Faltam 21 dias: identificação biométrica não será exigida nas Eleições 2020

(Foto: Internet)

As eleições de outubro de 2020 marcam 12 anos do início da adoção da biometria no processo eleitoral brasileiro. No pleito deste ano, contudo, pela primeira vez desde a implantação da tecnologia num pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluirá a necessidade da identificação biométrica no dia da votação nos locais onde ela seria obrigatória, seguindo a recomendação de infectologistas, em razão da pandemia de Covid-19.

Para chegar a essa recomendação, médicos e técnicos da consultoria prestada ao TSE pela Fiocruz e pelos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein consideraram que: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor biométrico não pode ser higienizado com frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações – visto que muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.

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TSE veta biometria nas eleições de 2020

Eleições serão realizadas em novembro desse ano (Foto: Internet)

As eleições de 2020 não terão biometria. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou o veto da identificação biométrica, com a intenção de evitar aglomeração de pessoas nos locais de votação. O TSE ouviu infectologistas antes de tomar a decisão.

O grupo de especialistas acredita que a biometria aumenta a chance de infecção por covid-19, já que o leitor biométrico não pode ser higienizado com frequência. Além disso, resulta na formação de fila nas seções eleitorais, o que não é aconselhável no momento de pandemia.

Presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso ouviu os médicos David Uip, do Hospital Sírio-Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein. Eles integram o grupo que presta consultoria sanitária ao órgão. O pleito desse ano será realizado em 15 de novembro e se houver segundo turno, no dia 29 do mesmo mês.

Sassepe de Ouricuri convoca beneficiários para recadastramento e biometria

(Foto: Internet)

O Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Sassepe) do município de Ouricuri (PE), está realizando recadastramento e biometria na agência local, até o dia 30 de abril. Para realizar o agendamento é necessário acessar o site do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH). Além de atualizar os dados, o usuário também terá a impressão digital colhida.

De acordo com informações do Sassepe, a coleta biométrica trará melhorias que vão contribuir para a agilidade e segurança no serviço. O processo de atualização cadastral abrange cerca de 180 mil servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas, além de seus dependentes.

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Unidade móvel fará recadastramento biométrico até sexta-feira, em Senhor do Bonfim

Caminhão da biometria está na cidade (Foto: Internet)

Até sexta-feira (22) uma unidade móvel do Tribunal da Justiça Eleitoral (TRE) da Bahia estará em Senhor do Bonfim, oferecendo serviços gratuitos para o recadastramento biométrico. O caminhão da biometria está estacionado na Praça Senhor do Bonfim, Cidade Baixa.

Além da biometria, serão oferecidos serviços de transferência de domicílio ou seção de fácil acesso e alteração de dados cadastrais. O posto vai funcionar das 8h às 17h, com atendimento por ordem de chegada. Não é necessário agendamento prévio para ser atendido.

Basta levar o documento de identificação oficial com foto e comprovante de residência recente. Homens devem levar o documento de alistamento militar.

TRE atende demanda do prefeito Wilker Torres e biometria será realizada nos distritos

(Foto: Divulgação)

Atendendo a um pleito do Prefeito Wilker Torres, feito ao Corregedor Eleitoral do TRE-BA, Juiz Claudio Gusmão, em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA), o Tribunal Regional Eleitoral disponibilizou para os distritos de Casa Nova o “Caminhão da Biometria”, uma inovação do TRE, similar ao Caminhão do Cidadão do SAC.

O Caminhão da Biometria atenderá inicialmente na sede do Distrito de Pau a Pique, contando com 8 kits biométricos instalados e o atendimento será operado por uma equipe previamente treinada. O atendimento acontecerá durante os dias 23, 24 e 25 de setembro, das 8h às 14h.

