Após susto, Lula volta à articulação política e quer intensificar diálogo

Após o risco real de ver rejeitada a medida provisória que redesenhou a Esplanada dos Ministérios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se convenceu de que precisa atuar mais diretamente no diálogo entre Palácio do Planalto e Congresso. A vitória, ainda que parcial, na aprovação da MP — em que as pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas perderam atribuições — tem as digitais do chefe do Executivo, que prometeu promover, a partir das próximas semanas, rodadas de conversas com as bancadas dos partidos aliados, tanto na Câmara quanto no Senado.

Esses encontros vão ocorrer no Palácio da Alvorada, após o expediente regular no Planalto, em uma espécie de happy hour, sem muitas formalidades. Lula pretende ouvir, diretamente, e em um ambiente descontraído, as queixas dos parlamentares em relação à articulação política do governo, e propor medidas para “organizar, dar um método para o atendimento das principais demandas”, segundo explicou um líder governista ouvido pelo Correio. A ideia é reunir, separadamente, bancada por bancada, partido por partido. Legendas que não fazem parte da base também serão convidadas, como o PP e o Republicanos.

Essas rodas de conversa ainda vão ajudar o petista a reduzir o poder de intermediação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nas negociações em torno da liberação de emendas e indicação de cargos no Executivo. A agenda desses encontros começará a ser definida nos próximos dias pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com a ajuda dos líderes do governo no Congresso. A sugestão de levar parlamentares ao Alvorada surgiu em uma reunião fora da agenda oficial, na semana retrasada, entre Lula, Padilha e o líder da maioria no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), no Planalto.

Como o presidente tinha um compromisso importante na semana passada, a reunião de cúpula dos países da América do Sul, com vários compromissos bilaterais, não havia espaço para dar início a esses encontros. Para salvar a MP dos Ministérios, a saída foi intensificar os contatos telefônicos com parlamentares e liberar mais um lote grande de emendas parlamentares — cerca de R$ 1,7 bilhão.

Além das falhas de articulação da base governista e a falta de conversas olho no olho com o chefe do Executivo, o governo vem liberando a conta-gotas as emendas prometidas em troca de apoio em seus projetos. Com medo da derrota do projeto na Câmara, em apenas um dia R$ 1,7 bilhão foi liberado em emendas parlamentares, conforme informações do portal do Orçamento Federal.

A maior parte da verba foi direcionada a partidos do Centrão. O PSD, por exemplo, recebeu R$ 190 milhões. Já a bancada do PL recebeu mais de R$ 250 milhões. O PP, de Arthur Lira, angariou mais de R$ 175 milhões.

Recado dado
O lance mais ousado da ofensiva governista foi promover um sutil afastamento de Lira das negociações com os partidos. No dia da votação da MP, o presidente da Câmara tentou encontrar-se pessoalmente com Lula, que não o recebeu. Os dois conversaram apenas por telefone. “O presidente Lula me ligou de manhã. Expliquei a ele as dificuldades que o governo dele tem. O problema não é da Câmara ou do Congresso, o problema está na falta ou na ausência de articulação. Não tenho mais como empenhar”, disse Lira, lavando as mãos em relação à votação da MP.

Depois da aprovação da medida, com placar expressivo em favor do governo, Lula desabafou: “Passaram para a sociedade a ideia de que o governo estava destruído, que iria ser massacrado, que o Congresso não iria aprovar. Quando chegou (a votação), todos aqueles que falaram do massacre e da destruição começaram a falar da vitória do governo”. O recado para Lira estava dado.

“Arthur Lira não é governista, foi aliado de Jair Bolsonaro durante todo o governo dele. Fez campanha pela reeleição de Bolsonaro e perdeu. Perdeu também em Alagoas para seu principal adversário (Renan Calheiros). Está pressionado pelo julgamento de uma ação no Supremo Tribunal Federal contra ele por corrupção. E, agora, teve a operação da Polícia Federal contra pessoas muito próximas dele, com fotos de cofres cheios de dinheiro. Lira está sob pressão. O momento favorece (um rearranjo nas relações com o Congresso)”, avaliou o líder de um partido da base.

Após a vitória governista na votação da MP dos Ministérios, Arthur Lira deu declarações em que dividiu com o presidente o mérito pela aprovação. “Foi um grande esforço dos partidos independentes, até dos partidos de oposição, em ajudar na votação, por um apelo que foi feito pelo presidente Lula a mim, pessoalmente, e um apelo meu aos líderes”, afirmou em entrevista à GloboNews.

As dificuldades na implementação do projeto político de Lula esbarram nas lideranças do Congresso. Deputados têm deixado claro que, passado seis meses de governo, as barreiras de articulação já deveriam ter encontrado espaço para serem azeitadas.

