Sexta etapa do Plano Diretor de Petrolina será apresentada em Audiência Pública nesta quarta-feira

A partir das 8h30 desta quarta-feira (18), a população vai conhecer a proposta de regulamentação da legislação e elaboração do projeto de lei do Plano Diretor Participativo de Petrolina (PE), documento que rege a legislação urbanística do município. Em Audiência Pública, a equipe do consórcio responsável pela revisão do documento vai apresentar a proposta. O evento será no auditório da OAB, localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, Centro.

Esta será a sexta e última etapa do processo de revisão do documento. O próximo passo é encaminhar os projetos de lei para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina.  O Plano Diretor deve ser revisado a cada dez anos, sendo resultado de um processo de discussão pública.

Entre os temas tratados na revisão estão as normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, de edificações e de posturas. Outras informações sobre o Plano Diretor estão disponíveis na internet.

Vereador Gilmar Santos incentiva ocupação de residências do Minha Casa, Minha Vida em Petrolina

Vereador Gilmar Santos (PT/Petrolina)

Durante a Audiência Pública, realizada na última sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Petrolina, para discutir a situação das casas dos residencias do Minha Casa Minha Vida em Petrolina, o vereador do PT, Gilmar Santos, afirmou ser a favor da ocupação de casas desocupadas. De acordo com o edil, quem assim procede, está está dando a função social que a Constituição estabelece.

“Então senhoras e senhores, contem com o nosso apoio para fazer o debate em defesa da moradia dos senhores das senhoras.  Hoje no Brasil tem 6 milhões de pessoas precisando de moradia. Sabe quantas casas vazias tem? mais de 7 milhões! Tem mais casas desocupadas do que gente para ocupar. E aí finalizo senhor presidente, colocando o seguinte, eu também sou contra invasão, invasão e quando a pessoa está morando nela e alguém chega sem permissão e invade, agora quando a casa está desocupada, isso não é invasão é ocupação e aquele que ocupou está dando a função social que a Constituição estabelece. Portanto, ocupem de todas as casas que não estão ocupadas para que a Justiça dê direito a vocês de ter dignidade nessa cidade. Mas além disso exigiu qualidade de vida. Muito obrigado”, disse.

Audiência Pública para revisão do Plano Diretor de Petrolina será realizada na próxima quarta-feira

(Foto: Ascom/PMP)

Mais um passo para a atualização do Plano Diretor Participativo de Petrolina será dado na próxima quarta-feira (18). Uma audiência pública será realizada para que a equipe técnica do consórcio responsável por fazer a revisão, apresente a proposta de regulamentação da legislação e elaboração do projeto de lei. O evento será às 8h30, no auditório da OAB, localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, Centro.

Esta será a sexta etapa do processo de revisão do documento que rege a legislação urbanística do município. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa, essa é a fase final da revisão. “Após a aprovação dessa última etapa os projetos de lei vão ser encaminhados para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, por isto é importante que a comunidade participe pare ter conhecimento do trabalho que está sendo realizado”, convida.

O Plano Diretor é uma ferramenta que auxilia os municípios a planejarem o futuro, trazendo estratégias e regras para ajudar a fazer da cidade um lugar melhor para se viver. O documento deve ser revisado a cada dez anos, sendo resultado de um processo de discussão pública. Entre os temas tratados na revisão estão as normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, de edificações e de posturas. Outras informações sobre o Plano Diretor estão disponíveis na internet.

População acompanha em peso audiência sobre habitação em Petrolina

Debate conta com presença da Prefeitura, bancos e vereadores (Foto: Blog Waldiney Passos)

Desde às 9h dessa sexta-feira (13) a Câmara de Vereadores de Petrolina está debatendo o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Além dos vereadores, a população petrolinense acompanha em peso o debate que busca solucionar o problema das invasões e irregularidades encontradas no município.

Representantes dos moradores, de bancos e da Prefeitura debatem formas de combater as vendas e aluguéis ilegais, um grande problema enfrentado pelo Minha Casa, Minha Vida desde a sua criação.

Autor do pedido da audiência, Ronaldo Silva (PSDB) havia feito um levantamento indicando uma média de três mil habitações irregulares apenas em Petrolina e quer encontrar uma solução a essa dor de cabeça.

Petrolina: Audiência Pública debate programa habitacional nessa sexta-feira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Logo mais às 9h a Câmara de Vereadores de Petrolina realizará uma audiência pública. O tema dessa sexta-feira (13) é o programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. O debate foi proposto por Ronaldo Silva (PSDB) e contará com a participação popular.

