Público aprova “Forró do Vovô” e lota evento na 1ª edição em Petrolina

A 1ª edição do “Forró do Vovô” lotou a Villa São  Francisco, dentro do Pátio de Eventos Ana das Carrancas.  O evento foi  realizado  na noite dessa segunda-feira (19), pelo programa de voluntariado, Transforma Petrolina,  com o  objetivo de resgatar a memória junina nos idosos, incentivar  a participação deles no São João, estimular  o envolvimento da família nesse processo  e  construir laços mais estreitos entre as gerações.

A banda Novo Skema e o Sanfoneiro Igor Dias animaram o público com muito forró pé de serra. O evento também  teve como atração especial a  quadrilha Junina Buscapé, do município  de Juazeiro-BA, que se apresentou  para o público com muita animação,  desenvoltura e sincronismo.

Participaram do evento idosos que são acolhidos pelas instituições Casa de Vó, Cantinho do Aconchego e Casa Geriátrica,   além do público atendido pelos Centros de Referência de Assistência Social e de Convivência de Idosos de Petrolina que foram mobilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) . O Forró também atraiu idosos da comunidade, crianças e familiares  que aproveitaram o evento para tirar foto na cidade cenográfica, brincar  e conhecer outras pessoas.

De acordo com a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, o Forró do Vovô  reuniu  mais de  300 pessoas e se tornará parte dos festejos juninos do município. “É  a primeira vez que realizamos esse evento em Petrolina. A presença expressiva do público surpreendeu a expectativa da organização e comprovou que a ideia que nasceu dentro do São João Solidário  do Transforma Petrolina será com toda certeza uma tradição em nossa cidade”, afirma.

A 1ª Edição do Forró do Vovô teve  a parceria da Lorena Conveniência, Panificadora Lisboa,  Instituto Quintal, Projeto Ide Somos Luz,  Colchões Globo e  apoio das  barracas que estão no pátio do São João e que emprestaram mesas e cadeiras para o conforto dos idosos.

 

Nayra Lima/Ascom Transforma Petrolina
Foto: Rodrigo Favera

Lula é aprovado por 37% e reprovado por 27%, diz Datafolha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 37% dos brasileiros, e reprovado por 27%, de acordo com a pesquisa Datafolha publicada neste sábado. Para 33%, o petista é regular, e 3% não opinaram.

A avaliação se mantém estável em relação à última pesquisa, feita em 29 e 30 de março. Os números variaram dentro da margem de erro. Antes, a aprovação estava em 38%, e a reprovação, em 29%. E era visto como regular por 30%.

Os dados são similares ao do ex-presidente Jair Bolsonaro, que chegou ao seu sexto mês de gestão sendo aprovado por 33% e reprovado por outros 33%, sendo visto como regular por 31%. A pesquisa considera um empate técnico, considerando os limites da margem de erro.

A avaliação de Lula em seu terceiro governo, a esta altura do mandato, é pior que a de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1995, ele mesmo em 2003, e para Dilma Rousseff (PT) em 2011. Veja:

FH (1995): 40% de ótimo/bom; 40% de regular; 17% de ruim/péssimo

Lula (2003): 42% de ótimo/bom; 43% de regular; 11% de ruim/péssimo

Dilma (2011): 49% de ótimo/bom; 38% de regular; 10% de ruim/péssimo

Bolsonaro (2019): 33% de ótimo/bom; 31% de regular; 33% de ruim/péssimo

Folha PE

Texto-base da PEC do Estado de Emergência é aprovado em 2º turno

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da PEC do Estado de Emergência (PEC 15/22). O texto permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol.

Foram 469 votos a 17. Os parlamentares analisam agora dois destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar o texto.

Ano eleitoral
A fim de viabilizar os gastos em ano eleitoral (vedado pela legislação) e contornar exigências legais e da própria Constituição (teto de gastos – EC 95/16), a proposta institui um estado de emergência até 31 de dezembro de 2022. Todas essas medidas constavam da PEC 1/22, apensada.

