ANA emite nota e esclarece valores para uso de água na Bacia do São Francisco

A Agência Nacional de Águas (ANA) emitiu uma nota sobre a atualização dos valores da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia do São Francisco. De acordo com a ANA, as novas taxas foram definidas em uma reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBHSF) com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

“A justificativa para o reajuste foi a necessidade de atualização dos valores, que foram definidos em 2008 e vigoraram até 2018 sem nenhuma atualização. Outra motivação para o reajuste, foi a necessidade de atendimento às metas de investimentos na bacia definidas no Plano de Recursos Hídricos da Bacia”, informou a ANA.

De acordo com a Agência, produtores podem solicitar desconto e rever alguns pontos determinados pelo Governo Federal, a fim de não serem prejudicados. Até 2018 a taxa cobrada na irrigação era de de R$ 0,00065 por metro cúbico e passou a ser de R$ 0,00188/m³ nesse ano.

Confira a nota da ANA:

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Aumento da vazão na bacia do São Francisco implicará em mais produção de energia

(Foto: Reprodução/Internet)

Maio começou com a ampliação da vazão do rio São Francisco. Desde ontem (1º) a Agência Nacional de Águas (ANA) determinou que a liberação mínima média será de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s). Esse número representa um acréscimo de 250 m³/s em relação à menor vazão registrada, em 2017, de 550 m³/s.

Hoje o reservatório opera com 48,76% da capacidade, mas espera-se que ele atinga 60% nos próximos dias. Com a ampliação da vazão será possível ampliar a geração de energia nas usinas hidrelétricas construídas ao longo da bacia do São Francisco.

A decisão foi tomada após a constatação de que os reservatórios voltaram aos níveis do período pré-crise hídrica, em 2012, e aplica-se a todos os reservatórios do sistema hídrico do Rio São Francisco: Três Marias (MG); Sobradinho (BA); Itaparica (BA/PE), também conhecida como Luiz Gonzaga; Moxotó (AL), Paulo Afonso I, II, III e IV (BA); e Xingó (AL/SE). (Com informações da Agência Brasil).

Ronaldo Cancão alerta ministro Canuto sobre chegada de rejeitos de Brumadinho ao Velho Chico

Encontro aconteceu nessa semana, em Petrolina (Foto: Reprodução/Facebook)

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto esteve em Petrolina na quinta-feira (11) onde lançou o Plano Nacional de Segurança Hídrica. Durante a passagem de Canuto ao município, o vereador Ronaldo Souza (PTB) aproveitou para conversar com ele e o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Ricardo Andrade sobre a chegada dos rejeitos de Brumadinho (MG) ao Rio São Francisco.

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Cancão visitou a região afetada pelo rompimento da barragem, juntamente com a vereadora Cristina Costa (PT). O relatório da visita foi apresentado na Câmara Municipal e discutido com o ministro nesse semana. Segundo o edil, em publicação nas suas redes sociais, as autoridades se comprometeram a tomar providências.

“Eles se comprometeram em enviar esforços e adotar medidas para que não venham acontecer outros desastres que possam comprometer o Rio São Francisco”, comentou o edil.

Rejeitos de Brumadinho: nota informativa da Agência Nacional das Águas fala sobre possíveis impactos ao rio São Francisco

Segundo a ANA, no momento não é possível afirmar se os rejeitos da barragem de Brumadinho irão atingir o reservatório de Três Marias. (Foto: Divulgação/Codevasf)

A Barragem I da mina Córrego do Feijão, rompida no último dia 25 de janeiro de 2019, está localizada em Brumadinho (MG), em um córrego afluente ao rio Paraopeba, que, por sua vez, deságua no rio São Francisco no reservatório da Usina Hidrelétrica de Três Marias, localizado a 331 km da barragem rompida.

Segundo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), nesta quinta-feira (7), o ponto mais a vazante do rio Paraopeba onde foram identificadas alterações do parâmetro turbidez se localiza no município de São José da Varginha (MG). Este local se encontra a cerca de 200 km do início do reservatório da Usina Hidrelétrica (UHE) Três Marias. Entretanto, essas alterações se mostram ainda pequenas e dentro da faixa de valores usuais para o período.

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Vale ressaltar, ainda, que a ausência de precipitações significativas nos primeiros dias após o rompimento da barragem de Brumadinho colaborou para a baixa velocidade de propagação da frente de sedimentos e para sua deposição no leito do rio.

