Representando Juazeiro, Secretária da SEDES participa de Audiência Pública em defesa do Sistema Único da Assistência Social

(Foto: Ascom)

Nesta segunda-feira (11), a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama participou em Salvador (BA), de audiência pública em defesa do Sistema Único da Assistência Social convocada pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (COEGEMAS), e realizada através da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Privada da Assembleia Legislativa da Bahia.

A audiência que teve como objetivo sensibilizar os congressistas na revisão do orçamento para a Assistência Social no Brasil, contou com a participação de gestores estaduais e municipais, profissionais da Assistência Social e parlamentares.

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Audiência pública discute municipalização do serviço de água e esgoto de Petrolina

Logo mais às 10h a Câmara de Vereadores de Petrolina realizará uma audiência pública para discutir a municipalização do serviço de água e esgoto na cidade. Isso implicaria numa provável saída da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), criticada pelos edis e população de Petrolina.

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Rubem França, diretor da Armup representará o município na audiência, que é aberta ao público. Essa etapa é mais uma do processo iniciado pela Prefeitura de Petrolina nesse ano, que já teve uma audiência inicial na Fundação Nilo Coelho.

O momento servirá para apresentação da minuta do edital licitatório. Não se sabe se algum representante da Compesa participará do evento. Nesse momento os edis e a população poderão sanar dúvidas sobre a municipalização.

 

Segurança pública e educação são destaques na Casa Plínio Amorim nessa terça-feira

Requerimento foi novamente derrubado (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina estão reunidos nesse momento na Casa Plínio Amorim, para mais uma sessão ordinária de 2019. Na pauta dessa terça-feira (12), não há projetos de lei em votação, porque às 10h será realizada uma Audiência Pública na Camara.

Mesmo assim, os edis apresentarão suas solicitações via Indicações e Requerimentos. Hoje os destaques são o pedido para segurança no Residencial Vivendas, feito pelo vereador Gilberto Melo (PR)ao  5° BPM.

Da Oposição, Gilmar Santos (PT) pede a realização de uma audiência pública para debater os precatórios da Educação municipal. Para isso acontecer, a Situação precisa aprovar o pedido no Plenário da Casa.

Câmara Municipal de Petrolina promove, nesta sexta, audiência pública sobre serviços dos Correios

(Foto: Breno Fortes)

Na próxima sexta-feira (08), às 09h, a Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina realiza uma Audiência Pública para discutir a situação das localidades não atendidas pelo Correios no município. A audiência é fruto do requerimento de nº Nº240/2019, de autoria do vereador professor Gilmar Santos, aprovado no dia 20 de outubro na Casa Plínio Amorim.

Milhares de moradores do município, principalmente das áreas periferias, vêm sendo prejudicados pela deficiência dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Segundo informações, existem localidades em que os serviços sequer são prestados.

A realização da reunião surge diante de diversas denúncias  que chegaram tanto ao gabinete do vereador Gilmar, quanto a outros órgãos, entre eles, a Defensoria Pública da União, que se manifestou por meio de ofício, encaminhado pelo Defensor Público Federal, Marcelo Pontes Galvão, ao gabinete do edil solicitando apoio para a realização de uma audiência pública na Casa Plínio Amorim, com a coordenação conjunta da Defensoria Pública da União e da Câmara de Vereadores.

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Evasão escolar no município de Petrolina será discutida em audiência pública nesta sexta 

(Foto: Ascom/PMP)

A Prefeitura de Petrolina (PE) juntamente com a Vara da Infância e Juventude e outras instituições ligadas aos direitos da criança e do adolescente, discutirão nesta sexta-feira (1º), em uma audiência pública, a questão da evasão escolar no município. O evento será realizado no Ginásio Municipal Osvaldo de Carvalho, das 8h às 12h, e deve contar com a presença de pais, alunos, palestrantes, além de educadores da região.

Para a audiência foram convocados mais de 800 alunos, sendo 460 alunos de 21 escolas municipais e 383 de 10 escolas estaduais com registro de infrequência ou evasão escolar. Os estudantes devem comparecer à audiência acompanhados de seus responsáveis. Durante o encontro, serão realizadas palestras com profissionais da Vara da Infância e Juventude e Defensora Pública.

