Construção de subestação da Celpe é interditada pela prefeitura de Petrolina

A Companhia ainda acumula pendências como a ausência de estudo de impacto da vizinhança. (Foto: Arquivo)

Nessa quinta-feira (8), a prefeitura de Petrolina interditou uma subestação da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), localizada no bairro Vila Mocó, por não apresentar licença ambiental de instalação, além de pendências para retirada do licenciamento de construção.

A medida foi tomada após reunião entre Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) e representantes da Celpe.

“A empresa energética possuía documento de instalação emitida pela CPRH, porém, pelo entendimento legal, a Celpe deveria se licenciar através da AMMA, visto que deve ser estudado o impacto local para a instalação de uma estação de energia em área residencial”, disse o diretor-presidente da AMMA, Rafael Oliveira.

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Viveiro Municipal de Petrolina será concluído em fevereiro

A notícia foi dada em primeira mão pelo Diretor de Projetos da Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), Victor Flores, ao programa Super Manhã, da Rádio Jornal, nesta quinta-feira (18).

“Fico muito feliz em está compartilhando com vocês, principalmente agora em primeira mão, que em meados de fevereiro estaremos terminando o Viveiro Municipal de Petrolina”, afirmou.

O Viveiro Municipal está sendo construído em um espaço de 2.500 m², no Parque Municipal Josepha Coelho, e vai produzir mudas de diversas espécies típicas da Caatinga que serão distribuídas em Petrolina.

“Havia uma dificuldade de arborização da cidade porque a produção de mudas, especialmente espécies nativas, é muito deficiente no município”, lembrou Victor, acrescentando que “a partir de agora vai ter mudas tanto para doação, quanto para arborizar a cidade, bem como reflorestar áreas da Caatinga”.

Carga de agrotóxico roubada é encontrada abandonada em assentamento de Petrolina

(Foto: ASCOM)

Uma carga de defensivos agrícolas, roubada em novembro de 2015,  foi encontrada nas proximidades do Assentamento Nova Esperança, em Petrolina. A Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) está acompanhando o processo de retirada do material para que nenhum dano ambiental seja causado. O lixo foi retirado nessa quarta-feira (20), para o local de descarte correto.

No local, foram encontrados cerca 320 galões. Ao todo, oito toneladas de resíduos, solo raspado e vasilhames com agrotóxico recolhidos. Segundo a Diretora de Fiscalização da AMMA, Dayanna Bione, uma empresa especializada em recolher esse tipo de material foi acionada para que se dê o devido destino.

“A empresa roubada, assim que soube do paradeiro de parte da carga, se apresentou a AMMA levando a documentação que comprova o roubo. Por este motivo, ela está resguardada que não possuía responsabilidade sobre o descarte irregular deste tipo de vasilhame. De imediato, eles acionaram uma organização especializada nesse tipo de transporte e descarte” explica.

Descarte correto

Os produtores devem realizar a tríplice lavagem e providenciar a devolução dos  recipientes dos agrotóxicos. Rótulos, tampas e caixas de papelão que embalam os vasilhames de defensivos, também devem ser levados para a central de recebimento da Associação do Comércio Agropecuário do Vale do São Francisco (Acavasf) , localizada no Núcleo 1, do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, em Petrolina.

Em Petrolina, AMMA faz alerta a população sobre desprendimento de baronesas no Rio São Francisco

(Foto: Divulgação)

Nesta sexta-feira (08), alguns blocos da planta baronesa, presentes no Rio São Francisco, se desprenderam e estão descendo rio abaixo.  O deslocamento da vegetação ocorreu pela mudança de direção e velocidade dos ventos, além da queda da vazão da barragem de Sobradinho, que chega a marca de 550m³/s.

“Esse é um evento natural, que foi potencializado pela diminuição da vazão, Sobradinho nunca esteve numa vazão tão baixa. Por isso, deve-se redobrar a atenção, principalmente com a navegação, para que não ocorra nenhum acidente”, esclarece o diretor de Projetos da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Victor Flores.

