Prefeitura realiza Audiência Pública para discutir Lei de Diretrizes Orçamentárias de Petrolina

(Foto: Internet)

As metas da Prefeitura de Petrolina para o ano de 2019 serão apresentadas na próxima quarta-feira (22), na Câmara Municipal, onde a prefeitura realizará uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O encontro tem como objetivo promover a discussão entre Poder Legislativo, Poder Executivo e a sociedade acerca das metas e prioridades da Administração Municipal.

A LDO dispõe sobre as metas e prioridades da administração pública e inclui as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, ou seja, de 2019, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); orçamento fiscal e investimentos. A audiência pública será apresentada pela Secretaria de Planejamento e Inovação (SEPI) e acontece a partir das 9h.

Câmara de Vereadores de Santa Filomena realiza Audiência Pública sobre situação da PE-630

Situação da estrada tem sido ponto constante de audiências públicas na região. (Foto: Internet)

Nesta quinta-feira (09), a Câmara Municipal de Santa Filomena (PE) realizará uma Audiência Pública para debater a situação da PE-630, que passa pelos municípios de Petrolina, Dormentes, Trindade, Santa Filomena e Ouricuri.

Na oportunidade, serão discutidos os avanços e retrocessos da luta – que já realizou cinco audiências populares nesses municípios – e apresentadas novas ideias e metas para a pavimentação asfáltica da rodovia estadual com extensão de 148 quilômetros.

O Conselho Popular de Petrolina e a Câmara de Vereadores de Santa Filomena convocam todas as autoridades e populares dos municípios prejudicados para participarem da ação e reforçarem a luta.

Audiência Pública sobre Plano Diretor de Petrolina acontece nesta quinta

(Foto: Divulgação)

Após a oficina participativa realizada no início desse mês, a prefeitura de Petrolina realiza nesta quinta-feira (02) uma Audiência Pública sobre o Plano Diretor da cidade e suas normas urbanísticas básicas. A proposta de regulação deve estar pronta até o mês de outubro, segundo o cronograma de atividades.

Durante o evento, que acontece das 8h às 12h30 no auditório do IGEPREV, será apresentada a versão preliminar do Diagnóstico Propositivo, com base nos estudos técnicos realizados, nas entrevistas e reuniões setoriais, e considerando as contribuições colhidas na oficina de junho.

O objetivo é discutir e construir uma síntese de caracterização do momento atual de Petrolina levantando indicativos para um futuro desejado. Assim, será possível colher subsídios para um relatório consolidado de Diagnóstico Propositivo a ser publicado em mais algumas semanas.

Qualquer cidadão pode contribuir respondendo uma pesquisa sobre o que precisa ser melhorado na cidade. Clique aqui para responder o questionário.

Audiência pública em agosto discutirá Plano Diretor de Petrolina

(Foto: ASCOM)

A discussão do Plano Diretor Municipal de Petrolina será retomada com apoio da população no dia 2 de agosto. Nessa data acontece uma Audiência Pública na sede do IGEPREV, às 8h30. O convite foi publicado no Diário Oficial de quinta-feira (19).

Conselheiros e suplentes do Conselho da Cidade (CONCIDADE) estão convocados, assim como toda a comunidade petrolinense. A meta é apresentar e discutir o diagnóstico elaborado pela equipe técnica do Plano Diretor.

A Audiência Pública segue por toda manhã, com a apresentação dos trabalhos executados na elaboração do documento. O IGEPREV fica localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, próximo à Câmara de Vereadores e ao Hospital Universitário.

Vereador Ruy Wanderley vai realizar audiência pública para discutir serviços da Compesa e da Celpe

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Em entrevista ao Programa Super Manhã, com Waldiney Passos, na Rádio Jornal Petrolina, o vereador Ruy Wanderley (PSC) informou que vai realizar uma audiência pública no mês de agosto para discutir os serviços prestados pela Compesa e pela Celpe, em Petrolina.

“Um dos itens que vamos abordar é a taxa que é cobrada por essas companhias quando a pessoa solicita o cancelamento do fornecimento de água e energia. A Celpe você pede o cancelamento de energia, ela faz o serviços e não cobra uma taxe mensal. Já a Compesa ela cobra uma taxa de R$ 32,00 sem você consumir nada. Não é justo a pessoa não ter água, não ter o serviço e pagar uma taxa de R$ 32,00 sem você consumir nada”, disse o vereador.

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Ruy Wanderley solicita Audiência Pública para discutir questões da Celpe e Compesa

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão de quinta-feira (21) o vereador Ruy Wanderley (PSC) solicitou à Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim a realização de uma Audiência Pública para discutir os serviços prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

O edil destacou a visita que o gerente da Celpe em Petrolina fez ao seu gabinete, se antecipando à convocação. “Recebi na semana passada uma visita do gerente da Celpe, ele veio aqui para colocar ao que foi abordado aqui e ele se colocou à disposição para vir a essa casa para dar quaisquer informações necessárias do sistema de iluminação e de atendimento aos consumidores da Celpe em Petrolina”, disse Ruy.