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Secretária executiva de Planejamento destaca itens mais importantes da LOA em audiência na Câmara de Petrolina

LOA deve ser votada até o final do ano (Foto: Blog Waldiney Passos)

Começou há poucos minutos a audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, na Câmara de Vereadores de Petrolina. O projeto é de autoria do Poder Executivo e determina a receita para os serviços do próximo ano e precisa ser votado até o final do ano legislativo.

“Estamos fazendo essa audiência pública agora para que vocês façam as emendas, para que possam retornar o projeto a nós até 5 de dezembro”, explica a secretária executiva de Planejamento, Lílian Costa, que representa o titular da pasta, Plínio Amorim.

O próximo passo, após a audiência é a elaboração das emendas, função dos edis. “Na nossa LOA a gente colocou um percentual de 45%, para a gente fazer ações sem ficar demandando ao Legislativo. A estimativa de receita líquida é de R$ 840 milhões, mas vamos precisar fazer uma dedução do FUNDEB de 40 milhões“, continuou a secretária.

Vereadores de Petrolina se reúnem para discutir demandas populares antes de audiência pública sobre LOA

Não há projetos na pauta de hoje (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina já estão reunidos para mais uma sessão ordinária e hoje (24) o debate na Casa Plínio Amorim deve ser mais curto, já que às 9h30 está prevista a realização de uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020.

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Na pauta constam duas Indicações e outros 18 Indicações, das quais muitas são para serviços no interior de Petrolina. Zenildo Nunes (PSB) solicita à Prefeitura a iluminação pública no novo Cemitério do Distrito de Rajada. Ronaldo Silva (PSDB) cobra a reforma da praça no Distrito de Atalho.

Há ainda reivindicações de sinalização e limpeza nos bairros Fernando Idalino e Jardim São Paulo. Devido à realização da audiência pública, não há projetos de lei na pauta de hoje.

Câmara Municipal realiza Audiência Pública sobre possível fechamento da agência da Receita Federal em Juazeiro

(Foto: Divulgação)

A Câmara de Juazeiro (BA) realizou, na noite desta terça-feira (22), uma Audiência Pública para discutir providências sobre o fechamento da Agência da Receita Federal no município. A informação sobre o fechamento de agências pelo Governo Federal repercutiu em várias cidades brasileiras, na Câmara Federal e no Senado. A Audiência foi presidida pelo vereador Alex Tanuri (PSL) e secretariada por Jose Ilton (PRB).

Nas palavras de abertura, Alex Tanuri, destacou a ausência de personalidade importantes. “Convocamos pessoas importantes da sociedade de Juazeiro e infelizmente não compareceram. Não podemos ser criticados quanto a isso. Estamos aqui tentando resolver um problema que requer a participação de todos, vamos fazer valer este momento”, comentou.

O vereador Charles Leal (PDT), autor da proposição para realização da audiência, explicou os motivos da mobilização. “Iniciamos esta luta com os vereadores desta Casa para não ver mais um órgão federal ser fechado e não fazermos nada. Enviei vários “sedexs” para o Ministério da Economia e não obtive resposta, mas não descansei enquanto não tive. Também fui a Salvador, na Receita Federal, com o deputado Roberto Carlos, e tivemos uma reunião de aproximadamente duas horas e meia para tratar desse assunto”, pontuou.

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LOA 2020 será discutida em audiência pública na Câmara de Petrolina nesta quinta-feira

Projeto é de autoria do Poder Executivo (Foto: Ascom/PMP)

O fim do ano se aproxima e um dos projetos mais importantes para ser votado na Câmara de Vereadores de Petrolina será a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020. Mas para isso acontecer, a Prefeitura precisa cumprir alguns trâmites antes de encaminhar o projeto à Casa.

O primeiro deles é a realização de uma audiência pública, marcada para esta quinta-feira (24), na Câmara Municipal. O encontro está marcado para 9h e é importante que a população se faça presente no Plenário para acompanhar o debate.

Para 2020 o Poder Executivo prevê arrecadação estimada de aproximadamente R$ 948 milhões. A LOA é elaborada com base no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício do ano seguinte.

