autorização – Blog do Waldiney Passos

Juazeiro: autorizações para eventos serão concedidas até as quintas, segundo prefeitura

12 de maio de 2022 às 19:00

A Prefeitura de Juazeiro emitiu um informe sinalizando que as autorizações para eventos serão concedidas até as quintas-feiras, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), e a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT).

Antes, essas autorizações ocorriam até as sextas. No entanto, com o objetivo de organizar e melhorar o fluxo de atendimento, a prefeitura optou por fazer essa mudança.

Vale lembrar que, após obter a autorização para o evento junto à Semaurb, o interessado deve procurar a CSTT, na Rua Oscar Ribeiro, S/N, centro da cidade, e solicitar a interdição ou a disponibilização de cavaletes para ordenar o trânsito próximo ao local de realização do evento.

O atendimento ao público na Semaurb e na CSTT é das 8h às 14h.

Anvisa autoriza aplicação da segunda dose da vacina de Oxford contra o coronavírus em voluntários

Brasil

10 de agosto de 2020 às 21:30

Nesta segunda-feira (10) a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a segunda fase da vacina contra o novo coronavírus que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra. Com isso, os voluntários brasileiros que já receberam a primeira dose poderão tomar a segunda respeitando um intervalo entre 4 e 6 semanas. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União.

Segundo a Anvisa, a expectativa é que, com a aplicação da segunda dose, novas informações sejam acrescentadas nos estudos.

Além disso, a idade máxima dos voluntários foi ampliada de 55 para 69. A idade mínima continua sendo de 18 anos. De acordo com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que atua com a Universidade de Oxford na realização dos estudos da vacina contra a covid-19 no Brasil, a ampliação é um “degrau a mais no avanço da vacina”.

Fase 3

Atualmente, os testes da vacina ChAdOx1 nCoV-19, que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford, estão na fase 3, que é a última antes da obtenção do registro sanitário necessário para que haja a distribuição da vacina. Nessa fase, o objetivo é testar a eficácia do imunizante.

A vacina não provocou efeitos colaterais graves e desenvolveu respostas imunes a anticorpos e células T, de acordo com o estudo publicado na revista médica The Lancet. Os resultados referem-se às fases 1 e 2 de testes. A terceira etapa está sendo testada em 50 mil pessoas, incluindo 5 mil brasileiros.

“Esperamos que isso signifique que o sistema imunológico se lembre do vírus, para que nossa vacina proteja as pessoas por um período prolongado”, disse o principal autor do estudo, Andrew Pollard, da Universidade de Oxford. “No entanto, precisamos de mais pesquisas antes de confirmarmos que a vacina protege efetivamente contra a infecção por SARS-CoV-2 e por quanto tempo dura a proteção”, explicou.

No último dia 20 de julho, a instituição informou que a vacina é segura e produz resposta imune em ensaios clínicos iniciais em voluntários saudáveis.

Prefeitura de Petrolina orienta população sobre necessidade de autorização para poda de árvores

Informativos Meio Ambiente Pernambuco Petrolina Utilidade pública

21 de janeiro de 2019 às 17:30

Poda sem autorização é passível de multa de até R$ 200 por árvore danificada (Foto: ASCOM)

Uma multa aplicada na última semana pela Prefeitura de Petrolina (PE) serve de alerta sobre a importância de fazer a poda correta de árvores na cidade. Uma pessoa foi multada em mil reais após podar drasticamente, sem a devida autorização, quatro árvores no bairro Pedra Linda. Após, denúncia, a equipe de licenciamento da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), foi até o local, onde verificou o dano a quatro plantas da espécie Flamboyant que estavam localizadas em um canteiro.

Entre as atribuições da AMMA, está a autorização que é dada para a população podar ou suprimir árvores que encontram-se em locais públicos, como calçadas de residências, por exemplo. Aqueles que realizarem poda irregular sem devida autorização, serão passíveis de multa, chegando ao valor de até R$ 200 por planta danificada.

Concurso público da PRF ofertará 500 vagas para nível superior

Brasil Concursos Nacional

30 de julho de 2018 às 12:30

O prazo para que o edital seja publicado é de 180 dias.

Na última sexta-feira (27), foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria autorizando a realização de concurso público para a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ao todo, serão disponibilizadas 500 vagas somente para nível superior.

O prazo para que o edital seja publicado é de 180 dias. Os candidatos que desejam participar devem ter entre 18 e 65 anos, ensino superior completo em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A banca examinadora do concurso será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

O concurso será realizado por meio de prova escrita, teste de capacidade física, análise psicológica, de saúde, investigação social, curso de formação e títulos. Todo o processo levará em torno de nove meses a um ano para ser finalizado.

