A ideia é revisar as principais alterações das regras eleitorais.

“Sabendo da importância de se garantir a realização de eleições livres de incidentes lesivos ao processo democrático, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, sugeriu a Elepe a elaboração deste curso, que contará ainda com parceria do Tribunal Regional Eleitoral”, explicou José Humberto Cavalcanti, superintendente da Elepe.

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