Governo registra 105 mil denúncias de violência contra a mulher

A maioria das denúncias tem como vítimas mulheres declaradas como de cor parda

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou neste domingo (7) o balanço de dados sobre a violência contra a mulher recebidos pelos canais de denúncia do governo federal. Ao todo, em 2020, foram registradas 105.671 denúncias de violência contra a mulher, tanto do Ligue 180 (central de atendimento à mulher) e do Disque 100 (direitos humanos).

Do total de registros, 72% (75.753 denúncias) são referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher, informou a pasta. De acordo com a Lei Maria da Penha, esse tipo de violência é caracterizado pela ação ou omissão que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher. Ainda estão na lista danos morais ou patrimoniais a mulheres.

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Partida entre Brasil x Argentina pelas Eliminatórias da Copa é adiada

(Foto: Lucas Figueiredo/CBF)

A Conmebol suspendeu oficialmente neste sábado (6) as duas rodadas de março das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022.

A decisão foi tomada na manhã de hoje e afeta a partida entre Brasil x Argentina, que ocorreria no dia 30 deste mês na Arena de Pernambuco, além da partida contra a Colômbia  em Barranquilla.

Ainda faltam decidir as novas datas para os jogos das seleções sul-americanas.

O motivo da suspensão foi a pandemia do novo coronavírus, que desencadeou na não-liberação de jogadores sul-americanos por parte dos clubes europeus.

OMS diz que Brasil é ameaça para América Latina e o resto do mundo em relação a Covid-19

Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom fez um grave alerta ao governo brasileiro durante um entrevista coletiva nesta sexta-feira (5). Segundo ele, se não houver medida de isolamento, o país não conseguirá reduzir o número de casos, mesmo com a vacina.

O chefe da agência fez questão de alertar que, se o Brasil não levar a crise à sério, estará colocando em risco a região latino-americana e outras partes do mundo. “Isso não é sobre o Brasil. Mas sobre a região e todos os demais”, disse.

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Variantes mais preocupantes da covid-19 já prevalecem em pelo menos seis estados, incluindo Pernambuco, diz Fiocruz

Análise feita pela Fiocruz em oito estados das regiões Sul, Sudeste e Nordeste do País constatou a prevalência das variantes mais preocupantes do coronavírus Sars-CoV-2 em pelo menos seis deles. O dado, obtido a partir de uma nova ferramenta de análise genética, indica que há uma dispersão geográfica dessas variantes nos Estados, assim como uma alta prevalência em todas as regiões avaliadas.

De acordo com nota divulgada no início da noite pelo Observatório Covid-19 da Fiocruz, foram avaliadas mil amostras dos estados de Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A ferramenta usada é capaz de detectar a mutação no vírus que é comum nas três variantes que mais vem preocupando o mundo atualmente – a P 1, identificada inicialmente no Amazonas, a B.1.1.7, originada no Reino Unido, e a B.1.351, na África do Sul.

A análise não mostra exatamente qual é a variante, mas a ocorrência da mutação, o que já serve como indicativo de que o vírus circulante mudou. As três são chamadas de “variantes de preocupação” ou VOCs, na sigla em inglês, e já são associadas a uma maior transmissibilidade. Também há indícios de que elas são capazes de escapar de anticorpos gerados em infecções anteriores, possibilitando a reinfecção

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Programa habitacional poderá financiar obras de melhorias em condomínios

O Projeto de Lei 220/21 permite que o Programa Casa Verde e Amarela financie obras de melhorias, consideradas essenciais ao bem-estar dos moradores, em condomínios construídos por programas habitacionais públicos.

O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é do deputado Professor Joziel (PSL-RJ), e altera a lei que criou o programa habitacional (Lei 14.118/21), que substituiu o Minha Casa Minha Vida.

