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Dilma pede ao STF rejeição de recurso da Câmara no processo de impeachment

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A Advocacia-Geral da União (AGU), representando a presidenta Dilma Rousseff, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação em que pede o desprovimento do recurso enviado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que questiona o rito definido pela Corte para o processo de impeachment.

“Diante do exposto, a Presidenta da República requer, em preliminar, o não conhecimento dos presentes embargos, tendo em vista a ausência de acórdão formalizado que possa ser objeto de questionamento. Acaso ultrapassada a questão preliminar, o que se admite por eventualidade, requer o desprovimento [rejeição] dos embargos de declaração opostos pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados”, diz o texto.

A manifestação, protocolada na noite de sexta-feira (19), foi solicitada pelo ministro Luís Roberto Barroso para julgar o recurso em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tenta modificar o julgamento no qual a Corte decidiu invalidar, em dezembro do ano passado, a eleição da chapa avulsa para formação da comissão especial da Casa que conduzirá o processo de impeachment. Cunha sustenta também que os senadores devem dar prosseguimento a decisão que for tomada pelos deputados.

O documento é assinado pelo advogado-Geral da União substituto Fernando Luiz Albuquerque Faria. No início da manifestação, o texto analisa o fato de o recurso ter sido apresentado por Cunha antes da publicação do acórdão, o texto final da decisão. “Como apontar omissão, contradição ou obscuridade em acórdão ainda não formalizado?” E completa: “Sendo assim, como o acórdão do julgamento de mérito desta arguição ainda pende de formalização e publicação, os presentes embargos de declaração são intempestivos, não merecendo conhecimento.”

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Integração Nacional não confirma saída imediata de ministro por motivo de saúde

gilberto occhi

O Ministério da Integração Nacional não confirmou a saída do ministro Gilberto Occhi por motivo de saúde. A assessoria de Comunicação Social do ministério informou hoje (18), em nota, que o ministro está realizando exames e tratamentos médicos. “Eventual licença será definida por decisão médica”, acrescenta o texto.

A nota foi divulgada após o jornal O Estado de São Paulo publicar em seu site nesta quinta-feira que o ministro vai se licenciar do cargo para uma cirurgia de câncer de próstata. Segundo a reportagem, Occhi informou à presidenta Dilma Rousseff sobre seu estado de saúde “e afirmou ter posto o cargo à disposição do PP [Partido Progressista], que o indicou, caso a legenda queira substituí-lo”.

Desabafo do Leitor: saneamento meia sola no João Paulo II

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O leitor David Lima entrou em contato com nosso blog para expressar seu descontentamento com o saneamento básico no bairro João Paulo II, em Juazeiro, norte da Bahia.  Segundo o comunitário, o saneamento no local é inexistente e os dejetos são atirados no rio sem nenhum cuidado ou tratamento.

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“Continua o descalabro. O saneamento do bairro João Paulo II foi inaugurado com toda pompa e foguetórios, digno de uma obra de fato realizada com sucesso. Entretanto, a realidade é outra, as fotos não mentem jamais. Feitas no dia 11 de fevereiro de 2016, pode o leitor observar o crescimento da lagoa de fezes ao longo da avenida, descendo formando um córrego na direção do riacho que corta o bairro Itaberaba passando ao lado do Atacadão e do Shopping Juá Garden indo desaguar no Rio São Francisco. Seria a Secretaria do Meio Ambiente responsável por esse crime contra saúde pública? Seria do IBAMA a responsabilidade desse crime contra a saúde pública? Seria do INEMA? A quem interessar possa, o fato é real. Essas fezes são oriundas dos conjuntos do Programa Minha Casa Minha Vida, Morada do Salitre e Praia do Rodeadouro com mais de 4 mil moradores. Que tal o Ministério Público Estadual averiguar, estamos em tempo de grandes investigações.”

David Lima – Comunitário Juazeirense

 

 

Congresso: contas do governo e processos contra Cunha e Delcídio estão na pauta

Plenário durante sessão conjunta do Congresso Nacional. À mesa, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Após mais de uma semana com os corredores completamente vazios por causa do carnaval, deputados e senadores retomam as atividades nesta terça-feira (16). A volta ao trabalho dos parlamentares deve ser marcada pelos debates em torno dos processos de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

O senador, preso na Operação Lava Jato, tem até a próxima quinta-feira (18) para apresentar defesa ao Conselho de Ética e convencer os colegas de que não quebrou o decoro parlamentar ao oferecer dinheiro e sugerir uma rota de fuga para livrar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró da prisão.

