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Manoel da Acosap reivindica informações sobre receita da Compesa

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma das demandas discutidas e aprovadas na sessão dessa quinta-feira (16) na Casa Plínio Amorim foi o Requerimento n° 170/2019, proposto pelo vereador Manoel da Acosap (PTB). O edil solicitou informações ao presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares sobre a receita da companhia.

Na demanda, Acosap reivindica dados a respeito da receita anual da Compesa em Petrolina, Rajada e também nas cidades vizinhas de Afrânio e Dormentes. De acordo com o edil, uma audiência pública está marcada para o dia 9 de junho em Rajada, na qual foi solicitada a presença de Tavares e João Raphael, diretor-presidente em Petrolina.

Acosap aproveitou seu discurso para criticar o Governo de Pernambuco, alegando que “é uma falta de respeito, falta de compromisso e falta de investimento do governador de Pernambuco”, o qual segundo ele é “de fachada”.

Grilagem de terra é tema de Audiência Pública em Casa Nova

(Foto: Ascom)

Pequenos produtores, agricultores familiares, trabalhadores rurais e camponeses sem terra, participaram de uma audiência pública realizada  durante a manhã de sábado (11), na localidade de Rancho Alegre, a 50 quilômetros da sede de Casa Nova (BA). O encontro teve como  foco, discutir a ação de duas empresas originárias de Minas Gerais, que estão tentando tomar posse de terras do município.

Rancho Alegre nunca tinha visto tanta gente reunida, superando até mesmo a expectativa do prefeito Wilker Torres. “Perdemos o medo! Quando vejo esta gente assim, disposta a defender suas terras, sinto que o povo de Casa Nova não se entrega” – disse entusiasmado, lembrando as lutas do Pau da Colher. “Sinto-me orgulhoso de estar à frente desta batalha, de liderar mulheres e homens livres, capazes de dizer não à dominação, de resistir à afronta e desafiar os medos para garantir a terra e a casa de sua família”, concluiu.

No mesmo tom, diversas autoridades, abrangendo pastor e padres, representantes de movimentos sociais como a  Pastoral da Terra e o Movimento Sem Terra, sindicato dos trabalhadores rurais, vereadores, secretários municipais e o representante do governo da Bahia, Secretário Josias Gomes, além dos deputados estaduais Tum e Zó.

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Audiência pública discute grilagem de terra em Casa Nova

(Foto: Reprodução/Site da prefeitura de Casa Nova)

Logo mais às 9h de hoje (11) uma audiência pública discutirá a ação de grileiros na cidade de Casa Nova (BA). Entre as instituições confirmadas no debate estão a Prefeitura, Ministério Público e associações de comunidades rurais. O encontro acontece na Escola do Rancho Alegre.

O secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes (PT) e o deputado estadual Tum (PSC) também confirmaram presença na audiência que, segundo a Prefeitura busca encontrar caminhos para combater a “perversa ação de grileiros”.

Segundo Tum, que é irmão do prefeito Wilker Torres (PSB), a proposta da audiência pública é firmar um termo de cooperação entre município e o governo do estado, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), que analise todos os casos.

Grilagem é o termo utilizado para denominar a falsificação de documentos para, ilegalmente, tomar posse de terras de terceiros. E em Casa Nova há uma situação peculiar: moradores denunciaram fraudes na emissão de documentos, para garantir posse dos terrenos invadidos aos invasores.

Câmara de Vereadores realiza audiência pública para debater falta de insulinas na cidade

(Foto: Imagem: pittawut/iStock)

Um dos principais problemas na saúde de Salgueiro, Sertão de Pernambuco, será tema de uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores. No próximo dia 22 a falta de insulinas e insumos será debatida entre os edis, representantes da Prefeitura, Governo do Estado e pacientes.

A audiência foi proposta pelo vereador Ednaldo Barros (PTB) e começará às 9h. A participação popular é importante para apresentar as demandas dos usuários das redes de saúde. Além das entidades listadas acima, a Promotoria Pública e Conselho Municipal de Saúde também foram convocados.

A falta de insulina é um problema constante no município sertanejo e vários pacientes estão desassistidos, prejudicando o tratamento contra a diabetes.

Pernambuco: fornecimento de medicamentos só deve ser normalizado em três meses

(Foto: Internet)

Os problemas enfrentados pelos pacientes da rede estadual de saúde em Pernambuco somente devem ter uma solução daqui a três meses. Isso porque a Farmácia do Estado, que hoje está com taxa de desabastecimento em 60% deve normalizar seu estoque em 90 dias.

O compromisso foi estabelecido na segunda-feira (29), por representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES), durante audiência realizada no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Saúde, no Recife.

“Já em maio, iniciaremos um abastecimento mais efetivo. Aproveitamos a audiência para pedir apoio também junto ao Ministério Público Federal. Hoje são 37 medicamentos deveriam ter sido fornecidos pelo Ministério da Saúde, mas não foram. Nessa lista, há medicações para câncer, artrite psoriática e esclerose múltipla. Então, isso também gera a desassistência”, disse o diretor-geral de Assistência Farmacêutica de Pernambuco, Mário Moreira.