Pernambuco é autorizado a exportar frutas cítricas para todo o país e exterior

Agricultura Pernambuco

10 de outubro de 2017 às 08:00

Os agricultores de Pernambuco estão autorizados a comercializar laranjas, limões e tangerinas para todo o país e exterior. A liberação veio após Pernambuco receber o título de área com praga ausente para o cancro cítrico. Desde março deste ano a venda estava suspensa. No início deste ano, o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) passou a combater a praga com mais rigor.

Com a liberação, o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra, espera o aumento da produção de frutas cítricas a partir de 2018. Ao receber o status de área livre da doença, Pernambuco terá mais facilidade de acessar o mercado externo, tendo em vista que o cancro cítrico é uma das principais barreiras fitossanitárias para as frutas cítricas do país.

Pernambuco ainda tem uma produção baixa em relação aos outros estados produtores. Segundo dados do IBGE, o Estado produziu em 2015 um total de 3.041 toneladas de laranja e 1.617 toneladas de limão. A liberação aumenta as possibilidades de produção na Zona da Mata e Vale do São Francisco.

“O título de área com praga ausente para o cancro cítrico é um grande avanço, que garante ao produtor, já estabelecido em Pernambuco, potencializar a produção, e ainda traz vantagens competitivas sobre os outros estados”, destaca Pio Guerra.

Senhora é multada por podar árvores sem autorização em Petrolina

Meio Ambiente Petrolina

6 de outubro de 2017 às 08:30

Ação, que se configura como crime ambiental, foi registrada no bairro Areia Branca, região central da cidade. (Foto: ASCOM)

Repercutiu nos veículos de comunicação de Petrolina nesta quinta-feira (05), uma denúncia de crime ambiental na Avenida do Cajueiro, no bairro Areia Branca, na região central da cidade. Alguém teria feito uma poda radical em quatro árvores localizadas no canteiro central da avenida.

Assim que soube da ação, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) enviou uma equipe de fiscalização ao local para apurar a situação que acabou se configurando como crime ambiental.

Uma senhora, que teria plantado as árvores há alguns anos, foi identificada como a pessoa que ordenou a poda realizada de forma incorreta e sem autorização ambiental. Por isso, ela foi autuada em flagrante em dois artigos do decreto federal 6514, legislação que trata de crimes ambientais.

Primeiro o artigo 56, por maltratar ou danificar qualquer tipo de vegetação em logradouro público ou privado, depois o 66 por poda radical sem licença ambiental. Uma multa de R$ 500 por árvore foi aplicada.

Autorização

Danificar, queimar ou causar quaisquer prejuízos à árvores localizadas em logradouros públicos contraria a lei de crimes ambientais que além de multa, aponta como possível punição detenção de 3 meses a 1 ano. Para evitar penalidades, a AMMA orienta que uma autorização seja solicitada.

Somente após a análise e expedição do documento de concessão pela agência é que se pode realizar poda ou corte de árvores. O licenciamento ambiental para poda de árvores pode ser obtida presencialmente na sede da agência, que funciona na rua Crispim Amorim Coelho, nº 303, no centro da cidade, de segunda à sexta-feira das 7h às 12h e das 14h às 17h.

CCJ recomenda negar autorização ao Supremo para processar Temer; Plenário deve analisar caso em agosto

Brasil Política

14 de julho de 2017 às 06:20

O deputado Paulo Abi-Ackel (ao microfone) considerou que não há provas que justifiquem o processo contra Michel Temer

Em nova votação (41 a 24 votos e uma abstenção), a Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados confirmou, nesta quinta-feira (13), posicionamento contrário à continuidade da investigação da denúncia (SIP 1/17) por crime de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer. O primeiro relatório, do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), favorável à investigação, já havia sido rejeitado.

O novo relator do caso, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), considerou que não há provas que justifiquem processo contra Temer neste momento. Seria necessária a autorização da Câmara para que o Supremo Tribunal Federal possa investigar o presidente.

Foram 14 horas de discussão ontem, e 10 horas hoje, para concluir o processo.

Votação em Plenário

O parecer aprovado pela CCJ ainda deve ser votado em Plenário, onde somente o voto contrário de 2/3 dos deputados (342) poderá derrubar a recomendação e dar autorização para processar Temer por crime comum. A decisão da CCJ é apenas uma instrução. Independente do parecer aprovado, o caso seguiria para o Plenário da Câmara.

