(Foto: Ascom/PMP)
A mudança de prédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) de Petrolina está em pauta na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (30). E as bancadas de Situação e Oposição ficarão frente à frente no debate.
Diogo estreou como líder de Governo neste ano (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)
A Câmara de Vereadores de Petrolina encerrou as atividades de 2022 na quinta-feira (15). O sentimento para o líder da Situação, Diogo Hoffmann (PSC) é de dever cumprido. Este foi seu primeiro ano como líder da bancada governista e ele elogiou os companheiros pela atuação.
“Foi um ano muito positivo para a nossa bancada. Foi meu primeiro ano enquanto líder da Bancada de Situação, são 15 cabeças, 15 formas de enxergar o que é melhor para Petrolina e temos também uma oposição que tem cumprido seu papel”, disse ao Blog.
(Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)
A última sessão ordinária de 2022 na Câmara de Vereadores de Petrolina está sendo marcada por três Requerimentos apresentados por vereadores da Oposição. Gilmar Santos (PT) e Samara da Visão (PSD) estão cobrando informações de três secretarias municipais.
Samara questionou a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque sobre o trabalho dos cirurgiões pediatras da rede municipal. A vereadora quer saber como está a demanda para o serviço e o tamanho da fila de espera.
Já Gilmar, quer transparência da Educação em relação aos precatórios e a previsão de pagamento em Petrolina; e da Agricultura, o parlamentar solicitou informações acerca das comunidades rurais contempladas com poços e instalação de cisternas. Os três Requerimentos foram aprovados por 19 votos a zero.
Vereadores da Situação derrubaram pedido de Gilmar (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)
Parecia um “deja vu”, mas não era. Na sessão desta terça-feira (13), um novo Requerimento apresentado pelo vereador Gilmar Santos (PT) foi derrubado. A solicitação da vez era à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Petrolina, sobre a prestação de contas dos recursos destinados à pasta.
Através do Requerimento n° 648/2022, Gilmar pedia informações sobre os recursos liquidados destinados à secretaria, através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais. Porém, a reivindicação foi derrubada após orientação do líder do Governo, Diogo Hoffmann (PSC) para voto contrário.
(Foto: Ascom CMP)
Nesta quinta-feira (17), os vereadores de Petrolina se reúnem para a primeira sessão ordinária da semana, já que terça-feira (15) foi feriado. Hoje, os parlamentares analisarão seis projetos de lei do Poder Legislativo. As matérias tratam da concessão de honrarias.
Entre as homenagens estão a concessão de Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e ao ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UB), que também deve ganhar o título de Cidadão Petrolinense:
Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2022: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Federativa Fernando Bezerra de Souza Coelho – Autor: Bancada da Situação;
Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2022: Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Miguel de Souza Leão Coelho – Autor: Bancada da Situação;
(Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)
Dois Requerimentos do vereador Gilmar Santos (PT) foram derrubados na sessão desta quinta-feira (3), pelos vereadores da bancada de Situação. O parlamentar solicitava informações acerca do Plano de Macrodrenagem de Petrolina e sobre a pavimentação asfáltica no bairro Dom Avelar.
O líder do Governo na Câmara de Vereadores, Diogo Hoffmann (PSC) solicitou destaque e os pedidos foram analisados separadamente. Ele alegou que tais informações podem ser obtidas no Portal da Transparência Municipal. E orientou os vereadores da base governista a rejeitarem os Requerimentos.
Já Marquinhos do N4 (Podemos), líder da Oposição, defendeu as cobranças de Gilmar, ressaltando que o colega apenas desejava mais transparência. O edil pediu que os integrantes da Oposição votassem pelo “sim” às reivindicações.
Os Requerimentos foram derrubados por 13 votos a seis. Confira como votaram os vereadores:
O líder do governo na Câmara de Vereadores de Petrolina, Diogo Hoffmann (PSC), afirmou que a base do prefeito Simão Durando (UB) segue forte, mesmo com a saída de alguns parlamentares. Em entrevista nesta segunda-feira (30), na Rádio Jornal Petrolina, o parlamentar ressaltou que a debandada de alguns pares é normal.
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Mas o grupo segue como maioria e mais unido. “A chegada e saída de vereadores da base do governo é normal, estamos falando de uma democracia”, disse no programa Super Manhã. “A base do prefeito Simão Durando está mais unida, mais forte e essa base não vai faltar ao prefeito. Como porta-voz do prefeito Simão Durando posso te garantir, a base está mais forte e unida”, continuou.
Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP
O jogo virou! Ronaldo Silva (UB), que até o ano passado era líder do Governo na Câmara de Petrolina, anunciou nesta quinta-feira (26) que não mais integrará o grupo da Situação. A partir de hoje ele está se junto ao bloco da Oposição e justificou sua decisão em um longo discurso na Tribuna Livre.
Insatisfação
Ronaldo começou sua fala lembrando de suas reclamações sobre os preços abusivos no São João (na venda dos camarotes e bebidas) não estão sendo ouvidas. Nesta semana, inclusive, ele teve um Requerimento solicitando fiscalização do Procon derrubado pela própria bancada de Situação da qual então fazia parte.
Apesar das mudanças pontuais no secretariado, Simão Durando (União Brasil), confirmou que liderança da Bancada de Situação seguirá sob o comando do vereador Diogo Hoffmann (PSC), que assumiu o posto no início deste ano, após a renúncia de Ronaldo Silva (PSDB).
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Vereador de primeiro mandato, o parlamentar foi elogiado pelo prefeito. “Em time que está ganhando não se mexe. Diogo continua, é um destaque na Câmara, é o primeiro mandato como vereador e nós vamos continuar com Diogo como líder da bancada”, afirmou o prefeito durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (31).
O parlamentar celebrou a parceria com o novo gestor. “A gente continua acompanhando a liderança. A gente acredita que vamos manter essa parceria“, disse em entrevista ao programa Repercutindo, na Rádio Jornal Petrolina.
(Foto: Arquivo)
A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, por 17 votos a favor e quatro contrários, o Projeto de Lei Complementar n° 004/2021. A matéria foi debatida nesta quinta-feira (18), é de autoria do Poder Executivo Municipal e propõe uma alteração na Lei Municipal n.º 1.990/2007, instituindo a “Reforma da Previdência no Município de Petrolina e dá outras providências”.
Mesmo com um debate quente e marcado por ameaças de remoção dos servidores do Plenário da Casa Plínio Amorim, o projeto passou com folga, já que a bancada governista é maioria na Câmara.
Apenas os integrantes da Oposição votaram contra. São eles: Elismar Gonçalves (Podemos), Gilmar Santos (PT), Marquinhos do N4 (Podemos) e Samara da Visão (PSD). Foram duas votações: na primeira o texto passou por 16×4 e na segunda e última, 17×4.
Os 17 votos que aprovaram o projeto foram os seguintes: César Durando (DEM), Osório Siqueira (MDB), Alex de Jesus (Republicanos), Edilsão do Trânsito (MDB), Wenderson Batista (DEM), Maria Elena de Alencar (MDB), Zenildo do Alto do Cocar (MDB), Josivaldo Barros (PSC), Ruy Wanderley (PSC), Ronaldo Silva (PSDB), Gaturiano Cigano (Republicanos), Rodrigo Araújo (Republicanos), Manoel da Acosap (DEM), Diogo Hoffmann (PSC), Capitão Alencar (Patriota), Júnior Gás (Avante)
Major Enfermeiro (MDB – votou apenas na 2ª votação).
(Foto: Jean Brito)
Principal matéria na pauta desta terça-feira (4), o Projeto de Lei n° 13/2021 foi aprovado por 16×3 votos. Gilmar Santos (PT), Marquinhos do N4 (Podemos) e Samara da Visão (PSD), da Oposição, votaram contra. A justificativa dos edis é que o Poder Executivo quer criar mais cargos em tempos de pandemia, quando as receitas diminuem.
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Já a bancada de Situação, ampla maioria na Casa Plínio Amorim, negou que a Prefeitura estivesse causando prejuízo aos cofres públicos. A base governista também teve o apoio de Elismar Gonçalves (Podemos) que é da Oposição.
Algumas mudanças aconteceram em relação ao último ano (Foto: Ascom PMP)
O calendário legislativo de 2021 foi oficialmente aberto na semana passada com a primeira sessão de 2021. Após a a reunião de quinta-feira (4) os vereadores formaram as Comissões Permanentes do biênio 2021/2022. A Bancada de Situação que é ocupa 19 das 23 cadeiras tem ampla representação.
A principal mudança é na de Direitos Humanos. Anteriormente chefiada por Gilmar Santos (PT), agora a Comissão está nas mãos de Osinaldo Souza (MDB), que é suplente, mas está na Câmara de Vereadores após o licenciamento de Edilsão do Trânsito (MDB).
