Jurídico da APLB acompanha julgamento de recurso dos precatórios do Fundef de Juazeiro em Brasília

A APLB Sindicato em Juazeiro alerta os trabalhadores em educação de Juazeiro para que fiquem atentos a um assunto de extrema importância para a categoria. A entidade está acompanhando o processo de julgamento de um recurso dos precatórios do Fundef apresentado pelo município ainda na gestão passada e que já pode estar em pauta no próximo mês.

A entrada da execução desse processo aconteceu na Justiça Federal em Brasília. De acordo com o advogado Rafael Amorim, o juiz de primeiro grau extinguiu esse processo, mas o município entrou com recurso. “A apelação está prevista para ser julgada no início de Agosto. A APLB vem acompanhando esse processo que causa muita ansiedade à categoria e estamos cumprindo com o prometido aos trabalhadores em educação que é estar atentos e acompanharmos todos os detalhes do processo”, explica.

Ele ressalta que é importante lembrar que não há uma certeza quanto às datas de julgamento e resultado. “Há uma previsão de que o julgamento aconteça no primeiro dia de Agosto, mas é bom lembrar que é apenas uma previsão, pois quando um processo está em pauta, podem acontecer imprevistos como ele ser retirado de pauta ou não dar tempo de julgar”, acrescenta Rafael Amorim.

Ascom/APLB

APLB Sindicato em Juazeiro entrega à Câmara de Vereadores documento com propostas para revisão do Projeto de Reforma Previdenciária do IPJ

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro acompanhada de sua consultoria técnica entregou, na manhã desta quarta-feira (16) à Câmara de Vereadores, um documento com as propostas apresentadas pela entidade para a possível Reforma Previdenciária do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), caso haja a possibilidade de o Projeto de Lei do Executivo ser aprovado.

“Não poderíamos deixar que esse projeto encaminhado pela prefeita Suzana Ramos fosse votado sem que houvesse a leitura, conhecimento e correções por parte de todas as entidades sindicais que representam de forma legal os trabalhadores em todas as categorias que seriam atingidas, incluindo os professores. Após uma reunião, os vereadores aceitaram o pedido das entidades sindicais para estudar melhor o projeto. Hoje nós trouxemos nossa contribuição observando os pontos que são prejudiciais aos trabalhadores em educação, incluindo a base de cálculo dos aposentados em cima de dois salários mínimos e não um como está sendo proposto”, explica o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery.

No texto da proposta encaminhada a APLB deixa claro que não se opõe a um projeto que ofereça sustentabilidade de longo prazo ao sistema previdenciário municipal, hoje administrado pelo Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ, “mas não pode aceitar que esta sustentabilidade seja construída com base em sacrifícios impostos exclusivamente aos servidores municipais, em especial os integrantes das carreiras de magistério”.

Ascom

Decisão liminar do TJBA julga ilegal greve dos professores municipais e Prefeitura de Juazeiro garante respaldo legal sobre reajuste salarial da categoria

A atuação rápida e eficiente da Procuradoria Geral do Município (PGM) foi determinante para que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) julgasse procedente em favor da Prefeitura de Juazeiro a ação declaratória de ilegalidade da greve dos professores municipais, com pedido liminar.

Nesta quarta-feira (30), a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos deferiu a antecipação de tutela e determinou “que os servidores públicos vinculados à Secretaria de Educação do MUNICÍPIO DE JUAZEIRO retornem ao trabalho, no dia seguinte à intimação desta decisão, com a suspensão do movimento grevista deflagrado pela APLB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, cessando-se qualquer ato de paralisação, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento, limitada a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser revertida em favor do Ente Municipal, sem prejuízo da majoração na hipótese de comprovada resistência, ficando, ainda, o Município autorizado a descontar da folha de pagamento os dias não trabalhados, a partir do descumprimento desta ordem judicial”.

