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Petrolinenses poderão requerer benefício do INSS nos CRAS da cidade

Assinatura da expansão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Gerencia-Executiva do INSS em Petrolina (PE) e a Prefeitura Municipal da cidade. (Foto: ASCOM)

Foi assinado na manhã de quarta-feira (07), a expansão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Gerencia-Executiva do INSS em Petrolina (PE) e a Prefeitura Municipal da cidade. Este acordo permite aos cidadãos petrolinenses requererem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em qualquer Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município.

Essa expansão representa um avanço no requerimento deste benefício, que a partir do dia 16 de novembro poderá ser solicitado diretamente no CRAS.  Os servidores da prefeitura que recepcionarão tais requerimentos passarão por uma capacitação que ocorrerá na Gerencia do Instituto no dia 14 de Novembro.

“Sem sombra de dúvidas, esse acordo beneficiará os usuários, pois traz comodidade no momento do requerimento do benefício, bem como para o acompanhamento do reconhecimento do direito.” – Destacou Patrícia, Responsável Técnica do Serviço Social da Gerencia Executiva em Petrolina.

Benefício de Prestação Continuada

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Período de Defeso começa nesta quinta-feira (01) e a pesca fica restrita no Rio São Francisco

(Foto: Internet)

A partir desta quinta-feira (01) começa o período de Defeso – meses em que a pesca para fins comerciais é proibida devido à Piracema: época de reprodução dos peixes. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), até 28 de fevereiro de 2019, fica proibida a pesca com todo tipo de malhas e outros equipamentos nas águas do Rio São Francisco.

De acordo com o engenheiro de pesca e analista ambiental do Ibama, Vanderlei Pinheiro, a proibição se estende até o dia 30 de abril nas lagoas marginais. “Sempre na época de trovoadas e chuvas, o peixe se prepara para migrar, subir o rio. O que a gente não quer é que antes do período de migração para a desova, esses peixes sejam capturados”, explica.

No período do defeso, os pescadores podem realizar a pesca de anzol, mas com restrições. “Eles podem pescar com anzol 5 quilos de peixes de espécies nativas e mais um exemplar de outras espécies, desde que não estejam na lista de extinção, porque esse tipo de pesca não é predatória”, esclarece Pinheiro.

Embora sejam realizadas fiscalizações durante todo o ano, no período de Defeso, o Ibama, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e outras instituições intensificam a vigilância. O pescador que for flagrado pescando irregularmente no Rio São Francisco terá o barco apreendido, bem como o motor, as redes e o peixe capturado. A multa vai de R$700 a R$100 mil e mais R$20 por cada quilo de peixe capturado. Se tiver no defeso, o pescador terá o seguro-defeso suspenso e vai ter que devolver o dinheiro que já recebeu e ainda ficará sem receber o benefício por dois anos.

Quem tem direito ao Seguro-defeso

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Conselho homologa agricultores de Juazeiro inscritos no programa Garantia Safra 2018/2019

(Foto: ASCOM)

Nesta segunda-feira (29), foi realizada na Casa dos Conselhos em Juazeiro (BA), a reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, para homologação dos agricultores inscritos no Programa Garantia Safra 2018/2019.

“Nessa safra tivemos 3.345 inscrições, o número de agricultores cresceu um pouco esse ano, já que na safra passada registramos 3.169 inscritos. O diferencial é que todos os agricultores tiveram que passar pelas etapas de inscrição, independente se já participaram ou não do programa”, observou o representante do Bahiater, Carlos Tadeu dos Santos Guedes.

Durante a reunião os conselheiros pontuaram os critérios exigidos para os agricultores aderirem ao programa: devem cultivar em áreas não irrigadas de milho, feijão e mandioca; possuir a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) do grupo B e não ter renda familiar anual acima de um salário e meio. Além disso, é proibida a adesão de mais de um membro da mesma família. “Após a homologação dos inscritos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por intermédio da ADEAP, fiscalizará as propriedades dos agricultores para comprovar se houve o plantio”, informou o presidente do Conselho e titular da ADEAP, Tiano Felix.

