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Na última sessão do semestre, vereadores aprovam 17 projetos em Petrolina

Matérias seguem para sanção do prefeito (Foto: Blog Waldiney Passos)

Além do Título de Cidadão Petrolinense a Sérgio Moro, a última sessão do primeiro semestre legislativo na Casa Plínio Amorim, realizada na manhã de terça-feira (18), teve em pauta 17 projetos de Lei, todas proposições do Poder Legislativo.

Entre os temas menos relevantes estavam um Título de Cidadão Petrolinense – proposto por Osinaldo Souza (PTB) – duas Medalhas de Honra ao Mérito, de autoria de Osinaldo e outro de Gilmar Santos (PT); Denominação de via pública cujos autores foram José Batista da Gama (PDT), Ronaldo Cancão (PTB) e Ronaldo Silva (PSDB), além de uma denominação de espaço público, cujo autor é Rodrigo Araújo (PSC).

Os outros 12 PLs tratavam de temas de relevância social e juntamente com os citados anteriormente, foram aprovados por 20 votos a zero.  Agora as matérias seguem para sanção do prefeito Miguel Coelho. Confira a seguir os projetos aprovados na sessão de ontem na Câmara de Petrolina:

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Vereadores de Petrolina analisarão quatro projetos de Lei nessa quinta-feira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão dessa quinta-feira (16) os vereadores de Petrolina analisam quatro projetos de Lei colocados em pauta hoje. Os temas variam e vão desde entrega de Título de Cidadão Petrolinense a denominação de rua. De maior relevância há o o PL n° 124/2018 e o PL n° 047/2019.

A primeira matéria é de autoria de Alex de Jesus (PRB), no qual o edil propõe uma lei que mantenha a “dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica, no âmbito dos serviços públicos municipais – INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA”.

Já o PL nº 47 de Gilmar Santos (PT) dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa no município de Petrolina.

Em pauta ainda constam Requerimentos da Oposição e Situação, que serão lidos e apreciados antes dos projetos. Também há espaço para uso da Tribuna Livre pelos líderes de bancadas e partidos.

Após chuvas, vereadores reforçam pedidos de pavimentação e recuperação asfáltica na Câmara de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A última sessão de março na Casa Plínio Amorim, realizada na quinta-feira (28) não tinha projetos em pauta e poucos vereadores presentes no Plenário. Sem matérias para apreciação os edis levaram a conhecimento da Câmara solicitações para pavimentação e recuperação asfáltica na cidade.

Líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB pediu a recuperação da Rua Justina Freire de Souza e vias ao redor, no bairro Vila Mocó. “Ruas essas que são corredores de ônibus, a gente pede urgência nesse conserto para que as pessoas possam transitar nessas vias”, justificou.

As cobranças de infraestrutura também se estenderam aos membros da bancada Governista. Alex de Jesus (PRB) foi outro a cobrar melhorias, mas nos bairros Cohab VI e Jardim Petrópolis. “Devido as chuvas que têm caído na nossa cidade, venho pedir para que venha ser feito a limpeza no bairro e também quero pedir a pavimentação das Ruas 8 e 9 no Jardim Petrópolis”, afirmou.

Gilberto Melo (PR) também reforçou as reivindicações de pavimentação. “A pavimentação na Rua 20 do bairro João de Deus, esses moradores há muito sonham com essa pavimentação. Também peço para incluir no programa de pavimentação o bairro Portal da Cidade que não tem nenhuma rua pavimentada”, finalizou.

Vereadores de Petrolina prestam homenagem a ‘Tia Toinha’

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Em um dia marcado por homenagens na Casa Plínio Amorim, os vereadores de Petrolina lembraram da figura de Tia Toinha, servidora da Escola de Referência Otacílio Nunes e que faleceu no final de semana. Alex de Jesus (PRB) apresentou um Requerimento de Moção de Pesar, lembrando o legado da servidora.

