Alexandre de Moraes é hostilizado na Itália e políticos reagem

Política

16 de julho de 2023 às 08:00

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, usaram as redes sociais neste sábado (15) para condenar a agressão sofrida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes em um aeroporto, em Roma. Segundo informações divulgadas por veículos de imprensa, o magistrado foi hostilizado na capital italiana e seu filho chegou a ser agredido com um soco no rosto.

“Até quando essa gente extremista vai agredir agentes públicos, em locais públicos, mesmo quando acompanhados de suas famílias? Comportamento criminoso de quem acha que pode fazer qualquer coisa por ter dinheiro no bolso. Querem ser ‘elite’ mas não tem a educação mais elementar”, criticou Dino em sua conta no Twitter.

Pacheco usou a mesma plataforma para condenar o ato. Ele considerou “inaceitável” a agressão sofrida pelo magistrado e sua família e afirmou que tal comportamento distancia do país do progresso.

“Mais do que criminoso e aviltante às pessoas, às instituições e à democracia, esse tipo de comportamento mina o caminho que se visa construir de um país de progresso, civilizado e pacífico”, disse Pacheco.
“Todos os lados precisam colaborar para que o antagonismo fique no campo das ideias e das ações legítimas. Se a Nação, ainda dividida, não é capaz de substituir o ódio pelo amor, que o faça ao menos pelo respeito”, acrescentou o senador.

Vários outros parlamentares se manifestaram. As deputadas Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) estão entre eles. “O ato é fruto do ódio e da ignorância desses que sempre alimentaram um projeto autoritário, antidemocrático e violento para o nosso país”, disse Jandira.

“Os agressores já foram identificados e inquérito instaurado pela Polícia Federal. Que paguem no rigor da Lei. Nossa solidariedade ao ministro e família”, acrescentou.
Já o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atribui ao STF a competência para julgar ações antidemocráticas, afirmou que tentará votar o texto em agosto.

“A agressão de ogros contra Alexandre de Moraes mostra que é hora de punir os crimes de ódio, alguns já tipificados. Vamos enquadrar a intolerância política, como propus no ‘pacote da Democracia’. Vou procurar o relator Veneziano do Rego e o Presidente para votarmos em agosto”.

Agência Brasil

Bolsonaro não aceita decisão de Moraes e diz que vai recorrer: “Iremos às últimas consequências, dentro das quatro linhas”

Brasil Eleições

27 de outubro de 2022 às 06:00

O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou a estrutura do Palácio do Alvorada, em Brasília, e convocou coletiva de imprensa junto a membros do governo para atacar a decisão do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, contra sua campanha à reeleição.

O presidente disse que irá recorrer da decisão, apesar do “pouco tempo” para a eleição. E criticou o fato do ministro “matar no peito”, o pedido da campanha dele para investigar rádios que supostamente teriam deixado de veicular inserções publicitárias de Bolsonaro, favorecendo Lula.

“Iremos às últimas consequências, dentro das quatro linhas da Constituição, para fazer valer o que nossas auditorias mostraram”, afirmou Bolsonaro.

“Certamente, ou com toda certeza, as inserções fizeram a diferença. Ou poderiam ter feito a diferença. Não existe outro fatos que poderemos levar em tempo neste momento. O senhor presidente do TSE recebeu as provas em tempo hábil. Nos surpreende o senhor Alexandre de Moraes simplesmente inverter o processo”, afirmou.

“No que depender de mim, será contratada esta auditoria para uma terceira prova, se bem que nem precisava de outra prova. Sempre queremos e lutaremos por democracia, por respeito à constituição e por respeito ao Estado democrático de direito. As eleições estão aí, mas sabemos que um lado, que é o meu lado, foi muito prejudicado”, ponderou o presidente.

VEJA A FALA DO PRESIDENTE APÓS REUNIÃO DE EMERGÊNCIA EM BRASÍLIA:

Reportagem foi única motivação de Moraes para ação contra empresários, diz Folha de S. Paulo.

Brasil Política

26 de agosto de 2022 às 07:00

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de autorizar a operação da Polícia Federal contra empresários teria sido tomada com base apenas em uma reportagem, segundo a Folha de S. Paulo.

De acordo com o jornal, Moraes não pediu nenhuma outra diligência preliminar antes de autorizar os mandados de busca e apreensão na casa dos aliados de Jair Bolsonaro (PL).

O ministro teria levado em conta as citações aos atos de 7 de setembro, convocados pelo presidente, que aparecem nas trocas de mensagens.

