A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 2.685/2022, que Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, conhecido como Desenrola Brasil.
O projeto estabelece normas para facilitação de acesso a crédito, redução dos riscos de inadimplência e de superendividamento de pessoas físicas, além de tratar da renegociação de dívidas e limitar os juros do pagamento rotativo do cartão de crédito.
No último final de semana, crianças, adolescentes e jovens de Petrolina (PE) participaram de diversas ações esportivas oferecidas pelo projeto social Instituto VANGUARDA. O evento aconteceu na quadra poliesportiva do bairro Antônio Cassimiro.
O projeto é idealizado pela Campeã Mundial de Futsal, Lidu Alves e pretende intervir de maneira positiva nas realidades sociais especificas de crianças, jovens e adolescentes que vivem em situação de risco e vulnerabilidade.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) está com três leilões online abertos. O interessado deve acessar o site do órgão, através deste link, seguir as regras dos editais e ficar atento aos prazos para registro de lances, que poderão ser realizados até os dias 3, 4 e 10 de outubro, respectivamente. Os certames oferecem, além de sucatas aproveitáveis, veículos conservados e custodiados em 16 cidades baianas.
Nos editais dos leilões 17/2023, 18/2023 e 19/2023, constam endereços dos pátios, datas e horários para visitação prévia dos 1.274 lotes, com orientações gerais aos interessados. “Com a leitura dos editais publicados no site do órgão, o cidadão passa a entender como funciona os processos e os requisitos exigidos para participar das disputas”, recomenda a presidente da Comissão de Leilão do Detran-BA, Júlia Sanches.
O indivíduo responsável por divulgar fotos das autópsias da cantora Marília Mendonça foi sentenciado à prisão nesta quarta-feira, 27 de setembro. Somando todas as penas, André Felipe de Souza Alves Pereira, de 22 anos, recebeu uma condenação total de 10 anos e três meses de reclusão.
Ele foi considerado culpado por uma série de crimes, incluindo desrespeito a cadáver, promoção do nazismo, xenofobia, racismo contra nordestinos, uso de documento público falso, ameaça ao serviço de utilidade pública (escolas) e incitação à prática criminosa.
A partir de agora, os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, das faixas 1 e 2 nas modalidades urbana, rural e entidades sem fins lucrativos, pagarão parcelas máximas entre 10% e pouco menos de 15% da renda familiar na participação financeira do imóvel. As novas regras foram publicadas nesta quinta-feira (28) pelo Ministério das Cidades, no Diário Oficial da União.
Os beneficiários que têm renda familiar de até R$ 1.320 contribuirão com o valor do imóvel pagando parcelas de até 10% da renda familiar, sendo a prestação mínima de R$ 80. Para os beneficiários com renda familiar entre R$ 1.320 e R$ 4.400, as parcelas serão limitadas a 15%, menos R$ 66 desse valor. Os pagamentos dos imóveis pelos beneficiários serão feitos em até cinco anos, ou seja, em 60 parcelas.
Com o objetivo de facilitar o acesso ao ensino superior, a Rede UniFTC está oferecendo bolsas com descontos de 50% até 100% através do Vestibular Super Bolsa. A iniciativa abrange todos os cursos de nível superior das unidades do Grupo Educacional, exceto Medicina.
O percentual das bolsas será disponibilizado de acordo com a pontuação do candidato e colocação no processo seletivo. Para concorrer a uma dessas bolsas, basta realizar sua inscrição gratuita para o vestibular até dia 06 de outubro, através do link.
A prova será realizada de forma online no dia 08 de outubro, e as informações de acesso serão enviadas diretamente para o e-mail cadastrado pelo candidato. Para detalhes completos sobre regulamentações e outras informações, acesse o site.
Três pessoas ficaram feridas depois que criminosos lançaram um artefato explosivo de fabricação caseira em um ônibus, na Avenida Brasil, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Militar, o caso ocorreu na noite de quarta-feira (27), na altura da comunidade Joana D’Arc, em Costa Barros.
