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Manchetes dos principais jornais do país

O Globo

Oficial responsável por fiscalizar armas do Exército é preso acusado de desviar armas

Folha de São Paulo

Recuperação da renda tem o seu pior momento na história

O Estado de São Paulo

Licença ambiental mais flexível ganha urgência na Câmara dos Deputados

Jornal do Commercio

Governo oferece R$ 40 milhões em emendas aos deputados que votarem a favor da reforma

Diário de Pernambuco

Passagem do Metrô do Recife aumenta para R$ 4

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Brasil perde 43 mil empregos formais em março; Pernambuco está entre os estados que mais demitiram

(Foto: Ilustração)

A economia brasileira fechou 43.196 empregos com carteira assinada em março deste ano, segundo números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (24) pelo Ministério da Economia.

O saldo é a diferença entre as contratações (1.216.177) e as de demissões (1.304.373) no período. Esse foi o primeiro resultado negativo em três meses. A última vez que o Brasil havia registrado demissões foi em dezembro do ano passado, com o fechamento de 341.621 postos com carteira assinada.

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Mesmo com redução de pena, condenação em 2ª instância no caso do sítio de Atibaia pode manter Lula preso

(Foto: AFP/Nelson Almeida)

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reduz a pena do ex-presidente Lula abre caminho para que ele deixe o regime fechado ainda este ano, embora isso não seja uma certeza. Ontem (23),  os quatro ministros da 5ª Turma da corte votaram para reduzir a pena de Lula de 12 anos e um mês para oito anos, dez meses e 20 dias. Por essa nova dosimetria, o petista atingiria o cumprimento de um sexto da pena no caso do triplex no Guarujá (SP) no fim de setembro, pouco antes de completar um ano e meio na cadeia.

A Lei de Execução Penal permite a progressão para o regime semiaberto ao preso que tiver ficado um sexto do período determinado na condenação, desde que tenha bom comportamento. No entanto, se condenado em segunda instância no processo do sítio de Atibaia (SP) até setembro deste ano, o ex-presidente pode perder o direito à prisão em regime semiaberto ou domiciliar.

Tudo vai depender do tempo que o Tribunal Regional Federal (TRF-4) vai levar para analisar a sentença em segunda instância. Lula foi condenado, neste caso, em fevereiro passado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

CCJ aprova parecer a favor da reforma da Previdência

(Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que trata da reforma da Previdência. A PEC segue agora para análise de uma comissão especial que, segundo a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann, deve ser instalada nesta quinta-feira (25).

A PEC da reforma da Previdência está em tramitação na Câmara há dois meses. Para concretizar a aprovação de seu relatório, o deputado  Delegado Marcelo Freitas, apresentou uma complementação de voto para retirar quatro prontos da proposta, que, segundo ele, estavam em desacordo com a Constituição. O parlamentar anunciou a medida ontem acompanhado do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho.

Os quatro itens que foram suprimidos da proposta foram negociados com líderes da base governista. O primeiro é o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador aposentado que voltar ao mercado de trabalho.

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Manchetes dos principais jornais do país

O Globo

Relatório da reforma da Previdência é aprovado na CCJ da Câmara com 48 votos

Folha de São Paulo

Chance de Lula reverter caso tríplex se torna ainda mais exígua

O Estado de São Paulo

Eduardo Bolsonaro: ‘O que causa ruído são declarações do vice-presidente’

Jornal do Commercio

Lula pode passar para regime semiaberto em cinco meses

Diário de Pernambuco

Maioria vota pela redução da pena de Lula

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Caso triplex: STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP), de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão.

O recurso de Lula no caso foi trazido a julgamento nesta terça-feira pelo relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer, que foi o primeiro a votar por manter a condenação, mas reduzir a pena do ex-presidente. Ele foi acompanhado pelos outros três ministros que participaram do julgamento – Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.

Foi reduzido também o valor da multa que deve ser paga por Lula, para o equivalente a 875 vezes o salário mínimo vigente à época do cometimento dos crimes, ante os 1.440 salários mínimos anteriores.