A Audiência deverá ser realizada após o recesso de julho, já que faltam apenas duas sessões para finalizar as atividades na Câmara. Um dos temas a ser abordado é o impasse entre a Caixa Econômica Federal e a Celpe, ocasionando no não recebimento das contas de energia nas casas lotéricas.

“Depois do recesso eu proponho uma Audiência Pública para tratar da Celpe. A Caixa Econômica está querendo um reajuste e se a Celpe fizer esse contrato lá na frente pode vir a aumentar a conta do povo. Vou solicitar da Mesa Diretora uma Audiência Pública após o recesso para que a gente possa tratar da questão da Celpe e da Compesa”, afirmou o vereador.

Interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco será discutida em audiência pública na Câmara de Vereadores de Sertânia

(Foto: Internet)

Detalhes do projeto de revitalização do Rio São Francisco, por meio de interligação com o Rio Tocantins, serão discutidos em audiência pública agendada para esta quarta-feira (23), na Câmara de Vereadores de Sertânia (PE). O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), será o responsável pela a exposição do assunto.

Proposta pelo vereador Tadeu Queiroz (PSB) o evento começa às 17h e deve reunir diversas lideranças políticas e da sociedade civil, com objetivo de debater os principais problemas enfrentados pelo Rio São Francisco, além de abordar também outro tema importante para a cidade, a implantação do Distrito Industrial, que trará geração de renda e o fortalecimento da economia para o município.

O Projeto de Lei n° 6.569/2013, já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional, compensa o suprimento hídrico do Rio São Francisco, melhora o volume de água no Lago do Sobradinho, aumenta a disponibilidade de água no semiárido e vai gerar energia a partir da queda d´água na divisa entre Tocantins com a Bahia.

População realiza audiência pública no bairro Mandacaru para tratar sobre construção de UBS no bairro

Avenida principal do bairro mandacaru

No próximo dia 29 deste mês, a população do Mandacaru, em Petrolina (PE), deve realizar uma audiência pública para tratar sobre a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro. A Associação de Moradores do bairro Mandacaru/Parque Mandacaru é quem está organizando o evento. O evento acontece na avenida principal do bairro, no cruzamento entre as ruas seis e sete.

De acordo com a convocação, será ampliado e aprofundado o debate sobre a  “democratização e universalização do direito à saúde pública”, além de “questões que afetam diretamente a qualidade de vida dos moradores do bairro”.

AMMPLA cria canal de comunicação para receber sugestões sobre o serviço de transporte coletivo

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Pelo os próximos 15 dias qualquer cidadão poderá opinar, sugerir ou criticar o serviço de transporte coletivo de Petrolina (PE). Para isso, é preciso acessar o site da prefeitura http://petrolina.pe.gov.br/ e enviar e-mail para a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina.

As mensagens serão analisadas pela AMMPLA e poderão integrar o edital de licitação das novas empresas que devem explorar o serviço de transporte coletivo no município. A informação foi anunciada pelo diretor-presidente da Autarquia, Geraldo Miranda, durante a 2ª audiência pública sobre o assunto, realizada nesta segunda-feira (21), na Câmara de Vereadores de Petrolina.

“O próximo passo é, dentro de 15 dias, todo mundo que tiver sugestões, críticas e informações, que busquem o site da AMMPLA e enviem por correio eletrônico, para que a gente possa colher essas informações e fazer uma análise, fazer um comparativo da nossa planilha, fazer um comparativo dos nossos estudos com as que chegarem, pra que a gente possa formatar um edital e submeter ao tribunal de contas dentro de viabilidade”, disse Geraldo Miranda.

Audiência pública na Câmara de Vereadores de Petrolina vai discutir licitação para selecionar nova empresa de ônibus coletivo para atuar em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Mais uma vez, os petrolinenses poderão apresentar suas demandas acerca do transporte coletivo de Petrolina. É que a reestruturação do sistema de transportes estará em discussão na próxima segunda-feira (21), a partir das 9h, durante uma audiência pública na Câmara Municipal.

A reunião será realizada pela Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) e faz parte do processo licitatório que vai selecionar a nova empresa responsável pelo transporte de milhares de petrolinenses.  Durante o evento, representantes da prefeitura, do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Contas (TCE), entre outros órgãos competentes, deverão ouvir às demandas da comunidade.

Esta é a segunda audiência pública sobre a nova licitação que vai exigir dos futuros operadores investimentos que visam algumas melhorias no sistema garantindo, desta forma, um serviço de mais qualidade, proporcionando conforto e segurança para a população.

