Reforma agrária e atuação do MST dividem opiniões na Alepe

Alepe Informativos MST Pernambuco Política

18 de abril de 2024 às 10:30

(Foto: Divulgação)

A reunião plenária desta quarta-feira (17) foi marcada por pronunciamentos divergentes sobre a reforma agrária e a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Enquanto Rosa Amorim (PT) e João Paulo (PT) elogiaram o trabalho do MST na democratização do acesso à terra e na garantia da produção de alimentos, Renato Antunes (PL) criticou o movimento e defendeu propostas para penalizar ocupantes e invasores de propriedades.

Rosa Amorim destacou o Dia Internacional de Luta Camponesa (17 de abril), lembrando o massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, ocorrido nesta data. A deputada ressaltou a importância da jornada Abril Vermelho do MST, que busca democratizar o acesso à terra no Brasil.

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Lagoa Grande recebe título de Capital Pernambucana da Uva e do Vinho em homenagem da Alepe

Alepe Capital Pernambucana da Uva e do Vinho Informativos Lagoa Grande Pernambuco

17 de abril de 2024 às 22:00

Na última terça-feira (16), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) prestou uma homenagem ao município de Lagoa Grande (PE), localizado no Sertão do São Francisco.

Por proposição do deputado estadual Jarbas Filho (MDB), Lagoa Grande foi agraciada com o Título Honorífico de Capital Pernambucana da Uva e do Vinho, em uma solenidade realizada no auditório Sérgio Guerra e presidida por Henrique Queiroz Filho, na qual o prefeito Vilmar Cappellaro recebeu a comenda.

Com pouco mais de 25 mil habitantes, Lagoa Grande deixou de ser apenas um ponto de passagem para se tornar uma terra de oportunidades no Vale do São Francisco. Seu destaque no cenário agrícola, especialmente na produção de uvas e vinhos, aliado aos investimentos em infraestrutura, sobretudo durante o Governo de Jarbas Vasconcelos, foram fundamentais para o crescimento do município.

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Desafios e demandas para o autismo dominam pauta da comissão de saúde durante o abril azul

Alepe Autismo Pernambuco Saúde

17 de abril de 2024 às 10:30

Na reunião desta terça-feira (16), a Comissão de Saúde colocou em destaque os debates em torno do Abril Azul, mês dedicado à conscientização do Autismo.

O presidente do colegiado, deputado Adalto Santos (PP), ressaltou a importância deste período para ampliar os debates e a informação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma condição caracterizada por dificuldades na comunicação e interação social.

Adalto Santos também trouxe à atenção um estudo realizado em 2023 pelo Tribunal de Contas (TCE-PE), que revelou que 37% dos municípios de Pernambuco carecem de profissionais de saúde capacitados para atender pacientes com diagnóstico de autismo. O TCE estima que aproximadamente 10 mil pessoas com suspeita de autismo ainda aguardam atendimento na região.

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Plenário aprova prazo para TCE aplicar penalidade a agentes públicos

Alepe Informativos Pernambuco Política

16 de abril de 2024 às 08:30

O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em primeira discussão, nesta segunda-feira (15), o substitutivo da Comissão de Justiça que versa sobre alterações na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O substitutivo elaborado pelo colegiado combina a proposta do TCE com outros dois projetos de lei apresentados pelo deputado Antônio Moraes (PP).

O texto aprovado pelos deputados estabelece prazos de prescrição para os processos conduzidos pelo órgão de controle externo. De acordo com a regulação proposta, agentes públicos, incluindo prefeitos, podem ser sujeitos a punições e multas por omissões ou atos realizados durante suas gestões, porém, limitadas a um período máximo de cinco anos contados a partir da entrega da prestação de contas ou da constatação da irregularidade.

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Deputados debatem investimentos na malha rodoviária estadual durante reunião plenária

Alepe Informativos Pernambuco

12 de abril de 2024 às 13:00

Na reunião plenária desta quinta-feira (11), os deputados retomaram as discussões sobre os investimentos na malha rodoviária estadual.