O diretor-presidente da pasta, Rafael Oliveira, explica que estão sendo tomadas todas as medidas possíveis para evitar algum incidente.  “Estamos monitorando os deslocamentos das baronesas através de barco e equipe de campo. Serão tomadas as medidas necessárias, para que se mantenha a segurança e para reforçar é necessário que a população que faz uso do rio tenha uma maior cautela nos próximos dias”, alerta.

Nossa Árvore: crianças de escola pública de Petrolina plantam cem mudas no parque Josepha Coelho

(Foto: ASCOM)

Uma aula diferente para os estudantes da rede municipal de Petrolina. No início dessa semana, cerca 50 crianças, de 9 a 13 anos, da Escola Municipal Eliete Araújo aprenderam a cuidar melhor do meio ambiente.

A criançada colocou a mão na massa e junto com o prefeito Miguel Coelho plantaram cem mudas de ipê, pata-de-vaca e sibipiruna no Parque Josepha Coelho. A ação contou também com a presença de parceiros como a Embrapa e o 72º Batalhão de Infantaria Motorizada e empresas que doaram algumas mudas para o programa.

Além de fazer o plantio e ampliar a cobertura vegetal do parque, as crianças aprenderam sobre outros temas ambientais. A garotada descobriu a importância das abelhas para o meio ambiente, tendo inclusive o contato monitorado com espécies  sem ferrão.

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Em Petrolina, homem lava carro no rio São Francisco e é multado pela AMMA

A penalidade aplicada foi de R$ 5 mil e em caso de reincidência, além de multa, o veículo pode ser apreendido. (Foto: Divulgação)

Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) multou nesta terça-feira (31) um homem que estava lavando um carro no Rio São Francisco, próximo a Porta do Rio na Orla de Petrolina.

O condutor infringiu o artigo 61 que penaliza aquele que causar poluição de qualquer natureza, que possam resultar em danos à saúde humana, animal ou a biodiversidade. Também foi enquadrado no inciso 5º do artigo 62, que fala especificamente da poluição das águas e pune quem lançar resíduos sólidos, líquidos, gasosos, sejam eles oleosos ou não. Ambos fazem parte do Decreto Federal 6.514 que regulamenta as infrações e sanções administrativas referentes ao meio ambiente.

“Durante este ano, foram dadas advertências a quem estava em desacordo com as leis de crime ambiental. A AMMA pede a quem utilizar o local para banho ou outros fins, que tome os devidos cuidados, além de armazenar o lixo de maneira adequada e descartar em local correto”, explica o diretor-presidente da AMMA, Rafael Oliveira.

Agência Municipal do Meio Ambiente multa condomínio por obra de saneamento irregular em Petrolina

(Foto: ASCOM)

A Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina multou um condomínio na rua Pedra do Bode, no bairro Cidade Universitária, na Zona Leste da cidade, por obra de esgotamento sanitário estar diferente do aprovado quando do licenciamento ambiental do empreendimento.

A construção estava sendo realizada em um conjunto habitacional em fase de comercialização e não estava de acordo com o projeto inicial entregue pelo condomínio nos processos de autorização da AMMA.

A multa aplicada é de R$ 10 mil reais, podendo ser acrescida de mil reais por dia, caso a obra seja retomada sem licença devida. O crime fere o artigo 3º, inciso II e artigo 66º do Decreto Federal 6514/2008.

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Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais será votado nesta quinta-feira em Petrolina

O concelho vai atuar estimulando a adoção de animais abandonados, entre outras ações. (Foto: Internet)

A prefeitura de Petrolina enviou a Câmara de Vereadores uma ementa para a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA), para votação nesta quinta-feira (19).

A ideia é que o conselho seja ligado a Agência Municipal de Vigilância Sanitária, com o objetivo de fiscalizar e estimular a adoção de animais, atuando em defesa do que estão feridos e abandonados.