Gabriel Menezes (PSL) lembrou a trajetória de dona Toinha, que durante sua vida inspirou estudantes de várias gerações. “Ela fez história em Petrolina, natural de Salgueiro, mãe de 10 filhos, incontáveis netos. Nós pudemos testemunhar o carinho e a amizade que ela construiu na comunidade escolar do Osa Santana”, afirmou o edil que subescreveu ao pedido do companheiro de Casa.

“Dona Toinha conseguiu incentivar uma geração inteira de estudantes sempre afirmando que a educação sempre será o melhor caminho”, finalizou Gabriel. O pedido, assim como todos os itens colocados em pauta foram aprovados por 22 votos a zero. Nesse momento estão sendo apreciados os projetos de lei.

Câmara de Vereadores de Petrolina presta homenagem a servidor assassinado no final de semana

Quarteto confessou crime cometido no sábado passado, em Petrolina (Foto: Reprodução/Polícia Civil)

Momentos antes da coletiva de imprensa da Polícia Civil de Petrolina que apresentou informações sobre os suspeitos de matar Marcos César Zefino de Souza morto no último sábado (2), a Câmara de Vereadores prestou uma homenagem ao servidor da Prefeitura Municipal na primeira sessão de 2019.

“Venho aqui por motivo de revolta como toda Petrolina pelo acontecido do último sábado e venho de forma verbal fazer esse Requerimento, dar essa Moção de Pesar a toda família do meu amigo Marcos César que foi brutalmente assassinado. Ele era um homem íntegro, que desde a minha chegada na igreja ele me ajudou muito, me deu muitas palavras de fé e foi uma das pessoas que me incentivou a chegar onde estou”, destacou o vereador Alex de Jesus (PRB), autor da homenagem.

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De acordo com o edil, a prisão dá um sentimento de justiça aos familiares e amigos do motorista. O Requerimento verbal foi aprovado por 16 votos a zero, juntamente com as Indicações e Requerimentos escritos que constavam na pauta de ontem (5).

Marcos Cesar foi brutalmente assassinado no Park Jatobá enquanto fazia suas caminhadas matinais. Os criminosos confessaram o crime, entretanto não mostraram arrependimento, segundo o delegado da Delegacia de Homicídios, Gabriel Sapucaia. Os quatro acusados de cometer o latrocínios tiveram suas prisões em flagrante convertidas em preventiva, após audiência de custódia.

Petrolina ganha mais duas leis municipais de combate à violência contra mulher

Duas leis municipais devem reforçar a luta municipal de violência contra a mulher. As matérias foram sancionadas pelo presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira e publicadas no Diário Oficial do dia 14, última quinta-feira.

A Lei 3.060/2018 de autoria do vereador Alex de Jesus dispõe sobre o Programa de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência na cidade. O texto assegura a elas segurança da integridade física e apoio psicológico.

Dessa forma a identificação das vítimas de violência criaria uma rede de atendimento, englobando as unidades de saúde e instituições privadas, para dessa forma formar um ambiente de acolhimento às mulheres.

Já a lei nº 3.057/2018 torna obrigatório a fixação de placas com o Disque 180, número de denúncia de violência contra as mulheres. Diante disso, o cidadão que presenciar algum ato de agressão poderá interferir e acionar os órgãos de segurança. A matéria é de autoria dos vereadores Cristina Costa e Gilmar Santos, ambos do PT.

Vereador Alex de Jesus aprova projetos que beneficiam menores infratores e proíbem shows pirotécnicos em ambientes fechados

Vereador Alex de Jesus – PRB. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Alex de Jesus (PRB) conseguiu aprovação de dois projetos de lei, de sua autoria, na sessão plenária desta terça-feira (12) na Câmara Municipal. O primeiro é o 091 de 25 de julho de 2017 que concede incetivos fiscais a empresas que contratar menores infratores assistidos por entidades beneficentes ou de ressocialização, na condição de jovem aprendiz. De acordo com o projeto, as empresas que aderirem ao programa terão 10% de desconto no Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).