O programa Garantia Safra tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra em razão do fenômeno de estiagem ou excesso de chuva. “O beneficio será de R$850,00, pagos em cinco parcelas mensais, por família. A ação procura incentivar a produção agrícola na região, privilegiando os agricultores familiares, população vulnerável ao fenômeno da seca”, explicou Tiano.

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Cadastro no garantia-safra em Petrolina segue até domingo

A medida é uma forma de contribuir para segurança alimentar da família do agricultor.

Os agricultores de Petrolina podem realizar o cadastramento no Garantia-Safra 2019 até este domingo (07). O benefício é destinado às famílias que sofrem com a perda da safra por motivo de seca.

Os interessados em se inscrever no programa devem procurar os escritórios locais do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) do município portando os documentos pessoais, como RG, CPF, Carteira de Trabalho e Declaração de Aptidão do Pronaf (Dap).

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, o auxílio é de R$ 850 em cinco parcelas mensais de R$ 170 e pago através da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, nas mesmas datas do calendário do Bolsa Família.

Juazeiro: Prazo para idosos e pessoas com deficiência se inscreverem no CAD Único termina em dezembro

Quem não se inscrever no CadÚnico dentro do prazo estabelecido terá o benefício cancelado a partir de janeiro de 2019.

Idosos e pessoas com deficiência, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), têm até dezembro para inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais. Clique aqui para conferir os beneficiários de pessoas com deficiência e aqui os idosos que ainda não fizeram a inscrição no CadÚnico.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro (SEDES) informou que a inclusão é obrigatória e aqueles que ainda não possuem cadastro devem procurar o CRAS de seu território ou a Casa do Bolsa Família com antecedência para regularização. A obrigatoriedade serve tanto para a manutenção como para requerimento do benefício.

A determinação é do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e possibilitará que a administração tenha mais informações sobre a realidade socioeconômica dos beneficiários, requerentes e suas famílias.

A inclusão dos beneficiários do BPC no CadÚnico permitirá a identificação das demandas desse público para a inclusão nos serviços socioassistenciais e de outras políticas públicas.

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Após receber orientação do Centro Pop, morador de rua conquista benefício social

(Foto: ASCOM)

Quem vive nas ruas sabe a importância de ter um benefício social aprovado. Nesta semana, um caso registrado pelas equipes da Prefeitura de Petrolina trouxe esperança para pessoas em situação de vulnerabilidade e que se encaixam no perfil social do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O beneficio garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção.

Em fevereiro deste ano, após receber orientação das equipes do Programa ‘Consultório na Rua’, coordenado pela Secretaria de Saúde, o senhor Jucelino Raimundo Barbosa, de 41 anos, foi informado que poderia se encaixar no perfil do BPC, pois foi diagnosticado clinicamente com esquizofrenia.

Através do apoio da equipe do Centro POP, o morador de rua fez o levantamento de todos os documentos e se dirigiu para o INSS. Na última terça-feira (7), ele recebeu a notícia tão esperada: que seu benefício havia sido aprovado. A informação trouxe ânimo para ele e também para outras pessoas que desejam ter uma vida mais digna.

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Usuários do Bolsa Família devem ficar atentos aos prazos de atualização de dados em Petrolina

Para quem tem criança em idade escolar, essa renovação de dados é ainda mais importante. (Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Petrolina faz um alerta aos beneficiários do Programa Bolsa Família: os usuários  precisam ficar atentos à confiabilidade dos dados cadastrais. A atualização deve ser realizada sempre que mudar algo na realidade da família, por exemplo: nascimento, óbito, chegada ou saída de algum integrante na família, como também toda modificação de renda, escola e série escolar, endereço, telefone.

Este procedimento  visa  refletir a realidade da casa no Cadastro Único (CadÚnico) e consequentemente, no Programa Bolsa Família, tarifa Social de energia e todos os outros que tem o CadÚnico como porta de entrada. Caso não haja mudança, o tempo limite para o NIS permanecer ativo é de 2 anos.

Para os beneficiários que omitem informações e não atualizam mudanças, principalmente de renda, o Governo Federal realiza verificações de dados registrados no CadÚnico, por meio da comparação da base nacional com informações contidas em outros registros administrativos.  Como explica a diretora do Bolsa Família de Petrolina, Glaucia Andrade.