A equipe será composta de representantes da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Câmara de Vereadores, dois representantes da comunidade acadêmico-científica, das áreas de ciência animal e/ou direito ambiental, médico veterinário e representantes de entidades voltadas à proteção animal.

AMMA orienta e notifica comerciantes da Orla I sobre a adequação aos sistemas de saneamento em Petrolina

O prazo dado para a regularização dos bares e restaurantes da Orla I junto à AMMA vai até a primeira quinzena de outubro. (Foto: Divulgação)

A Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA) iniciou a convocação dos proprietários de bares e restaurantes localizados na Orla I da cidade para a adequação do saneamento dos estabelecimentos.

O objetivo é que todo o sistema de esgoto seja ligado na nova rede de captação construída pela Compesa, para eliminar possibilidade de despejo de resíduos no Rio São Francisco. Ao longo da última semana, equipes da AMMA notificaram sete estabelecimentos comerciais da localidade para que realizem as adequações sanitárias necessárias. As notificações também alertaram para a necessidade da obtenção do licenciamento ambiental dos empreendimentos.

Como alguns proprietários não foram encontrados, o trabalho de notificação continua. O prazo dado para a regularização dos bares e restaurantes da Orla I junto à AMMA vai até a primeira quinzena de outubro. Caso contrário, os estabelecimentos vão estar sujeitos à multa e a suspensão da atividade.

Com horário ampliado, AMMA busca rapidez na resolução de demandas em Petrolina

Antes com atendimento de 6h, o novo horário contempla 7h iniciando das 8h às 15h. (Foto: Divulgação)

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) iniciou hoje (31) o novo horário de atendimento, que foi ampliado, para tender as principais demandas do público.

Antes com atendimento de 6h, o novo horário contempla 7h iniciando das 8h às 15h. A mudança vem para ajustar as atividades da AMMA às demandas de quem precisa ser atendido na agência, além de tornar o trabalho mais eficiente. Entre os serviços mais procurados estão a emissão do Licenciamento Ambiental, Alvará Sonoro, Autorização de poda e retirada de árvores e ainda solicitação de fiscalização.

A AMMA fica localizada no centro de Petrolina, na rua Crispim Amorim Coelho, número 303.

Árvore tomba na Avenida Souza Filho, em Petrolina

(Foto: Divulgação)

Neste sábado (22) uma árvore tombou no canteiro central da Avenida Souza Filho, em Petrolina. Sem feridos, o incidente pode servir de alerta para fiscalização da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma).

Esta é a segunda vez, no mês de julho, que registramos este tipo de incidente em Petrolina. No início do mês, parte de uma das árvores do canteiro central da Avenida Cardoso de Sá, quebrou e caiu em um veículo, deixando o motorista ferido. Na época a Amma informou que outras árvores seriam vistoriadas, para evitar novos casos.

Paulo Sérgio enaltece criação da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), em Casa Nova-BA

Vereador Paulo Sérgio (PR), presidente da Câmara Municipal de Casa Nova-BA

O presidente da Câmara Municipal de Casa Nova, Bahia, vereador Paulo Sérgio, em visita a este Blog, falou sobre a importância da criação  da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) no município, órgão fiscalizador que já existe em muitas cidades do país. Pra ele a cidade tem muitas riquezas naturais e a preservação do meio ambiente se faz necessária.

“Temos o rio São Francisco, o plantio de cebola, o índice de câncer em Casa Nova é um dos maiores do Vale do São Francisco, então precisa de uma instituição que venha fiscalizar para que possa proibir a degradação ao meio ambiente, a agressão à natureza, ao rio São Francisco, à caatinga. Então é importantíssima a criação dessa Agência do Meio Ambiente em nossa cidade”, avaliou.

