Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!

Consumidor pode fazer cadastro para não receber ligações de empresas de telemarketing

(Foto: Internet)

A partir dessa terça-feira (16) quem não quiser receber ligações de telemarketing de operadoras de telefonia e TV por assinatura poderão se cadastrar em uma lista nacional do Não Perturbe. O mecanismo foi criado pelas próprias empresas do setor após uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O consumidor pode fazer o cadastro no site e a partir da data da inclusão, há um prazo de 30 dias para o bloqueio. A empresa que desrespeitar o desejo do cliente poderá ser multada em até R$ 50 milhões. É importante registrar a denúncia de descumprimento da lista no número 1331 (Anatel).

Durante o cadastro o consumidor poderá escolher de quem receber ligação. Basta fornecer nome completo, CPF e e-mail, para criar um login e senha de acesso. Fazem parte do Não Perturbe: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.

Segundo a Anatel, o objetivo é proteger o consumidor. Desde 2009, mais de 2,1 milhões de brasileiros registraram os seus números telefônicos e 107 mil registraram denúncia de desrespeito por parte de empresas. (Com informações da Folha de Pernambuco).

Determinação da Anatel permitirá a consumidor rejeitar ligações oferecendo serviços

Consumidor estará mais protegido com medida (Foto: Ilustração)

Termina no dia 16 de julho o prazo para as empresas de telefonia lançarem uma lista nacional e única de consumidores os quais não querem mais receber ligações de telemarketing, como serviços de TV por assinatura, internet entre outros.

A lista foi uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e vale para as grandes empresas de telefonia do país: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Elas também deverão, no mesmo prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar seu desejo de não receber as ligações indesejadas.

A lista de “não perturbe” deve ser única e o meio de acessá-la com o número também deverá ser único, fácil e amplamente divulgado pelas prestadoras. O consumidor que tiver seu número nessa lista deixará de receber ligações de telemarketing apenas das empresas citadas. (Com informações do G1).

Celulares irregulares de Pernambuco começam a ser bloqueados pela Anatel

A Anatel afirma que o bloqueio reduz o número de roubos e furtos de celulares. (Foto: Internet)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu início, neste domingo (24), o bloqueio de telefones celulares sem certificação. Todos os aparelhos que não têm o selo de certificação da agência, que garante a compatibilidade com as redes de telefonia no Brasil, deixarão de funcionar. Estão sendo bloqueados aparelhos irregulares de Pernambuco e outros estados.

O bloqueio nesses estados é a última fase do cronograma do “Projeto Celular Legal”, iniciado em setembro. A Anatel enviou 531 mil mensagens de aviso de desligamento a celulares irregulares. Até o momento, foram bloqueados mais de 244 mil celulares em todo o país.

O selo da Anatel é colado atrás da bateria do aparelho ou no manual do telefone. Segundo a agência, “o celular sem certificação não passou pelos testes necessários” e “pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio”.

Além da segurança dos usuários, a Anatel assinala que o bloqueio reduz o número de roubos e furtos de celulares, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs (número de identificação do aparelho), que é único e global.

Elismar Gonçalves cobra da Anatel melhorias no sinal da TIM na zona rural de Petrolina

(Foto: Divulgação)

O Requerimento de número 153/2018, de autoria do vereador Elismar Gonçalves (MDB) apresentado na sessão de quinta-feira (9), solicitava da Gerência Regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a correção nas constantes quedas de sinal da operadora TIM na comunidade de Nova Descoberta, zona rural do município.

No pedido, o edil cobrava ainda a migração do sinal 3G para o 4G e uma maior abrangência do sinal da operadora no Projeto Irrigado Bebedouro, também no interior da cidade.

Em sua justificativa, Elismar destacou que nas duas regiões, há registros de celulares sem sinal por mais de 12 horas. “É um descaso aqui na cidade, não é diferente no interior. A região de Nova Descoberta e Bebedouro têm sofrido com as constantes quedas de sinal, chegando a 12 horas. A gente solicita para que seja feita essa correção pela Anatel”, disse Elismar.