A criação de benefícios destinados a pessoas físicas e a transferência voluntária de recursos a estados e municípios são proibidas nos três meses que antecedem as eleições. A única exceção é se isso ocorrer na vigência de calamidade pública ou de estado de emergência, conforme a Lei das Eleições.

Segundo o substitutivo do relator, deputado Danilo Forte (União-CE), permanece na proposta a garantia de diferencial de alíquota de tributos para tornar competitivos os biocombustíveis (biodiesel e etanol) em relação aos combustíveis fósseis.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC do piso salarial da enfermagem

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em 1º turno, a PEC do Piso da Enfermagem (PEC 11/22). Foram 425 votos a 7. O Plenário precisa analisar ainda um destaque do Novo apresentado à proposta. A votação poderá ser retomada nesta quarta-feira (13).

De autoria do Senado, a PEC do Piso da Enfermagem determina que uma lei federal instituirá pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, a serem observados por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado.

A relatora da PEC, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), afirmou que a aprovação da proposta vai impedir questionamentos judiciais do piso, previsto no Projeto de Lei 2564/20. “Para evitarmos qualquer risco de judicialização, qualquer risco de veto, por não estar na Constituição Federal que trabalhamos pela PEC 11 para dar mais segurança jurídica ao piso nacional dos profissionais da enfermagem”, disse.

Zanotto afirmou que a enfermagem precisa de reconhecimento e salário digno, destacando o papel das enfermeiras na prisão do anestesista Giovanni Bezerra, detido em flagrante após estuprar uma paciente durante um parto cesárea. “A enfermeira armou uma gravação. De outra forma, não seria possível provar o dano daquele profissional”, ressaltou.

A deputada afirmou ainda que o aumento salarial da categoria poderá ser custeado por medidas como desoneração da folha, legalização dos jogos, royalties do petróleo, lucro das estatais e saldo não utilizado dos recursos previstos na PEC do Estado de Emergência (PEC 15/22), que também deverá ser votada nesta quarta-feira.

“Eu peço ao governo que nos ajude, para que a gente possa garantir a assistência nos nossos hospitais filantrópicos, para que a gente possa manter este quadro de profissionais”, declarou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Deputados aprovam em 1º turno texto-base da PEC do Estado de Emergência

Danilo Forte, relator da proposta

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em primeiro turno, o texto-base da PEC do Estado de Emergência (PEC 15/22). A proposta permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol.

O texto-base aprovado é um substitutivo do relator, deputado Danilo Forte (União-CE). Foram 393 votos a favor a 14 contra. O Plenário da Câmara vai analisar nesta quarta-feira (13) os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de retirar trechos do texto.

Danilo Forte afirmou que a proposta é uma demanda da sociedade, que precisa lidar com o aumento dos preços dos combustíveis. Ele destacou que os recursos foram garantidos pelo governo federal. “Esse dinheiro já está arrecadado no Tesouro Nacional, nos R$ 65 bilhões que foram arrecadados a mais este ano em relação ao primeiro semestre do ano passado”, disse.

Segundo o relator, é melhor investir esses recursos no socorro à população mais pobre do que dar para os banqueiros. “É dentro dessa lógica que nós temos que retribuir ao povo brasileiro”, defendeu.

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PEC que aumenta Auxílio Brasil, vale-gás, e cria voucher para caminhoneiros e taxistas é aprovada no Senado

O Senado federal aprovou em dois turnos, por 72 votos a 1 e 67 votos a 1, a PEC 1/2022, que abre espaço para aumento do Auxílio Brasil, do vale-gás, e criação de voucher a ser pago a caminhoneiros e taxitas em ano eleitoral; essa última categoria foi incluída no texto nesta quinta-feira (30). Ainda há incerteza quanto ao valor que será pago. O texto agora segue para votação na Câmara dos Deputados.

Na proposta original, feita pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), o auxílio aos taxistas seria de R$ 300. O custo, limitado pelo em acordo com o governo federal, é de R$ 2 bilhões. A PEC abre espaço para um gasto de R$ 41,2 bilhões fora do Teto de Gastos e da Regra de Ouro – que não deixa o governo gastar mais do que arrecada.