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Professores e trabalhadores da educação fazem protesto em Juazeiro

Os professores e trabalhadores da educação realizaram uma caminhada em forma de protesto nesta segunda-feira (14) em Juazeiro, no Norte da Bahia. Eles cobram o pagamento integral dos 33,24% referentes ao piso nacional do magistério.

De acordo com a assessoria da APLB à RedeGN, a paralisação das atividades deve continuar por mais 72hs.

O que disse a Prefeitura de Juazeiro

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) esclarece que o município pagará o piso nacional para professores da rede municipal, conforme a Portaria N 67/2022, investindo 98,97% dos recursos do Fundeb previstos inicialmente para 2022.

Com a medida, os professores que cumprem jornada de 20h receberão R$1.922, 82, e os que possuem carga horária de 40h, R$ 3.845,63, contemplando 2.130 professores efetivos, contratados e concursados da rede municipal de ensino de Juazeiro.

A medida apresentada atende a proposta nacional e a lei de Responsabilidade Fiscal, bem como garante a manutenção das atividades da educação no município.

APLB Sindicato em Juazeiro se mostra preocupada com retorno às aulas presenciais devido aumento nos casos de Covid-19

Preocupada com o aumento crescente de casos de Covid-19 e surto de gripe em Juazeiro e região, a APLB Sindicato em Juazeiro faz um alerta à Secretaria de Educação e aos pais quanto ao retorno presencial das aulas tanto da rede pública de ensino quanto da particular. A entidade acredita que é de extrema importância rediscutir a volta às atividades escolares.

“Os pais precisam estar atentos ao perigo das variantes, pois existe um surto de gripe se alastrando pela cidade e pelo mundo e precisamos ter muito cuidado com o retorno dos alunos às escolas, mesmo com todos os cuidados de higiene e protocolos de segurança”, ressalta Gilmar Nery, diretor da APLB Sindicato em Juazeiro.

A APLB lembra ainda que de acordo com os boletins epidemiológicos divulgados diariamente pela Secretaria de Saúde, há o registro de novos casos todos os dias, as mortes continuam acontecendo e as taxas de ocupação hospital em Juazeiro estão em 100%. Os dados são preocupantes e servem de alerta para que seja repensado o retorno das aulas, para que crianças e adolescentes, bem como os trabalhadores da educação não sejam expostos à contaminação.

Menos de três meses atrás pelo menos cinco escolas de Juazeiro apresentaram casos de Covid-19 entre alunos e funcionários e precisaram passar por desinfecção. As vacinas estão sendo disponibilizadas, mas o sindicato acredita que ainda não é a hora de relaxar a preocupação diante da presença do vírus. Na cidade vizinha de Petrolina, por exemplo, os casos ultrapassaram a casa dos 300 diários e chegou ao patamar de 760 em um único dia, maior número registrado desde o início da pandemia.

“Observamos um aumento gradativo da Covid-19 na região e não podemos deixar de pensar que temos a obrigação de buscar nos proteger. Todos nós estamos sujeitos aos vírus e posso citar o exemplo da própria APLB que precisou retornar ao trabalho remoto porque há casos não só de funcionários como de familiares com Covid ou gripe. Temos que nos unirmos para evitar a proliferação e, para isso, é preciso realmente rediscutir esse retorno às aulas de forma responsável pensando no bem de todos com preservação da vida”, conclui Gilmar Nery.

Ascom-APLB

APLB repudia perseguição à servidora da Secretaria de Educação de Juazeiro; Seduc nega

Em nota encaminhada à imprensa nesta quarta-feira (15), a APLB Sindicato de Juazeiro repudiou, o que classificou como perseguição, a transferência da servidora Rosimeire Nascimento Costa para outra unidade escolar após ela ter participado de uma manifestação na frente do paço Municipal de Juazeiro.

 

Na nota divulgada pala APLB, a servidora afirma que está sendo punida pela gestão da prefeita Suzana Ramos. “Rosimeire afirma categoricamente que está sendo vítima de assédio moral, calúnia, difamação e opressão e que está sendo punida apenas por defender os seus direitos”, destacou a APLB em nota.

