Amupe colabora com TCE/PE e Undime no aprimoramento do índice de comprometimento com a alfabetização

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, participou de uma reunião virtual promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) no dia 19 de março.

O encontro teve como objetivo analisar os dados do Índice de Comprometimento com a Alfabetização (ICA) e discutir formas de aprimorar essa ferramenta, recentemente divulgada pelo Tribunal.

Durante a reunião, o presidente do TCE/PE, Valdecir Pascoal, enfatizou a importância da parceria com os municípios para garantir uma representação mais precisa da realidade por meio do Índice. Ele ressaltou o compromisso do Tribunal em orientar e aprender com as gestões municipais, oferecendo suporte especializado para calibrar as informações e medir com mais precisão a situação da alfabetização no estado.

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Secretaria de Educação e Amupe discutem alfabetização com TCE-PE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal, se reuniu com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, e a Secretária de Educação do Estado, Ivoneide Dantas, para analisar os resultados do Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE), que evidenciou problemas e baixo desempenho na política pública de alfabetização nos municípios pernambucanos.

Pascoal explicou que o índice foi desenvolvido a partir de diversos critérios essenciais, como legislação, dotação orçamentária, capacitação de alfabetizadores, material de apoio e monitoramento do aprendizado, sendo fundamental para avançar na alfabetização de forma eficiente.

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Amupe terá novo presidente na terça-feira, 5 de março

Na próxima terça-feira (5), o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, assumirá a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), sucedendo a presidente Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada.

A cerimônia de posse ocorrerá na sede da associação, com a presença da governadora Raquel Lyra, marcando o início do mandato de Marcelo, que se estenderá até março de 2025.

Marcelo e Márcia foram eleitos por unanimidade no último pleito da Amupe, realizado em fevereiro de 2023, destacando a unidade política que une os 184 municípios pernambucanos em sua representação associativa.

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Prefeita de Serra Talhada será aclamada nova presidente da Amupe

Prefeita de Serra Talhada será aclamada nova presidente da AMUPE

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) elegerá na próxima segunda-feira (27) a nova diretoria para o biênio 2023/2025. A chapa única é encabeçada pela prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (presidente) e Marcelo Gouveia (vice-presidente.

Eles serão eleitos por aclamação em cerimônia agendada para 8h. Márcia Conrado foi eleita prefeita de Serra Talhada na última eleição municipal, sendo a primeira mulher a comandar o município. Anteriormente, foi secretária de Saúde da cidade.

De acordo com a Amupe, a gestão será com alternância na presidência. Ou seja, Márcia comandará a entidade em 2023 e depois, em 2024, assume o vice.

Amupe consegue liminar que barra perda de receita a municípios pernambucanos

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) conseguiu nesta semana, uma liminar que ajuda, momentaneamente, 64 cidades a não perderem mais de R$ 374 milhões anuais por conta da queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) 2023.

A queda seria uma consequência dos dados preliminares divulgados no Censo do IBGE, divulgados no final de 2022. A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília (DF) ordena a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo.

O presidente da Amupe, José Patriota, comemorou a decisão. “Os municípios sempre defenderam a realização do Censo pois é essencial para o planejamento adequado das políticas públicas. Por isso precisamos assegurar uma contagem que alcance a totalidade dos domicílios. Vamos continuar na defesa dos municípios”, disse.

Saúde é tema de reunião na AMUPE nesta terça-feira; governador estará no encontro

(Foto: Heudes Regis/SE)

O governador Paulo Câmara (PSB) participa na manhã desta terça-feira (10) de uma reunião na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O encontro está marcado para 9h e contará com a participação de gestores das 183 cidades.

O secretário estadual de Saúde, André Longo também estará na reunião. O encontro ocorre de forma presencial, na sede da Amupe. Na pauta estão ações integradas com os municípios na saúde.

Transporte escolar será debatido na Amupe em maio

(Foto: Diogo Moreira/A2D)

O retorno das aulas presenciais nas escolas dos municípios pernambucanos colocou a temática do transporte escolar em destaque. E no próximo dia 10 de maio, a Associação dos Municípios Pernambucanos (AMUPE) realizará uma assembleia para debater o tema.

