bagagem – Blog do Waldiney Passos

Após cobrança por bagagens, preços das passagens aéreas sobem no País

13 de outubro de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) permitiu que as companhias aéreas passassem a vender passagens que não dão direito a despachar bagagem, com isso o preço das tarifas tem subido. Entre junho e setembro, essa alta chegou a 35, 9%, segundo dados da FGV. De acordo com levantamento do IBGE, entretanto, a elevação foi mais moderada, de 16,9%.

O preço das passagens aéreas está no centro de uma discussão entre o governo federal e as companhias do setor. No fim de setembro, o Ministério da Justiça instaurou averiguação sobre um estudo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) que apontou tendência de queda no preço das passagens nos últimos meses.

Segundo o levantamento da entidade feito com base em dados preliminares, entre junho e o início de setembro, as tarifas recuaram de 7% a 30% nas rotas domésticas das companhias que adotaram a cobrança da mala despachada (Azul, Gol e Latam).

Os números da FGV e do IBGE, porém, mostram queda apenas em agosto, de 2,07% e 15,16%, respectivamente. A divergência de 13 pontos porcentuais entre os índices de agosto revela a complexidade que as entidades enfrentam para calcular o preço médio das passagens e as diferentes metodologias adotadas por cada uma – é também sobre a metodologia adotada que o Ministério da Justiça questionou a Abear.

A divergência no acumulado de junho a setembro dos índices de passagem aérea da FGV e do IBGE chega a 19 pontos porcentuais, enquanto, no mesmo período, os índices de preço geral das entidades se diferem em 0,54 ponto porcentual.

Com informações da Agência do Estado

Cobrança extra no despacho de bagagem não tem data para entrar em vigor

Brasil consumidor Cotidiano Nacional

1 de maio de 2017 às 19:00

(Foto: Ilustrativa)

Desde a última sexta-feira (28) a cobrança extra no despacho de bagagem foi liberada, entretanto ainda não há definição das companhias aéreas de quando as novas regras serão colocadas em prática.

As companhias informaram que ainda estão avaliando a situação e que não há definição de quando a medida será posta em prática. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão que regulamenta o setor, informou que para passagens compradas anteriormente valem as regras do contrato, especialmente a de franquia de bagagem, mesmo que o voo ocorra após essa data.

A liminar que suspendia a cobrança, foi derrubada pelo juiz Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara Federal, no Ceará.

Com informações do EBC

Após recurso da Anac, justiça mantém suspensão da cobrança por despacho de bagagens

Brasil Justiça Nacional

15 de março de 2017 às 06:00

(Foto: Internet)

A Justiça manteve hoje (14) a suspensão da cobrança por despacho de bagagem em aeroportos brasileiros, que entraria em vigor nesta terça. Recurso da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), impetrado por meio da Advocacia-Geral da União, contra a decisão de primeira instância, foi negado pela presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). A proibição da taxa extra foi determinada a partir de um pedido do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo.

O Artigo 13 da Resolução nº 400 da Anac, de 13 de dezembro de 2016, previa o fim das franquias e a possibilidade de cobrança de valores adicionais para a remessa de malas e outros itens a partir de hoje. Com a decisão do tribunal, permanecem em vigor as franquias mínimas de bagagem despachada: 23 quilos (kg) em voos nacionais e duas malas de 32 kg em internacionais. A primeira liminar suspendo a cobrança extra saiu ontem.

Procuradoria pede que Justiça anule cobrança de bagagens em voos

Brasil Nacional

9 de março de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou com uma ação civil pública na Justiça pedindo que sejam anuladas liminarmente as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizam as companhias aéreas a cobrarem taxas para o despacho de bagagens. A norma está prevista para entrar em vigor dia 14.

No pedido, a Procuradoria da República aponta que a cobrança fere os direitos do consumidor e “levará à piora dos serviços mais baratos prestados pelas empresas”. Atualmente, segundo o MPF, os passageiros têm o direito de despachar itens com até 23 kg e dois volumes de 32 kg cada em viagens internacionais sem pagar taxas extras. Na cabine, os consumidores podem levar bagagens que não ultrapassem 5 kg.

ANAC inicia reajuste na tarifa de embarque de seis aeroportos

Nacional

26 de dezembro de 2016 às 13:30

(Foto: Internet)

A decisão da agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União. A deliberação altera de maneira unilateral no contrato de concessão de seis aeroportos do país. As alterações começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2017.

As taxas serão alteradas nos aeroportos internacionais do Galeão, no Rio de Janeiro; de Cumbica, em Guarulhos (SP); Juscelino Kubitschek, em Brasília; Tancredo Neves/Confins, em Belo Horizonte; Viracopos, em Campinas (SP); e de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.

Essa modificações, alteram os valores de taxas de embarque de voos domésticos e internacionais. De acordo com a Anac, independentemente da tarifa praticada e dos reajustes decorrentes do contrato de concessão de cada aeroporto, para voos internacionais será aplicado valor adicional do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) que corresponderá sempre a US$ 18

Com informações do Terra

OAB anuncia recurso contra cobrança de bagagem no transporte aéreo

Nacional

22 de dezembro de 2016 às 19:30

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (22) que vai recorrer à Justiça Federal para suspender a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que aprovou novas regras para o transporte aéreo de passageiros, entre elas o fim da franquia de bagagens aos passageiros do transporte aéreo.

De acordo com a entidade, o fim da franquia vai permitir que as empresas aéreas possam impor qualquer tipo de cobrança “abusiva e onerosa” ao passageiro.

“A extinção da franquia de bagagens despachadas é medida desvantajosa para os usuários/consumidores e não há nenhuma garantia que haverá queda nos preços das tarifas. Isto é, a aplicação dos dispositivos impugnados deixa o usuário/consumidor a mercê das políticas de livre tarifação que as empresas queiram praticar”, diz a OAB.