O Conselho de Ética da Câmara voltará a analisar o parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações contra o presidente da Casa. A votação desse relatório, em dezembro, foi anulada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), a pedido de Carlos Marun (PMDB-MS), ambos aliados de Cunha.

Outro assunto que também estará sob os holofotes é o relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) com parecer contrário ao entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou a rejeição das contas do governo de 2014. Apresentado no final de dezembro, o relatório defende a aprovação, com ressalvas, das contas da presidenta Dilma. A expectativa é que o relatório seja votado até 6 de março.

Início do ano legislativo

Na primeira semana de trabalho, antes do carnaval, a produção dos parlamentares foi pequena. A Câmara aprovou uma medida provisória (MP), a 692/15, que aumenta o Imposto de Renda dos contribuintes que tiveram ganhos com venda de imóveis, veículos, ações e outros bens. O texto, parte do ajuste fiscal, ainda precisa da aprovação dos senadores.

No Senado apenas o Estatuto da Primeira Infância foi aprovado. O texto, que aguarda sanção da presidenta Dilma Rousseff, tem como principal novidade a ampliação da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias.

Com informações de EBC

15,5 mil alunos migram para o ensino público

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Mais de 15 mil alunos da rede privada migraram para instituições públicas de ensino somente neste ano. Na rede estadual, das 49.240 novas matrículas, 15.515 são de estudantes que vieram de escolas particulares, ou seja, 31,5%. Segundo a Secretaria Estadual de Educação (SEE), os números ainda são preliminares.

A pasta também afirmou que a migração se deve a melhorias no desempenho dos resultados das escolas, além de políticas como o Programa Ganhe o Mundo e à inserção de tecnologias na rede. A dificuldade de pais ou responsáveis de arcarem com as mensalidades também é levada em consideração.

Governo adia anúncio de corte no orçamento

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O governo decidiu adiar para março o anúncio do corte no orçamento, que estava previsto para ocorrer nesta sexta-feira (12). A decisão foi tomada na reunião que aconteceu mais cedo, da junta orçamentária com a presidente Dilma Rousseff.

A junta é integrada pelos ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Nelson Barbosa (Fazenda) e Valdir Simão (Planejamento). A decisão foi tomada baseada na frustração excessiva de receita.

O temor do governo é que o anúncio agora poderia implicar em cortes de áreas essenciais. Por isso, se optou por ter cautela e fazer um estudo mais detalhado do Orçamento para que o corte seja feito de forma seletiva.

Num primeiro momento, a expectativa era de que o corte fosse de até R$ 30 bilhões. O governo tem prazo legal até 23 de março para fazer o anúncio. O governo vai anunciar outras medidas fiscais para recuperar a credibilidade junto ao mercado.

De forma reservada, integrantes do governo já reconhecem que é remota a chance de a União cumprir a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) estabelecida para 2016 de 0,5% do PIB

Homem que fumou durante voo é levado para o Cotel

cigarro preso avião

A Delegacia de Imigração da Polícia Federal, localizada no Aeroporto dos Internacional dos Guararapes-Gilberto Freyre, prendeu um advogado recifense fllagrado fumando dentro do banheiro de um avião. O homem de 58 anos foi detido na madrugada desta terça-feira depois que o comandante da aeronave da Empresa Avianca que fazia o trecho Galeão/Recife acionou a PF.

Segundo o piloto e um comissário de bordo, o advogado havia pedido bebida alcóolica (indisponível) durante o voo e exalava um forte odor de cigarro. Em seguida, o passageiro se dirigiu até o banheiro e, quando saiu do local, foi percebido novamente pelo comissário um cheiro odor de cigarro. No vaso sanitário foi encontrado e fotografado o resto de cigarro, boiando na bacia sanitária. A prova, no entanto, foi descartada por outro passageiro que utilzou o sanitário, inviabilizando a coleta.

O funcionário da companhia alertou ao passageiro sobre o perigo e a proibição de fumar no dentro do avião e avisou ao comandante. Abordado pelos tripulantes, o advogado foi questionado se estava ciente de ter violado uma legislação federal informada em um vídeo de segurança e nos cartões colocados nos bolsões da poltrona. De acordo com a equipe, o advogado teria confirmado ironicamente saber da infringência.