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As lideranças comunitárias dos residenciais em Petrolina participarão da audiência, para apresentar as demandas da população sobre o programa habitacional. Representantes da Caixa Econômica Federal, da Prefeitura e de construtoras contratadas na execução dos projetos também estarão presentes.

O objetivo do vereador é encontrar uma solução às irregularidades do programa aqui em Petrolina, onde usuários ganharam as habitações e acabaram vendendo e outro problema preocupante, as invasões em residenciais.

Ronaldo Silva espera que audiência seja “dia de sorte” a quem precisa de moradia no Minha Casa, Minha Vida

(Foto: Jonas Santos)

Às 9h desta sexta-feira (13) a Câmara de Vereadores de Petrolina realizará uma audiência pública para discutir a questão habitacional. Segundo o autor do debate, Ronaldo Silva (PSDB), a intenção é encontrar uma solução ao problema do Programa Minha Casa, Minha Vida.

“Essa audiência é importante para as pessoas que não têm moradia. Alguns dizem que 13 é dia de azar, mas tenho certeza que o dia de amanhã vai ser um dia de sorte para quem não tem onde morar”, pontou.

Casas invadidas

O gabinete do vereador realizou um levantamento próprio e ele já propôs uma solução às irregularidades. “Há cinco anos Petrolina foi a cidade que mais construiu no Minha Casa, Minha Vida. pelo levantamento que a gente fez, tem a média de três mil casas prontas para morar, outras invadidas, vendida ou trocada. Quem vendeu não precisa, a vamos fazer o destrato da primeira e fazer o contrato para quem está morando lá, porque ela precisa”, explicou.

Por fim, Ronaldo Silva é a favor de quem ganhou a habitação e vendeu irregularmente seja incluído em uma “lista negra”. “Que ele nunca mais possa participar do programa, porque recebeu e vendeu, ele não precisa”, finalizou.

Aumento no preço de passagem aérea para Petrolina será tema de audiência nesta quinta (12)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa promoverá audiência pública, nesta quinta (12), a partir das 14h, para debater a política de transporte no Aeroporto de Petrolina, com ênfase no aumento do valor das passagens. A reunião, que será realizada no auditório Ênio Guerra, no Anexo I da Alepe, foi proposta pela deputada Dulcicleide Amorim (PT) em conjunto com o presidente do colegiado, deputado Delegado Erick Lessa (PP).

Para o debate, foram convidados representantes das companhias aéreas que operam no local (Azul e Gol), parlamentares, prefeitos e demais autoridades políticas da região. Juntos, eles devem discutir alternativas de melhor acesso às passagens aéreas, principalmente em favor da população de baixa renda.

“A população sertaneja não aguenta mais sofrer, pois muitos dependem do transporte aéreo para viajar a trabalho ou por motivos de saúde. Precisamos resolver esta problemática e não vamos descansar até que isso ocorra”, ressaltou Dulcicleide Amorim.

Prodecon participa de audiência pública e apresenta relatórios sobre ‘Lei das Filas’ em Petrolina

Com o objetivo de debater as regras sobre o tempo máximo de atendimento nas agências bancárias, o diretor do Prodecon de Petrolina, Dhiego Serra, participou nesta quarta-feira (11) de uma audiência pública na Câmara Municipal onde apresentou relatórios da atual situação dos bancos na cidade.

Em sua fala, Serra lembrou que, numa ação inédita, o órgão ligado à prefeitura realizou uma fiscalização às entidades bancárias para avaliar possíveis irregularidades em relação ao tempo de espera nas filas, existência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local de fácil acesso, além do funcionamento dos caixas eletrônicos e “venda casada” de serviços.

O trabalho do Prodecon é de acompanhar as reclamações dos consumidores e garantir que nenhum direito seja desrespeitado. Temos um ótimo histórico de demandas atendidas aqui em Petrolina e esse encontro é mais uma oportunidade de demonstrar a importância dos órgãos de defesa“, disse.

Durante a audiência, Serra também apresentou um relatório detalhado das irregularidades detectadas em Petrolina pelo Prodecon como: desrespeito ao tempo de espera em fila; ausência de banheiros para clientes, mau funcionamento de caixas eletrônicos e ausência de funcionários nos guichês dos caixas. O encontro proposto pelo vereador, Ronaldo Cancão, também contou com a presença de representantes das agências bancárias da cidade que apontaram possíveis melhorias nos serviços bancários.