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Brasil x Argentina pode ser adiado; torcida está descartada na Arena PE

O jogo entre Brasil e Argentina, marcado para o dia 30 de março, na Arena de Pernambuco, pelas Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2022, no Catar, pode ser adiado. O motivo é o mesmo que gerou a suspensão de diversos confrontos do torneio e das demais competições esportivas durante vários meses no ano passado: a pandemia da Covid-19. No País, o número de infectados e de óbitos voltou a crescer, preocupando a Conmebol.

“Toda sexta-feira é feita uma reunião na Conmebol. Até hoje, o jogo está mantido, mas os relatórios epidemiológicos mudam a cada semana. Essa decisão passa por uma avaliação nacional e internacional. Tanto podem manter a partida como também adiá-la”, afirmou o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho.

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Covid-19: Brasil registra 1.910 mortes em 24h e bate novo recorde

O Brasil registrou o segundo recorde consecutivo de mortes por coronavírus nesta quarta-feira (3), com 1.910 falecimentos em 24 horas, somando 259.271 óbitos, no momento em que a pandemia atravessa sua fase mais letal no país, informou o Ministério da Saúde.

O balanço diário também registrou 71.704 novos casos em 24 horas, o segundo pior registro desde o primeiro caso de covid-19 no Brasil, em fevereiro de 2020, elevando o número total de infecções para 10,7 milhões.

O país, de 212 milhões de habitantes, já havia registrado na terça-feira um recorde de 1.641 mortes porCovid-19.

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Câmara aprova MP que autoriza crédito de R$ 2,5 bi para adesão do Brasil a consórcio de vacinas

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (2) a Medida Provisória 1004/20, que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para a participação do Brasil no consórcio internacional de vacinas Covax Facility, conduzido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras entidades. A matéria perde a vigência à meia-noite desta quarta-feira (3) e deve ser votada ainda pelo Senado.

A estimativa é de que, até o fim do primeiro semestre, o Brasil receba 10,6 milhões de doses de vacinas por meio do consórcio. A adesão do País ao Covax Facility foi viabilizada pela Lei 14.121/21, derivada da MP 1003/20, sancionada com vetos hoje.

A MP foi aprovada com o parecer favorável do relator, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). “O crédito extraordinário é necessário para assegurar o acesso do Brasil a mais vacinas contra a Covid-19”, justificou.

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Projeto cria incentivo fiscal para empresas que vacinarem empregados

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou projeto (PL 507/2021) que cria uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus funcionários. A adesão se daria por meio do Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT), instituído pela matéria, em que as empresas que participarem poderão deduzir do lucro tributável, para fins do imposto de renda, 30% das despesas comprovadamente realizadas no período base para o programa de vacinação.

A dedução no âmbito do PVT não poderá exceder em cada exercício financeiro, isoladamente, a 5% e, cumulativamente com a dedução de despesas de formação profissional (Lei 6.297, de 1975), a 10% do lucro tributável. As despesas não deduzidas no exercício financeiro correspondente poderão ser transferidas para dedução nos dois exercícios financeiros seguintes.

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Brasil tem a 2ª feira com mais mortes por Covid em 9 meses

(Foto: Cadu Rolim/FotoArena/Estadão Conteúdo)

O Brasil registrou nesta segunda-feira 778 novos óbitos em decorrência da covid-19, o que eleva o total de mortes pela doença no País a 255.720, informou o Ministério da Saúde. Trata-se da segunda-feira mais mortal em pouco mais de nove meses – a única marca mais alta desde o início da pandemia, às segundas-feiras, foi em 25 de maio, quando atingiu 807 óbitos.

Assim como aos domingos, os números de casos e óbitos informados pelo governo federal costumam ser mais baixos às segundas, em função do represamento de testes nos finais de semana. Na semana passada, o Brasil teve mais de 60 mil casos e 1.300 mortes em todos os dias entre terça-feira e sábado.

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Câmara dos Deputados analisa prisão de Daniel Silveira nesta sexta

A Câmara dos Deputados realizará nesta sexta-feira (19), às 17 horas, sessão deliberativa para analisar a medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso deste terça-feira (16) após divulgar um vídeo com discurso com ataques aos ministros da Corte.