Após o pouso do avião no Aeroporto dos Guararapes o passageiro foi retirado sem ter oferecido nenhuma resistência. Na Polícia Federal, ele usou do direito constituição de só falar perante o Juiz e foi autuado em flagrante pelo crime contigo no artigo 261 do código penal por “expor a perigo embarcação ou aeronave. Caso seja condenado, poderá pegar penas que variam de dois a cinco anos de reclusão. Após os procedimentos de praxe, o advogado foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) para realização do Exame de Corpo de Delito, sendo em seguida encaminhado para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel). A Justiça Federal arbitrou uma fiança que ainda não foi paga pelo advogado, que permanece na prisão

Juazeiro terá ponto facultativo no carnaval oficial

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A Prefeitura de Juazeiro instituiu ponto facultativo nos órgãos da administração municipal durante o feriado de Carnaval. Nos próximos dias 8 e 9 de fevereiro, com exceção dos serviços considerados essenciais para a população, como os da área de saúde – UPA, Maternidade Municipal, Hospital da Criança, SAMU e Unidades de Saúde 24 horas na sede e interior, coleta de lixo.

Já o expediente da “Quarta-Feira de Cinzas”, dia 10 de fevereiro, em caráter excepcional, será das 12:00 às 18:00.

Miguel Coelho afirma que Petrolina terá mais duas escolas estaduais

Miguel Coelho

Em conversa com o deputado estadual Miguel Coelho (PSB), na última quarta-feira (03), o secretário de Educação Fred Amâncio confirmou que, ainda este ano, duas escolas começam a ser construídas em Petrolina. As obras tinham sido solicitadas pelo parlamentar socialista diretamente ao governador Paulo Câmara, no ano passado.

As escolas serão construídas nos bairros de João de Deus e São Gonçalo. De acordo com o secretário estadual, o processo de licitação já está em curso e a estimativa é de que o resultado do vencedor do certame saia até abril. Sendo assim, no segundo semestre, a construção das duas unidades escolares deve ser iniciada.

“É uma grande notícia para a população de Petrolina. Nós já havíamos solicitado pessoalmente ao governador a construção dessas escolas após conversas com moradores da região. Isso reflete o empenho do Governo para melhorar a educação de nossa cidade”, comemora Miguel Coelho.

Homens abandonam mães de bebês com microcefalia em Pernambuco

Microcefalia

Em Pernambuco, Estado com maior número de notificações de microcefalia, muitas mães têm sido abandonadas pelos companheiros após descobrir que o filho do casal é portador da má-formação. Médicos ouvidos pela reportagem relatam que os casos são cada vez mais frequentes e afetam principalmente jovens em relações instáveis.

Médicos que trabalham no atendimento de pacientes com microcefalia contam que os homens têm mais dificuldade do que as mães para aceitar a deficiência do filho. “Eu me surpreendi com a quantidade de mães que estão cuidando do filho sozinhas, porque o pai simplesmente resolveu largar a família”, conta uma pediatra que não quis se identificar. O rompimento também atinge relações mais duradouras.

Após dois anos de namoro e nove de casamento, a promotora de eventos Carla Silva, de 32 anos, foi abandonada pelo pai dos seus três filhos quando ainda estava internada na maternidade. O motivo, conta, era a condição da caçula, Nivea Heloise, que nasceu com menos de 28 centímetros de perímetro cefálico.

O casal se conheceu após ele começar a frequentar a mesma igreja evangélica que ela, em uma periferia do Recife. Carla havia acabado de sair de um relacionamento longo e até resistiu às investidas dele por quatro meses.

Depois, começaram a namorar, se casaram e tiveram dois meninos, hoje com 3 e 5 anos. Durante a gravidez da caçula, porém, a relação já estava abalada.

Zika

A promotora de eventos contraiu o zika vírus no segundo mês de gestação. Pela TV, via os casos que associavam a doença à microcefalia e pensou que a filha, ainda no útero, poderia se tornar uma vítima. “Os exames não apontavam nada, mas eu fui me preparando”, diz. Descobriu que a criança era portadora da má-formação logo depois do parto. “Não foi um choque. Eu vi e me tranquilizei.” Mas o pai dela, não.

Nivea completa dois meses hoje, mas só foi registrada pelo pai 30 dias após o nascimento. “Pensei em fazer a certidão de nascimento como mãe solteira, mas minha sogra fez pressão até ele assumir”, diz Carla. Desde dezembro, no entanto, o ex-marido não mora mais com a família. Também não responde a mensagens no celular e a bloqueou de um aplicativo de bate-papo, conta.

Com rotina de exames em hospitais, a filha tem demandado atenção integral de Carla durante o dia. Já as convulsões provocadas pela microcefalia não a deixam dormir de madrugada. “Ela chora muito, se treme inteira e contrai as mãos”, afirma a mãe.

A contar do nascimento de Nivea, ela ainda não conseguiu trabalhar. “Quando eu voltar, vai ser ainda mais difícil.”