“Muitas vezes, as famílias caem em averiguação não pela má fé, mas pela falta de informação de que toda renda, mesmo que temporária deve ser informada, como por exemplo: contratos temporários, auxílios doença, maternidade, seguro desemprego, estágios, benefícios, vínculos de trabalho” disse.

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Juazeiro: Secretaria informa que idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC devem estar inscritos no Cadastro Único

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa que a partir de dezembro de 2018 será obrigatória a inclusão de idosos e pessoas com deficiência cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único para Programas Sociais.

Assim, aqueles que ainda não possuem cadastro devem procurar o CRAS de seu território ou a Casa do Bolsa Família com antecedência para regularização. A obrigatoriedade serve tanto para a manutenção como para requerimento desse benefício.

A determinação é do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e possibilitará que a administração tenha mais informações sobre a realidade socioeconômica dos beneficiários, requerentes e suas famílias. A inclusão dos beneficiários do BPC no CadÚnico permitirá a identificação das demandas desse público para a inclusão nos serviços socioassistenciais e de outras políticas públicas.

O BPC é um benefício da Política de Assistência Social, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS. Para acessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social.

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Garantia Safra: famílias são convocadas para atualização de dados em Petrolina

A ação é para que os dados sejam atualizados junto à Coordenação Estadual e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília. (Foto: Internet)

A Prefeitura de Petrolina está convocando os beneficiários do Programa Garantia-Safra 2016/2017, que ainda não receberam o pagamento, para fazer a atualização de seus cadastros. Em Petrolina, 3.400 famílias estão inscritas no programa. Os beneficiários devem comparecer à sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, até o dia 30 de maio, das 7h às 13h e das 15h às 17h, munidos do cartão cidadão ou o cartão do bolsa família.

De acordo com o diretor de Agricultura Familiar, Erisvaldo Lima, essa atualização é necessária em virtude do conflito de dados no sistema do governo os quais necessitam ser atualizados para efetuação dos pagamentos das parcelas aos agricultores. “Temos uma média de 200 agricultores que estão com alguma pendência cadastral. Portanto, convocamos a estas pessoas as nos procurar para que possamos identificar o problema e resolver o quanto antes”, alertou Erisvaldo.

O Garantia-Safra visa auxiliar agricultores familiares que se encontram em municípios do Nordeste e do Semiárido sujeitos a perdas de safra, devido à seca ou ao excesso de chuva. O benefício é pago em cinco parcelas de R$ 170 cada, totalizando R$ 850 por agricultor. Os pagamentos seguem as mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

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Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão

(Foto: Ilustrativa)

O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.

Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário da Casa, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado.

Para o relator da matéria na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS), este é mais um passo rumo à “correção de uma distorção histórica” na legislação que trata do FGTS, que buscava restringir o acesso a esses recursos que são do trabalhador.

Temer diz que não pretende acabar com Bolsa Família; programa deve ter reajuste

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer afirmou hoje (14) que não pretende acabar com o Bolsa Família e que o programa deve receber aumento em breve. Temer fez a declaração durante sua participação na abertura do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, que ocorre em São Paulo até amanhã.

“Eu não estou pregando isso [a eliminação do Bolsa Família], estou pregando a manutenção, que aliás, ganhou um aumento no início do meu governo e deverá muito proximamente ganhar um novo aumento. Então, estamos pregando que haja uma evolução no tópico da responsabilidade social”, esclareceu Temer.

Em seu discurso de apresentação, Temer admitiu que a pobreza extrema é um dos desafios do país e explicou que o objetivo de seu governo é evitar que programas assistencialistas ainda estejam na pauta do país nos próximos anos. Pra isso, ele defende uma “evolução” do programa até sua possível eliminação a longo prazo.

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Beneficiários do Bolsa Família devem sacar benefício de dezembro até o próximo dia 21

(Foto: Montagem)

As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que ainda não sacaram a parcela do mês de dezembro/2017 devem fazê-lo até o próximo dia 21 de março. Caso o benefício não seja sacado até esta data limite o recurso retorna para o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

O alerta é da prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES).

