Assembleia Legislativa de Pernambuco aprova pacote de projetos com enfoque em benefícios sociais e combate à fome

Foto: Alepe/Divulgação

Na terça-feira (12) a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, em dois turnos, a maior parte do pacote de projetos enviado pelo Governo do Estado. Dentre as propostas, destacam-se iniciativas voltadas para grupos em situação de vulnerabilidade. A proposta de revisão do cálculo do ICMS e o projeto que instituiria o Bônus Livro foram retirados de pauta.

O destaque foi para o aval dado ao Programa Pernambuco Sem Fome, que prevê um investimento de R$ 469,5 milhões para reduzir a insegurança alimentar no Estado. A deputada Rosa Amorim, do PT, elogiou a iniciativa, mas ressaltou a necessidade de integração das Secretarias estaduais no enfrentamento à fome.

LEIA MAIS

Deputados da Alepe cobram repasse do programa investe escola e abordam outras demandas na reunião plenária

Foto: Alepe/Divulgação

Na última Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os deputados expressaram preocupação com o não repasse dos recursos do Programa Investe Escola. Renato Antunes, do PL, destacou que, apesar do governo dispor de verbas para a infraestrutura escolar, os gestores não estão recebendo os recursos necessários para a execução. O deputado ainda defendeu a criação de mais escolas técnicas no estado.

LEIA MAIS

Projeto prevê ações preventivas contra violência a profissionais das escolas

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta quinta-feira, uma proposta que visa implementar medidas preventivas para casos de violência contra profissionais de escolas públicas e privadas no estado. O projeto, de autoria do deputado Renato Antunes (PL), recebeu parecer favorável do deputado William Brigido (Republicanos).

As providências incluem a realização semestral de seminários e debates sobre o ambiente escolar, com a participação de alunos, servidores, pais e comunidade. Além disso, está prevista a capacitação dos profissionais para lidar com ameaças ou agressões, bem como a criação de protocolos online para o registro das ocorrências.

LEIA MAIS

Governadora Raquel Lyra envia para a Alepe pacote de projetos

Na tarde desta segunda-feira (20), a governadora Raquel Lyra encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) um conjunto abrangente de projetos de lei visando efetivar políticas públicas e promover ajustes administrativos. O objetivo é fortalecer os serviços públicos e garantir melhorias para os servidores estaduais.

LEIA MAIS

Comissões da Alepe aprovam redução da alíquota do IPVA para motos

A proposta que reduz para 2% a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de motos acima de 50 cilindradas foi aprovada pelas comissões de Justiça, de Administração Pública e de Finanças da Alepe na última terça (07).

Pela regra em vigor, a alíquota é de 2,4%, a mesma aplicável aos carros. A presidente do colegiado de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB), destacou a abrangência da medida. “Várias pessoas se locomovem de moto, tanto aqui na capital como no interior do Estado, e aí você vai ao encontro dessas pessoas, possibilitando uma melhor justiça fiscal: o veículo maior paga mais e o veículo menor paga menos”, explicou. Para as motos menores, as chamadas “cinquentinhas”, o imposto permanece em 1%.

LEIA MAIS

Audiência Pública discute futuro da Reserva Tatu Bola

Na segunda-feira (24), as Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco ouviram os trabalhadores rurais afetados pela criação da Reserva de Vida Silvestre Tatu Bola, no Sertão do São Francisco.

Uma audiência para revogação da criação da reserva foi solicitada por produtores rurais dos municípios de Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. De acordo com os solicitantes, a existência da reserva impede o financiamento da produção rural na região.

LEIA MAIS

Comissão de Constituição dá parecer favorável a projeto do Governo de Pernambuco sobre piso da educação

Foto: Alepe/Divulgação

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta terça-feira (6) o parecer do deputado Antônio Moraes, que é favorável à constitucionalidade do projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que institui o piso nacional do magistério para os servidores estaduais da educação.

LEIA MAIS

Diogo Moraes toma posse como deputado na Alepe

Diogo Moraes (PSB) tomou posse como deputado estadual nesta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Este é o quarto mandato do socialista, que assume uma cadeira após a renúncia de Rodrigo Novaes (PSB), eleito para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A solenidade de posse contou com as presenças do presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB) e convidados. Diogo era suplente imediato do PSB, mas acabou tendo que esperar para assumir uma cadeira depois de uma celeuma envolvendo o deputado Lula Cabral.

Rodrigo Novaes oficializa renúncia ao mandato de deputado estadual e toma posse como conselheiro do TCE

Um dia após ser nomeado para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Rodrigo Novaes (PSB) renunciou ao seu mandato de deputado estadual. O ofício da sua renúncia foi publicado na edição desta sexta-feira (26), do Diário Oficial do Estado.

LEIA MAIS

Raquel Lyra assina nomeação de Rodrigo Novaes ao TCE

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) assinou nesta quinta-feira (25) a nomeação de Rodrigo Novaes (PSB) ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE).

O Ato Administrativo n° 4242/2023 vem dois dias após a vitória de Rodrigo na disputa com o candidato apoiado por Raquel. O então deputado estadual recebeu 30 votos contra 18 de Joaquim Lira.

Com a nomeação de Rodrigo, quem assumirá sua vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) será Diogo Moraes, do PSB.

1234