Indesejada

Para a infectologista pediátrica Angela Rocha, coordenadora do setor do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, que recebe a maior parte dos pacientes com microcefalia em Pernambuco, o problema de abandono dos pais afeta principalmente mulheres jovens, com relacionamentos instáveis e que tiveram uma gravidez indesejada.

Com informações de Portal Uol

Blocos animam o carnaval de Salvador a partir de hoje em sete circuitos

carnaval salvador

As atrações do carnaval de Salvador começam hoje (4) em sete circuitos. Entre os principais está o Circuito Osmar – Campo Grande – que começa às 17h.

A primeira cantora a puxar os foliões será Ivete Sangalo, que vai animar a folia pela primeira vez sem cordas, sem bloco e de graça – no Campo Grande, em trio independente. Também sem cordas, o cantor Bell Marques, ex-vocalista da banda Chiclete com Banana, começa a arrastar a multidão uma hora depois, às 18h (horário local).

Às 19h, quatro atrações do samba saem da concentração, com o bloco Alerta Geral. Meia hora depois, será a vez do grupo É o Tchan, com o bloco Pagode Total.

A partir daí, mais 12 blocos do circuito do Campo Grande saem da concentração a cada 30 minutos, até a 1h, quando a banda A Mulherada puxa os foliões do bloco de mesmo nome.

No Circuito Dodô, entre os bairros praianos Barra e Ondina, a cantora Baby, ex-vocalista do antigo grupo Novos Baianos, começa a animar a folia, sem cordas. Depois disso, 22 blocos deixam a concentração, com intervalos de 15 ou 30 minutos. O último bloco, partivular, sai à meia-noite e meia.

No tradicional Carnaval do Pelourinho, o Circuito da Batatinha, a folia oficial só começa amanhã (5), mas hoje (4) oito atrações e blocos afro desfilam pelas ruas do centro histórico, a partir das 20h (horário local). Entre as atrações estão Expressão Negra, Bloco Idará e Araiyê, entre outros.

A programação de todos os circuitos de Salvador está disponível no site da prefeitura sobre o carnaval.

Com informações de Agência Brasil

Dilma: crise não pode ser desperdiçada e 2016 terá retomada do crescimento

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A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (4) que 2015 foi um ano “bastante desafiador” para a economia brasileira e que o governo busca transformar 2016 no ano da retomada do crescimento. Segundo ela, o governo tem estratégias para superar as dificuldades “momentâneas”.

“Numa crise você pode usar todos os seus esforços para superar desafios, encontrar novos caminhos. Não podemos desperdiçar a nossa crise, por isso temos uma série de propostas no campo tributário, de regulação, da Previdência e de melhoria do ambiente de negócios no Brasil”, afirmou, durante a inauguração de uma fábrica da cervejaria da Ambev em Uberlândia, Minas Gerais.

Dilma destacou que o governo está buscando aumentar os investimentos privados e manter os investimentos públicos. “Faremos um esforço ao longo do ano na área de leilões para a concessão de ferrovias, portos, aeroportos e rodovias, mas também dentro de um quadro de busca de ampliação de investimentos privados”.

Ela lembrou do apelo “encarecido” que fez no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de união entre os diversos setores para superar a crise. Na semana passada, o chamado Conselhão reuniu representantes da sociedade civil e empresários para debater medidas econômicas. Foi o primeiro encontro de 2016, depois de um ano e meio sem reuniões do conselho.

Com informações de Agência Brasil

Falta pouco para o Galo Maestro da Ponte embelezar a cidade do Recife

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Falta pouco para o Galo Maestro da Ponte embelezar a cidade do Recife. A montagem da escultura começou na noite da última quarta-feira (3), na Ponte Duarte Coelho, na área Central do Recife, e tem previsão de ficar pronta até as 18h desta quinta. Quem passa pelo local já consegue ver que o ícone está quase pronto. Este ano, o Galo tem 27 metros de altura e 33 toneladas. As cores predominantes da escultura são o verde e o vermelho, mas, como sempre, está bastante colorido

Com estrutura de ferro, a peça é toda coberta por fibra de coco – material leve, resistente e sustentável. A estamparia é variada e o óculos tem lentes brilhantes. Ato todo, 30 pessoas participam da montagem. As peças foram transportas em seis caminhões e saíram do ateliê do artista plástico Sávio Araújo.

Apesar do bloqueio da ponte Duarte Coelho, o trânsito flui sem retenções nos desvios nas ruas da Aurora, do Sol e ponte Princesa Isabel. “O trânsito está ótimo, fluindo tranquilo. Tudo normal por aqui, sem engarrafamento”, afirmou Geraldo da Hora, 63 anos. “Até agora, não tem nenhum engarrafamento. Mas acho que o problema maior vai ser a partir de amanhã”, comentou André Batista, 25.