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Audiência pública discutirá ações para fortalecer manta e ovina de Petrolina

Câmara aprovou PL que fortalece trabalho da Embrapa e instituições de pesquisa (Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma das autoras do projeto de Lei que tornou a manta caprina e ovina de Petrolina patrimônio cultural e imaterial, Maria Elena de Alencar (PRTB) solicitou a realização de uma audiência pública para ampliar o debate entre o Poder Legislativo, pesquisadores e produtores da região.

Favorável à audiência, Gabriel Menezes (PSL) elogiou o pedido de Elena, mas sugeriu a convocação do Banco do Nordeste, para saber que tipo de apoio o pequeno produtor tem recebido.

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“A vereadora quer saber as ações que vão ser desenvolvidas com a aprovação da lei, gostaria que fossem incluso o gerente do Banco do Nordeste para que a gente possa provocar o que o banco tem oferecido de linha de crédito e a Agência do Empreendedor do Município”, afirmou o edil.

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Vereadores de Juazeiro se comprometem a intermediar diálogo com governo estadual sobre atual situação da UNEB

(Foto: Thiago Santos)

Durante audiência pública realizada na última terça-feira (16) na Câmara Municipal, os vereadores de Juazeiro se comprometeram a intermediar um diálogo entre o Governo do Estado e os grevistas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que desde o dia 9 de abril paralisou as atividades por tempo indeterminado. A reunião pública discutiu a greve a partir das demandas e reivindicações de estudantes e professores do Campus III, em Juazeiro.

A mesa da audiência foi composta pelos vereadores Alex Tanuri (PSL), presidente da Câmara; Charles Leal (PDT), primeiro secretário; Aníbal Araújo (PTC), segundo secretário; os discentes Iasmin Monteiro, representante do Departamento de Ciências Humanas (DCH) e Ericles Nunes, representante do Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais (DTCS); e Luiz Eduardo Gomes do Nascimento, professor do curso de Direito, representando o corpo docente do Campus III.

Na reunião, o estudante do curso de direito Ericles Nunes reforçou os principais pontos de reivindicação dos docentes que levaram à deflagração da greve. “O movimento grevista reivindica por mais autonomia financeira e administrativa da universidade, a continuidade da pesquisa e da extensão, o fim do contingenciamento de recursos promovido pelo governo, e o repasse de 7% das receitas líquidas de imposto”, disse.

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Audiência pública na Câmara de Vereadores de Juazeiro discute greve da UNEB nesta terça-feira

(Foto: Ascom)

Vai ser realizada nesta terça-feira (16), na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA), uma audiência pública para discutir a situação da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), que deflagrou greve por tempo indeterminado na última terça-feira (9). Professores, estudantes e técnicos convocam a sociedade civil para estar presente, às 17h, e unir esforços em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade.

A audiência pública faz parte do calendário de mobilizações dos departamentos de Ciências Humanas (DCH) e de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) do Campus III, em Juazeiro. Na reunião, serão discutidas questões da greve e a contribuição da instituição para o desenvolvimento regional e formação qualificada.

UNEB-Campus III

Patrimônio educacional e cultural de toda a Bahia, a UNEB está instalada no Vale do São Francisco há cerca de 50 anos, colaborando com a formação de Engenheiros Agrônomos, Pedagogos, Bacharéis em Direito, Jornalistas, Administradores e Graduados em Bioprocesso. Referência na qualificação e formação de pessoal, e no acesso ao ensino superior com qualidade humana e técnica, a universidade vem desenvolvendo produções científicas que contribuem para o desenvolvimento regional.

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Dulcicleide Amorim critica reforma da Previdência: “Tem que ser feita de cima pra baixo”

Cúpula do PT marcou presença no debate (Foto: Ascom)

Além do senador Humberto Costa (PT), a deputada estadual Dulcicleide Amorim (PT) também esteve presente na audiência pública sobre a reforma da Previdência, realizada na sexta-feira (12), em Petrolina. Em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ela foi a responsável por articular a vinda de Costa ao evento e se disse contrária à proposta apresentada pelo Governo Federal.

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Eu vejo que a gente está vivendo um momento de retrocesso, a gente viveu um momento de avanço para o trabalhador. Como é que a gente, no momento em que a gente mais precisa, na terceira idade quando você já trabalhou, já gastou suas energias e precisa de mais atenção, o governo vem com a proposta de diminuição disso”, disse Dulcicleide.

Para a deputada estadual, a atual situação brasileira é “lamentável” e afeta principalmente mulheres e trabalhadores do campo. A proposta da reforma, segundo ela, seria justa se englobasse a todos os brasileiros. “Essa reforma tem que ser feita de cima pra baixo e não debaixo pra cima. O que e eles querem fazer é estar atacando a massa brasileira que sustenta esse país com trabalho”, destacou.