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TRE reúne prefeitos do Vale do São Francisco por biometria

Atualmente, o recadastramento biométrico é obrigatório em 45 municípios de Pernambuco. (Foto: Internet)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco comparecerá ao Fórum de Petrolina para realizar uma reunião institucional, nesta sexta-feira (02), às 16h. O encontro tem como intuito garantir o apoio de todas as prefeituras que compõem este polo ao recadastramento biométrico, incluindo recursos como suporte de pessoal e divulgação. São elas: Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

O presidente e o vice-presidente do Tribunal, desembargadores Agenor Ferreira de Lima Filho e Itamar Pereira Júnior, estarão presentes e se reunirão com prefeitos, vereadores e lideranças locais de diversos municípios. Petrolina já passou pelo recadastramento biométrico obrigatório, mas, em função de sua localização geográfica e importância econômica, sediará o encontro entre o TRE e os gestores públicos.

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Biometria já atinge 69% do eleitorado brasileiro

(Foto: Internet)

Com o objetivo de identificar todos os eleitores brasileiros por meio das impressões digitais na hora do voto, a Justiça Eleitoral avança diariamente no cadastro biométrico. Nesta terça-feira (23), o número alcançou 69,57% do eleitorado, ou seja, 101.709.041 dos 146.197.619 eleitores.

Até o final de 2020, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão realizar a biometria, de acordo com a lista de localidades que integram a etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica.

Esta etapa deve alcançar 35 milhões de eleitores nos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Os municípios estão definidos no Provimento nº 7/2019 da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE).

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Biometria: TRE-BA inicia convocação em mais de 30 municípios na próxima segunda-feira (05)

(Foto: Reprodução/TRE-BA)

Eleitores de 38 municípios serão convocados, a partir da próxima segunda-feira (5/11), a comparecer aos cartórios e postos de atendimento da Justiça Eleitoral na Bahia para realizar o cadastramento biométrico obrigatório. A primeira fase do 2º Ciclo do Projeto Biometria na Bahia tem prazo final estabelecido para 22 de fevereiro de 2019.

O novo ciclo foi dividido em quatro fases, sendo que nesta primeira etapa estão envolvidas as cidades de Água Fria, Anagé, Anguera, Barra do Choça, Candeias, Caraíbas, Catu, Cravolândia, Crisópolis, Dias D´Ávila, Glória, Ibirapuã, Irará, Itabuna, Itanagra, Itapé, Itapicuru, Itarantim, Jussari, Lajedão, Lauro de Freitas, Maetinga, Mata de São João, Medeiros Neto, Olindina, Ouriçangas, Paulo Afonso, Planalto, Potiraguá, Santa Brígida, Santa Inês, Santanópolis, Santo Amaro, Saubara, Serra Preta, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Ubaíra.

Estão obrigados a fazer o recadastramento todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo e desejarem continuar a exercer o direito ao voto (analfabetos; eleitores com idade entre 16 e 18 anos; os maiores de 70 anos de idade). O cidadão que não atender à convocação da Justiça Eleitoral terá o título cancelado e não poderá, por exemplo, obter passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituição de ensino, entre outros impedimentos previstos no art. 7º do Código Eleitoral.

Com informações do TRE-BA

Barroso vota pelo cancelamento do título de quem não fez biometria

(Foto: Internet)

Nesta quarta-feira (26) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou contra o pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria.

De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões eleitores não poderão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica.

Além do PSB, também fazem parte da ação o PT e o PCdoB. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, cidadãos humildes não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.

Para o PSB, são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.

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Pernambuco supera metas de biometria, afirma TRE-PE

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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) informou, nesta quinta-feira (26), que o Estado superou as metas fixadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o recadastramento biométrico. As revisões do eleitorado das dez últimas cidades do Ciclo 2016/2018 foram homologadas nesta quinta, em sessão do Pleno da Corte.

Segundo as metas do TSE, as cidades com mais de 100 mil eleitores precisam ter um índice de recadastramento de, no mínimo, 80%. De acordo com o TRE-PE, Pernambuco atingiu mais de 80% em 30 das 38 cidades do último ciclo. A média de eleitores atendidos ficou em 82,97%.

A Corte também informou que, nas cidades com mais de 100 mil eleitores, o percentual de 80% também foi ultrapassado. No Cabo de Santo Agostinho, que tem um eleitorado de 168.429 pessoas, o atendimento ficou em 80,42%. Fizeram o recadastramento biométrico 135.445 eleitores. Já em Camaragibe, a taxa de atendimento ficou em 80,81%. Do eleitorado de 126.142, foram recadastrados 101.930.