O encontro foi acordado na semana passada, na presença de integrantes do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e do Ministério Público (MPPE). “Pretendemos ter uma assembleia na Amupe no próximo dia 10 para tratar sobre o assunto”, disse o promotor de Justiça, Sérgio Souto ao site oficial do TCE.

José Patriota é reeleito por aclamação presidente da Amupe

Com 152 votos, os prefeitos e prefeitas pernambucanos elegeram nesta segunda (1º), a nova diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com José Patriota na presidência para o próximo biênio 2021-2023. A posse dos novos gestores foi realizada em assembleia extraordinária ainda nesta segunda-feira, por videoconferência, com participação do governador Paulo Câmara, do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e dos presidentes dos seguintes órgãos: Alepe, TJPE, TCE/PE, UFPE, OAB, Sebrae, associações municipalistas dos Estados do Ceará e Paraíba e do prefeito anfitrião, João Campos, do Recife.

Em seu discurso de agradecimento, José Patriota ressaltou a unidade política que vive a entidade e o fortalecimento e reconhecimento a nível nacional do movimento municipalista pernambucano. “O movimento municipalista se faz mais forte a partir da união de todos os gestores. São representantes de 15 dos 17 partidos políticos que elegeram prefeitos e prefeitas em todo o Estado, de todas as regiões de desenvolvimento de Pernambuco. A Amupe seguirá forte para mais dois anos de muita luta, trabalho e conquistas”, celebrou.

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Assembleia da Amupe é marcada por debate sobre adiamento das eleições municipais

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu ontem (25), a quarta Assembleia extraordinária de prefeitos por videoconferência, desta vez com a bancada pernambucana na Câmara Federal e no Senado. Na pauta, questões relacionadas ao impacto do coronavírus no município, como o repasse do duodécimo para as câmaras municipais, o auxílio financeiro a Estados e Municípios, além do possível adiamento das eleições.

Com relação ao repasse do duodécimo da prefeitura para as câmaras municipais, os gestores pedem que os valores sejam revistos. Segundo um estudo elaborado pela Amupe, são repassados, mensalmente, pelos 184 municípios pernambucanos um montante de R$ 31.734.711,26 às câmara municipais. Por ano, o valor é de R$ 380.816.535,12, em quatro anos chega a R$ 1.523.266.140,48. Enquanto os municípios sofrem com quedas de receitas e aumento das despesas devido ao combate e, futuramente, o pós-combate a pandemia do coronavírus.

O líder do governo no Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho, falou sobre o auxílio emergencial a Estados e Municípios, e afirmou que “ainda hoje nós vamos votar no Senado a atualização da carreira da Polícia Federal e, com isso, o presidente Bolsonaro deve sancionar a matéria logo após a conclusão da nossa reunião, ou no mais tardar amanhã”, afirmou o senador, que se mostrou contra o adiamento das eleições, e disse que “só teremos definições sobre esse pleito a partir do dia 30 de junho, quando a comissão de deputados e senadores, começar a deliberar as decisões”, completou.

Segundo um estudo produzido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e levado em consideração pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, durante a reunião, “com o adiamento das eleições, os cofres públicos teriam uma economia de cerca de R$ 6,5 bilhões, que poderiam ser investidos para ajudar o país a se reerguer no pós-pandemia”, afirmou Aroldi.

Contrário a posição de Fernando Bezerra Coelho, o senador Humberto Costa afirmou que sempre defendeu a unificação das eleições. Segundo ele, “está claro que não vai ser possível cumprir essa data de outubro. Eu entendo a preocupação dos prefeitos”.

O presidente da Amupe, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, enalteceu o debate ocorrido no encontro. Para ele “estamos muito preocupados com as eleições no meio de uma pandemia, é o exercício da democracia ameaçado num momento onde não se tem nenhuma previsão científica exata para o que pode acontecer nos próximos meses e as perspectivas não são boas. Não podemos privar cidadãos brasileiros de votar, aqueles que possuem mais de 60 anos ou são acometidos por comorbidades”, frisou Patriota.

