Reforma da Previdência não será votada em 2018, afirma relator

Brasil Política Previdência Social

20 de abril de 2018 às 22:00

(Foto: Internet)

Uma das prioridades do presidente Michel Temer (MDB), a Reforma da Previdência não será mais votada em 2018. A informação foi dada pelo relator da matéria, o deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), durante o 17º Fórum Empresarial do Lide, realizado hoje (20), em Pernambuco.

Segundo Maia, a única perspectiva é cobrar dos candidatos à Presidência da República uma posição clara sobre o tema. “A reforma ainda não foi aprovada porque a sua comunicação é problemática. É difícil comunicar tanta coisa. Mas houve avanços porque conseguimos convencer muita gente de que a reforma necessária. É possível avançar com mais facilidade agora. Então, agora devemos cobrar dos candidatos uma posição clara”, disse o relator.

Para Maria, o próximo presidente pode aproveitar o projeto que hoje tramita no Congresso Nacional. Coube ao deputado, como relator, apresentar os principais pontos da proposta: idade mínima para a aposentadoria (65 anos para homens e 62 para mulheres), igualdade de regra entre o regime público e o privado, regras especiais para categorias como policiais, proibição de acúmulo de pensão e aposentadoria a partir de dois salários mínimos e regras de transição.

Arthur Maia desiste de incluir agentes penitenciários em aposentadoria especial

Brasil Nacional Política

3 de maio de 2017 às 22:00

O deputado Arthur Maia (PPS-BA) (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O relator da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara, deputado (PPS-BA), recuou e decidiu não incluir os agentes penitenciários na regra de idade mínima de aposentadoria dos policiais (55 anos). Maia havia incluído a categoria na regra especial no início da reunião, pela manhã.

“Indiquei a nossa decisão de incluir os agentes penitenciários. Mas, desde que terminei de ler o meu parecer, recebi centenas de mensagens de parlamentares revoltados com essa condição alegando que se trata de uma genuflexão do Legislativo a um movimento que foi feito ontem”, disse Maia referindo-se à manifestação de agentes penitenciários que ocuparam ontem o Ministério da Justiça. “Vou deixar esse assunto ser resolvido pelo Plenário. Portanto estou retirando do texto os agentes penitenciários, mas esse tema será apreciado em destaque no plenário e nós temos a expectativa”, completou.

O anúncio da retirada da categoria das regras especiais de aposentadoria causou bate-boca. O deputado Major Olimpio (SD-SP) criticou a alteração e disse que o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, depois da reunião de ontem, havia concordado com a inclusão da categoria nas regras especiais. O acordo teria contado com a anuência do relator e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Com informações do EBC

Novo relatório da reforma da Previdência deve beneficiar os agentes penitenciários

Brasil Nacional Política Previdência Social

3 de maio de 2017 às 16:30

(Foto: Arquivo)

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), cedeu mais uma vez às pressões e agora decidiu beneficiar os agentes penitenciários.

A versão final do texto da reforma da Previdência, que foi distribuído aos deputados em cima da hora, os agentes penitenciários passam a ficar entre aqueles servidores “com direito a aposentadoria com limite de idade reduzido, desde que comprovados pelo menos 25 anos de efeito exercício da atividade policial”.

Maia não queria conceder o benefício, mas foi pressionado pelo governo, inclusive pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio. Embora tenha defendido até o último minuto que esses profissionais não fossem favorecidos, Maia disse como justificativa para o recuo que se convenceu de que a categoria está sujeita a riscos e, portanto, deveria ser contemplada.

O deputado havia decidido não incluir os agentes penitenciários na reforma depois que uma manifestação da categoria provocou quebradeira esta semana no Ministério da Justiça. No entanto, depois de ser pressionado por outros parlamentares e pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, Maia acabou recuando.

No entanto, o benefício para os agentes não é o mesmo dado aos policiais e policiais legislativos. Todos terão idade mínima de transição reduzida (de 55 anos), mas os agentes terão aguardar uma lei complementar para poder ter uma idade mínima definitiva.

Com informações de O Globo

Primeira votação da reforma da Previdência será em maio

Brasil Nacional Política

19 de abril de 2017 às 15:30

(Foto: Ilustração)

Nesta quarta-feira (19) o governo federal decidiu adiar em uma semana a votação da reforma da Previdência Social na comissão especial. Antes, estava prevista para a semana que vem a discussão e a votação do parecer.

A mudança no calendário, porém, não impacta o prazo previsto pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a votação no plenário, que é a partir do dia 8 de maio.

A pressão dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados foi decisiva para a alteração da data. Agora, pelo acordo firmado, ficou estabelecido que o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), fará a leitura do seu parecer final nesta quarta e, na semana que vem, haverá apenas a discussão sobre o seu teor. A votação do relatório ficará para a semana seguinte, a partir do dia 2 de maio.

Em troca de adiar a votação na comissão, os deputados dos partidos de oposição, como PT, PCdoB, Rede e PSOL, se comprometeram a não apresentar requerimentos de obstrução que acabam estendendo a sessão e, com isso, postergando o início dos trabalhos.

Por volta das 11h desta quarta, foi aberta a sessão e, ao meio-dia, Arthur Maia começou a leitura do parecer. A expectativa é que, após a leitura, seja concedido pedido de vista (mais prazo para análise) e a discussão e votação do relatório fiquem para a semana que vem. Perto das 13h, a sessão foi suspensa para a ordem do dia no plenário da Câmara e deverá ser retomada por volta das 18h desta quarta.

Com informações do G1