O galo desse ano foi montado com referências a Chico Science, homenageado pelo bloco, e Maestro Forró, homenageado da Prefeitura do Recife. Os óculos da estrutura são uma reprodução dos óculos dos artistas. A lente esquerda faz referencia a Chico, e a direita, a Forró. A previsão para o término da montagem é para as 16h desta quinta (4).

Sávio Araújo, artista plástico responsável pela confecção do Galo há sete anos, disse que a estrutura está sendo montada pensando na segurança da população. “A prioridade número 1 é a segurança do folião. Fui muito perguntado sobre o que aconteceria se o Galo já estivesse armado durante aquela tempestade da última sexta-feira (29). Essa estrutura conta com um exaustor que diminui a resistência do ar, além uma base de 30 toneladas. Posso dar uma garantia de 90% de certeza que ela não cairia na sexta-feira”, disse.

“A inspiração foi no olhar visionário do artista para as suas raízes. A intenção de modificar os meios onde vivem, algo que Chico fez em peixinhos, e Forró na Bomba do Hemetério”, acrescentou Sávio sobre a decoração do Galo para este ano.

Netflix vai ganhar novo concorrente no Brasil

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A Netflix deve ganhar um novo concorrente no Brasil, o Dish Flix, serviço de streaming criado em 2015 pelo Zee TV, grupo de TV a cabo indiano.

De acordo com a Folha de S. Paulo, representantes da empresa estão se reunindo com agências de publicidade para estabelecer estratégias de entrada no mercado brasileiro, incluindo a possível mudança do nome da plataforma.

O Dish Flix contém filmes e séries de Hollywood e Bollywood, a megaindústria de filmes indianos, em seu catálogo. Mais da metade do conteúdo disponível atualmente foi produzida na Índia. Para utilizar o serviço, os usuários precisam comprar um aparelho de R$ 360 e pagar uma mensalidade de R$ 6.

O consumo de conteúdo por streaming passa hoje por uma crescente concorrência no mercado brasileiro. Entre os serviços de setreaming das emissoras de TV aberta como Globo, Record, Band e SBT, a Netflix enfrenta o Foxplay, Crackle, Skyonline, PhilosTV, Net Now, Vivo Play, Claro Vídeo e Globosat Play. Além da recente plataforma Enter Play, lançada em dezembro e reunindo TV aberta, TV paga e conteúdo digital.

Com informações de Olhar Digital – UOL

Lista de 50 mais ricos do mundo tem brasileiro, jovem de 31anos e só 4 mulheres

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Jorge Paulo Lemann, 75, é o único brasileiro nesse seleto grupo: ele ficou na 26ª posição, com patrimônio estimado em US$ 25 bilhões. Lemann é dono de marcas conhecidas no mundo todo, como Burger King, Heinz e Budweiser. No Brasil, ele é sócio da Ambev, que produz a Brahma, a Skol e a Antarctica.

Bill Gates (e tecnologia) na liderança

O mais rico de todos é o criador da Microsoft, Bill Gates, 60. Sua fortuna foi estimada em US$ 87,4 bilhões, segundo o levantamento.

Tecnologia, aliás, é o setor que mais gerou bilionários: são 12, quase um quarto do total.

Só 4 mulheres 

Os homens dominam a lista: são 46 bilionários e apenas 4 bilionárias (Alice Walton, do WalMart, Liliane Bettencourt, da L’Oreal, Jacqueline Mars, da Mars, e Laurene Jobs, da College Track, viúva de Steve Jobs).

Todas herdaram seu patrimônio.

O mais jovem entre os bilionários é Mark Zuckerberg, 31, cofundador do Facebook. Sua fortuna é estimada em US$ 42,8 bilhões pela consultoria.

Por outro lado, a pessoa mais velha no ranking é a herdeira da L’Oreal Liliane Bettencourt, aos 93 anos, com patrimônio de US$ 29 bilhões.

Eles têm o PIB da Austrália

Essas 50 pessoas juntas têm uma fortuna de US$ 1,45 trilhão, quase o mesmo que o PIB (Produto Interno Bruto) da Austrália.

Começaram do zero

Mais de dois terços dos 50 ricaços construíram o próprio patrimônio, e não herdaram a fortuna.

EUA dominam

Os Estados Unidos abrigam 29 dos 50 mais ricos do mundo, mais do que qualquer outro país. Em seguida, aparece a China, com quatro ricaços, e a Índia, com três.

Com informações de UOL

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