Amupe realiza assembleia de prefeitos com bancada federal de Pernambuco

 

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), vai promover nesta segunda-feira, 25/05, às 16h, a sua quarta assembleia de prefeitos por videoconferência, desta vez com a bancada federal de Pernambuco, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Todos os 28 representantes pernambucanos foram convidados para o encontro, que visa debater questões relacionadas ao impacto da pandemia causada pelo coronavírus nos municípios.

Na pauta, a suspensão de pagamentos da previdência e precatórios em tempos de pandemia, além do possível adiamento das eleições municipais, que atualmente estão marcadas para outubro. Para o deputado Augusto Coutinho, que coordena a bancada juntamente com o deputado Wolney Queiroz, é muito importante o diálogo dos parlamentares com os prefeitos pernambucanos.

Segundo o deputado, “existem muitas questões que têm sido levantadas e dizem respeito a projetos em discussão como os que envolvem repasses para os municípios enfrentarem este momento de crise decorrente da pandemia”, e completou afirmando que “são questões delicadas e que têm impacto direto sobre os caixas dos municípios e sobre a população que vive nestas cidades, especialmente as do interior. Este é um momento grave, pois, se por um lado os prefeitos precisam destinar mais recursos para saúde e assistência social, por outro têm visto quedas significativas nas arrecadações via impostos.”, afirmou Augusto Coutinho.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, “esta será uma boa oportunidade para os prefeitos sanarem suas dúvidas e pedirem reforço ao apoio da bancada federal pernambucana aos pleitos municipais, que interessam a todos os pernambucanos, pois a vida acontece nos municípios,” completou.

Covid-19: Amupe e CNM pleiteiam junto ao TJPE pedido de suspensão dos pagamentos dos precatórios

(Foto: Imagem Ilustrativa)

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), enviaram ofício ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) solicitando a suspensão do pagamento de precatórios dos Municípios de Pernambuco, considerando a pandemia mundial e a calamidade pública federal decorrentes do novo coronavírus (Covid-19).

As instituições justificam que os recursos poupados com essa suspensão serão indispensáveis para reforçar as ações emergenciais no enfrentamento aos mais diversos efeitos de ordem social e econômica advindos dessa pandemia.

Nessa concentração de esforços a Amupe e CNM estão preocupadas com ações para o enfrentamento da pandemia e na expectativa de contar com o apoio de todos quanto ao pleito. A Associação tem seguido todas as recomendações dadas pelas autoridades sanitárias do brasil e do mundo, e buscando providências junto aos governos estadual e nacional para combater o coronavírus em todos os municípios do estado.

(Com informações da ASCOM Amupe).

Em assembleia AMUPE discutirá Reforma Tributária

Na terça-feira (27) às 9h) a Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, fará Assembleia Extraordinária com a participação do secretário da Fazenda Décio Padilha e o representante da Confederação Nacional dos Municípios –CNM, Eduardo Straz.

O tema em foco, Reforma Tributária, eles vão traçar um panorama do Nordeste no contexto nacional.

Outros assuntos que também terão visibilidade, é a Legislação e Regulamentação do Transporte Alternativo (lotação) , Mudanças do Clima e a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, evento que se realizará em março de 2020 no Recife, entre outros.

Empresas já podem fazer propostas para explorar espaço do São João de Araripina

No próximo dia 19 de maio será realizada a licitação visando o São João de Araripina, no Sertão do Araripe. De acordo com o edital publicado no Diário Oficial da AMUPE na quinta-feira (18), a concorrência destina-se a utilização do espaço público do Parque Três Vaqueiros, onde será realizada a festa junina de 2019.

As propostas das empresas que buscam explorar o espaço da festa poderão ser feitos até 8h30. A maior oferta será a vencedora, de acordo com o edital. O valor mínimo das propostas é de R$ 30.000,00.

Dúvidas a respeito da licitação podem ser consultadas diretamente com a administração de Araripina, pessoalmente ou por telefone: (87)98835-3114 – Ramal 106. O festejo junino da cidade é um dos mais conhecidos no Sertão do Estado.

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