Seminário é tema de debate entre OAB Petrolina e AMMA

(Cartaz Divulgação)

Para celebrar à semana e Dia Mundial do Meio Ambiente, Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), promove na próxima quinta-feira (8), a II º Seminário de Meio da OAB: Aspectos Legais, Economia e Eficiência Ambiental.

Durante o evento serão debatidos os temas: Economia Circular, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Logística Reversa e os Aspectos Jurídicos e Institucionais do Licenciamento Ambiental de Unidades Agroindustriais.

As palestras serão proferidas pelos advogados Fabrício Soler e Ana Rubia.  Fabricio Soler foi organizador do Código dos Resíduos, é consultor do Banco Mundial, professor e presidente da Comissão de Direito da Energia da OAB de SP e Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP e virá de São Paulo especialmente para o evento.  Ana Rúbia é Promotora de Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco, Diretora de Relações Internacionais da ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público.

O evento é aberto aos advogados e público em geral e está previsto para começar a partir das 17h30, na sede da entidade, localizada no Centro de Petrolina. As inscrições custam R$15,00, podem ser feitas através do e-mail [email protected] e terão certificação de 3h.

AMMA fiscaliza poda ilegal de árvores no Centro de Petrolina

(Foto: Divulgação/Ascom)

Uma denúncia anônima, alertou a Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA) sobre uma poda de árvore, que estava acontecendo de forma ilegal no centro de Petrolina.

Uma equipe da AMMA foi enviada ao local informado na denúncia. No local, foi constatado que três árvores foram cortadas sem autorização em duas casas diferentes. Os proprietários dos imóveis onde se localizavam as árvores receberam autos de infração. Agora eles têm até a semana que vem para apresentar defesa junto à agência. A Junta de Infração Administrativa da AMMA irá julgar os processos e, em caso de condenação, o responsável pelo corte pode sofrer as sanções administrativas previstas em lei (Decreto 6514/08, e Código Municipal de Meio Ambiente Lei 1199/02) que vão desde advertência, passando pelo pagamento de multa, até instauração de inquérito por crime ambiental (Lei 9605/98).

A situação foi parecida com a registrada na rua Cícero Pombo, no dia 20 de abril. O agravante por lá foi que a proprietária de uma casa cortou a árvore mesmo depois de ter o pedido negado pela AMMA. Ela ainda se recusou a receber a autuação, que foi enviada pelos Correios através de carta registrada para que o auto de infração seja validado. Como a lei determina, ela precisa apresentar defesa junto à Agência no prazo de 10 dias, a contar a partir do recebimento da autuação. Neste caso, a pessoa também está sujeita às sanções administrativas que vão desde advertência até instauração de inquérito por crime ambiental.

Toda operação de corte deve ter autorização prévia da AMMA, exceto as podas ornamentais, normalmente utilizadas para reduzir e dar acabamento às copas das árvores. Para denunciar cortes irregulares de árvores em Petrolina basta ligar para o telefone (87) 3861-4382, de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.

AMMA divulga novas regras para processo simplificado de licenciamento ambiental

(Foto: Divulgação/Ascom)

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) passou a adotar novas regras no procedimento para se obter uma licença ambiental em Petrolina. A nova regulamentação já está em vigor.

O Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), contempla as unidades residenciais com até 04 banheiros, independente da área construída, desde que estejam em ambientes urbanos e fora de Área de Preservação Permanente. Os casos de pequenas reformas ou ampliações de imóveis, além da regularização das intervenções que não tenham sido devidamente autorizadas, também podem ser submetidos ao mesmo procedimento de licenciamento.

Os documentos requeridos são apresentados junto com o formulário de inscrição e declaração de responsabilidade para a obtenção de uma licença única. Antes existia o trâmite da Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, com tempo médio de 90 dias para liberação. O valor da taxa a ser paga, assim como os documentos exigidos variam de acordo com o porte e as dimensões do empreendimento.

Todo o processo deve ser realizado junto à agência e não na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), responsável pela emissão de outras licenças urbanas. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3866-2779.

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