O deputado Diogo Moraes (PSB) reiterou seu apelo para que o Governo do Estado execute obras de recuperação nas rodovias PE-160 e PE-145, destacando a importância dessas vias para o desenvolvimento dos municípios do polo de confecções, como Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, onde têm sido registrados diversos acidentes devido às condições precárias das estradas.

Moraes solicitou que a governadora assine a ordem de licitação para essas obras, considerando os recursos disponíveis após um empréstimo de R$ 3,4 bilhões destinado à melhoria das estradas.

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Deputados da Alepe debatem diminuição de repasses ao Hospital de Câncer

Alepe Pernambuco Política Saúde

11 de abril de 2024 às 09:30

A Portaria nº 1081/2023 do Ministério da Saúde, publicada em dezembro do ano passado, tem gerado repercussões significativas nos repasses federais destinados a hospitais filantrópicos, conforme discutido durante a reunião plenária desta quarta-feira (10).

O documento em questão exclui dois procedimentos oncológicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Segundo Kaio Maniçoba (PP), essa medida resultou em uma redução de até 90% nos ressarcimentos aos hospitais filantrópicos em todo o país, afetando instituições como o Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP).

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Projeto do TCE fixa prazo de prescrição para penas a gestores públicos

Alepe Informativos Pernambuco Política

10 de abril de 2024 às 08:00

A Comissão de Justiça aprovou na terça-feira (9), o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 1.776/2024, proposto pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que estabelece prazos de prescrição para processos conduzidos pelo órgão de controle externo.

Segundo a regulamentação proposta, agentes públicos, incluindo prefeitos, podem ser punidos e multados por omissões ou atos realizados durante a gestão, mas apenas dentro de um prazo máximo de cinco anos contados a partir da entrega da prestação de contas ou da constatação da irregularidade.

O projeto também prevê um escalonamento das multas, antes fixadas em 30% dos vencimentos anuais do cargo ocupado. Com a alteração proposta, os valores passam a variar de 6% a 30%, dependendo da análise do caso concreto.

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Aumento da violência em Pernambuco preocupa parlamentares na Alepe

Alepe Pernambuco Segurança Violência

9 de abril de 2024 às 18:00

O deputado Edson Vieira, do partido União, expressou seu pesar em relação aos números oficiais da violência em Pernambuco durante o primeiro trimestre de 2024.

Segundo os dados divulgados, quase 1.000 pessoas perderam a vida devido à criminalidade nesse período, representando um aumento de 10% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Em seu pronunciamento, o parlamentar fez um apelo ao Governo para que adote políticas públicas efetivas com o objetivo de reverter os índices alarmantes de criminalidade.

Ele ressaltou a importância de proporcionar às tropas o respaldo necessário para que possam atuar com maior estímulo no combate ao crime, visando garantir a segurança da população.

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Coronel Alberto Feitosa convoca ato pró-Bolsonaro enquanto críticas são direcionadas à governadora de Pernambuco

Alepe Brasil Informativos Pernambuco Política

9 de abril de 2024 às 09:00

O deputado Coronel Alberto Feitosa convocou a população para um ato público em apoio ao presidente Jair Bolsonaro, que está previsto para ocorrer no dia 21 de abril no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro.

Feitosa destacou sua recente visita ao estado de Alagoas ao lado do ex-presidente Bolsonaro, ressaltando a grande participação da população nos eventos realizados.

Em contrapartida, criticou a visita do ex-presidente Lula a Pernambuco na semana anterior, alegando que a população não compareceu em peso aos eventos do atual mandatário.

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Reunião na Alepe: elogios, cobranças e críticas à visita do Presidente Lula

Alepe Pernambuco Política

5 de abril de 2024 às 10:30

Na reunião plenária desta quinta-feira (4) em Pernambuco, a visita do presidente Lula gerou uma série de comentários e debates entre os parlamentares. Houve elogios ao presidente pela inauguração de uma estação elevatória da Adutora do Agreste em Arcoverde (Sertão do Moxotó), destacando o progresso alcançado desde seu governo.

Por outro lado, foram feitas cobranças para o início efetivo das obras de duplicação da BR-423, ressaltando sua importância para o desenvolvimento regional.