De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos são remetidos à Câmara ou ao Senado para que a maioria absoluta da Casa (no caso 257 deputados) decida, em voto aberto, sobre a prisão.

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Bolsonaristas criticam decisão do STF de manter Silveira preso

Bolsonaristas reagiram à decisão do STF desta 4ª feira (17.fev.2021) de manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido na noite de 3ª feira (16.fev) depois de divulgar um vídeo no Youtube com ofensas aos magistrados da Corte.

Na gravação, o deputado xingou vários ministros do STF e fez acusações a eles. Disse que alguns magistrados recebem dinheiro de maneira ilegal pelas decisões que tomam. Leia aqui a transcrição do que disse o deputado no vídeo.

A decisão repercutiu nas redes sociais. Até as 16h30 desta tarde, o assunto “O STF” já somava mais de 320 mil menções no Twitter. Chegou a ser o 4º assunto mais comentados na rede. Personalidades como o vereador e filho do presidente, Carlos Bolsonaro (Republicanos-EJ), os deputados Otoni de Paula (PSC-RJ), Marcio Labre (PSL-RJ), e o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub se manifestaram nas redes sociais. Leia as publicações abaixo.

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) se manifestou na manhã desta 4ª feira (17.fev) sobre a prisão de Daniel Silveira. Disse estar com o “estômago embrulhado”.

Deputado bolsonarista Otoni de Paula (PSC-RJ) questionou a constitucionalidade da decisão do Supremo. O congressista também defendeu que as declarações do deputado Silveira deveriam ser levadas e debatidas no Conselho de Ética da Câmara.

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), integrante da mesa diretora da Câmara, compactuou com a decisão tomada pelo STF. Disse que a conduta do deputado é “muito grave”, já que atenta a “ordem democrática e independência dos Poderes”.

Já Marcio Labre (PSL-RJ), colega de partido de Silveira, pediu a soltura do deputado ainda hoje. Em vídeo, afirmou que a prisão é “abusiva” e pediu que o Senado paute a votação de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que assinou a decisão de prisão na noite de 3ª feira (16.fev).

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub divulgou uma conversa do Whastapp que teve com o Daniel Silveira na tarde de ontem.

Na troca de mensagens, Weintraub elogia o vídeo em que o deputado xinga a Corte do Supremo: “meu irmão, que porrada esse seu vídeo no Youtube”. Silveira responde: “Meu amigo, falei de você também. Ninguém aguenta mais esses merdas”.

Governo compra mais 54 milhões de doses de vacina contra covid-19

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (16), em Brasília, ter garantido mais 54 milhões de doses da vacina CoronaVac contra a covid-19. Acrescentou ter assinado novo contrato com o Instituto Butantan, que desenvolve o imunizante em parceria com o laboratório Sinovac.

A previsão, considerando os 46 milhões de doses já contratadas, é distribuir aos estados 100 milhões da vacina até setembro.

Segundo o ministério, além da CoronaVac, o Brasil receberá mais 42,5 milhões de doses de vacinas fornecidas pelo Consórcio Covax Facility até dezembro. Também foram contratadas mais 222,4 milhões de doses de vacina contra covid-19 em produção pela Fundação Oswaldo Cruz, e parte desses imunizantes já começou a ser entregue mês passado.

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Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 29 milhões nesta quarta

Premiação acumulou novamente.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (17) o prêmio acumulado de R$ 29 milhões. As seis dezenas do concurso 2.345 serão sorteadas, a partir das 20 horas, no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19 horas, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O bilhete, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Plano de Guedes é aprovar auxílio emergencial em 3 semanas

Depois do “consenso” fechado entre os presidentes da Câmara, do Senado, e ministros, o governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial em três semanas.

Segundo o Broadcast/Estadão apurou, esse é o prazo com que a equipe econômica trabalha para a aprovação do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama de “novo marco social”, que seria composto pela inclusão, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, de uma cláusula de calamidade pública.

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