“A relação do governo com o Congresso precisa ser melhor azeitada acho que é um fato existe grande reclamação grande dos cargos locais que já está com seis meses de governo. Hoje é 1º de junho e muitos estados não têm se resolvido”, apontou o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), na quinta-feira.

Um importante termômetro nos últimos dias foi a aprovação da medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. A medida passou no Congresso em meio a cobranças ao governo e ao “último voto de confiança” dos parlamentares do Centrão. Integrantes de legendas de centro, da oposição e da própria base aliada relatam que o distanciamento do Executivo em relação ao parlamento, especialmente dos ministros do governo, chegou ao limite. Somado a isso, está a ausência do presidente Lula — que focou nas últimas semanas em fortalecer a agenda internacional — nas tratativas com os partidos de centro.

Na quarta, durante a votação, a corda foi esticada até o limite, deixando evidente a pressão de um grupo de parlamentares para que não fosse votada a matéria.

Segundo o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), líder do bloco apoiado por Arthur Lira (PP-AL), que inclui as legendas União Brasil, PP, e a Federação PSDB, Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Patriota, o cenário que antecedeu a votação da MP 1154 abriu os olhos do presidente.

“Lula precisa ajustar essa relação com o Congresso. Nos outros governos, ele fazia isso com maestria. Nessa largada, isso não tem acontecido. Ele não tem dialogado sobretudo com partidos de centro, que são a maioria aqui na Câmara. A gente tem defendido que o presidente saia dessa bolha e fale com líderes desses partidos”, disse.

A aprovação da MP 1.154, segundo Carreras, se deu por “uma sensibilidade da Câmara”, pois teve muito trabalho de convencimento ao longo do dia da votação. “Eu lidero um bloco que anteriormente teria só voto do meu partido e do PDT (se não fossem as negociações)”, disse.

Diário de Pernambuco

Articulação de Tum garante asfalto no trecho entre Bem Bom e a BR-235

Marcus Cavalcanti e Tum.

Com posse agendada só para fevereiro de 2019, o deputado estadual eleito Tum (PSC) já cumpre agenda de visitas a órgãos públicos para tratar dos interesses de Casa Nova (BA).

Nessa quarta-feira (28), o parlamentar eleito participou de reunião com o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti. Na oportunidade, trataram da inauguração da estrada que dá acesso à localidade de Pau a Pique e definiram que o asfalto chegará até o distrito de Bem Bom pelo trecho que liga à BR-235, como solicitado pela comunidade.

Com inauguração prevista para janeiro, a obra de asfaltamento do acesso a Pau a Pique foi uma conquista articulada por Tum, pelo prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, e os deputados federais Paulo Magalhães e Bebeto Galvão, e que teve o aval do governador. O próprio Rui Costa já havia garantido também que, assim que concluído o trabalho nessa região, seria beneficiada a comunidade do Bem Bom.

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Articulação de petistas e PSOL irrita ex-presidente Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou a aliados irritação com a participação de dirigentes petistas numa reunião com integrantes do PSOL e de movimentos de esquerda para discussão de um programa de governo para o país.

Lula soube apenas na terça-feira, e pela imprensa, que um grupo de petistas, dirigentes do PSOL e representantes de movimentos de esquerda tinham se reunido no domingo (18) para traçar uma estratégia para a oposição.

Ainda segundo petistas, Lula ficou particularmente contrariado com o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ). Na segunda-feira, Lindbergh participou de uma reunião com Lula na sede do partido em São Paulo, mas não fez qualquer menção ao encontro da véspera.

Realizada a convite do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), de Guilherme Boulos, e da Frente Povo Sem Medo, a reunião contou com a participação do ex-ministro da Justiça Tarso Genro e de Vicente Trevas, assessor do Planalto no governo Lula.

O secretário de Formação do PT, Carlos Henrique Árabe, e o deputado estadual João Paulo Rillo foram à reunião. O deputado federal Ivan Valente (SP) e o deputado estadual Marcelo Freixo (RJ) eram representantes do PSOL à mesa.

Para integrantes da cúpula petista aí está o embrião de um novo partido. Dirigentes petistas chegaram a chamar seus colegas que foram ao encontro de desonestos.

Ministro dos governos Lula e Dilma, Gilberto Carvalho minimizou. “Quanto mais conversas, melhor. Agora, a história de criar um partido a partir desta conversa, sinceramente, não acredito”, disse.

A movimentação de Boulos também surpreendeu petistas. Eles chamam a reunião de inoportuna por ocorrer num momento em que se espera uma decisão do juiz Sergio Moro sobre a ação penal do caso tríplex, em que Lula é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio da posse de um apartamento em Guarujá.

Segundo participantes da reunião de domingo, está em discussão um “programa mais à esquerda”, que vá “além” dos governos petistas. A reforma do sistema tributário, uma auditoria do sistema da dívida e o controle da mídia são propostas em debate.