Ligações de fixo para móvel ficam mais baratas a partir de hoje (25)

(Foto: Internet)

A partir de hoje (25) as ligações locais e interurbanas, feitas de telefone fixo para móvel, estão mais baratas. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reduziu os valores cobrados e as chamadas locais vão variar de 10,58% a 12,75%.

Já para ligações interurbanas, a nova taxa varia de 3,98% a 7,41%. O motivo da redução, segundo a Anatel é a queda nas tarifas de interconexão, valor cobrado pela empresa pelo uso da rede de outra operadora.

Dessa forma, o preço médio da ligação de telefone fixo para móvel passará de R$ 0,18 para R$ 0,12, sem imposto. Desde 2014, a tarifa de interconexão vem caindo e novas reduções devem acontecer até 2019. A lista com a redução de cada concessionária está disponível no site da Anate

Celulares piratas serão bloqueados pela Anatel em 2018

Nas demais regiões do país, o bloqueio ocorrerá em duas fases, programas para 8 de dezembro de 2018 e 24 de março de 2019.(Foto: Ilustração)

Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) definiu nesta quinta-feira (23) o calendário para bloqueio de celulares piratas no país. A medida começará a ser aplicada a partir de 9 de maio de 2018.

A ação será dividida em etapas e na primeira parte afetará apenas os aparelhos irregulares em operação no Distrito Federal e Goiás. Nas demais regiões do país, o bloqueio ocorrerá em duas fases, programas para 8 de dezembro de 2018 e 24 de março de 2019.

Os celulares considerados “piratas” são aqueles não certificados pela Anatel ou então que tenham o chamado IMEI (International Mobile Equipment Indentity), que é o número de identificação do aparelho, adulterado, clonado ou que tenha passado por outras formas de fraude. Esses aparelhos não seguem normas de qualidade e segurança, explicou a Anatel.

Além de celulares, outros aparelhos, como tablets e máquinas de cartão de crédito, que também usam chip e acessam a rede de dados das operadoras e que por ventura não sejam certificados pela Anatel, também poderão ser alvo do bloqueio.

Anatel registra queda nas reclamações contra empresas de telecomunicação

Em outubro de 2017, na telefonia móvel pós-paga o maior conjunto de queixas foi relativo à cobrança (49,2%), seguido por ofertas e promoções (9,6%), e qualidade, funcionamento e reparo (9,2%). (Foto: Internet)

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou que o  número de reclamações feitas em outubro caiu 5,7% na comparação com o mesmo mês de 2016. No mês passado, foram registradas 277,6 mil reclamações de usuários contra prestadoras dos serviços de banda larga fixa, telefonia móvel, telefonia fixa e de TV por Assinatura, uma redução de 16,9 mil queixas (-5,7%).

A telefonia móvel apresentou redução de 16,8 mil reclamações (-11,3%), seguida da telefonia fixa com menos 2,4 mil queixas e TV por Assinatura com diminuição de 200 reclamações (-0,7%). O único serviço de telecomunicações que apresentou crescimento nas reclamações dos usuários foi o de banda larga fixa, aumento de 2 mil reclamações (+4,8%).

Na telefonia móvel e na telefonia fixa todos os grupos acompanhados individualmente pela Anatel apresentaram redução nas reclamações em outubro, quando comparado com outubro de 2016. Na telefonia móvel, a Vivo apresentou queda de 9,6 mil queixas (-24,7%), a Claro redução de 2,4 mil (-8,4%), a Tim menos 2 mil (-3,9%) e a Oi diminuição de 900 reclamações (0,9%).

Na telefonia fixa, a Vivo também apresentou destaque na redução do volume de queixas com 1,6 mil reclamações (-8,1%), seguida da Oi, com menos 800 queixas (-2,1%), e da NET com menos 400 reclamações (-4,1%).