A proposta de emenda à Constituição (PEC 1/2022) viabiliza as condições para o pagamento do aumento de R$ 200 do Auxílio Brasil, que pode passar para R$ 600, o reajuste do auxílio-gás e a criação do “voucher caminhoneiro”, de R$ 1mil.

Para pagar o novo Auxílio Brasil, de R$ 600, a previsão é de um gasto extra de R$ 26 bilhões. Já para o auxílio-gás, que atualmente é de R$ 60 a cada dois meses, o governo prevê aumento para R$ 120, ainda pago a cada dois meses, o que elevará o custo do programa para mais de R$ 1 bilhão extra. O gasto do “voucher caminhoneiro”, no valor de R$ 1 mil, será de R$ 5,4 bilhões, segundo estima o governo.

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Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto, de origem na Câmara, passou pelo Senado e sofreu alterações, por isso, voltou à Câmara.

Os deputados devem analisar nesta quinta-feira (15), pela manhã, destaques a trechos de algumas emendas incluídas pelos senadores. A análise desses destaques começou a ser discutida na sessão de hoje, mas um problema técnico impediu a abertura do resultado das votações no painel do plenário. Por isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu encerrar a sessão e retomar a votação no dia seguinte. Após a conclusão dessa etapa, o texto seguirá para sanção presidencial.

O projeto afeta a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O PLP também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados quando a perda de arrecadação ultrapassar 5%.

O texto também reduz a zero, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados.

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Desaprovação ao governo Bolsonaro continua em queda, aponta pesquisa

Oscilações negativas estão na margem de erro, mas pelo segundo mês seguido, mostra o Paraná Pesquisas; taxa de ótimo/bom cresce cinco pontos desde novembro

A quantidade de brasileiros que desaprova o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) oscilou negativamente pelo terceiro mês consecutivo, segundo pesquisa feita pelo instituto Paraná Pesquisas, embora a maioria da população ainda não concorde com a gestão.

No levantamento atual, feito entre os dias 31 de março e 5 de abril, 54,4% dos entrevistados disseram que desaprovavam o governo — em março, eram 56%; e em fevereiro, 58,2%.

A taxa dos que dizem aprovar o atual governo também vem na mesma toada de melhora: era de 37,2% em fevereiro, passou para 39,3% em março e chegou a 41,8% em abril.

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Univasf: Reitor  Pro Tempore emite nota sobre aprovação de bônus regional

Foto: Ascom

O reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Dr Paulo César Fagundes Neves, emitiu uma nota, nesta segunda-feira (29), comentando a aprovação do bônus regional para estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas ou privadas, desde que estejam localizadas nas regiões intermediárias de atuação dos campi da Universidade.

Para Paulo César, a aprovação do bônus representa o atendimento a uma demanda da comunidade externa. “A aprovação do bônus regional é uma demanda da sociedade externa pela primeira vez reivindicada no ano de 2010 e reforçada em 2014 e possibilita que a Univasf se integre às demais instituições públicas de ensino superior da região Nordeste que já o fazem há alguns anos”, disse em nota.

Confira a nota na íntegra:

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CPI da Coelba tem parecer favorável e será instalada na próxima semana

A CPI da Coelba vai ser instalada na próxima semana. É o que afirma o deputado estadual Tum (PSC), autor do requerimento. Nesta quinta-feira, 18, a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) publicou parecer favorável à instalação da comissão que vai investigar ações e omissões da concessionária de energia elétrica do estado. Com base no aval jurídico, a presidência da Casa já deferiu o pedido, cabendo à Mesa Diretora tomar as providências para instalação.

Com a informação, parlamentares se articulam para definir a composição da CPI. Por telefone, o deputado Tum tratou com o presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes, sobre a formatação do colegiado. “Também já mantive contato com os líderes da oposição, Sandro Régis (DEM), e da situação, Rosemberg Pinto (PT), para tratarmos dos nomes que farão parte da CPI e do meu pleito, que considero natural, pela relatoria da comissão”, frisou Tum.