A votação em Plenário só deve ocorrer no dia 2 de agosto, uma vez que não há tempo hábil para que isso ocorra antes do recesso parlamentar, que começa na terça-feira (18). A votação é feita por chamada nominal e, caso prevaleça a não-autorização, o pedido é arquivado na Câmara, mas o processo na Justiça fica suspenso até o término do mandato presidencial, quando a denúncia volta a ser analisada.

Denúncia

Com base em gravações e delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F – que controla o frigorífico JBS e outras empresas –, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Temer por crime de corrupção passiva. A defesa diz que não há provas do envolvimento do presidente da República e que a denúncia se baseia em suposições.

Conforme a Constituição, quando o presidente da República é acusado por crime comum, o julgamento cabe ao Supremo Tribunal Federal. Mas, para que o STF analise o caso, é preciso a autorização da Câmara.

Miguel Coelho pede autorização à Câmara para passar lua de mel no exterior

Pernambuco Petrolina

5 de julho de 2017 às 06:00

Lara Secchi e Miguel Coelho marcaram o enlace para o dia 21 de julho

O recesso parlamentar do meio do ano dos vereadores e Petrolina será interrompido nesta quinta-feira (06), quando haverá uma sessão extraordinária para deliberação da concessão de autorização para obtenção de licença para fins de realização de viagem ao exterior do prefeito Miguel Coelho, de interesse particular, onde se dará após o seu matrimônio com a senhora Lara Teobaldo Secchi, compreendendo o período de 24/07/2017 a 09/08/2017.

O casamento de Miguel com Lara vai acontecer no dia 21 de julho, na Catedral de Petrolina, e deve reunir muitos nomes da política estadual e nacional.

Ronaldo Cancão chama atenção de Júlio Lossio para terrenos públicos cercados sem autorização do legislativo, em Petrolina

Denúncia Petrolina

28 de dezembro de 2016 às 14:00

“Dia 3 de janeiro eu vou tirar fotos de todas essas áreas e encaminhar para o Ministério Público”, disse Ronaldo.

O vereador Ronaldo Cancão (PTB) chamou a atenção do prefeito Júlio Lossio, durante a última sessão ordinária, nesta terça (27), da Câmara Municipal de Petrolina (PE), para os terrenos públicos, do município e até da União, que estão sendo cercados sem a devida autorização da Casa Legislativa. Segundo o parlamentar, esta é a terceira vez que ele faz esse tipo de denúncia na tribuna da Casa.

Terreno próximo ao IGEPREV. (Foto: blog Waldiney Passos)

“Eu quero chamar a atenção do prefeito Júlio Lossio. Pela terceira vez eu uso a tribuna para fazer um apelo ao prefeito. As áreas públicas continuam sendo cercadas, no final do governo. Não posso admitir, de forma alguma, essas invasões nas áreas públicas no final do governo. O prefeito não pode fechar os olhos para esse fato. Nenhum terreno público pode ser invadido sem a prévia autorização desta Casa”.

De acordo com Ronaldo, duas áreas chamam mais a atenção: uma fica ao lado do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV) e a outra no bairro Cohab VI, mas existem vários terrenos públicos sendo invadidos na cidade, o que tem causado preocupação para o vereador.

“Estão limpando para cercar agora aqui próximo ao IGEPREV, o que é uma prática leviana, cercar aquilo que é público. Ali na Cohab VI está acontecendo a mesma coisa. Um cidadão fechando uma área com mais de 100 m². Já entrei com sete ações de denúncia na procuradoria e no Ministério Público para tentar regular essa situação. Eu estou preocupado porque são várias áreas que estão sendo ocupadas”.

Terreno da Cohab VI cercado. (Foto: blog Waldiney Passos)

O parlamentar afirmou que vai fazer a denúncia do fato no Ministério Público para buscar a regularização da situação e que espera uma atitude de Lossio para que saia do Executivo com dignidade.

“Dia 3 de janeiro eu vou tirar fotos de todas essas áreas e encaminhar para o Ministério Público. Como essa, próximo ao shopping, é federal, vou encaminhar para o Ministério Público Federal. Esperamos que o prefeito chame quem é da ordem pública e quem é da secretaria da cidade para sair do governo com dignidade”.

Portaria autoriza nomeação de 150 aprovados no concurso público do INSS de 2015

Concursos Nacional

2 de dezembro de 2016 às 10:00

(Imagem ilustrativa)

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou a nomeação de mais 150 pessoas que foram aprovadas no concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 2015. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1/11).

Somadas às nomeações autorizadas no início de novembro, já foram feitas 300 das 950 nomeações previstas no edital do concurso. A portaria prevê que o INSS poderá convocar 100 aprovados para o cargo de técnico do seguro social, de nível intermediário de escolaridade, e mais 50 para o cargo de analista do seguro social, com formação superior em Serviço Social.

