Audiência Pública no Recife discute atualização e sistematização das normas comerciais brasileiras

Foto: (Marcos Oliveira/Agência Senado)

Nesta sexta-feira (27) uma audiência pública vai debater a atualização e sistematização das normas comerciais e empresariais brasileiras. O evento acontecerá no Recife, às 10h e será coordenado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Fernando é presidente da Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial. Além dele estão confirmadas a presença do professor de Direito Comercial da PUC-SP, Fábio Ulhoa Coelho, o professor chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado da UFPE, Ivanildo Figueiredo e o presidente da Fecomércio, Josias Albuquerque.

Com informações da Folha de Pernambuco

Fórum Popular debate transporte coletivo nesta quarta-feira (25), em Petrolina

(Foto: Wesley Lopes)

Depois da Audiência Pública realizada na Casa Plínio Amorim na sexta-feira (20), a Câmara de Vereadores recebe na tarde da quarta-feira (25) o Fórum Popular, para debater o transporte coletivo em Petrolina. A iniciativa do busca ouvir as demandas de estudantes, usuários, líderes comunitários e funcionários das empresas da cidade.

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O debate, segundo o Mandato Coletivo, é ampliar a discussão. O Fórum é organizado pelos vereadores do PT, Cristina Costa e Gilmar Santos e acontecerá às 15h, na Câmara de Vereadores. No evento da semana passada participaram representantes do Ministério Público, da Prefeitura de Petrolina e a população.

Combustível: Odacy Amorim solicita realização de Audiência Pública para debater preço cobrado em Petrolina

(Foto: Guilherme Testa)

Depois das queixas da população petrolinense, o deputado estadual Odacy Amorim sugeriu na noite da segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a realização de uma Audiência Pública para discutir o que tem elevado o preço médio cobrado nos postos de combustíveis de Petrolina.

Ainda ontem o petista participou do programa Super Manhã, na Rádio Jornal Petrolina e falou sobre a cobrança abusiva. “Você olha no site da Agência Nacional do Petróleo, Petrolina tem um preço médio de R$ 4,60, esse posto comprou a gasolina e R$ 3,75 pelo que está registrado na ANP e está vendendo R$ 0,85 centavos a mais”, explica o deputado estadual.

Motivado pelas queixas ouvidas no programa, Odacy propôs à Comissão de Agricultura da Alepe, a realização de uma Audiência Pública. “É preciso chamar a ANP, a BR Distribuidora, a Petrobras, o sindicato dos postos de combustíveis, além de Ministério Público, Secretaria de Fazenda e consumidores, para que participem desse debate. Por que o povo do Vale do São Francisco tem que pagar a gasolina mais cara do Brasil?”, disse Odacy na Alepe.

Na opinião do petista, esse é um problema sério e precisa ser discutido, já que “em Petrolina são quase tabelados”. Odacy também solicitou a participação da comunidade caso a Audiência Pública saía do papel.

Audiência pública discute implantação de IML em Ouricuri

(Foto: Reprodução)

A implantação da unidade do Instituo Médico Legal (IML) em Ouricuri foi tema de uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores da cidade, realizada na segunda-feira (16). O debate que contou com a participação do prefeito Ricardo Ramos, vereadores e representantes da Polícia Civil de Ouricuri e Petrolina.

O gestor argumentou sobre a escolha do bairro Renascença, mais conhecido como Batalhão para receber o IML. “O IML vem para ajudar toda comunidade de Ouricuri e toda região do Araripe. A casa com maior espaço que a gente conseguiu identificar foi no bairro Batalhão, onde a gente está gastando recurso próprio para que possa estruturar a casa para que possa receber uma câmara fria e lá vão funcionar três órgãos importantes: o IDB, um setor de identificação para emitir identidade no dia, o Instituto de Criminalística e o IML”, disse.

Ricardo rebateu as críticas de que a decisão de implantar o Instituto tenha sido sem discutir outras possibilidades. “A gente se pauta pelo interesse público”, disse na Tribuna.

De acordo com informações, antes de escolher Ouricuri, o governo de Pernambuco cogitou a cidade de Trindade para receber o IML, mas por uma decisão geográfica acabou-se optando por aquela. O IML funcionará na Rua Luiz Gonzaga do Nascimento.

Audiência Publica sobre reestruturação do Sistema de Transporte Coletivo acontece nesta sexta em Petrolina

(Foto: Internet)

A Prefeitura de Petrolina vai realizar uma nova licitação para o serviço de transporte coletivo urbano no município. E uma das etapas desse processo é a exigência da audiência pública que será realizada pela Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA). Todo cidadão, usuário ou não do serviço, pode e deve participar do debate, que será no dia 20 de abril, às 08h, no plenário da Câmara de Vereadores.