Na TV por Assinatura, nos grupos acompanhados individualmente pela Anatel, apenas a Oi, com menos 700 reclamações (-15,4%), apresentou redução em outubro quando comparado com o mesmo mês do ano passado.

Com informações da Folha de Pernambuco

Ministro descarta uso de recursos públicos para socorrer a Oi

Os débitos da Oi estavam em com débitos de cerca de R$ 64 bilhões em 2016 (Foto: Ilustração)

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, descartou nesta terça-feira (31) o uso de recursos do governo federal para socorrer a empresa de telefonia Oi. O ministro fez a declaração durante a solenidade comemorativa dos 20 anos de criação da Anatel.

“Não há a menor hipótese de o governo colocar recursos públicos. Melhor será se não houver intervenção do governo. Porém, a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] está se preparando para uma possível intervenção, porque é um dever do Estado, caso seja necessário”, disse Kassab. A Oi tem dívidas acumuladas que somam cerca de R$ 65 bilhões e passa por um processo de recuperação judicial.

Anatel estuda cassar autorizações do Grupo Oi

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que discutirá a abertura de processos de caducidade das concessões e de cassação das autorizações do Grupo Oi. A medida foi proposta pelo coordenador do Núcleo de Ações, conselheiro Igor de Freitas, e será analisada pelo conselho diretor da Anatel.

A concessionária de serviços de telecomunicações entrou em recuperação judicial em junho do ano passado e, na época, informou que tinha R$ 65,4 bilhões com credores. Caso a abertura dos processos seja aprovada pelo conselho, eles serão instaurados e a empresa poderá demonstrar a viabilidade de seu plano de recuperação e apresentar sua defesa em relação às demais questões tratadas.

“O cenário de um desfecho desfavorável para o processo de recuperação judicial passa a ser considerado com maior probabilidade e, portanto, isso requer providências imediatas, considerando-se as consequências negativas que disso pode advir para a sociedade e para a economia brasileiras”, informou a Anatel, em nota divulgada ontem (31).

LEIA MAIS

Anatel pode adiar início de bloqueio de celulares piratas marcado para outubro

(Foto: Internet)

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai decidir nos próximos dias quando as operadoras deverão começar o processo de bloqueio dos telefones irregulares no mercado brasileiro.

A previsão inicial da Anatel era que o cancelamento das linhas começasse a ser feito em meados de outubro, mas operadoras solicitaram uma adequação no prazo para implementar o processo.

“A área técnica recebeu o pedido e vai trabalhar para encaminhar a proposta para o conselho. O conselho vai decidir o cronograma que vai entrar em vigor”, explicou o presidente da Anatel, Juarez Quadros. Antes de bloquear os celulares, as operadoras deverão avisar os clientes que têm aparelhos não regularizados e somente depois de 75 dias poderão bloqueá-los.

LEIA MAIS

Medida da Anatel pode bloquear 40 milhões de celulares

(Foto: Ilustração)

Entra em vigor até o final deste ano, uma medida da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que pode deixar 40 milhões de brasileiros com os celulares bloqueados. O objetivo é combater o comércio irregular de eletrônicos.

Com a novidade, o registro dos celulares importados sem certificação da Anatel, não será válido. Esse registro, conhecido como Imei, é um número único de cada aparelho.

O número de lojas e sites que vendem telefones sem homologação tem crescido nos últimos anos. Em 15 de setembro as empresas de telefonia devem avisar aos clientes, via SMS, que o aparelho não está regularizado e será bloqueado. Depois de 75 dias da notificação, o telefone poderá ser bloqueado.

Quem comprou o telefone fora do Brasil não terá o aparelho bloqueado caso ele tenha sido certificado por alguma organização estrangeira que faça parte da Associação Internacional do Setor, a GSMA, da qual o Brasil faz parte. Os fabricantes grandes estão neste grupo.