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Instituto Mineiro de Gestão das Águas divulga mais um boletim sobre a qualidade da água do Rio Paraopeba

(Foto: Reprodução/TV Integração)

Na noite da última quarta-feira (30), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) divulgou o Informativo nº 3, com dados sobre a qualidade da água no Rio Paraopeba (MG). De acordo com o documento, a análise “evidenciou a presença de metais em concentração superiores àquelas estabelecidas nas regras de enquadramento do rio.”

Ainda de acordo com o informativo, “a análise feita pelas entidades estaduais e federais que monitoram a qualidade da água no rio desde a ocorrência do evento na barragem Mina do Córrego do Feijão (Brumadinho/MG) aponta o decaimento da concentração desses metais. Comportamento semelhante foi apurado no rio Doce, após o incidente ocorrido em 2015, de ruptura de barragem de rejeitos de mineração.”

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Governo Federal vai priorizar conclusão da obra no Eixo Norte da Transposição

(Foto: Reprodução/Ministério da Integração Nacional)

O Ministério do Desenvolvimento Regional prevê investimentos de R$ 25 bilhões em 114 obras para ampliar o abastecimento de água no país. Entre os projetos em execução está a obra do Eixo Norte da Transposição do São Francisco.

A meta é concluir os serviços no eixo ainda nesse semestre. O Eixo Leste foi entregue em março de 2017 e abastece cerca de 1 milhão de habitantes em 35 cidades da Paraíba e de Pernambuco. As ações do Governo Federal integram um plano elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA), cujo lançamento deve acontecer em abril.

Estão sendo mapeadas infraestruturas como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração, consideradas necessárias à oferta de água para abastecimento humano e o uso em atividades produtivas. O governo vai priorizar a conclusão dos empreendimentos já em andamento.

Com informações da Folha de Pernambuco

Reservatório de Sobradinho deve operar com vazão mínima de 550m³/s até março de 2019

Este é o menor patamar médio já liberado pelos dois reservatórios do rio São Francisco e vem sendo praticado desde julho de 2017 devido à seca histórica que vem acontecendo na bacia desde 2012. (Foto: Internet)

Nesta quarta-feira (28), a Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou a redução temporária da vazão mínima que pode ser liberada pelos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL/SE), no rio São Francisco, que continuará na média diária de 550m³/s até 31 de março de 2019. Outra medida determinada pela Resolução ANA nº 90/2018, publicada hoje no Diário Oficial da União, permite que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) libere uma vazão mínima defluente instantânea de até 523m³/s nestes dois reservatórios.

O patamar médio de 550m³/s é o menor já praticado em Sobradinho e Xingó e está vigente desde julho do ano passado com a publicação da Resolução ANA nº 1.291/2017. A redução da defluência mínima leva em consideração as condições hidrológicas e de armazenamento de água na bacia hidrográfica do São Francisco, enfrentou uma seca histórica entre 2012 e 2017. Mantida por precaução, a vazão mínima de 550m³/s poderá ser aumentada caso avaliações técnicas recomendem a mudança.

Devido à forte seca na bacia do São Francisco nos últimos anos, a ANA vem autorizando a redução da vazão mínima defluente abaixo de 1.300m³/s (patamar mínimo adotado em situações de normalidade) tanto em Sobradinho quanto em Xingó desde a Resolução ANA nº 442/2013, quando o limite mínimo de vazão liberada caiu para 1.100m³/s. A partir de então, as defluências mínimas destes reservatórios têm sido reduzidas gradativamente, conforme verificada a necessidade de adequação às condições climáticas mais severas e sempre buscando garantir a segurança hídrica na bacia.

Histórico das reduções

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ANA libera captação de água no rio São Francisco a partir de dezembro

(Foto: Renê Cordeiro/Arquivo Pessoal)

A Agência Nacional de Águas (ANA) derrubou a restrição imposta aos usuários do rio São Francisco e a partir do dia 1º de dezembro a captação de águas está liberada. Segundo a ANA, a melhora nas condições da bacia e nos reservatórios deu suporte para tal decisão.

Os usuários poderão voltar a captar a água do Velho Chico de acordo com a sua outorga: quem estiver regularizado poderá usar o volume de água que é autorizado pela ANA. A Agência havia criado o Dia do Rio através da Resolução nº 1.043/2017, com vigência até novembro do ano passado, no entanto a data foi prolongada até 30 de novembro de 2018.

Com a extinção da data, irrigantes, indústrias, mineradores e usuários comuns podem voltar a utilizar o rio nas suas atividades comerciais a partir de sábado. Antes disso está proibida a utilização.