Por sinal, Gilmar é o único membro da Bancada de Oposição sem posto nas Comissões. Elismar Gonçalves (Podemos) e Samara da Visão (PSD) exercerão funções de relatores, já Marquinhos do N4 (Podemos) ficou como suplente.
Veja a seguir como ficaram as comissões:
(Foto: Blog Waldiney Passos)
O novo líder do Governo na Câmara de Vereadores de Petrolina já foi escolhido. O nome de Ronaldo Silva (DEM) foi anunciado pelo prefeito Miguel Coelho (MDB), durante a coletiva de imprensa realizada na manhã dessa segunda-feira (4).
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O edil herda a vaga que antes era de Aero Cruz (MDB). No último dia 1° Aero foi eleito presidente da Câmara de Vereadores para o biênio 2021/2022, com aval de Miguel e do grupo político. Ronaldo Silva foi reeleito em 15 de novembro com 2.475 votos.
“Já [quero] anunciar aqui pra dar a notícia o novo líder de Governo [é] Ronaldo Silva“, revelou o prefeito que também pediu o apoio do Poder Legislativo para continuar governando e trazendo obras para o município.
Mesmo com críticas, projeto que provoca mudanças no IGEPREV passou
A penúltima sessão de 2020 na Câmara de Vereadores de Petrolina terminou com a aprovação de todos os projetos apresentados pelo Poder Executivo. Até mesmo o polêmico n° 28/2020 passou pelo crivo do Poder Legislativo, nessa terça-feira (22).
Agora as matérias seguem para sanção do prefeito Miguel Coelho (MDB), que deve promulgá-las nos próximos dias, tendo em vista que os PLs foram classificados com caráter de urgência. Veja a seguir o que foi aprovado hoje e suas respectivas votações.
Projeto de Lei nº 028/2020: dá nova redação a lei municipal nº 1.990/2007 (IGEPREV). Aprovado por 13×4 (Votaram contra Cristina Costa, Gilmar Santos, Paulo Valgueiro e Ruy Wanderley, esse último da Situação; Edilsão do Trânsito e Gaturiano Cigano se abstiveram);
Projeto de Lei nº 031/2020: institui o Código Sanitário Municipal que visa as ações a serem desenvolvidas no âmbito da vigilância sanitária no Município de Petrolina. Aprovado por 17×3 (Votaram contra Cristina Costa, Gilmar Santos, Paulo Valgueiro);
Projeto de Lei nº 032/2020: Altera organização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Petrolina/PE e dá outras providências. 17×3 (Votaram contra Cristina Costa, Gilmar Santos, Paulo Valgueiro);
Projeto de Lei nº 033/2020: dispõe sobre a concessão de abono salarial por parte do Poder Executivo aos profissionais do magistério municipal que especifica e dá outras providência. Aprovado por 20×0.
Projeto segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (Foto: Blog Waldiney Passos)
Oposição e Situação travaram mais uma batalha na Câmara de Vereadores de Petrolina. Na sessão de terça-feira (15), a bola da vez para o debate acalorado foi o Projeto de Lei n° 020/2020 (confira aqui), cuja autoria é do Poder Executivo. A Prefeitura solicitava suspensão dos impostos patronais até o final do ano, por conta da pandemia.
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Na visão da bancada oposicionista, a matéria pode vir a “endividar” o IGEPREV. “Ele está pedindo para endividar o IGEPREV a partir do momento que deixa passar os recursos“, disse Cristina Costa (PT). Líder da Oposição, Paulo Valgueiro (PSD) reconheceu a legalidade do projeto, mas não poupou críticas. “A imoralidade, esse é um dos projetos que não é ilegal, mas é total e absolutamente imoral“, enfatizou.
Em sua fala, Gilmar Santos (PT), pontuou a escassez de informações claras a cerca da real situação do IGEPREV. Último a falar, Gabriel Menezes (PSL) falou em “quebra do Instituto”, pois “falta recurso a pagar as pensões e aposentadorias”.
O que diz a Situação
Para a bancada governista, as falas dos colegas opositores tem cunho eleitoreiro. “Alguns não têm comportamento digno de um parlamentar dessa Casa“, disparou Alvorlande Cruz (Republicanos). Ronaldo Silva (DEM) justificou que a Prefeitura não deixará de arcar com suas responsabilidades no futuro.