Os ministros reduziram ainda de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões o valor dos danos que devem ser reparados por Lula em decorrência das vantagens indevidas recebidas. Conforme previsto no Código Penal, uma eventual progressão no regime de cumprimento de pena, de fechado para semiaberto, está condicionada ao pagamento da quantia, ressaltou Fischer em seu voto.

Argumentos da defesa

Os ministros rejeitaram, porém, aproximadamente duas dezenas de questionamentos feitos pela defesa de Lula, que buscava sobretudo a anulação completa da condenação. Os advogados argumentavam ter havido, por exemplo, parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e atuação abusiva dos procuradores da Lava Jato no caso.

Outros argumentos questionavam a competência da Justiça do Paraná para ter julgado o caso e alegavam a irregularidade na juntada de provas aos autos do processo e o cerceamento de defesa pela negativa de perícias em documentos e de realização de interrogatórios e diligências, bem como contradições na sentença, que teria sido baseada unicamente na palavra de um delator, segundo os advogados.

Para os ministros do STJ, contudo, os argumentos da defesa buscavam o reexame de provas, o que a jurisprudência do tribunal superior não permite, ou demonstravam “mera irresignação com o resultado do julgamento” nas instâncias inferiores, nas palavras do ministro Jorge Mussi.

Durante o julgamento, o advogado Cristiano Zanin, que representa Lula e estava presente na sessão, não teve permissão para falar. O presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares da Fonseca, ressaltou que o tipo de recurso apresentado pela defesa do ex-presidente não permitia sustentação oral, segundo o regimento interno do STJ.

Na tentativa de anular a condenação, a defesa de Lula apresentou também um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda deve ser julgado.

Condenação
Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento triplex no Guarujá da Construtora OAS, bem como por ocultar a titularidade do imóvel. O total de vantagens indevidas recebidas, segundo a acusação, somaram R$ 3,7 milhões, incluindo ainda os gastos com reformas. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na sentença inicial, proferida em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, que julgou as vantagens recebidas como relacionadas a desvios na Petrobras.

Em janeiro do ano passado, a condenação foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses pela lavagem de dinheiro.

Nesta terça-feira, a pena de corrupção foi reduzida pelo STJ para 5 anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em 3 anos e quatro meses, resultando nos 8 anos e 10 meses finais.

Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A prisão foi determinada por Moro após encerrados os recursos em segunda instância, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mesmo com a decisão do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas terá direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir um sexto da pena e passar para o regime semiaberto, fato que deve ocorrer em setembro.

Com informações da Agência Brasil

STJ deve julgar recurso de Lula contra condenação no caso do triplex

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

O caso será colocado para julgamento durante a sessão pelo relator, ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.

O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a Operação Lava Jato e não participará do julgamento.

No julgamento, estarão em pauta as razões utilizadas pela Lava Jato para condenar Lula. Os ministros do STJ poderão absolver o ex-presidente, reduzir sua pena ou manter a condenação.

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Estudantes que tiveram a isenção da taxa do Enem negada podem entrar com recurso

(Valter Campanato/Agência Brasil)

Os estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado, podem entrar com recurso pela internet, a partir de hoje (22), na Página do Participante. O prazo para que isso seja feito vai até sexta-feira (26).

Para a solicitação de recurso, o participante deverá enviar documentação específica, prevista no edital do exame. Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB. O resultado do recurso será divulgado pela internet, a partir do dia 2 de maio.

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Após recuo em 2018, vendas na Páscoa têm alta de 1,29% este ano

(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Confirmando a expectativa de que a recuperação econômica segue em ritmo moderado, o volume de vendas a prazo na semana anterior a Páscoa (que, este ano, foi entre os dias 14 e 20 de abril) apresentou um leve crescimento de 1,29% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Em 2018, as vendas haviam recuado -0,34%, após crescer 3,34% em 2017. Já entre os anos de 2015 e 2016, as vendas no período acumularam queda de -2,24% e -13,34%, respectivamente.

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Cartão de crédito clonado é principal fraude sofrida por consumidores brasileiros nos últimos 12 meses

(Foto: Marcos Santos/USP)

O cartão de crédito é hoje uma das formas mais populares de pagamento no mundo inteiro, principalmente pelas facilidades que oferece. Mas seu uso exige alguns cuidados. Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 8,9 milhões de brasileiros foram vítimas de fraude nos últimos 12 meses, sendo que a maior parte dessas ocorrências (41%) está ligada à clonagem de cartão de crédito.