Sinttrop busca mobilizar categoria para que profissionais não sejam prejudicados com nova licitação do transporte público em Petrolina

As mudanças no sistema de transporte coletivo em Petrolina são iminentes. Em abril uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores debateu o processo licitatório, no entanto, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Petrolina e da Região do Sertão de Pernambuco (Sinttrop) teme os rumos dessa mudança.

Na última quarta-feira (16) o Sinttrop reuniu a categoria a fim de debater caminhos e tentar garantir direitos aos profissionais filiados. Segundo o presidente do sindicato, Edinaldo José de Lima a principal reivindicação do grupo é a manutenção dos postos de trabalho.

Com a nova licitação, a empresa vencedora ocupará o espaço das existentes hoje – Joalina e Viva Petrolina – e não têm obrigação de pagar os direitos trabalhistas dos motoristas. “É fato, vai haver licitação. Nós não somos contra as melhorias no sistema, nós queremos dirigir ônibus novos, mas nós também queremos a garantia dos nossos direitos trabalhistas”, afirmou Edinaldo.

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Atualização do Código Comercial Brasileiro é tema de audiência amanhã (27)

A Reforma do Código Comercial (CCC) será tema de uma audiência pública agendada para 10h desta sexta-feria (27), no Recife. Esse será o décimo encontro sobre o tema, que é organizado pela Comissão Temporária para Reforma.

A Comissão é presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho e o objetivo é ouvir especialistas no tema, a fim de tornar o Código mais próximo da realidade do comércio brasileiro.

O Código foi criado em 2003 e a audiência pública com o tema“Atualização e sistematização das normas comerciais e empresariais brasileiras”  terá a participação professores e representantes de entidades, a exemplo da Fecomércio.

Audiência Pública no Recife discute atualização e sistematização das normas comerciais brasileiras

Foto: (Marcos Oliveira/Agência Senado)

Nesta sexta-feira (27) uma audiência pública vai debater a atualização e sistematização das normas comerciais e empresariais brasileiras. O evento acontecerá no Recife, às 10h e será coordenado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Fernando é presidente da Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial. Além dele estão confirmadas a presença do professor de Direito Comercial da PUC-SP, Fábio Ulhoa Coelho, o professor chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado da UFPE, Ivanildo Figueiredo e o presidente da Fecomércio, Josias Albuquerque.

Com informações da Folha de Pernambuco

Fórum Popular debate transporte coletivo nesta quarta-feira (25), em Petrolina

(Foto: Wesley Lopes)

Depois da Audiência Pública realizada na Casa Plínio Amorim na sexta-feira (20), a Câmara de Vereadores recebe na tarde da quarta-feira (25) o Fórum Popular, para debater o transporte coletivo em Petrolina. A iniciativa do busca ouvir as demandas de estudantes, usuários, líderes comunitários e funcionários das empresas da cidade.

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O debate, segundo o Mandato Coletivo, é ampliar a discussão. O Fórum é organizado pelos vereadores do PT, Cristina Costa e Gilmar Santos e acontecerá às 15h, na Câmara de Vereadores. No evento da semana passada participaram representantes do Ministério Público, da Prefeitura de Petrolina e a população.

Combustível: Odacy Amorim solicita realização de Audiência Pública para debater preço cobrado em Petrolina

(Foto: Guilherme Testa)

Depois das queixas da população petrolinense, o deputado estadual Odacy Amorim sugeriu na noite da segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a realização de uma Audiência Pública para discutir o que tem elevado o preço médio cobrado nos postos de combustíveis de Petrolina.

Ainda ontem o petista participou do programa Super Manhã, na Rádio Jornal Petrolina e falou sobre a cobrança abusiva. “Você olha no site da Agência Nacional do Petróleo, Petrolina tem um preço médio de R$ 4,60, esse posto comprou a gasolina e R$ 3,75 pelo que está registrado na ANP e está vendendo R$ 0,85 centavos a mais”, explica o deputado estadual.

Motivado pelas queixas ouvidas no programa, Odacy propôs à Comissão de Agricultura da Alepe, a realização de uma Audiência Pública. “É preciso chamar a ANP, a BR Distribuidora, a Petrobras, o sindicato dos postos de combustíveis, além de Ministério Público, Secretaria de Fazenda e consumidores, para que participem desse debate. Por que o povo do Vale do São Francisco tem que pagar a gasolina mais cara do Brasil?”, disse Odacy na Alepe.

Na opinião do petista, esse é um problema sério e precisa ser discutido, já que “em Petrolina são quase tabelados”. Odacy também solicitou a participação da comunidade caso a Audiência Pública saía do papel.