A ação da PF tem como alvos: Luciano Hang (Havan), José Isaac Peres (rede de shopping Multiplan), José Koury (Barra World Shopping), Afrânio Barreira (Grupo Coco Bambu), André Tissot (Grupo Serra), Meyer Nirgri (Tecnisa), Ivan Wrobel (Construtora W3) e Marco Aurélio Raimundo (Mormai)

As mensagens, trocadas naturalmente em um grupo privado, foram reveladas inicialmente pelo portal “Metrópoles” e mostram diálogos normais entre pessoas que externam opiniões diversas em conversas com amigos, sem, no entanto, fazer manifestação púbica de seus pensamentos.

Segundo a Folha, pessoas que participam da apuração entendem que, se a atuação dos empresários para organizar ou financiar “atos antidemocráticos” ficar comprovada, aqui é importante saber se manifestação de pensamento pode assim ser considera, eles podem ser associados ao inquérito das milícias digitais. O pedido de ação contra os empresários está no mesmo âmbito da investigação.

De acordo com o jornal, as medidas de teor mais invasivo foram tomadas pelo entendimento de que havia necessidade de agir com rapidez.

Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

Brasil Eleições

16 de agosto de 2022 às 22:18

O ministro Alexandre de Moraes tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16/8). A sessão solene começou por volta das 19h, no edifício sede da Corte. Ricardo Lewandowski foi empossado como vice-presidente da Justiça Eleitoral durante a cerimônia. Os dois ficarão no comando do tribunal até 2024.

Os dois ministros foram eleitos para os cargos no dia 14 de junho. Eles serão responsáveis por conduzir as eleições de outubro deste ano. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin.

Ao realizar o seu primeiro discurso como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes exaltou o sistema eleitoral brasileiro e fez críticas à disseminação de fake news e à desinformação.

Segundo Moraes, sua gestão dará continuidade ao processo de combate das fake news e o TSE seguirá firme na atuação contra informações fraudulentas escondidas no “covarde anonimato” das redes sociais.

“A intervenção da Justiça Eleitoral, como afirmei anteriormente, será mínima. Porém, será célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas e fraudulentas. Principalmente aquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news. E assim atuará a Justiça Eleitoral, de modo a proteger a integridade das instituições, o regime democrático e a vontade popular. Pois a Constituição Federal não autoriza que se propaguem mentiras que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições”, defendeu.

A fala de Moraes durou 27 minutos e foi repleta de aplausos por parte dos mais de 2 mil convidados para o evento. O novo presidente da Justiça Eleitoral ressaltou a confiança e a agilidade da votação, e afirmou que o processo é “orgulho nacional”.

Jair Bolsonaro e Lula estarão na posse de Alexandre de Moraes na presidência do TSE

Brasil Política

15 de agosto de 2022 às 18:00

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que irá à posse do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16). Com a ida, ele planeja transmitir uma imagem de “valorização institucional” às vésperas das eleições de outubro.

Na data do evento, o petista estará em São Bernardo do Campo (SP) para uma visita à fábrica da Volkswagen, às 14h. Como a solenidade no TSE ocorrerá a partir das 19h, a ideia é voar para a capital federal logo no final da tarde.

O evento no TSE poderá colocar no mesmo ambiente Jair Bolsonaro (PL) e Lula da Silva pela primeira vez. Os dois lideram as intenções de voto para o Palácio do Planalto e representam as duas maiores forças políticas existentes no Brasil em 2022.

O chefe do Executivo federal, por sua vez, estará em Juiz de Fora (MG), às 11h, para fazer o primeiro ato oficial de campanha pela reeleição. No final da tarde ele retorna à Brasília para participar da cerimônia no período da noite.

Moraes convidou cerca de 2 mil pessoas para a solenidade, incluindo ex-presidentes como Michel Temer (MDB), José Sarney (MDB) e Fernando Collor (PTB), além de Dilma Rousseff (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Governadores e outras autoridades da República também foram chamados.

Rosa Weber envia à PGR pedido contra Alexandre de Moraes por suposta prevaricação

Brasil Justiça

9 de agosto de 2022 às 10:00

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Procuradoria-Geral da República se manifestar em um pedido de investigação contra o também ministro Alexandre de Moraes por suposta prevaricação e ativismo judicial.

A determinação de Rosa é praxe porque cabe à PGR decidir se pede a instauração de apurações formais contra autoridades com foro privilegiado.

“Determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, disse.

A ação foi apresentada por um advogado após o ministro Alexandre de Moraes, determinar, em julho, a proibição de associar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo o advogado, a decisão de Moraes tem influência direta com as eleições presidenciais próxima, ou seja, ao “tentar” esconder as informações em delação premiada que apontam para uma relação entre o Partido Dos Trabalhadores e o “PCC”, promove claramente benefícios injustos e ilegais ao candidato a presidência da República do Partido Dos trabalhadores.