As regras aprovadas pela Anac entrarão em vigor partir de 14 de março do ano que vem. Atualmente, a franquia de bagagens é de um volume de 23 quilos nos voos domésticos e de dois volumes de 32 quilos nos internacionais.

De acordo com a agência reguladora, as novas medidas colocam o Brasil em um patamar internacional, dão clareza ao consumidor sobre os serviços que estão sendo cobrados e tranquilidade ao mercado do setor aéreo.

Com informações da EBC

‘Não queremos cangurus, queremos encanadores’, responde Austrália a Paes

Brasil Esporte

24 de julho de 2016 às 19:00

Delegação australiana retira equipamentos e bagagem de atletas após problemas na Vila Olímpica

Em resposta às declarações do prefeito do Rio, Eduardo Paes, sobre a situação da Vila dos Atletas, o diretor de comunicação do comitê olímpico australiano, Mike Tancred, disse que não precisa de cangurus, mas sim de encanadores.

Mais cedo, em entrevista coletiva da cerimônia de abertura da vila, Paes comentou as reclamações do país e disse que estava “quase botando um canguru na frente do prédio deles, para ficar pulando e eles se sentirem em casa”.

“Não precisamos de cangurus, precisamos de encanadores para dar conta dos vários lagos que encontramos nos apartamentos”, afirmou Tancred à Folha.

Depois de anunciar que seus atletas não ficariam na vila até que os problemas fossem arrumados, o comitê da Austrália afirmou ainda que vai transferi-los para hotéis nas proximidades e alojará competidores em uma das Vilas de Mídia, reservadas para a imprensa.

Por questões de segurança, o diretor do comitê disse que não vai divulgar os nomes dos hotéis.

De acordo com o porta-voz, há uma série de problemas no prédio em que a delegação vai ficar. Além de problemas de encanamento, há também questões a serem resolvidas na parte elétrica e de aquecimento.

A chefe de missão da Austrália, Kitty Chiller, concedeu coletiva de imprensa no final da tarde deste domingo (24), para responder a questionamentos. Ela afirmou que esteve em cinco Jogos Olímpicos e nunca havia presenciado algo assim.

“É a minha quinta Olimpíada, e eu não havia presenciado esse estado, ou melhor, essa falta de estado, em um período como esse”, declarou.

“Eu observo sobretudo a melhor condição para meus atletas. E, neste momento, eu não estou preparada para deixá-los entrar neste ambiente. Há agora uma equipe de encanadores em cada andar, em cada apartamento, para arrumar vazamentos”, completou.

Apesar dos problemas, Chiller afirmou que a vila do Rio é “uma das mais bonitas”, mas que dirá isso com mais certeza quando tudo for resolvido.

Passageiros devem ficar atentos às bagagens em aeroportos e rodoviárias

Petrolina

25 de dezembro de 2015 às 10:00

O grande movimento registrado em aeroportos e rodoviárias em época como a das festas de fim de ano requer atenção extra dos passageiros com suas bagagens. Muitas vezes, um momento de distração pode levar o passageiro a ter a mala furtada. O tenente-coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) William Araújo alerta para que o viajante tenha sempre as bagagens à vista.

“O passageiro não deve se descuidar dos pertences em momento algum e ter cuidado com qualquer pessoa que se aproxime para pedir informação. Isso pode ser só para distrair a ação de uma segunda pessoa. Além disso, não se deve abrir a bagagem em público, principalmente se houver objetos de valor que chamem a atenção”, advertiu Araújo.

Ele recomenda que as mulheres andem com a bolsa à frente do corpo e com os bolsos fechados. Além disso, devem evitar expor objetos de valor, como telefones celulares. “Às vezes, a pessoa usa o telefone, deixa em cima de uma mesa para fazer outra coisa e esquece o aparelho. Esse tipo de oportunidade faz com que o infrator, motivado, aja”. Segundo ele, os furtos, principalmente em rodoviárias, são ocorrências muito comuns nesta época do ano.

A companhia Gol Linhas Aéreas recomenda que dinheiro e objetos de valor não sejam transportados em malas. “A companhia orienta os clientes a levar notebooks, câmeras fotográficas, telefones celulares, documentos, dinheiro e outros objetos de valor na bagagem de mão”, diz em nota.

Caso o furto seja inevitável, o tenente-coronel da PMDF recomenda que a vítima procure um Centro de Atendimento ao Turista, que funciona em aeroportos e rodoviárias, ou policiais devidamente identificados que estejam no local.

“Se for furtada, a vítima deve ir a uma delegacia, de preferência uma de atendimento ao turista, para fazer o boletim de ocorrência e relatar os documentos perdidos. Em caso de estrangeiros, procurar o consulado do país de origem para providências em relação à perda de passaporte”, explica Araújo.

Nos aeroportos, além de tomar cuidado com a bagagem antes do embarque, o passageiro precisa ter atenção no momento de recolher as malas na esteira. Malas com características muito comuns podem ser personalizadas com fitas, adesivos, entre outros detalhes que tornem a aparência da bagagem mais singular e dificultem que outra pessoa a pegue por engano.

Se mesmo assim a mala não aparecer na esteira, o passageiro deve procurar a companhia para que se apure se houve furto ou extravio. “Toda e qualquer manifestação de bagagem danificada, extraviada e/ou violada deve ser reportada aos funcionários da companhia, na sala de desembarque, para que o processo adequado seja aberto”, esclarece a Gol.

A empresa recomenda ainda que o passageiro “faça a conferência da etiqueta de identificação e a condição da bagagem antes de deixar a sala de embarque para que, identificada qualquer irregularidade, procure os atendentes da empresa a fim de que o Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB) seja aberto”.