A licitação vai exigir dos futuros operadores investimentos que visam algumas melhorias no sistema garantindo, desta forma, um serviço de mais qualidade, proporcionando conforto e segurança para a população.

A prestação do serviço de transporte coletivo de Petrolina tem sido alvo constante de reclamações por parte dos usuários. Atrasos, superlotações, precariedade dos ônibus são os pontos mais abordados. Diante disso serão debatidos os seguintes temas: Nova Modelagem do Sistema; Tempos de Viagem; Renovação da Frota; Integração; Concessão; Licitação.

Concessão do serviço de transporte coletivo será tema de Audiência Pública em Petrolina

(Foto: Reprodução)

No próximo dia 20 de abril, a Prefeitura de Petrolina realizará uma Audiência Pública para discutir a contratação do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, que passará por uma nova concessão. A informação foi publicada no Diário Oficial da quarta-feira (4) e se faz necessária para cumprir a Lei das Licitações (8.666/93).

Segundo a publicação do DO, a Audiência Pública será realizada na Câmara de Vereadores, às 8h e será aberta a participação da comunidade petrolinense e empresários do transporte. A Lei 8.666/93 determina em seu artigo 39 que os contratos da Administração Pública, o processo de licitação deve ser iniciado com uma audiência quando o “valor estimado para uma licitação ou para um conjunto de licitações simultâneas ou sucessivas for superior a 100 vezes o limite no previsto no art.23” da referida lei.

Audiência pública discute os problemas enfrentados pelos os produtores de Coco do Vale do São Francisco

(Foto: Internet)

Nesta sexta-feira (6) a Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) reúne empresários, autoridades e produtores rurais para discutir os problemas enfrentados pelos os produtores de coco da região do São Francisco.

A audiência pública que é uma iniciativa do vereador Ronaldo Silva (PSDB), está prevista para iniciar às 9h. “Os produtores de coco estão pedindo socorro, porque as grandes indústrias brasileiras, hoje, estão importando uma geleia da Ásia e transformando ela em água de coco e deixando de lado a produção dos produtores daqui. Veja um exemplo: Petrolina tinha 10 mil hectares de plantação de coco, hoje só tem 5 mil. Isso mostra o abandono da produção local por parte das autoridades”, informou o vereador.

O vereador afirma que convidou secretários de agricultura dos estados da Bahia, Alagoas, Ceará, Pernambuco, Sergipe e representantes do Ministério da Agricultura.

De acordo com Ronaldo Silva, será elaborado um documento que será entregue ao Ministério da Agricultura para que o órgão possa barrar as importações dessa geleia de coco ou pelo menos que possa igualar o preço da geleia com a água de coco produzida no Brasil.

Representante dos taxistas defende que o número de motoristas de transportes por aplicativos seja limitado

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (4), na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), o representante dos taxistas do Vale do São Francisco, José Sérgio Leandro, defendeu que seja inserida uma cláusula no projeto de lei que está tramitando na Câmara para regulamentação do sistema de transportes por aplicativo, que limite o número de pessoas que ofereçam esse serviço.

“Toda categoria de transporte que presta serviço dentro da cidade de Petrolina, Juazeiro e qualquer outra cidade do país, existe um limitador que é definido mediante estudo feito pelas secretarias, que acham esse número em relação a população existente em cada município. Assim como o táxi tem um limitador, assim como o mototáxi tem um limitador, assim como o ônibus tem um limitador, essa nova categoria também deve ter”, cobrou José Sérgio.

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Para o taxista o município precisa ter controle e conhecimento sobre as pessoas que prestam esse tipo de serviço.

“É preciso que o município seja o detentor do conhecimento de quem presta esse serviço. É preciso saber quem são os indivíduos que estão inseridos nesse processo de transporte público. Não dar pra ter uma classe a margem do conhecimento do poder público. O cidadão presta o serviço e ninguém sabem quem é, como é que ele trabalha…infelizmente nossa sociedade não cabe nenhum tipo de serviço que não tenha uma lei limitando os procedimentos do cidadão”, afirmou o José Sérgio Leandro.

O representante dos motoristas do Uber disse que a categoria não tem medo de ser fiscalizada. “A gente quer ser fiscalizado dez vezes por dia, trinta dias por mês. A gente não tem medo de ser fiscalizado. O nosso trabalho é sério e quem não se enquadra dentro da nossa proposta é excluído do processo”, afirmou Diogo Portela.