Reclamações

Qualquer cliente que se sentir prejudicado pelo atendimento bancário na cidade deve fazer reclamação junto ao Prodecon que funciona no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho das 8h às 12h. Para formalizar a reclamação, é preciso apresentar cópia de RG, CPF, comprovante de residência, além da senha recebida no banco.  Outras informações através do número: 3861-3066.

Câmara de Vereadores de Petrolina promove audiência sobre tempo de espera na fila de bancos

Representantes de bancos e vereadores participam de discussão (Foto: Blog Waldiney Passos)

Está acontecendo nesse momento uma audiência pública para discutir o tempo de espera na agências bancárias de Petrolina. O debate sediado na Câmara de Vereadores da cidade foi proposto pelo vereador Ronaldo Cancão (PTB) e conta com a participação dos representantes dos bancos particulares e públicos e de órgãos de defesa do consumidor.

O objetivo da audiência é discutir o cumprimento da Lei Municipal n° 1.763/2005 que determina o tempo de permanência na fila dos bancos e estabelecimentos de crédito de Petrolina. De acordo com Cancão, diversas denúncias chegaram ao seu gabinete sobre o não cumprimento da lei.

Outra demanda apresentada se refere à estrutura dos bancos: ausência de banheiro ou bebedouro público aos usuários. Chama atenção que, além do vereador Ronaldo Cancão, apenas José Batista da Gama, Gilmar Santos, Paulo Valgueiro e Rodrigo Araújo –  dos 23 edis da Casa Plínio Amorim – participam da discussão.

Tema de audiência pública, Plano de Arborização quer corrigir erros em Petrolina

Câmara promove debate sobre arborização em Petrolina (Foto: Blog Waldiney Passos)

Tornar Petrolina uma cidade mais verde é uma das metas do Plano de Arborização Municipal, tema da audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores nesse momento na Casa Plínio Amorim. A discussão foi proposta por José Batista da Gama e conta com a participação de diversas entidades.

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Vereador Zé Batista quer debate sobre Plano de Arborização em Petrolina

Segundo Zé Batista, o projeto de arborização vem sendo discutido há oito meses e busca deixar um legado para as próximas gestões. “Nós vivemos a margem do São Francisco, mas temos ruas sem árvores plantadas. Petrolina pode ser no futuro exemplo. Hoje estamos apresentando à sociedade petrolinense essas informações”, disse o edil.

Diretor de projetos da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Victor Flores destaca que o Plano busca corrigir falhas na arborização de Petrolina, prevê quais espécies podem ser plantadas, com qual tamanho e como será feito o descarte em caso de podas.

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Prefeitura de Petrolina apresenta Plano Municipal de Arborização em audiência pública nesta quinta-feira 

(Foto: Jonas Santos)

Entre os assuntos que a maioria dos petrolinenses concordam é que a sensação térmica da Capital do Sertão poderia ser amenizada se o município possuísse mais arborização urbana. Visando perpetuar as políticas públicas praticadas pela Prefeitura de Petrolina e orientar o cidadão e as próximas gestões sobre a maneira adequada de realizar plantios no município, será realizada nesta quinta-feira (5), uma audiência pública, às 10h, na Casa Plínio Amorim, para discutir e validar o Plano de Arborização Municipal.

O estudo foi feito pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em conjunto com a Embrapa e Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão). O plano foi realizado em cerca de um ano de trabalho, após a gestão perceber os desafios e erros encontrados em plantios passados na cidade. Além disso, ele servirá como ‘cartilha’ para estimular a população também a realizar o plantio de maneira correta, indicando o melhor tipo de árvore de acordo com o local, o espaço disponível e o tipo de solo, por exemplo.

“Em três anos, a Prefeitura de Petrolina já plantou mais de 2 mil árvores em toda cidade, política esta, que deveria ser exemplo e legado para todos gestores que o município vier a ter. É uma preocupação do prefeito Miguel Coelho que as práticas realizadas hoje não sejam apenas da atual gestão, por isso, convocamos toda a sociedade para participar desse ato democrático nesta quinta-feira, para que os petrolinenses  possam contribuir para o futuro e bem-estar de todos”, convida o diretor de Projetos da AMMA, Victor Flores.