Bolsonaro aciona PGR após Toffoli negar notícia-crime contra Moraes

Brasil Política

18 de maio de 2022 às 18:30

O presidente da República, Jair Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) não desistiu da tentativa de responsabilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que o magistrado cometeu abuso de autoridade. Horas após o ministro Dias Toffoli, também do Supremo, rejeitar a notícia-crime do chefe do Executivo contra o colega de toga, Bolsonaro recorreu à Procuradoria-Geral da República (PGR) com uma representação para que Moraes seja investigado.

A representação foi encaminhada pelos advogados do presidente e encontra-se na Central de Relacionamento e Atendimento ao Cidadão (CRAC) da PGR, órgão responsável por fazer a análise preliminar da denúncia e verificar se há elementos suficientes para prosseguir com a investigação. O caso encontra-se temporariamente sob sigilo.

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Toffoli rejeita notícia-crime de Bolsonaro contra Alexandre Moraes

Brasil

18 de maio de 2022 às 17:00

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (18) a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes por suposto abuso de autoridade. O relator entendeu “não haver justa causa” para prosseguir com o pedido enviado pelo chefe do Executivo à corte máxima nesta terça-feira (17).

Na decisão, o magistrado argumentou que Bolsonaro não apresentou fatos concretos de que Moraes teria tido a finalidade específica de prejudicar investigados ou se beneficiar da relatoria do inquérito das fake news. Segundo Toffoli, o simples fato de o ministro ser o relator das investigações que miram o presidente e seus aliados “não é motivo para se concluir que teria algum interesse específico”.

Ação contra Alexandre de Moraes

Ao apresentar a ação contra Moraes no Supremo, Bolsonaro disse que a condução do inquérito das fake news pelo ministro não respeita o contraditório e trata-se de uma investigação injustificada, pois, segundo ele, não haveria fato ilícito que sustentasse a sua instauração. O presidente ainda disse que a apuração está em curso por prazo exagerado e não permite que a defesa tenha acesso aos autos.

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Novo pedido de vista volta a adiar decisão do TSE sobre cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Brasil Eleições Justiça

10 de junho de 2020 às 06:20

Com o placar de 3 votos a 2 a favor de reabrir investigações policiais em ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL, sem partido) e do seu vice, Hamilton Mourão (PRTB), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu na noite desta terça-feira o julgamento do caso após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Além do voto de Moraes, falta ainda a manifestação do presidente do TSE, Roberto Barroso.

O motivo da ação é a invasão de uma página de rede social feita por apoiadores dos políticos mas cujos nomes não foram identificados até hoje. Durante as eleições de 2018, um grupo na rede social Facebook “Mulheres unidas contra Bolsonaro” foi vítima de uma invasão. Os invasores mudaram o nome da página para “Mulheres com Bolsonaro 17”, excluíram seus administradores. Fizeram publicações para elogiar o então candidato a presidente e apagaram os comentários críticos a ele.

A invasão durou cerca de 24 horas. Em um perfil em outra rede social, Bolsonaro compartilhou uma imagem da página invadida. E fez um comentário: “Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil”, comentou o o hoje presidente.

As duas ações julgadas pelo TSE foram abertas pelas coligações dos ex-candidatos à Presidência Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL). O presidente enfrenta oito ações judiciais pedindo a cassação de seu mandato.

Como os ministros votaram

O relator da ação, o corregedor do tribunal, Og Fernandes, não viu relação entre o então candidato Jair Bolsonaro e a invasão do site. Em novembro do ano passado, ele julgou as ações improcedentes. Mas, à época, o ministro Edson Fachin pediu vista para estudar melhor o caso.

Hoje, Fachin, que é também o novo vice-presidente da corte, defendeu uma questão preliminar antes rejeitada por Og Fernandes. Fachin defendeu que o julgamento seja suspenso e que seja realizada uma perícia cibernética pela Polícia Federal para identificar as pessoas que fizeram a invasão do grupo de Facebook.

O voto do ministro foi seguido pelos ministros Tarcísio Vieira e Carlos Velloso Filho. Og Fernandes e Luiz Felipe Salomão foram contra. Trata-se de um “ilícito cuja gravidade não parece capaz de causar ofensa nas eleições”, afirmou Og, relator da ação.

Alexandre de Moraes pediu vista para analisar o caso. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, suspendeu a sessão.