 

O que disse a Prefeitura de Juazeiro

 

Também em nota, a assessoria da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro limitou-se apenas a dizer que “a decisão foi administrativa, e que não há qualquer tipo de relação com perseguição política”.

 

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Sindicato dos professores afirma que adesão de não retorno às aulas presenciais ocorre em toda Bahia

A APLB-Sindicato dos Professores das Escolas Públicas da Bahia considerou positiva a adesão da categoria de não retomar as atividades presenciais. O retorno tinha sido determinado pelo governo do estado para acontecer desde a última segunda-feira (26). Segundo o coordenador geral da entidade, professor Rui Oliveira, a atitude reforça o que foi decidido em assembleia.

A posição dos docentes é de só voltar às aulas presenciais quando a categoria estiver imunizada contra a Covid-19, ou seja, com duas doses ou com dose única. De acordo com o sindicato, a condição foi tirada de uma pesquisa virtual com cerca de 22 mil docentes.

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APLB se manifesta mais uma vez sobre as sobras dos recursos do FUNDEB em Juazeiro

Semana passada, um grupo de professores da rede municipal de ensino de Juazeiro (BA), enviou um documento a imprensa cobrando explicações da Secretaria de Educação do município e da APLB Sindicato, sobre o que iria ser feito com a sobra dos recursos do FUNDEB. Segundo os professores que assinaram a nota, em Petrolina, o prefeito Miguel enviou um projeto de lei a Câmara de Vereadores sugerindo que os recursos fossem distribuído entre os docentes do município.

O projeto foi aprovado e Miguel Coelho garantiu o pagamento do abono do FUNDEB aos professores. Como em Juazeiro não aconteceu esse professores, os manifestantes cobraram clareza no assunto.

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Secretaria de Educação de Juazeiro e APLB se manifestam sobre a sobra dos recursos do FUNDEB

(Foto: ASCOM)

O Blog Waldiney Passos recebeu nota na última sexta-feira (25), de um grupo de professores da rede municipal de Juazeiro (BA), cobrando informações sobre o que seria feito da sobra dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o FUNDEB.

De acordo com o documento dos professora da Bahia, em Petrolina, o prefeito Miguel Coelho, enviou à Câmara de Vereadores e foi aprovado, um projeto de lei propondo a distribuição dessa sobra a todos os professores da rede municipal, mas em Juazeiro eles não tinham recebido nenhum esclarecimento sobre o assunto.

O Blog enviou solicitação de pronunciamento aos dois órgãos citados na nota dos professores de Juazeiro.

A Secretaria de Educação de Juazeiro enviou a seguinte nota ao Blog Waldiney Passos.

SEDUC esclarece sobre o FUNDEB

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Professores da Rede Municipal de Juazeiro querem saber o que será feito com a sobra dos recursos do FUNDEB

(Foto: ASCOM)

Em nota enviada ao Blog Waldiney Passos, um grupo de professores da rede municipal de ensino de Juazeiro (BA), cobra explicações da APLB Sindicato e da Secretaria de Educação sobre o destino dos recursos que sobraram do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

Os reclamantes alegam que em Petrolina, o prefeito Miguel Coelho enviou um projeto de lei à Câmara de Vereadores propondo dividir essa sobra entre os educadores do município, mas em Juazeiro, segundo eles, nem a APLB, que é o sindicato que representa a categoria, nem a Secretaria de Educação dão qualquer informação a respeito do assunto. Nós encaminhamos a solicitação aos dois órgão e aguardamos resposta. Confira a nota do professores.

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APLB se posiciona contra recadastramento presencial de funcionários em Campo Alegre de Lourdes

A APLB-Sindicato de Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, demonstrou-se totalmente indignada com a atitude tomada pelo Poder Executivo da cidade, através do prefeito Dr. Enilson. O gestor está exigindo cadastramento presencial de todos os servidores do município.