Comissão de Direitos Humanos propõe audiência pública para discutir situação de moradores de rua em Petrolina

Vereadores encabeçam Comissão de Direitos Humanos de Petrolina (Foto: Divulgação)

Começou a pouco a sessão ordinária dessa quinta-feira (17) na Casa Plínio Amorim, em Petrolina. Na ordem do dia não há projetos de lei, já que às 10h30 será realizada uma sessão solene. Nesse momento os edis debatem suas demandas através de Indicações e Requerimentos.

O principal item da pauta é o Requerimento n° 328/2019, apresentado por Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (MDB). A dupla solicita a realização de uma audiência pública para discutir a realidade da população em situação de rua na cidade.

Entre os convidados para a audiência estão membros do Poder Executivo, como secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e forças de segurança, como 5º BPM e 2º BIEsp.

Para a audiência acontecer, é preciso aprovação do Requerimento e resta saber como a Situação votará acerca do pedido. Às 10h30 acontece a entrega do Título de Cidadão Petrolinense ao cantor Joypson Tavares.

Comissão Especial debate perenização da Barragem Nilo Coelho nesta segunda (30)

Questões relativas ao abastecimento e à perenização da Barragem Nilo Coelho, situada no município de Terra Nova, Sertão do Estado, serão debatidas em audiência pública na Assembleia, na próxima segunda-feira (30). O encontro, proposto pela Comissão Especial de Acompanhamento das Barragens de Pernambuco, será realizado no auditório Sérgio Guerra, às 9h.

Em apoio aos agricultores que atuam na região, a Prefeitura de Terra Nova defende que sejam abertas as comportas do reservatório Serra do Livramento, que pertence ao Eixo Norte da Transposição do São Francisco, para que as águas do equipamento sigam até a Barragem Nilo Coelho. A iniciativa deverá garantir a perenização da barragem sertaneja, possibilitando a retomada da agricultura familiar na cidade.

A Barragem Nilo Coelho é uma das maiores do Sertão de Pernambuco, com 22 milhões de m³ de capacidade. As águas dos riachos, córregos e açudes que abastecem o reservatório são utilizadas tanto para o consumo humano quanto para o uso da irrigação.

Para a audiência, foram convidados representantes do Ministério de Desenvolvimento Regional, Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIGRH), Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), Compesa, Agência Nacional de Águas (ANA), além de prefeitos da região e demais autoridades.

MST realiza marcha e participa de audiência pública sobre conflitos fundiários em Juazeiro

(Foto: Ascom/Tiano Felix)

Cerca de 400 trabalhadores e trabalhadoras do Movimento Rural Sem Terra da regional Norte da Bahia, seguiram em marcha, na manhã desta sexta-feira (27), pelas ruas de Juazeiro (BA) em direção á Câmara de Vereadores da cidade para uma audiência pública sobre conflitos fundiários que atingem os municípios de Juazeiro e Casa Nova (BA).

De acordo com a Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) de Juazeiro, a Audiência teve como objetivo, buscar soluções viáveis para mais de 500 famílias do Acampamento Abril Vermelho, localizado próximo ao distrito do Junco, na região do Salitre,  e de Palmares (Itamotinga), que serão desapropriadas, conforme pedido da Codevasf, acatado pelo Juiz Federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso.

A Audiência foi realizada pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Câmara de Vereadores, e contou com a presença de representantes de movimentos sociais e de instituições, da igreja católica, parlamentares como o Deputado Federal Valmir Assunção (PT), o prefeito Paulo Bomfim (PCdoB) e demais autoridades políticas.

Em audiência pública, prefeitura apresenta estratégias para combater trabalho infantil em Petrolina

(Foto: Jonas Santos)

A audiência pública ‘De mãos dadas contra o trabalho infantil’ lotou o auditório da OAB em Petrolina. Mais de 130 pessoas se reuniram, na última quarta-feira (25), para discutir o enfrentamento ao trabalho infantil e o fortalecimento dos direitos das crianças e dos adolescentes.