Com informações de O Globo

Anatel recebeu 3,9 milhões de reclamações no ano passado

(Foto: Internet)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu, no ano passado, 3,91 milhões de reclamações de consumidores nos seus canais atendimento, como call center ou internet. O serviço de telefonia móvel foi o mais reclamado, com 47% do total. Os serviços de telefonia fixa receberam queixas de 24,1% dos consumidores, sendo 14,9% delas sobre o serviço de banda larga fixa e 13,1% sobre a TV por assinatura.

O maior problema apontado pelos usuários foi o de cobrança indevida, que representou 32,8% do total, seguido por reclamações sobre a qualidade dos serviços, funcionamento e reparos. O número de queixas registradas no ano passado foi menor do que as recebidas em 2015, quando foram feitas 4,08 milhões de queixas à agência reguladora.

LEIA MAIS

Chamadas entre telefone fixo e móvel ficarão mais baratas

(Foto: Internet)

As chamadas entre telefone fixo e móvel ficarão até 19,25% mais baratas a partir do dia 25 de fevereiro, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com o órgão, os valores das chamadas locais de fixo-móvel terão redução de 16,49% a 19,25%, dependendo da empresa de telefonia fixa. Já as ligações interurbanas terão queda de 7,05% a 12,01%.
O motivo da queda é a redução da tarifa de interconexão, que é o valor que uma empresa cobra da outra pelo uso da rede.

Em 2014, a Anatel aprovou um cronograma de redução da tarifa de interconexão, que se estenderá até 2019. Desde o ano passado essa tarifa é calculada pelo chamado modelo de custo.
Assim, a Anatel calcula qual o custo real das empresas com equipamentos e organização interna.

Com informações do G1

Anatel diz que não pretende reabrir debate sobre limite na banda larga fixa, contrariando a declaração do Ministro

(Foto: Internet)

Nove meses depois de proibir as operadoras de limitarem o acesso de seus clientes ao sinal de banda larga fixa, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) diz não ter intenção de reabrir o debate sobre a chamada franquia nos planos de internet. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (13) pelo presidente da agência, Juarez Quadros.

“Não há por parte do Ministério e também da Anatel nenhuma intenção de reabrir a questão”, disse Quadros.

Ele destacou que a decisão cautelar que impediu o limite de acesso à banda larga fixa, tomada em abril e que continua em vigor, não tem prazo de validade. O presidente disse ainda que a agência reguladora não pensa em alterá-la.

Quadros fez as afirmações um dia depois de o site “Poder 360” publicar uma entrevista com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab. Na entrevista, Kassab afirmou que a Anatel e o governo deveriam tomar uma decisão sobre a franquia nos planos de internet até o segundo semestre de 2017 e que os pacotes de acesso limitado voltariam a ser liberados.

Após a decisão de impedir o limite da banda larga fixa, a Anatel abriu uma consulta pública para tratar do assunto. A partir dela, deve definir uma regulamentação para a prestação do serviço.

O presidente da Anatel disse que Kassab afirmou a ele ter cometido um “equívoco” na declaração feita ao site.

Com informações do G1

Ligações fixas entre municípios vizinhos estão mais baratas em 587 cidades

Medida beneficiará municípios de quase todas regiões do país./ Foto: imagem ilustrativa

Medida beneficiará municípios de quase todas regiões do país./ Foto: imagem ilustrativa

A partir de hoje (30), as chamadas de telefones fixos entre 587 municípios vizinhos deixarão de ser cobradas como interurbanas e terão a mesma tarifa das chamadas locais. A queda de preços beneficiará consumidores de 281 municípios da Região Sul; 199 da Região Nordeste; 69 do Sudeste; e 38 municípios da Região Norte.

A estimativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é que a mudança resulte em uma redução de 60% no custo desse tipo de ligação nessas localidades. O benefício real da mudança vai depender do plano de serviço contratado pelo assinante.

As alterações do regulamento sobre áreas locais para a telefonia fixa foram publicadas no dia 3 de maio e a agência havia dado prazo de 180 dias para entrada em vigor da medida, que vence neste domingo.

A relação dos municípios afetados pela medida pode ser consultada no site da Anatel.

12