Para atingir a meta geral da biometria, o TRE-PE criou o Grupo Gestor de Trabalho de Identificação Biométrica (Gtib), formado por servidores e presidido pelo servidor do TRE-PE Eduardo Lucas. “Estes números mostram que, com muito trabalho, apoio e dedicação, estamos fazendo tudo corretamente”, afirma Eduardo Lucas.

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Biometria do TSE será usada na busca por desaparecidos

(Foto: Internet)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, assinaram nessa quinta-feira (1º) um acordo de colaboração que permite compartilhar dados do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos.

De acordo com Dodge, no Brasil 600 mil pessoas estão registradas como desaparecidas e o acordo vai ajudar na busca. O ministro Gilmar Mendes explicou que a base de dados de biometria do TSE deve ajudar a ampliar o alcance do sistema.

A assinatura do acordo ocorreu antes do inicio da primeira sessão do tribunal eleitoral do ano, que foi a última conduzida pelo ministro, que deixará a presidência da Corte, na próxima terça-feira (6).

O próximo presidente do TSE será o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux.

Mais de 30 mil eleitores terão títulos cancelados em Juazeiro por não fazerem o recadastramento biométrico

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Dos 155.362 eleitores de Juazeiro (BA) aptos a votar, 34.212 ainda não tinham feito o recadastramento biométrico até o fim da manhã desta quinta-feira (31), último dia para realizar o procedimento.

Segundo o chefe do cartório da 48ª zona eleitoral, Jurandir Carvalho Gonçalves, a meta do Tribunal Regional Eleitoral (TER) da Bahia, é recadastrar pelos 80% dos eleitores do município de Juazeiro. O que deve ser alcançado até o fim do expediente de hoje.

De acordo com Jurandir, até a noite desta terça-feira (30), 78% dos eleitores já haviam feito o recadastramento. Um percentual que corresponde a 121.150 pessoas.

Hoje, foram distribuídas 1.400 fichas, incluindo o Fórum Eleitoral e os postos que funcionam no IFBA, na Escola Municipal Maria Mazarelo, bairro João Paulo II e no posto do SAC. “Todas as pessoas que estiverem com ficha, serão atendidas”, garantiu Jurandir Carvalho.

Jurandir Carvalho, chefe da 48ª zona eleitoral. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Ainda segundo o chefe do cartório, não há previsão de prorrogação do prazo para quem não conseguir se recadastrar nesta quinta-feira e durante todo o mês de fevereiro, os cartórios ficarão sem atender ao público.

Quem não fizer o procedimento, o título será cancelado automaticamente.

Quem perder o prazo não pagará multa, mas terá alguns impedimentos por causa do cancelamento do documento.

Não poderá abrir conta em banco ou pegar empréstimo bancário, não poderá tirar passaporte e nem assumir cargo conquistado através de concurso público.

Porém, quem tiver o título cancelado, poderá revalidar o documento a partir do dia primeiro de março, quando os cartórios voltarão a atender os eleitores para revisão do documento, retirada de 2ª via, transferência e inscrição para o primeiro título. O prazo para esses procedimentos vai até 9 de maio.

Fila quilométrica e prisão no último dia de recadastramento biométrico em Juazeiro

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Quando o sol raiou nesta quarta-feira (31), a fila de pessoas para fazer o recadastramento biométrico, no Fórum eleitoral de Juazeiro (BA), atravessava ruas e chegava perto da antiga estação ferroviária da cidade.

Porém, nem todos que estavam na fila tinham o objetivo de fazer o procedimento biométrico. Algumas pessoas chegaram a ficar boa parte da noite na fila para pegar a ficha em um lugar mais próximo a entrada do Fórum e vendê-la. O que é ilegal.

A Polícia Civil confirmou que três pessoas que estavam praticando a venda de fichas foram presas em flagrante na manhã de hoje e levadas para o Complexo policial. A delegada regional Dra. Lígia Nunes informou que está analisando o caso.