Já o segundo golpe mais comum observado pelo estudo é o recebimento de boletos falsos, com 13% das menções. Além desses tipos de fraudes, também aparecem clonagem de cartão de débito, contratação de empréstimos e financiamento, todos com o mesmo nível de incidência (11%), respectivamente.

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Governo faz novas mudanças no Ministério da Educação

(Foto: Internet)

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, exonerou hoje (18) o diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Paulo Cesar Teixeira e Ricardo Machado Vieira, que era assessor especial do ministro da Educação. As demissões foram publicadas no Diário Oficial da União.

Vieira foi nomeado secretário-executivo do MEC no final de março, na gestão do então ministro Ricardo Vélez.  Quando o atual ministro, Abraham Weintraub, assumiu, anunciou que o cargo seria ocupado por Antonio Paulo Vogel de Medeiros.

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Petrobras reajusta em R$ 0,10 litro do diesel nas refinarias

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, anunciou aumento de R$ 0,10 por litro de diesel nas refinarias. Segundo ele, a política de preços da estatal acompanhará a variação do combustível no mercado internacional, mas a periodicidade dos reajustes não será imediata. O valor do diesel subirá dos atuais R$ 2,14 para R$ 2,24, em média, nos 35 pontos de distribuição no país.

Castello Branco anunciou o reajuste em entrevista à imprensa na quarta-feira (17), na sede da companhia, no centro do Rio. Ele afirmou que nem o presidente Jair Bolsonaro sabia com antecedência do reajuste. “Eu confio muito no presidente Bolsonaro. Não houve interferência, por mínima que seja. Não sofri interferência nenhuma, zero”, garantiu Castello Branco.

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Manchetes dos principais jornais do país

O Globo

Inquérito de Toffoli possui excessos e irregularidades, dizem advogados e juristas

Folha de São Paulo

Para Guedes, Bolsonaro agiu ouvindo as ruas ao interferir na Petrobras

O Estado de São Paulo

Senador quer impeachment de ministros do Supremo

Jornal do Commercio

Votação da reforma da Previdência na CCJ acontecerá nesta quarta-feira

Diário de Pernambuco

Toffoli ignora PGR e prorroga inquérito por 90 dias

Folha de Pernambuco

Bolsonaro diz que ‘não quer e não pode’ interferir na Petrobras

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Caminhoneiros dizem que linha de crédito ‘é esmola’ e que não resolve problema

(Foto: Internet)

Caminhoneiros que participaram da paralisação de 2018 criticaram as medidas anunciadas nesta terça-feira (16) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. “Nada do que o ministro da Infraestrutura anunciou nos ajuda. É um avanço conseguir pegar dinheiro no BNDES a baixo custo? É. Mas hoje, mais da metade dos caminhoneiros estão com o nome sujo no Serasa. Nós vamos conseguir pegar esse crédito?”, questiona Wanderlei Dias, de Curitiba (PR).

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Ele ressalta que não representa toda a classe. “Eu tenho os caminhoneiros que estão comigo. E faço parte de um grupo com outros amigos, que têm outros caminhoneiros com eles. Isso faz uma rede de mais de um milhão de caminhoneiros”. Segundo Dias, os motoristas não estão conseguindo pagar as parcelas dos caminhões e por isso estão com o nome sujo.

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Governo anuncia linha de crédito do BNDES para caminhoneiros autônomos

(Foto: Internet)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará R$ 500 milhões e abrirá uma linha de crédito especial para caminhoneiros autônomos. Os recursos deverão ser usados para aquisição de pneus e manutenção dos veículos.

O crédito faz parte de um pacote de medidas anunciadas hoje (16) pelo governo federal para atender o setor de transporte de cargas do país. “Nós temos que lidar com uma realidade que é a escolha que o Brasil fez há cinco décadas, do modal rodoviário, e que precisa ser enfrentada para garantir respeito e valorização do trabalhador e o abastecimento da população brasileira”, disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

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