As vítimas foram levadas para o Hospital Municipal Albert Schweitzer, em Realengo, na zona oeste da cidade. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, duas apresentam quadro estável e uma já recebeu alta hospitalar.
As seis dezenas do concurso 2.638 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, no portal Loterias Caixa e no aplicativo (app) Loterias Caixa, além do Internet Banking para clientes da instituição. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, vai tomar posse nesta quinta-feira (28) na presidência da Corte. Barroso vai herdar, no cargo, um acervo de 4.889 processos.
Os dados são da área de transparência do tribunal. Pelos números, a maioria destes procedimentos já têm uma decisão. Ou seja, agora aguardam um eventual recurso.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recomendou, nesta terça-feira (26), que as prefeituras em todo o país disponibilizem transporte público gratuito para a eleição dos novos conselheiros tutelares, no domingo (1º), das 8h às 17h. O objetivo é reforçar a participação popular na escolha dos mais de 30 mil conselheiros que vão compor a rede de proteção de crianças e adolescentes.
“A ausência de política pública de concessão de transporte gratuito no dia das eleições pode criar, na prática, uma privação do direito ao voto, que retira dos mais pobres a possibilidade de participar desse importante processo eleitoral”, diz o documento enviado aos municípios.
A Advocacia-Geral da União (AGU) foi autorizada a ampliar o quadro de servidores por meio da realização de concurso público com a oferta de 400 vagas. A portaria, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP), publicada nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial da União. determina o lançamento do edital do processo seletivo em 6 meses.
As vagas ofertadas serão todas para candidatos com nível superior, sendo 154 para administradores, cinco para arquitetos, duas para arquivistas, 90 para analistas técnico-administrativos, 47 para contadores, 35 para economistas, 18 para engenheiros, sete para estatísticos, três para médicos, dez para psicólogos, 20 para técnicos em assuntos educacionais e nove para técnicos em Comunicação Social.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então presidente do tribunal, Edson Fachin.
A proposta de alteração foi feita pelo atual presidente, Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, a participação das Forças Armadas na fiscalização das eleições de 2022 se mostrou “incompatível” com as atribuições legais dos militares.
O garoto de programa preso por matar um arquiteto fez uma selfie no espelho da casa da vítima após matá-la, em Goiânia. Segundo a Polícia Civil, José Henrique, suspeito, usou o corpo da vítima para fazer reconhecimento facial em um aplicativo de banco.
José Henrique, de 22 anos, foi preso em flagrante na última segunda-feira (25). Segundo a Policia Civil, os policiais foram acionados pelo setor de segurança do banco após receberem fotos da tentativa de validação em que um braço aparecia erguendo o rosto da vítima.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontou que a principal causa para o apagão ocorrido no Brasil no dia 15 de agosto foi uma falha no desempenho de equipamentos de parques eólicos e solares, localizados próximos à linha de transmissão Quixadá – Fortaleza II, no Ceará. Na ocasião, cerca de 29 milhões de brasileiros em quase todo o país ficaram sem energia.
De acordo com relatório, divulgado nesta terça-feira (26) pelo órgão, os equipamentos responsáveis pelo controle de tensão funcionaram abaixo do ideal.
Na segunda-feira (25), agentes da Polícia Rodoviária Federal realizaram a apreensão de 15 smartphones que estavam sendo transportados sem a devida documentação fiscal, juntamente com 17 comprimidos de anfetaminas.
Essa operação ocorreu durante uma fiscalização no quilômetro 677 da BR 116, na região do município de Jequié, Bahia.
Por volta das 21 horas, os policiais determinaram a parada de um caminhão de cor preta durante uma operação de fiscalização. Durante a vistoria da cabine do veículo, a equipe encontrou duas caixas contendo 15 celulares de origem estrangeira, os quais não possuíam a devida documentação fiscal.