“Foi assinada a ordem de serviço pelo Governo Federal, mas, até agora, não se viu sequer uma retroescavadeira”, lamentou o líder do governo, Izaías Régis (PSDB). Segundo informações divulgadas pelo Executivo Federal à época da autorização, em novembro de 2023, a iniciativa está orçada em R$ 330 milhões e alcançará 43,1 quilômetros de duplicação.

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Audiência avalia medidas de combate à criminalidade em Pernambuco

Alepe Informativos Pernambuco Segurança Segurança Pública

4 de abril de 2024 às 09:30

Durante um debate na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quarta-feira, foram levantadas críticas em relação às ações e estratégias anunciadas pelo Governo do Estado para combater a criminalidade.

A audiência pública contou com a participação de profissionais e representantes da sociedade civil, que identificaram falhas no setor e demandaram maior valorização dos policiais, aumento dos efetivos e aprimoramento das políticas públicas consideradas ineficazes.

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Produtores de Leite de Pernambuco buscam medidas para aumentar competitividade

Agronegócio Informativos Pernambuco Política

3 de abril de 2024 às 13:00

Produtores de leite em vários municípios de Pernambuco se uniram em uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, na terça-feira (2), promovida pela Comissão Especial da Bacia Leiteira, em parceria com a Câmara Setorial do Leite.

O objetivo foi discutir medidas para aumentar o preço do leite in natura produzido no estado, ampliar o mercado e tornar o setor mais competitivo em relação aos estados vizinhos e países como Argentina e Uruguai.

O presidente da entidade, Saulo Malta, expressou preocupação com a entrada crescente de queijo muçarela de fora no mercado local, afetando não apenas a indústria estadual, mas também os pequenos produtores de leite. Ele destacou que, para produzir cada quilo de muçarela, são necessários 11 litros de leite.

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Deputados acusam interferência do Executivo na tramitação do projeto das faixas salariais

Alepe Informativos Pernambuco Política

2 de abril de 2024 às 08:30

O projeto do Governo do Estado propondo o fim das faixas salariais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, de forma escalonada até 2026, continua sendo tema de debates acalorados no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Na segunda-feira (1º), o deputado Joel da Harpa (PL) acusou a suposta interferência da gestão estadual na Comissão de Justiça da Casa, que está encarregada de debater a proposta nesta terça-feira (2).

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Comissão de Segurança Pública convoca audiência para tratar da crise em Pernambuco

Alepe Informativos Pernambuco Segurança Pública

1 de abril de 2024 às 13:00

A crise da segurança pública em Pernambuco tem se agravado, refletindo em índices alarmantes de violência. Segundo dados do Monitor da Violência, o estado registrou a segunda maior taxa de assassinatos por 100 mil habitantes em todo o país, destacando-se como o estado do Nordeste com o maior índice.

Diante desse cenário preocupante, a deputada Delegada Gleide Ângelo, membro titular da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Assembleia Legislativa, convocou uma audiência pública para debater e buscar soluções efetivas para a situação.

O encontro está marcado para o próximo dia 03, a partir das 9h, no auditório Sérgio Guerra da Casa Legislativa.

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Propostas buscam melhorar atendimento para mulheres com câncer

Alepe Informativos Pernambuco Saúde

27 de março de 2024 às 19:00

Nesta terça-feira (26), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu aval a iniciativas voltadas para fortalecer o atendimento a mulheres com câncer.

Uma das propostas aprovadas foi o Projeto de Lei (PL) nº 354/2023, que busca incluir garantias para mulheres com câncer de mama ou câncer do colo do útero no Estatuto da Pessoa com Câncer. O texto foi aprovado com uma emenda supressiva da Comissão de Justiça.

Entre as garantias propostas estão a agilidade na marcação de exames necessários, acesso rápido a oncologistas, apoio psicossocial e estímulo a campanhas de doação de cabelos e perucas. Além disso, o projeto visa disponibilizar informações sobre os direitos das mulheres com câncer, especialmente em relação à Lei Federal N° 9.797, que assegura a realização de cirurgia plástica reparadora da mama no SUS.

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