O deputado argumenta que acompanha o descaso da Coelba há 2 anos e tem estudado a situação da empresa a fundo, além de ser o autor do pedido de investigação, podendo dar contribuição significativa à CPI. Protocolada com o apoio de 39 parlamentares, 18 a mais que o mínimo necessário, a Comissão Parlamentar de Inquérito poderá funcionar por até 180 dias e será composta por 8 membros, sendo 5 titulares e 3 suplentes.

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Alepe: Parlamentares aprovam novos direitos para gestantes

Durante a Reunião Plenária desta quinta (21), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco discutiram e votaram uma lista de proposições – a chamada Ordem do Dia. Esse é o momento da sessão em que as matérias são avaliadas em primeiro e segundo turnos, em redação final ou, ainda, em votação única, como é o caso dos projetos de resolução e das indicações.

 

As gestantes atendidas pela rede pública de saúde em Pernambuco deverão ser informadas sobre todos os direitos legais garantidos a elas durante a assistência pré-natal, o parto e o pós-parto. A determinação consta no Projeto de Lei (PL) nº 2431/2021, acatado em Primeira Discussão pela Alepe. A comunicação deverá ser feita pelos estabelecimentos e profissionais de saúde que efetuarem o primeiro atendimento no programa de assistência pré-natal.

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Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

Dr. Jaziel estima que as mudanças na legislação devem levar à redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, espera.

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Senado aprova criação de programa de proteção e promoção da saúde menstrual

EDILSON RODRIGUES/AGENCIA SENADO

O Senado aprovou projeto (PL 4968/2019) que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas. Serão beneficiadas as estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

Anvisa aprova novo tratamento para pacientes com covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na tarde desta quinta-feira, 13, o uso de dois medicamentos, os anticorpos monoclonais banlanivimabe etesevimabe, para o tratamento de pacientes do coronavírus no País. A decisão foi anunciada durante reunião extraordinária e tem caráter emergencial, com autorização temporária para atender às demandas da pandemia.

Produzidos pela empresa Eli Lilly do Brasil Ltda., os anticorpos associados são indicados para adultos e pacientes pediátricos, acima dos 12 anos e com mais de 40 quilos, com infecção comprovada em laboratório e que estejam no grupo de alto risco para a doença (comorbidades, idade avançada, obesidade etc.). A Anvisa frisou, entretanto, que o tratamento não deve ser administrado em pacientes que já estejam com quadro grave da doença, o que pode “piorar o desfecho clínico”.

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Gestão Bolsonaro tem aprovação de 40% e reprovação de 29%, mostra pesquisa Ibope

(Foto: Marcos Corrêa/PR)

A aprovação (ótimo/bom) do governo Jair Bolsonaro (sem partido) subiu para 40%, de acordo com a pesquisa do Ibope divulgada nesta quinta-feira (24). Em dezembro, aprovação era de 29%. A confiança no presidente e aprovação ao seu modelo de governar também subiram.

Segundo a pesquisa, 29% dos brasileiros consideram a gestão de Bolsonaro ruim ou péssima e 29% consideram regular. O índice de confiança no presidente Bolsonaro também subiu, de 41% para 46%.

A pesquisa, encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), foi realizada entre 17 e 20 de setembro, com 2.000 pessoas em 127 municípios.

Pesquisa divulgada em dezembro do ano passado apontava que a aprovação de Bolsonaro era de 29%, segundo pesquisa Ibope. Este era o percentual de entrevistados que consideravam o governo como ótimo/bom, mantendo a avaliação estável e na margem de erro, oscilando dois pontos percentuais para baixo em relação à pesquisa anterior, realizada em setembro.

Já 38% o viam como ruim/péssimo, oscilando no limite da margem de erro, pois na pesquisa anterior o índice era de 34%. O governo foi avaliado como regular por 31%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 5 e 8 de dezembro de 2019 e ouviu 2.000 pessoas em 127 municípios e foi encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

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