Com informações da Folha de Pernambuco

Ministério da Integração pede adiamento na cobrança de água no Eixo Leste 

(Foto: Tiago França/MPF/PB)

Prevista para ser iniciada em 31 de dezembro desse ano, a cobrança do uso de água bruta no Eixo Leste do Projeto da Integração do Rio São Francisco pode ser adiado. O Ministério da Integração solicitou formalmente à Agência Nacional de Águas (ANA) que a nova data seja transferida para 31 de maio de 2019.

O motivo do pedido, segundo o Ministério, é a demora no recebimento de contratos assinados com Pernambuco e Paraíba. Além disso a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) ainda não firmou vínculo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), para assim iniciar a cobrança dos beneficiários.

De acordo com o superintendente adjunto de regulação da ANA, Patrick Thomas, a assinatura é um dos pré-requisitos para a operação comercial. “Essa prestação de serviço da Codevasf de pegar a água bruta do São Francisco e levar até os pontos de entrega da Compesa para depois essa água ser tratada e distribuída deve pode ser prorrogado com o pedido do Ministério da Integração”, disse.

Segundo a Codevasf, além desse ponto, ainda faltam “a aprovação do Plano de Gestão Anual (PGA) pela ANA, assinatura e publicação do primeiro PGA, e comprovação da instalação, calibração e testes dos equipamentos de medição de vazões situados nas estações de bombeamento e nos Pontos de Entrega ativos no trecho que entrará em operação comercial”.

Com informações da Folha de Pernambuco

Vazão da barragem de Sobradinho continua em 550m³ até novembro

Este foi o menor patamar médio já adotado em Sobradinho desde sua construção em novembro de 1979. (Foto: Internet)

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º) publicou a Resolução ANA nº 51/2018, que prorroga a redução temporária da vazão mínima liberada pelo reservatório de Sobradinho no patamar de 550m³/s na média diária e 523m³/s para descargas instantâneas a serem praticadas pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF).

A medida da Agência Nacional de Águas (ANA) tem vigência até 30 de novembro. O patamar médio de 550m³/s é o menor já praticado nos reservatórios e está vigente desde julho do ano passado com a publicação da Resolução ANA nº 1.291/2017.

Cabe à CHESF informar as populações das cidades ribeirinhas do Baixo e Submédio São Francisco sobre as reduções de vazão. As estações de monitoramento de Juazeiro (BA) continuarão sendo utilizadas para controle das defluências do reservatório de Sobradinho.

A redução da defluência mínima leva em consideração as condições hidrológicas e de armazenamento de água na bacia hidrográfica do São Francisco, que vem enfrentando uma seca histórica desde 2012.

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Captações de água no rio São Francisco às quartas-feiras continuam suspensas até julho

(Foto: Arquivo)

A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou resolução que suspende as captações de água na bacia hidrográfica do Rio São Francisco todas às quartas-feiras. Neste dia a água só pode ser retirada do rio para consumo humano ou animal. O chamado Dia do Rio será prorrogado até o final de julho.

A decisão foi adotada pela agência federal, tendo em vista que, a precipitação nos reservatórios instalados na bacia hidrográfica do Rio São Francisco ser de 50%, em média, de sua capacidade.

Desde a instituição do Dia do Rio, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) declarou total apoio à medida. “Todos os segmentos de usuários precisam contribuir”, afirmou o presidente do colegiado, Anivaldo Miranda quando a medida foi adotada.

A prorrogação está contida na resolução 33/2018 da ANA e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), com o prazo estabelecido até 31 de julho, podendo ser prorrogada em caso de necessidade.

Nível da barragem de Sobradinho pode atingir 40% em abril

Com aumento da vazão, nível do rio subiu em vários pontos de Juazeiro e Petrolina (Foto: Reprodução)

Nos três primeiros meses de 2018 a chuva registrada em Juazeiro, Petrolina e região contribuiu para a recuperação do nível da barragem de Sobradinho. Segundo dados apresentados pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o reservatório pode alcançar 40% ainda nesse mês.

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Há um ano esse nível era uma realidade distante, já que Sobradinho alcançou o seu nível mais baixo, de 2%. Até a quarta-feira (25), o volume útil da barragem era de 37, 91%. A afluência (entrada) era de 1150 m³/s e a defluência (saída) ficou em 1198 m³/s. No início da semana a Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou a Chesf a aumentar o volume da vazão.