O valor que elas vendiam cada ficha não foi informado, mas comentava-se entre as pessoas que estavam no Fórum para fazer o recadastramento biométrico, que teve eleitor que chegou a pagar R$ 50,00 para não fica muito tempo na fila. As pessoas presas não são ligadas ao cartório eleitoral.

Hoje, foram distribuídas 1.400 fichas, incluindo o Fórum Eleitoral e os postos que funcionam no IFBA, na Escola Municipal Maria Mazarelo, bairro João Paulo II e no posto do SAC.

Segundo o chefe do cartório da 48ª zona eleitoral, Jurandir Carvalho Gonçalves, todas as pessoas que estiverem com ficha serão atendidas.

Juazeiro: eleitores enfrentam longas filas para fazer o recadastramento biométrico

Juazeiro tem 152.596 eleitores. (Foto: blog Waldiney Passos)

Faltando pouco mais de 20 dias para terminar o prazo para o eleitor fazer o recadastramento biométrico, em Juazeiro (BA), as pessoas estão superlotando os postos do Tribunal Regional Eleitoral (TER).

No Fórum eleitoral, que fica no bairro João XXIII, muita gente chega ao local, antes do nascer do sol para garantir um lugar na fila que seja mais próximo do atendimento. No posto do TRE do SAC, que funciona no Juá Garden Shopping, falta espaço para tantos eleitores.

O prazo para fazer a biometria encerra no dia 31 de janeiro e a Justiça Eleitoral afirma que não haverá prorrogação. Segundo o chefe do cartório da 48ª zona eleitoral, Jurandir Carvalho Gonçalves, cerca de 60 pessoas estão trabalhando para fazer o recadastramento. Cada um funcionário leva em média 6 minutos para atender o eleitor.

Jurandir informou ainda que além do Fórum Eleitoral que funciona das 7h às 18h, sem intervalo para almoço, e do SAC, as pessoas podem procurar mais dois novos postos de recadastramento.

Foi montado um posto na Escola Municipal Mazarelo, que fica no bairro João Paulo II e o outro no IF-BA, que fica no bairro Dom José Rodrigues. Qualquer pessoa pode ir a esses locais.

Para fazer o recadastramento é preciso levar um documento de identificação com foto (RG, Passaporte, carteira de trabalho, carteira de habilitação), comprovante de residência e o título eleitoral, se tiver.

Quem perder o prazo não pagará multa, mas terá alguns impedimentos como: cancelamento do título de eleitor, não poderá abrir conta em banco ou pegar empréstimo bancário, não poderá tirar passaporte e nem assumir cargo conquistado através de concurso público.

Eleitor deve conferir se já fez a biometria antes de comparecer aos cartórios eleitorais

(Foto: Internet)

Tem que gente que já fez o cadastro biométrico e mesmo assim está retornando aos cartórios eleitorais porque não lembra de ter feito o procedimento. A informação é do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

O TRE esclarece que, aqueles já cadastrados biometricamente não precisam retornar aos postos da Justiça Eleitoral para realizar o cadastro.

Para saber se já fez a biometria, o eleitor deve fazer a verificação no próprio título. No documento daqueles que já informaram suas digitais ao cadastro eleitoral, aparece no canto superior direito, a inscrição “identificação biométrica”. Isso significa que, você já está pronto para votar nas próximas eleições com a assinatura digital.

Agora, se o seu título não possui a inscrição “identificação biométrica”, você deve procurar os postos de atendimento do TRE-BA, em seu respectivo domicílio eleitoral, para fazer a biometria.

Em Juazeiro, o cadastramento biométrico está sendo feito no Fórum Eleitoral, que fica no bairro João XXIII, na Escola Municipal Mazarelo, que fica no bairro João Paulo II, no IFBA, localizado no bairro Dom José Rodrigues e no posto do TRE que fica SAC do Juá Garden.

O prazo final para realização do cadastramento biométrico é 31 de janeiro de 2018.  Eleitores que não atenderem a convocação da Justiça Eleitoral até a data limite terão seus títulos cancelados.

Além de não poder votar nas Eleições 2018, o eleitor ficará impossibilitado – por exemplo – de obter passaporte, tomar posse em concurso público e receber auxílios do governo.

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