Leia a nota:

Em plena pandemia, onde os casos de COVID 19 aumentam a cada dia, a prefeitura municipal, sob gerenciamento do prefeito reeleito Enilson Marcelo, publica o decreto de nº 082, onde exige dos servidores do município recadastramento “presencial”, entre os dias 21 a 24 de dezembro.

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Governador decreta férias coletivas para professores da rede estadual da Bahia, mas sindicato reage

O governo da Bahia decretou férias coletivas para os professores da rede estadual de ensino, a partir da próxima terça-feira (3). A medida foi publicada, nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o decreto, a decisão foi tomada considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia decorrente da Covid-19. Mas a APLB-Sindicato não concorda com a decisão. Veja no vídeo acima.

As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. No país, 17 estados concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros três estados, de 30 dias. O governador da Bahia, Rui Costa, afirmou nesta quinta-feira (29) que avaliava dar férias coletivas aos professores da rede estadual de ensino em novembro para promover a retomada as aulas presenciais, sem interrupção, entre dezembro e janeiro.

Mais de 97% dos Trabalhadores em Educação é contra o retorno das aulas durante pandemia

Aulas estão suspensas até 30/06 (Foto: G1/Reprodução)

O número é resultado de uma consulta pública realizada pela a APLB, que é o sindicato do trabalhadores em educação do Estado da Bahia.

A APLB-SINDICATO ouviu quase 8 mil educadores baianos, entre os dias 18 e 22 de maio, em uma pesquisa promovida pela entidade sobre Ensino à Distância (EaD) e calendário letivo. Cerca de 91,9% dos entrevistados se manifestaram contra a implantação do EaD na Educação básica durante o período de aulas suspensas.

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Para APLB manutenção de datas do ENEM prejudica estudantes da rede pública

Contrária à decisão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de manter as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem),  apesar da pandemia do novo coronavírus, a APLB-Sindicato como representante dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia defende o adiamento das provas e a discussão de novas datas.

Para o professor Rui Oliveira, coordenador-geral da entidade, a manutenção da data das provas só amplia as desigualdades e prejudica os estudantes da rede pública. “É necessário que o ministro da Educação seja sensível ao momento da Pandemia. Inclusive, para muitos estudantes da rede pública, o acesso à internet é uma realidade muito distante. E com a necessidade do isolamento social essa dificuldade é ampliada. Cabe ao ministro ter um mínimo de bom senso e alterar as datas. Os estudantes necessitam de mais tempo. Como se preparar se as aulas presenciais estão suspensas? É um absurdo a indiferença do então ministro ao declarar que ‘o ENEM não foi feito para corrigir injustiças’. Exigimos respeito e mais lucidez”, pontua  Rui.

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Professores de Juazeiro realizam manifestação contra a municipalização de escolas estaduais

Professores decidiram por manifestação após assembleia na APLB.

Após a tentativa do governo do estado da Bahia de municipalizar quatro escolas de Juazeiro (BA), profissionais da educação e professores da rede municipal de ensino devem realizar, nesta terça-feira (5), um ato público, às 8h, em protesto à ação do governador Rui Costa.

De acordo com a proposta do estado, as quatro escolas, que estão em funcionamento e fazendo matrículas, devem ser entregues ao município que deverá assumir os alunos do ensino fundamental 2. Porém, os alunos do ensino médio e da EJA, já matriculados nessas unidades, e os professores deverão ser relocados para outras escolas que pertencem à rede estadual.

Segundo o presidente do Sindicato dos professores de Juazeiro, Gilmar Nery, a decisão do governo estadual é irresponsável, principalmente pelo fato de não discutir a municipalização das escolas.

“Os trabalhadores ficam se perguntando para onde irão, como serão acomodados caso essa municipalização aconteça. Então é o momento de darmos as mãos e irmos as ruas tornar pública essa atitude e pedir o apoio da comunidade para que a municipalização dessas escolas não aconteça”, disse Gilmar.

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