Segundo dados coletados pelo Laboratório de Meteorologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro a chuva acumulada no ano foi, até o momento, de 185,1 mm e em Petrolina, 194,1mm. Essa precipitação, somada às chuvas na Serra da Canastra (MG), na nascente do rio São Francisco contribuem para a recuperação do reservatório de Sobradinho.

Um terço da região Nordeste enfrenta seca máxima

(Foto: Reprodução)

A Agência Nacional das Águas (ANA) divulgou o balanço feito pelo Monitor das Secas de 2017. O ano passado foi o sétimo seguido com estiagem no Nordeste, para agravar a situação, um terço do território está no seu grau mais elevado de seca.

Os efeitos da seca afetam diretamente o nível das barragens na região. Um dos sistemas de monitoramento utilizado pela ANA apontou que os níveis de açudes e barragens estão com apenas 11,4% do seu potencial, sendo o menor índice já registrado.

Em dezembro passado 33,6% do território nordestino apresentava seca no nível 4 (o mais alto) e em todo 2017, o Nordeste registrou nível 3 na escala de seca extrema. Ainda segundo a ANA, 62% dos reservatórios estão com índice abaixo de 10% e muitas reservas já estão secando, como no Rio Grande do Norte.

Medida da ANA busca preservar o pouco de água que resta no Rio São Francisco

(Foto: Arquivo)

A partir do dia 28 de julho, as novas regras da Agência Nacional de Águas (ANA) entram em vigor para preservar o Rio São Francisco. As indústrias e mineradoras que captam água acima de 13 horas por dia, conforme a outorga de direito de uso, deverão reduzir em 14% o volume mensal captado. Já para as que captam até 13 horas por dia, as captações ficarão suspensas às quartas-feiras.

De acordo com o presidente do Conselho Temático do Meio Ambiente da Federação as Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Anísio Coêlho, o pleito foi atendido, mas de forma parcial.

“O setor tem consciência da importância de preservação. O caminho é racionalizar e não suspender”, analisou, observando que algumas empresas vão ficar sem água em período estratégico para a produção.

Gerente executivo da Associação dos Produtores Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport), Tássio Lustoza, a preocupação é com a qualidade da fruta com a chegada do Verão. “Haverá uma necessidade maior de água e não teremos”, lamentou. Porém, acredita, a suspensão pode postergar um estado de seca mais severa aos produtores locais.

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Aprovada indicação de Ricardo de Andrade para diretor da Agência Nacional de Águas

Engenheiro Ricardo Medeiros de Andrade tem nome aprovado para a direção da Agência Nacional de Águas (ANA)

O Plenário aprovou nesta nesta terça-feira (27) a indicação do engenheiro Ricardo Medeiros de Andrade para a direção da Agência Nacional de Águas (ANA). Medeiros vai assumir a vaga decorrente do final do mandato de Paulo Lopes Varella Neto.

Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ricardo Medeiros de Andrade é atualmente superintendente de Implementação de Programas e Projetos da Agência, cargo que assumiu em 2009. O engenheiro teve uma passagem anterior pela ANA, de 2003 a 2005, quando, entre outras funções, foi gerente de uma das unidades do Programa de Desenvolvimento de Recursos Hídricos para o Semiárido Brasileiro (Proágua Semiárido).

O senador Garibaldi Alves Filho (RN) assegurou aos colegas que poderiam votar “com tranquilidade” em Ricardo Andrade, que foi secretário de Recursos Hídricos do governo do Rio Grande do Norte, quando Garibaldi era governador.

Fórum Mundial

Desde novembro de 2016, Andrade é diretor executivo do 8º Fórum Mundial da Água, previsto para ocorrer em Brasília em março de 2018. A missão foi lembrada pelos senadores durante a sabatina do engenheiro na Comissão de Meio Ambiente (CMA), no último dia 21.

Na sabatina, ele destacou a relevância do fórum, que reunirá durante uma semana os maiores especialistas, gestores e ativistas do setor em todo o planeta. E disse acreditar que o fórum pode produzir na sociedade brasileira uma inflexão comparável à da Rio-92 no que se refere à conscientização sobre as causas ambientais como um todo.

“O fórum é o ambiente mais propício para engajar os mais diversos segmentos em políticas públicas”, afirmou, lembrando que para esta 8ª edição é prevista a presença de mais de 30 mil participantes.

Para Andrade, o fato de o Brasil sediar o fórum torna-se ainda mais relevante neste momento, em que crises hídricas atingem diversas regiões, incluindo a própria capital que sediará o evento.

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