A Polícia Civil da Bahia investiga o caso. No entanto, até hoje não identificou os autores da invasão. E também não realizou perícia cibernética nos equipamentos para levantar provas e indícios.

FHC, Temer e Collor dizem que Alexandre de Moraes extrapolou ao barrar nomeação

Brasil Política

5 de maio de 2020 às 06:40

Três ex-presidentes da República discutiram nesta segunda-feira (4) os rumos políticos do país em uma videoconferência organizada pelo site “Conjur”. Em comum, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Melo e Michel Temer disseram considerar que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, extrapolou as atribuições do Judiciário ao barrar a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral do Polícia Federal.

“Acho que o presidente atual ao partir para a agressão, abre espaço para que outros poderes queiram cumprir funções que são próprias do Executivo”, disse FHC. “O STF exagerou, mas não se pode dar a desculpa de que não consegue governar porque está sendo bloqueado, que é a retórica que está sendo utilizada por Bolsonaro no momento”, acrescentou.

Já Temer admite ter ligado para Bolsonaro para o que chamou de “palpite”, e relatou as duas proposições que fez ao atual presidente. “Pedi licença e dei dois conselhos: um, que ele deveria decretar um isolamento social de 10, 12 dias no país, dizendo que iria fazer uma revisão no final do período. O outro palpite foi que não fale mais todo dia com a imprensa, o que ele faz toda a manhã e pauta o país, gerando conflitos o dia todo. É preciso ter um porta-voz, o presidente deve falar apenas uma ou duas vezes na semana”, acrescentou.

Segundo Temer, Bolsonaro recebeu bem a conversa, mas “depois pode-se ver que ele conduziu a questão de outra maneira”.

Já para Collor, o próprio Bolsonaro é quem pode arrefecer os conflitos no Brasil ao mudar sua postura. “Minha preocupação é grande, há uma crise constitucional em gestação, e tudo depende de o presidente evitar estes conflitos, estas palavras que criam desassossego. Quem pode trazer paz é são as ações do presidente, que deveriam ser mais de acordo com o homem cordial que é o brasileiro”, disse Collor.

Alexandre de Moraes tomará posse nesta quarta-feira

Brasil Nacional Política

20 de março de 2017 às 09:30

(Foto: Internet)

Nesta quarta-feira (22) o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes tomará posse, assumindo a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).

Um mês após ter sido aprovado pelo Senado, Moraes tomará posse em meio a um momento de suspense no mundo político. Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.

Para a cerimônia de posse de Alexandre de Moraes, estão previstas as presenças de alguns políticos que se tornaram alvos dos pedidos de inquérito, entre os quais os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Com informações do G1

Senado já recebeu 400 perguntas sobre sabatina de Alexandre de Moraes

Brasil Nacional Política

13 de fevereiro de 2017 às 22:00

(Foto: Internet)

O Portal do Senado já recebeu mais de 400 questionamentos sobre a sabatina a que o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será submetido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. A sabatina deve ocorrer até a próxima semana.

Durante a sabatina, os senadores questionam o indicado sobre diversos assuntos considerados relevantes para o País e tiram dúvidas sobre seu currículo. Desde o dia 8, quando foi realizada no plenário a leitura da mensagem presidencial com a indicação de Moraes, o portal e-cidadania do Senado já registrou 416 comentários e perguntas de cidadãos sobre a sabatina de Moraes. Todas as manifestações serão encaminhadas para os senadores e podem ser acessadas no portal.

 Algumas das manifestações questionam Alexandre de Moraes sobre assuntos relacionados ao mundo jurídico, sua opinião sobre a descriminalização das drogas e o Estatuto do Desarmamento. Os internautas também querem saber da participação de Moraes no governo Temer e do teor de sua tese de doutorado, em que critica a indicação de filiados políticos ao cargo de ministro do STF.

Com informações do portal Terra

 

Temer deve anunciar hoje Alexandre de Moraes para o STF

Brasil Nacional Política

6 de fevereiro de 2017 às 13:30

(Foto: Internet)

O nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que irá substituir Teori Zavascki, deve ser conhecido até a terça-feira, 7. É isso o que o presidente da República, Michel Temer, tem revelado nos bastidores após uma série de conversas realizadas no último final de semana em Brasília. Na reta final para a escolha, ganhou força o nome do atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Até o sábado, 4, o nome mais forte na disputa era o do ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campell – considerado de perfil discreto e amigo de Teori. Moraes estava praticamente descartado da lista de Temer, mas o presidente voltou a cogitar o nome do ministro da Justiça depois das consultas realizadas – pessoalmente e por telefone – ao longo do sábado e do domingo.

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