Audiência pública na Câmara de Vereadores de Petrolina discute regulamentação do sistema de transporte por aplicativos; o Uber é um deles

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma audiência pública solicitada pelo o vereador Gilberto Melo (PR), para discutir a regulamentação do sistema de transporte por aplicativo, como o Uber, atraiu muita gente ao plenário da Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), na manhã desta quarta-feira (4).

Motoristas do aplicativo Uber, taxistas, mototaxistas, representantes do poder legislativo e do executivo de Petrolina e Juazeiro (BA), lotaram o plenário da Casa Plínio Amorim, para darem opiniões a respeito do Projeto de Lei Nº 040/2018, do Executivo Municipal, que tramita na Câmara Municipal e deverá definir regras que devem ser seguidas por motoristas de aplicativos.

“Foi aprovada na Câmara Federal e no Senado, e o presidente Temer sancionou uma lei que diz que é dever dos municípios regulamentar o serviço Uber nas cidades. Então estamos realizando essa audiência para que logo logo a gente possa fazer a regulamentação do serviço de aplicativo aqui em Petrolina”, justificou o vereador Gilberto Melo.

Durante os discursos, os representantes das diversas categorias se colocaram a favor de que seja aprovada uma lei municipal. Porém, Diogo Portela, motorista que fala em nome dos demais colegas, é contra alguns pontos do projeto de lei, como por exemplo, o inciso terceiro do artigo 5º que diz que, os veículos que usam aplicativos precisam ser licenciados no Município de Petrolina..

“A proposta do executivo que tramita aqui na Câmara diz que o veículo precisa ser licenciado no município de Petrolina. Quem escreveu isso não se atentou nem para ler uma lei federal? Por que está proibido isso no âmbito federal. Eu não sou jurista, eu não sou conhecedor de lei, não sou estudante de direito, mas sou uma pessoa esclarecida. Eu sei que isso não pode. Uma lei ser regulamentada numa esfera maior e ser aqui derrubada. Então é preciso rever alguns pontos”, chamou a atenção Diogo Portela.

O procurador do município de Petrolina Diniz Eduardo rebateu dizendo que o projeto não é inconstitucional, mas ele ainda será analisado pelos os vereadores, que podem alterar ou não os artigos propostos pelo o executivo.

“Quero deixar bem claro que o projeto de lei não foi uma atitude unilateral do próprio prefeito. No final das contas o que o prefeito fez, foi simplesmente mandar um projeto para a Câmara, para a partir desse projeto haver a ampla discussão com os representantes do povo que são os vereadores. O nosso intuito foi garantir a democracia e a ampla discussão ao tema”, garantiu o procurador.

A discussão que começou por volta das 9h30 seguiu durante toda manhã e terminou por voltar das 13h.

Uber será tema de Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Petrolina nesta quarta-feira (4)

(Foto: Divulgação)

A Câmara de Vereadores de Petrolina realiza nesta quarta-feira (4) uma Audiência Pública sobre os aplicativos de transporte, a exemplo do Uber. A partir das 9h a utilização desses aplicativos na cidade será debatida, com a presença da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar, taxistas e motoristas usuários desses aplicativos.

Essa será a primeira discussão sobre o Uber e similares em Petrolina. O aplicativo começou a ser usado na cidade no final de 2017 e tem sido alvo de críticas dos taxistas, já que alguns motoristas estão usando o Uber de maneira irregular, atuando como táxis, sem ter a regulamentação para isso. A Audiência Pública foi proposta pelo vereador Gilberto Melo (PR).

MPF pede criminalização de superfaturamento de obras públicas

O Ministério Público Federal quer criminalizar a prática de superfaturamento em obras públicas. A medida foi discutida na semana passada na Comissão Especial, criada pela Câmara dos Deputados e pode alterar a Lei das Licitações (8.666/93).

O MPF apresentou a proposta alegando que ‘a prática de superfaturar é responsável por grande parte dos desvios de recursos públicos, correspondendo a um quarto das irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União’.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) também recomendou a criminalização de superfaturamento. Entre as propostas do MPF está a ampliação da pena para quem cometer superfaturamento, que poderia ser ampliada para o mínimo de quatro anos e máximo de oito. Hoje, a Lei das Licitações prevê de três a seis anos de reclusão.

O procurador regional da República José Alfredo de Paula Silva também participou da audiência pública realizada na Câmara dos Deputados. Ele ressaltou que o principal desafio da nova regulamentação está na busca do equilíbrio. “A lei precisa ter mecanismos para que o gestor possa obter resultados sem deixar de lado a possibilidade de exercer o controle”, disse.

Outro obstáculo que deve ser contornado, segundo Alfredo é o orçamento destinado a obras públicas nos editais de licitações. Segundo o procurador regional, ‘é primordial que sejam praticados os preços de mercado nas contratações para evitar gasto desnecessário do dinheiro público’.