Valgueiro afirma que Situação quer fugir de debate; Aero acusa vereador de querer partidarizar Educação

Líderes (Foto: Blog Waldiney Passos)

A bancada de Oposição sofreu mais uma derrota na sessão dessa terça-feira (3), na Câmara de Vereadores de Petrolina. O líder Paulo Valgueiro (MDB) havia solicitado a realização de uma audiência pública para debater as demissões dos professores contratados pela secretaria de Educação.

Em coletiva realizada na Casa Plínio Amorim, Valgueiro afirmou que seu pedido buscava atender demandas populares. “A gente quer discutir abertamente com os gestores, o porquê dessa demissão no meio do semestre letivo. Alguns foram retirados de fora de aula para ser demitidos, nós queremos um debate transparente”, destacou.

Durante a votação o líder da Situação, Aero Cruz (PSB) havia pedido destaque e orientou os edis governistas a derrubarem o Requerimento. Algo que Valgueiro viu como estratégia para fugir da discussão. “Querer discutir de forma aberta e transparente é o nosso papel, de nós que somos políticos. Se eles têm medo, estão agindo de forma errada. Estou aberto a qualquer discussão e ficam se escondendo, tentando barrar a discussão” alfinetou.

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Câmara de Petrolina analisará pedido de audiência sobre reorganização do quadro de professores

(Foto: Ascom)

Uma audiência pública para discutir a reorganização do quadro de funcionários da secretaria de Educação de Petrolina. É isso que está propondo o vereador Paulo Valgueiro (MDB), líder da Oposição na Casa Plínio Amorim. Valgueiro apresentará o pedido na sessão dessa terça-feira (3), mas precisará convencer a Situação a apoiar o debate.

No Requerimento n° 272/2019 o edil ainda revindica uma solução para a falta de professores em algumas unidades, fato esse que estaria prejudicando a formação dos alunos da rede básica. Caso a Câmara aprove a realização da audiência, deverão ser incluídos na discussão os próprios docentes, membros da gestão municipal e deputados estaduais da cidade.

A sessão começa logo mais às 9h e nessa terça ainda haverá a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan ao professor Jorge Cavaltante, proposto pelo edil Elismar Gonçalves (MDB).

Vereador Zé Batista quer debate sobre Plano de Arborização em Petrolina

(Foto: ASCOM)

A Câmara de Vereadores de Petrolina deve realizar na próxima quinta-feira (5) uma Audiência Pública para discutir o Plano de Arborização Municipal. O debate foi proposto pelo vereador José Batista da Gama, no final de agosto e aprovado pelos colegas de Casa Plínio Amorim.

Engenheiro agrônomo, Zé Batista propôs a participação de diversos órgãos, entre eles Embrapa, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e IF-Sertão. Na audiência serão analisados os pré-requisitos do projeto, em especial, os aspectos urbanísticos e paisagísticos do município.

“Antes da formação do Plano de Governo eu já discutia a possibilidade de entrar com um projeto municipal de arborização, considerando que nossa cidade é crua, carente de arborização. Como engenheiro agrônomo eu sentia esse dever”, justificou o edil.

Mortandade das abelhas

O vereador já antecipou que fará um novo pedido para realização de audiência na Casa Plínio Amorim, porém, voltada às abelhas. “É uma preocupação nossa com a cadeia produtiva, as abelhas estão morrendo e quem é responsável pela produção de alimentos é a abelha”, pontuou.

Secretária de Saúde faz balanço das ações da pasta em audiência na Câmara de Petrolina

Secretária prestou informações sobre investimentos na Saúde (Foto: Blog Waldiney Passos)

A secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque esteve na Casa Plínio Amorim na sexta-feira (30) para apresentar dados sobre a pasta. A Audiência Pública durou mais de três horas e na ocasião, a titular da pasta destacou os investimentos na atenção básica e os resultados obtidos nos três anos de gestão.

“Estamos também abrindo as salas de vacina uma vez por mês aos sábados e combatendo o movimento contrário contra as vacinas. Falando em redes sociais, em palestras e pedimos uma ajuda aos senhores e senhoras vereadoras, apoio em orientação junto à população para falar da importância da vacinação “, destacou a secretária.

Os vereadores fizeram questionamentos à Magnilde. A população também teve um momento para sanar dúvidas sobre como o dinheiro público está sendo investido. Por fim, a vereadora informou que a Casa de Parto já está em processo de licitação para a sua construção no espaço onde seria a UPA24h em frente ao Hospital Universitário.

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