“O objetivo é fazer com que as empresas deem uma oportunidade a esses jovens que muitas das vezes só precisam de ajuda para sair da marginalidade. E uma vez essa empresa dando essa oportunidade com certeza nós vamos está tirando os jovens de Petrolina da criminalidade. É uma maneira de fazer com que eles sigam uma carreira na vida. No fim das contas ganha a empresa com o incentivo fiscal e ganha também a sociedade com mais um profissional no mercado”, justificou o vereador Alex de Juazeiro.

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Projeto do vereador Alex de Jesus pretende instituir o Programa de Saúde Bucal nas escolas da rede municipal de Petrolina

Vereador Alex de Jesus – PRB. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Um projeto do vereador Alex de Jesus (PRB), aprovado por unanimidade na sessão da Câmara Municipal desta quinta-feira (24), pretende criar o Programa de Saúde Bucal da rede municipal de ensino da cidade de Petrolina (PE).

De acordo com o Projeto 054/2018, a prefeitura, junto à Secretaria de Educação e à Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a iniciativa privada e outros órgãos da sociedade civil organizada, passará a fornecer uma avaliação semestral da saúde bucal dos alunos das escolas municipais e creches da cidade do Petrolina.

Essa avaliação se dará por meio de exames odontológicos, feitos por profissionais da área de odontologia, cedidos pela Secretaria Municipal de Saúde e será realizada, preferencialmente, nas próprias instituições de ensino que disponham de instalações adequadas ou, se necessário, através de unidades móveis de atendimento.

Somente serão dispensados dos exames os alunos cujos responsáveis comprovem a realização dos mesmos, em prazo inferior a 06 meses de sua exigência.

O projeto também prever que, às escolas municipais e às creches, através de seus gestores, professores, estagiários ou funcionários, terão a obrigação de fazer com que todos os seus alunos realizem a sua escovação dentária diária, após o horário de merenda.

“Queremos mostrar para as crianças e os adolescentes a importância da pessoa cuidar dos dentes, porque quando a gente cuida dos dentes a gente cuida da nossa saúde. E como eles passam boa parte do dia na escola, então queremos que as instituições de ensino também se responsabilizem por essa tarefa, porque isso também faz parte da educação”, justificou o vereador Alex de Jesus.

Vereador Alex de Jesus apresenta sete Projetos de Lei nesta quinta

Vereador apresentará projetos nesta quinta.

O vereador Alex de Jesus (PRB) deve levar à Câmara Municipal de Petrolina, nesta quinta-feira (05), sete Projetos de Lei para apreciação dos demais parlamentares. Dentre as proposições estão a padronização dos pontos de ônibus da cidade e a Lei de Responsabilidade Escolar de Petrolina.

Os outro projetos tratam da instituição do Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino, da “Semana do Aluno Saudável” nas escolas e creches públicas da rede municipal, da proibição do uso de fogos de artifício e a realização de shows pirotécnicos dentro de bares, boates, teatros, cinemas, auditórios, clubes e outros recintos fechados destinados.

Além disso, mais dois projetos serão apresentados e dispõem sobre o Guia Municipal de Saúde de Petrolina e sobre o Programa de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência.

A sessão ordinária começa às 9h. Além dos projetos, os parlamentares apresentarão indicações e requerimentos que também serão apreciados pelos demais vereadores

Vereador Alex de Jesus desmente acusações de Índio

Vereador de Petrolina, Alex de Jesus (PRB), em entrevista a rádio Jornal/Foto: Waldiney Passos

“Tem gente que chega em nosso gabinete pedindo alguma coisa e quando a gente nega sai falando absurdos pelos corredores”, justificou o vereador Alex de Jesus, sobre as afirmações do Índio Gil Daciano (Gil Índio), que acusou o parlamentar de ter iludido toda sua tribo com promessas durante a campanha política em 2016.
Outra acusação de Gil, foi que o vereador teria prometido também ajudar no velório de um Índio e não cumpriu com a palavra. “Não quero saber de conversa com ele, ele promete, promete, mas não faz nada”, afirmou.
Alex negou ter prometido qualquer tipo de benefícios ao Índio e sua tribo.