Relator vai realizar audiências públicas sobre a privatização da Eletrobras e garante que o governo não perderá o controle da empresa

(Foto: Internet)

O relator do Projeto de Lei 9463 de 2018, que trata da privatização da Eletrobras na Câmara, deputado José Carlos Aleluia, do DEM da Bahia, já definiu: fará audiências públicas e ouvirá todas as partes envolvidas até a primeira quinzena de abril.

Na última semana, o parlamentar apresentou seu plano de trabalho para análise do projeto de lei do governo, que tem caráter conclusivo na comissão, ou seja, não precisa passar por análise do plenário. O cronograma sugerido prevê uma série de audiências públicas, que são encontros abertos ao debate entre setores específicos e a sociedade civil.

A expectativa é de que em 17 de abril os debates com convidados sejam encerrados e Aleluia apresente seu parecer. E que em 23 de abril as discussões sejam concluídas e o texto colocado em votação.

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Audiência Pública em Petrolina discute políticas de preservação no Rio São Francisco

A Semana da Água em Petrolina vai ser encerrada com uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores da cidade. A partir das 9h serão discutidas políticas públicas de preservação e revitalização do Velho Chico.

A Audiência é uma solicitação do vereador Gilmar Santos (PT) e terá a participação de representantes de setores ligados ao rio.

“Nós enviamos o convite para todas as autoridades municipais e de cidades vizinhas e é muito importante que esse debate se amplie, porque não adianta correr ações aqui em Petrolina se os municípios não desenvolvem da mesma maneira”, destacou o vereador em participação no programa Super Manhã, da Rádio Jornal, nessa quinta-feira (22).

De acordo com o edil, o objetivo da audiência é contribuir para ampliar do debate democrático sobre políticas do âmbito federal, gerar conteúdos e encaminhamentos que possam subsidiar o desenvolvimento de uma política pública municipal.

“Esse momento simbólico da data é para lembrarmos, mas a defesa do São Francisco deve ser cotidiano, seja pelo cuidado individual, seja através da luta social”, finalizou o vereador.

Prestação de contas do Executivo é tema de Audiência Pública em Sobradinho

A Câmara de Vereadores de Sobradinho realizou na terça-feira (27), uma Audiência Pública para discutir as contas do município no terceiro quadrimestre de 2017.

Foram apresentados dados sobre os índices de saúde, educação e despesas com pessoal. A Prefeitura também mostrou os balanços financeiros, programas e ações fiscais executadas no ano passado.

“A audiência pública é realizada quadrimestralmente com objetivo de mostrar a comunidade os investimentos realizados pelo município. Portanto, a participação dos cidadãos é importante para que os instrumentos de aplicação dos recursos públicos tornem-se cada vez mais transparentes,” destacou a Secretária da Fazenda e Administração Mary Selma de Almeida Rocha.

Vereadores aprovam Audiência Pública sobre preço dos combustíveis em Petrolina

Paulo Valgueiro solicitou realização de Audiência Pública. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (12) na Câmara Municipal de Petrolina, os vereadores aprovaram a realização de Audiência Pública para tratar dos preços dos combustíveis na cidade. A proposição foi apresentada por Paulo Valgueiro (PMDB).

De acordo com o parlamentar, os preços praticados pelos postos do município são exorbitantes e colocam Petrolina como a cidade mais cara em termos de combustíveis. Para Valgueiro, a justificativa de que a culpa do aumento dos valores cobrados é do frete não passa de uma desculpa esfarrapada.

“A gente pede que seja aprovada e instituída uma Audiência Pública para discutirmos os preços exorbitantes dos combustíveis em Petrolina, que é a cidade com o combustível mais caro do Brasil. Alguns dão a desculpa de que é o frete, mas é mentira porque se você for em Afrânio, que é 119 km mais longe que Petrolina, o combustível é R$ 0,20 mais barato. Então essa é uma desculpa esfarrapada e a gente precisa saber o que acontece cara que o combustível seja tão caro”, afirmou.

Valgueiro solicitou a presença das lideranças políticas de Petrolina na Audiência, além do comparecimento do Ministro de Minas Energia, Fernando Filho, do secretário estadual da Fazenda de Pernambuco, Marcelo Barros, do representante do Sindicombustíveis de Pernambuco e de representantes da sociedade civil de Petrolina.

Por fim, o vereador afirmou que toda a população sofre com o aumento dos preços. “Estamos à mercê desse verdadeiro absurdo que é o custo do combustível na cidade. Todo nós sofremos, tanto quem tem veículo, como quem anda de transporte público, que é influenciado pelo preço dos combustíveis.

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