As nomeações foram possíveis, apesar das medidas de suspensão de concursos públicos pelo Executivo, graças ao aproveitamento do saldo de autorizações para provimento de cargos da Lei Orçamentária Anual de 2015.

Agência Brasil

Isaac Carvalho autoriza mais seis ordens de serviço em Juazeiro (BA)

Juazeiro

5 de setembro de 2016 às 20:00

“Graças a Deus e ao trabalho de toda uma equipe, Juazeiro tem conveniado com os governos do Estado e Federal, tem atraído grandes empresas e tudo isso tem refletido na nossa economia, colocando o nosso município em posição de destaque na geração de emprego”, observou o prefeito.

A assinatura das seis ordens de serviço ocorreu na manhã desta segunda-feira, 5 de setembro, no gabinete do prefeito Isaac Carvalho. As obras atenderão a requalificação do canteiro central da Avenida Adolfo Viana, construção e urbanização do canal CAIC (Malhada da Areia), pavimentação da rua São Francisco (Antonio Conselheiro) e a pavimentação dos caminhos 12, 14 e 16 (Piranga 2).

Para a obra de requalificação do canteiro da Adolfo Viana, o novo projeto modificará toda a estrutura hoje presente. Além da elevação do meio fio, a pavimentação será feita com calçamento intertravado, construção de ciclovia e arborização. Essa obra será executada com recursos municipais.

As demais obras estão dentro da área da Intervenção Urbana, projeto este que atende 12 bairros de Juazeiro com obras de urbanização, drenagem e macro drenagem dos canais, habitação e pavimentação de mais de 100 ruas, e avenidas, além da construção de praças e equipamentos públicos.

Ordem Pública intensifica normas para comercialização de fogueiras no período junino

Festejos Juninos Petrolina

4 de junho de 2016 às 06:40

Para as pessoas que desejarem comercializar madeira para queima de fogueira, em vias e logradouros públicos, a Ordem Pública alerta que o exercício da atividade eventual nesses locais, depende de prévia autorização/Foto:arquivo Ordem Pública

Durante este mês junino, a Secretaria de Ordem Pública vem intensificando as normas para a comercialização correta de fogueiras em vias e logradouro no município.

O secretário executivo de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Jota Santos, reforça as orientações sobre a determinação de locais apropriados para comercialização da madeira.

Secretaria de Ordem Pública suspende autorização para eventos durante o mês de junho

Eventos Petrolina

1 de junho de 2016 às 20:00

Após medidas firmadas no encontro, ficou estabelecido que a autorização para realização de eventos em locais particulares, como bares, clubes, restaurantes e similares estão suspensos até o dia 30 deste mês/Foto:Cristiane Magalhães

Junho se inicia com muita expectativa: neste mês a cidade será palco de muitas festividades tradicionais da época, dentre elas, o São João do Vale. Além disso, vários outros festejos acontecem na região.

Pensando na ordenação destes eventos que são realizados em estabelecimentos privados e logradouros públicos, a secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, em parceria com a secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) e Polícia Militar realizaram um encontro para debater medidas de segurança e de legalidade para as festas durante todo o mês junino.

“ À medida que a demanda de festejos aumenta, a atuação da Guarda Municipal e da Polícia Militar fica limitada. Não tem como autorizarmos vários eventos simultaneamente, sem pensarmos na qualidade da segurança, inclusive das festas que já existem no calendário oficial de Petrolina”, esclarece o secretário executivo de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Jenilvado Santos.

No entanto, as tradicionais “festas de rua” que acontecem todos os anos, sem fins lucrativos, em vários bairros de Petrolina serão autorizadas, devendo, para tanto, os interessados formalizarem pedido prévio a AMMPLA e, posteriormente, à Secretaria de Ordem Pública. Para este tipo de evento, a segurança será de responsabilidade dos produtores.

Com informações da Assessoria

PRF reenvia pedido de concurso para 1.500 vagas

Concursos Nacional

17 de janeiro de 2016 às 14:00

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que já reapresentou o pedido de autorização de concurso para 1.500 vagas de policial rodoviário federal, conforme orientação do Ministério do Planejamento após anunciar a suspensão das seleções federais em 2016.

Com o ministério tendo admitido a possibilidade de autorizar novos concursos este ano, a expectativa é que o departamento obtenha a permissão pleiteada desde 2014.

As liberações poderão ocorrer em casos de emergência ou grande necessidade, caso da PRF, que, em dois anos, poderá perder 4 mil policiais, o equivalente a cerca de 40% do efetivo atual.