Para petistas, a discussão de um programa de governo à revelia de Lula colide com o discurso de que não existe um plano B para a esquerda.

A ideia de elaboração de um plano de governo em conjunto com movimentos de esquerda já foi rechaçada por Lula.

No dia 2 de junho, o ex-presidente contrariou a esquerda ao pregar pragmatismo durante discurso de abertura do congresso do partido em Brasília. Lula afirmou que é necessário saber se as promessas são “exequíveis”.

Com informações da Folha de São Paulo.

Em reunião inaugural no Alvorada, Temer apela a aliados por aprovação de teto para gastos públicos

(Foto: Internet)

Para o peemedebista e sua equipe econômica, a aprovação da matéria é essencial para equilibrar as contas públicas. (Foto: Internet)

Na primeira reunião no Palácio da Alvorada como presidente da República, Michel Temer reuniu aliados para um jantar nesta terça-feira (27) com um item preferencial para o cardápio: a aprovação da polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16) que fixa um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos, impondo restrições orçamentárias para estados e municípios.

Para o peemedebista e sua equipe econômica, a aprovação da matéria é essencial para equilibrar as contas públicas, derrubar a inflação e promover a retomada do crescimento da economia. Foram convidados para o encontro na residência oficial da Presidência, além de líderes do governo no Congresso, todos os ministros de Estado, bem como o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça.

Segundo participantes do jantar, Temer fez mais um apelo para que a base aliada no Congresso, ainda não totalmente coesa depois do impeachment de Dilma Rousseff, examine e aprove a PEC 241 com celeridade. Com esse objetivo prioritário em mente, o comando do Executivo desistiu de enviar ao Parlamento ainda nesta semana, como havia sido anunciado, uma proposição para promover a reforma da Previdência.

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Após confusão, Câmara desiste de tentar anistiar alvos da Lava Jato

(Foto: Internet)

A maioria dos deputados dizia não saber o que seria votado e muitos fizeram questionamentos à Mesa. (Foto: Internet)

O plenário da Câmara dos Deputados tentou votar de surpresa, na noite desta segunda-feira (19), um projeto que tem como objetivo principal abrir uma brecha para anistiar políticos que estão sendo alvos da Operação Lava Jato. O texto do projeto estabelece uma mudança na legislação com punição específica e direta para o crime de caixa dois eleitoral, que é o uso de dinheiro nas campanhas sem declaração à Justiça.

Deputados que articularam a manobra almejavam dois objetivos: conseguir a anistia por prática de caixa dois cometida até agora, com base no princípio de que lei não retroage para prejudicar o réu; e inibir a atual inclinação da força-tarefa da Lava Jato — e do juiz federal Sérgio Moro — de tratar como corrupção pura e simples o recebimento de dinheiro que não esteja na contabilidade eleitoral.

Em resumo, a intenção era essa: aprovada a lei, os casos seriam enquadrados na nova legislação sobre o caixa dois —e não como corrupção ou outro crime com pena mais severa —, mas só haveria punição daqui pra frente. Curiosamento o projeto entrou em pauta de votações sem a convocação explícita dos deputados para analisar o tema e sem apresentação prévia do texto.

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Saída de Cunha desarticula base na Câmara

O afastamento foi submetido ao plenário do ministro por afetar o presidente da Câmara. Daí a necessidade de ratificação ou rejeição pelo plenário do STF, formado por 11 ministros/Foto:arquivo

Antes de ser afastado, por decisão do Supremo Tribunal Federal, Cunha era apontado como o principal fiel da balança de Temer no Congresso, por sua forte influência sobre vários deputados.

O afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato parlamentar e, consequentemente, do comando da Câmara dos Deputados abriu um cenário de instabilidade no Congresso no momento em que o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) precisará de uma base aliada robusta para aprovar projetos importantes, principalmente na área econômica, caso assuma a Presidência.

Antes de ser afastado, por decisão do Supremo Tribunal Federal, Cunha era apontado como o principal fiel da balança de Temer no Congresso, por sua forte influência sobre vários deputados.

Deputados avaliam que o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), representante do chamado “centrão” (PP, PSD, PR, PSB, PSC), não terá a mesma habilidade para liderar negociações e conduzir a Casa à aprovação de projetos importantes para Temer. Uma das principais propostas cuja votação está ameaçada é a que trata do reajuste de até 41,47% dos servidores do Poder Judiciário da União, com impacto previsto de R$ 1,1 bilhão só neste ano.

No plenário, deputados de partidos aliados à presidente Dilma Rousseff, como PT, PC do B e PDT, defendem a aprovação do projeto, que foi negociado pela gestão da petista com o Judiciário. Parte da oposição, contudo, promete questionar o porcentual. Alega que não é o momento para um aumento dessa magnitude, por causa da crise fiscal do governo.