Requerimento de Valgueiro sobre petiscaria demolida é aprovado na Câmara de Petrolina

(Foto: Reprodução/Internet)

A demolição de uma pestiscaria na Orla de Petrolina na última sexta-feira (14) ainda repercute na cidade e o tema chegou à Camada de Vereadores na sessão de hoje (18). Líder da oposição, Paulo Valgueiro (MDB) apresentou o Requerimento n° 283/2018 onde solicita ao Poder Executivo informações referentes aos contratos de permissão de uso de imóveis públicos localizados na Orla.

Na sua solicitação Valgueiro pediu a cópia do processo contra Ana Paula Melo Queiroz Monteiro de Miranda, a Ana da Pestiscaria que era a ocupante do terreno alvo da desocupação administrativa da Petrolina, como também dados a respeito dos outros ocupantes e suas situações junto ao município.

“O processo estava tramitando na Justiça, a comerciante já se arrastava há alguns meses sem pode trabalhar e culminou com uma determinação para no último dia 14 colocar no chão de forma arbitrária [o estabelecimento]”, justificou o edil.

Evitando polêmicas, o líder da bancada governista Aero Cruz (PSB) pediu para que os seus pares aprovassem o pedido de Valgueiro. “Esse requerimento vai ser oportunidade para o governo mostrar a situação desses quiosques que são em terreno do município”, afirmou. O pedido foi aprovado por 18×0.

Secretário esclarece motivos da demolição de prédio na orla de Petrolina

(Foto: Ascom)

Uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), que culminou na manhã da última sexta-feira (14) com a demolição de uma petiscaria localizada na Avenida Cardoso de Sá, na Orla de Petrolina, foi muito criticada pela pela senhora Ana Paula Miranda,que postou vários vídeos nas redes sociais questionando a atitude que foi classificada pela assessoria de comunicação da pasta como “legítima”.

Em nota, o próprio secretário Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Giovanni Costa, contesta às críticas de Ana Paula e os esclarece os procedimentos legais que resultaram nesta decisão.

Para restabelecer a verdade

Com relação às inverdades e aos ataques proferidos pela senhora Ana Paula Miranda contra a Administração Municipal nos pronunciamos agora para esclarecer o episódio envolvendo a ‘Ana Petiscaria’, na orla da cidade. 

– A senhora Ana Paula Miranda tenta distorcer os fatos escondendo todos os procedimentos legais e até suas ações que resultaram nesta decisão.

– A prefeitura já havia notificado a senhora Ana Paula Miranda sobre as obras irregulares em seu estabelecimento, tanto que foi aberto um processo legal, no qual a mesma foi notificada, teve prazo para a defesa e ainda assim, não se adequou às regras estabelecidas.

– Com sua insistência tivemos que embargar a obra. Depois disso, o restaurante foi fechado com tapumes, mas as obras continuaram acontecendo às escondidas.

– Logo depois, fomos surpreendidos com o seu anúncio nas páginas do aplicativo OLX anunciando a venda do restaurante (Que é patrimônio público e não dela) por R$ 280,000,00. Foi a partir daí, que agimos na ação de reintegração de posse.

– Tomamos conhecimento, logo depois, que já havia um terceiro envolvido, e que esta pessoa, já teria adquirido o restaurante pagando a quantia de R$ 200,000,00 à senhora Ana Paula Miranda.

– A Prefeitura de Petrolina seguirá fazendo o seu trabalho e protegendo o patrimônio público que tem dono: o povo de Petrolina.

Giovanni Costa – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade