O telefone para se registrar denúncia sobre perturbação do sossego é o 190 da PM-BA. (Foto: ASCOM)
A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Guarda Civil Municipal (GCM) já registraram nestes quinzes primeiros dias de novembro diversas ações que culminam no ordenamento e segurança dos transeuntes e moradores de Juazeiro.
O trabalho de fiscalização ambiental notificou 16 estabelecimentos na cidade, entre eles condomínios, indústrias e lava jatos. As notificações ocorreram por desconformidade com as licenças apresentadas e /ou pela não regularização das atividades. Cumprindo o que determina a Lei 018/2016 a fiscalização emite a notificação e dentro do prazo que pode ser de 24h até 15 dias se não houver a regularização as multas e interdições podem ser aplicadas.
Já as ações de fiscalizações realizadas pela equipe de obras, ordenamento urbano e apreensão de animais, contou com a retirada de nove animais das vias e logradouros públicos – menor número de apreensões já realizado em 15 dias durante esses quase 11 meses.
Entre obras e comércios foram aplicadas 133 notificações e mais 23 autos de infração. Cinco estabelecimentos foram interditados por descumprirem às notificações e autos – estabelecimentos de médio e grande porte que atuam na cidade no ramo de panificadora, malhas, supermercado, sorveteria e alumínio.
“Não é gratificante interditamos estabelecimentos na cidade, até porque entendemos a atual situação do País, mas é de fundamental importância a regularização, para garantir ao munícipe a segurança do estabelecimento, uma vez que as vistorias são realizadas pelo Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e SEMAURB”, descreveu Agenor Souza, Secretário da SEMAURB.