Se o beneficiário já possuir o cartão e senha, deve dirigir-se a casa lotérica para sacar o benefício. No caso de o beneficiário possuir o cartão, mas esqueceu a senha, é necessário ligar para o 0800 726 0207 e no mesmo dia comparecer à casa lotérica ou correspondentes bancários para efetuar o recadastramento da senha e saque da parcela do benefício.

O Programa Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). O valor repassado a cada família varia conforme o número de membros, idade e renda declarada no Cadastro Único.

Ao entrarem no programa, os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

Clique aqui para acessar a lista os contemplados que não ainda não sacaram o benefício relativo a dezembro/2017. A mesma também está disponível na sede dos 5 CRAS.

PIS volta a ser pago nesta quinta-feira para nascidos em março e abril

(Foto: Divulgação)

O calendário 2017/2018 do pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), com ano-base 2016, é retomado nesta quinta-feira (22). Segundo informações da Agência Brasil, os valores variam de R$ 80,00 a R$ 954,00 de acordo com o tempo trabalhado em 2016.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o crédito foi automático, na última terça-feira (20), para os titulares de conta individual que tinham saldo acima de R$ 1 e movimentação. Os pagamentos iniciaram em julho do ano passado e são feitos conforme o mês de nascimento. Após o pagamento, o benefício ficará disponível até 29 de junho de 2018. Os nascidos em maio e junho serão os últimos a receber, a partir de 15 de março.

Ao todo, serão liberados R$ 15,7 bilhões para 22,1 milhões de beneficiários em todo o calendário, sendo R$ 2,664 bilhões para os mais de 3,745 milhões de trabalhadores nascidos em março e abril que constam no lote. O valor a ser recebido pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

Mais de 700 famílias têm bolsa-família cancelados por irregularidades em Petrolina

Caso a família restitua os valores recebidos indevidamente, poderá voltar ao programa após 12 meses da data do pagamento. (Foto: Internet)

Após uma fiscalização realizada pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), mais de 700 famílias de Petrolina beneficiadas pelo programa Bolsa Família tiveram o benefício cancelado. A ação identificou inconsistências nos dados fornecidos pelos beneficiários.

Segundo Gláucia Andrade, diretora da Casa Bolsa da Prefeitura de Petrolina, a ação dos órgãos fiscalizadores identificou informações incorretas referentes à renda familiar. Gláucia lembra que o número de benefícios cancelados alerta para a importância de fornecer dados corretos durante o cadastro.

“Esta fiscalização é muito importante para a credibilidade desse programa. A partir destes cancelamentos, fica reforçada a seriedade e o cunho legal das informações sobre a renda familiar que são prestadas pelos beneficiários no ato da entrevista. É necessário que as pessoas saibam que os órgãos fiscalizadores estão atentos a todos os dados informados, pois  o programa é fiscalizado para garantir que, de fato, o público alvo seja alcançado”, disse.

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Prefeitura de Juazeiro divulgada nova lista de contemplados do Bolsa Família

A divulgação dos nomes dos novos contemplados com o Programa do Governo Federal, foi feita pela  Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES).

Novas famílias da cidade de Juazeiro (BA), passam a receber o benefício já a partir deste mês de fevereiro. As pessoas contempladas, recebem através dos Correios um cartão de saque emitido pela Caixa Econômica Federal e junto com o cartão todas as explicações para ativá-lo.

Caso o responsável familiar já possua cartão cidadão e senha, basta dirigir-se a uma casa lotérica para sacar o benefício conforme o calendário de pagamento.

Se o beneficiário tiver cartão em mãos, mas esqueceu a senha, é necessário ligar para o número 0800 726 0207, no mesmo dia comparecer à casa lotérica ou correspondentes bancários para efetuar o recadastramento e em seguida sacar o benefício.

Caso a família não possua ou não tenha recebido o cartão através dos correios, deve dirigir-se à Casa do Bolsa Família localizada na Praça da Misericórdia, no Centro.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda condicionada, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país.

O valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da sua renda. O pagamento é feito de acordo com o número do NIS do contemplado.

A lista com os nomes dos beneficiados e o calendário de pagamento, estarão disponíveis na sede dos 5 CRAS do município e nos postos de saúde, além do calendário de pagamento.

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