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Senador acompanha audiência pública (Foto: Blog Waldiney Passos)

O senador Humberto Costa (PT) está em Petrolina nessa sexta-feira (12), participando da audiência pública sobre a reforma da Previdência que acontece no Centro de Convenções. Para ele, a proposta do Governo Federal não deve passar da forma como foi apresentada e vem sendo debatida no Congresso Nacional.

Confira o vídeo a seguir:

Audiência pública em Petrolina reúne sindicatos e políticos de oposição para debater reforma da Previdência

Audiência reúne sindicatos e políticos da região (Foto: Blog Waldiney Passos)

A reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal foi mais uma vez debatida em Petrolina nessa sexta-feira (12). Uma audiência pública acontece neste momento no Centro de Convenções, reunindo membros da Câmara de Vereadores, sindicalistas, trabalhadores rurais e políticos estaduais e federais da bancada de Oposição.

O debate foi proposto pela Bancada de Oposição da Casa Plínio Amorim que está em peso no encontro, em conjunto com as centrais sindicais. O senador Humberto Costa (PT), a deputada estadual Dulcicleide Amorim e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Odacy Amorim (PT) marcam presença.

Debate com trabalhador

Líder da Oposição da Câmara, o vereador Paulo Valgueiro (MDB) comentou a importância da audiência. “A gente quer discutir com os trabalhadores, ouvir os parlamentares que vão conduzir essa reforma. A gente entende que essa reforma só vem a cassar os direitos dos trabalhadores e não vem resolver a situação da Previdência. Isso só se resolve com combate à corrupção”, destacou o edil.

Mobilização continua

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Assalariadas de Petrolina (STTAR), Lucilene Lima, a Leninha, ressaltou que a audiência é apenas um passo na mobilização da classe. “Essa audiência tem o intuito da gente discutir as medidas que vêm a ser colocada em votação. Nós vamos continuar nos mobilizando, é apenas o começo dessa batalha”, afirmou.

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Sindicatos convocam sertanejos para audiência pública, em Petrolina, sobre reforma da Previdência

Entidades já fizeram ato público na cidade, contra proposta do Governo Federal (Foto: Blog Waldiney Passos)

No próximo dia 12 de abril sindicatos de Petrolina e do Sertão de Pernambuco se reunirão no Centro de Convenções da cidade, para discutir a proposta da Reforma da Previdência apresentada por Jair Bolsonaro (PSL). A audiência pública será realizada a partir das 9h30, aberta a toda comunidade.

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De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR), sindicalistas das regiões do Sertão do Araripe, do Pajeú, das Zonas da Mata Norte e Sul de Pernambuco. Além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06, serão debatidos na audiência as Medidas Provisórias nº 871 e 873.

O evento tem a parceria de entidades como a FETAPE, Central Única dos Trabalhadores (CUT), CTB e da Câmara Municipal de Petrolina, que já havia solicitado a realização do debate nesse ano, a pedido da Bancada da Oposição.

Audiência Pública discute Lei de Diretrizes Orçamentárias de Juazeiro

O projeto deve ser encaminhado à Câmara no dia 15 de abril.

Sociedade Civil e representantes da Administração Municipal se reuniram nesta quarta-feira (27), no auditório da Câmara Municipal de Juazeiro, para discutir e sugerir prioridades para a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (LDO). O documento é a lei que orienta a elaboração e execução do orçamento anual do município.

Segundo o secretário de Finanças, Georgeano dos Santos, o espaço para participação da comunidade é importante, pois garante “que as metas e estratégias previstas no orçamento estejam em consonância com as necessidades da população”.

“Cada cidadão conhece o seu bairro, a sua escola, o seu posto de saúde e sabe o que precisa melhorar. Por isso, é importante a sociedade participar da construção desses documentos”, disse.

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Secretaria de Finanças convida população de Juazeiro para Audiência Pública

(Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Juazeiro (BA), através da Secretaria de Finanças (SEFIN), lançou um edital de convocação convidando toda a população do município, em especial os presidentes de sindicatos, associações, cooperativas, representantes de entidades religiosas e outras organizações da sociedade civil, para participar da Audiência Pública sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (LDO), no dia 27 de março, às 14h30, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.

De acordo com a gestão municipal, o encontro tem como objetivo ouvir a população e registrar suas sugestões para a construção do documento, que tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Bancada da Oposição propõe audiência para discutir reforma da Previdência na Câmara de Petrolina

Ainda não há data para discussão (Foto: Blog Waldiney Passos)

A bancada da oposição de Petrolina apresentou na sexta-feira (8) o Requerimento nº 047/2019, na qual solicita a realização de uma audiência pública para tratar da reforma da Previdência. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) é uma das prioridades e pode ser analisada no Congresso Nacional ainda nesse semestre.

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“Que a gente realize o quanto antes essa audiência porque [tem] a pressa do Congresso para aprovação dessa emenda e espero que a gente possa discutir o quanto antes, para ver como a gente pode contribuir [para a população]”, destacou Paulo Valgueiro (MDB), que é líder do grupo na Casa Plínio Amorim.

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