O evento, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) reuniu sociedade e representantes dos Poderes Públicos para discutir o tema. A audiência contou com palestras da consultora do município, Sandra Almeida, que falou sobre as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) e da procuradora do Ministério Público do Trabalho, Ana Carolina Ribemboim, que orientou sobre aspectos legais do tema.

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Juazeiro: Audiência Pública sobre conflitos fundiários na região do Salitre será realizada na próxima sexta-feira 

A Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) de Juazeiro (BA) convida toda a população a participar da Audiência Pública sobre conflitos fundiários, que será realizada às 9h, na próxima sexta sexta-feira (27), na Câmara de Vereadores da cidade.

A Audiência tem como intuito, buscar soluções viáveis para mais de 500 famílias do Acampamento Abril Vermelho e de Palmares (Itamotinga), do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que se encontram próximos ao distrito de Junco, na região do Salitre e serão desapropriadas, conforme pedido da Codevasf, acatado pelo Juiz Federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso.

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Vereador Gilmar Santos (PT) explica questões relacionadas à audiência pública realizada na última sexta (13)

Vereador também fez uso da Tribuna Livre na manhã de hoje, 18 (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Professor Gilmar Santos (PT), junto ao seu Mandato Coletivo, vem prestar os devidos esclarecimentos à comunidade de Petrolina sobre questões relacionadas ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), expostas durante audiência pública na Câmara Municipal, na última sexta-feira, dia 13 de setembro, para tratar das possíveis fraudes e irregularidades do Programa em Petrolina.

1. Naquela ocasião o parlamentar chamou a atenção das autoridades presentes e de centenas de pessoas que acompanhavam o debate sobre a injustiça que se comete com tantas pessoas carentes que necessitam de casa diante de centenas de imóveis fechados, pertencentes a beneficiários que, muito provavelmente, nunca necessitaram deles. Gilmar Santos, em tom de desabafo, indignação e protesto, afirmou que era necessário fazer cumprir a função social dos imóveis, previsto no artigo 5º da Constituição Federal. Ou seja, quem conquistou a sua casa pelo Programa deve habitá-la. Não é justo saber que existem apartamentos fechados, onde o proprietário jamais o habitou. Não se pode cometer tamanha injustiça com tantas pessoas necessitadas. Por esse motivo, sugeriu a ocupação dos apartamentos não ocupados como forma de protesto, para que as autoridades competentes agilizem a correção dessa injustiça.

2. O vereador vem afirmar que nunca estimulou qualquer invasão a imóveis. Invadir é entrar em casas já ocupadas. Invadir é tirar o direito do outro. Invadir é CRIME!  Somos totalmente contrários a isso. Ocupar, como forma de protesto tem outro sentido, daí valem os questionamentos: diante da atual situação social, em que milhares de famílias sonham com a sua casa própria, quando uma mãe desesperada ocupa um apartamento que nunca foi habitado ela está cometendo um crime? Se a lógica for essa, por acaso, os moradores do José e Maria, do João de Deus, do Cosme Damião e de tantas comunidades da nossa cidade, que iniciaram suas histórias como ocupantes, seriam considerados criminosos? Temos certeza que não, são trabalhadores e trabalhadoras que lutavam por direito à moradia. O que é justo: termos centenas de pais e mães de família em situação de desespero, ocupando apartamentos que estão há meses ou anos sem qualquer uso social ou mantê-los fechados para proteger interesses de pessoas possivelmente corruptas?  Ocupar, como forma de protesto é exigir que JUSTIÇA SOCIAL seja feita.

3. Vale salientar que nem a Prefeitura, nem a Câmara de Vereadores tem qualquer poder administrativo sobre esses apartamentos. O máximo que esses órgãos podem fazer é fiscalizar e denunciar possíveis irregularidades à Caixa Econômica. Essa por sua vez deve acionar a Justiça.

4. O vereador se coloca à disposição de todo e qualquer cidadão/ã que esteja disposto a se organizar de forma pacífica e a fazer valer a lei para quem tanto necessita. Jamais estimularemos qualquer tipo de violência. Muito pelo contrário, queremos pessoas vivendo dignamente no seu lar, pois somente assim poderemos construir a verdadeira paz social.

Atenciosamente,

Vereador Professor Gilmar Santos/ Mandato Coletivo (PT).

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