Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!

Conselheiro do TCE-PE suspende contrato de locação de veículos pela Câmara Municipal de Petrolina

Técnicos do Tribunal identificaram um conjunto de irregularidades no processo licitatório. (Foto: Arquivo)

Nesta quinta-feira (11), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) Valdecir Pascoal expediu, de forma monocrática – quando a decisão é individual -, uma Medida Cautelar determinando a suspensão imediata da execução do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 01/2018 – que teve como pregoeiro Gean Carlos de Vasconcelos.

O objeto do Pregão era a locação de veículos automotores pela Câmara Municipal de Petrolina. A medida foi requerida pela Empresa Brasileira de Locação e Transportes Ltda.

Após ser notificado sobre a denúncia, Gean apresentou suas contrarrazões ao Tribunal, acostando, inclusive, um ato administrativo assinado por ele, e publicado no Diário Oficial do Estado de 7/7/2018, suspendendo o Pregão, até que o TCE analisasse o mérito da matéria.

Técnicos do Tribunal identificaram um conjunto de irregularidades no processo licitatório, entre elas critério de julgamento antieconômico, comprovação indevida da propriedade dos veículos, dois prazos para a entrega dos automóveis, exigências antieconômicas relativas ao ano de fabricação dos veículos e potência do motor, omissão da planilha de preços, dentre outros.

O conselheiro relator aceitou a Medida Cautelar e determinou a instauração de uma auditoria especial para o aprofundamento das investigações.

Depois de ser aprovado na Câmara, Projeto de Lei sobre empréstimo de R$ 60 milhões destinado à pavimentação é sancionado por Miguel Coelho

(Foto: ASCOM)

Na última sessão legislativa de setembro, realizada na quinta-feira (27) os vereadores de Petrolina aprovaram por 17 votos a dois, o Projeto de Lei nº 65/2018 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal.

Com a autorização do Legislativo, a Prefeitura de Petrolina teria autonomia para realizar empréstimo de R$ 60 milhões no Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), destinada à execução de nova pavimentação e recapeamento das vias da cidade.

A matéria foi amplamente discutida pelos edis, apesar de não estar constando na pauta enviada à imprensa, quando novamente a oposição questionou o empréstimo no que eles chamaram de manobra de cunho político, votando contra a matéria. As críticas foram rebatidas pelos edis, em especial Ronaldo Silva (PSDB), afirmando que com o empréstimo “o prefeito vai realizar o maior programa de pavimentação de Petrolina”.

Depois de ser aprovada, a matéria foi sancionada por Miguel Coelho como Lei Municipal nº 3.110 e publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (28). Quais vias serão contempladas com o serviço e seus bairros não foram especificados na matéria.

Votação do projeto que regulamenta transporte via aplicativo divide opinião dos vereadores

Ronaldo Silva, relator da matéria questionou alguns pontos do projeto (Foto: Blog Waldiney Passos)

O modo como o Projeto de Lei do Executivo nº 40/2018 foi colocado em votação na sessão dessa terça-feira (28) gerou discussão entre Gabriel Menezes (PSL) e Osório Siqueira (PSB). Isso porque Osório, presidente da Câmara de Vereadores quis votar a matéria antes das emendas, mas Gabriel discordou.

“Sugiro que possamos discutir as emendas para depois discutir o projeto” disse o oposicionista. Osório discordou e rebateu que “será votado primeiro o projeto para depois analisar as emendas”, as quais são no total 19. A matéria trata da regulamentação de transporte via aplicativos, em especial, o Uber.

Ronaldo Silva (PSDB), relator do projeto falou após os dois colegas e esclareceu alguns pontos da matéria, citando a lei federal que determina a cada município a responsabilidade de regularizar esse tipo de transporte.

LEIA MAIS

Projeto de Lei que regula Uber deve ser apreciado nesta terça na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta terça-feira (28), os vereadores devem apreciar, durante sessão ordinária, a partir das 9h, na Câmara Municipal de Petrolina, o Projeto de Lei 040/2018, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de Uber e outros aplicativos de transporte.

Segundo a proposta, que é apresentada após reivindicação dos taxistas contra motoristas clandestinos, o órgão que ficará responsável pela normatização, disciplina e fiscalização será a Autarquia de Mobilidade Urbana do Município de Petrolina (AMMPLA).

Ao todo, foram apresentadas 19 emendas ao projeto, sendo 11 modificativas, sete aditivas e uma supressiva, apresentadas pelos vereadores Paulo Valgueiro, Domingos de Cristália, Ronaldo Cancão, Gabriel Menezes, Ronaldo Silva e Gilberto Melo.

Membros do Sindsemp acompanham sessão, mas projeto é retirado de pauta

Servidores ficaram surpresos com retirada do projeto (Foto: Blog Waldiney Passos)

Servidores municipais de Petrolina compareceram à Câmara de Vereadores na sessão dessa quinta-feira (9), para acompanhar a votação de uma matéria que tratava da mudança de nomenclatura de alguns funcionários. Mas o que eles não sabiam é que a matéria foi retirada de pauta de última hora.

A justificativa, segundo Aero Cruz (PSB) foi a viagem do vereador Ronaldo Silva (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e que não estaria presente hoje. O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), Walber Lins conversou com a nossa equipe e falou sobre o projeto.

“Existem alguns projetos junto ao Poder Executivo que estão sendo discutidos e um deles foi encaminhado à Câmara, inclusive estava na pauta de hoje e por alguma situação que a gente não conseguiu entender [foi retirado]. Então nós estamos no aguardo”, afirmou Walber.

De acordo com o presidente do Sindsemp, os próprios vereadores se comprometeram a votar o projeto, que deve acontecer na próxima semana. A matéria trará benefícios aos servidores municipais, garantindo a progressão e a garantia de criação de cargos nos concursos públicos da cidade. “Por conseguinte isso vem a fortalecer o Instituto de Previdência com a reposição em massa”, comenta.

Salgueiro: vereadores retomam trabalhos do segundo semestre 

(Foto: Reprodução/Google Maps)

O segundo semestre legislativo em Salgueiro (PE) foi iniciado oficialmente nessa quinta-feira (12), com o retorno das sessões ordinárias. Com apenas uma ausência – previamente justificada – os edis deram continuidade os pedidos de melhorias na cidade.

Durante a sessão o secretário de Saúde, Felipe Sampaio usou a Tribuna Livre a fim de prestar esclarecimentos sobre o termo de ajustamento da alimentação no cadastro de profissionais de saúde.

Após a prestação de contas do secretário, os vereadores apresentaram suas Indicações e Requerimentos, entre eles o Requerimento nº 454/2018, do vereador Hercílio de Alencar que reivindica informações a respeito das políticas públicas da terceira idade. Em Petrolina as sessões ordinárias serão retomadas em agosto, após o recesso de julho.

Uauá: reajuste salarial dos professores será discutido na Câmara de Vereadores

(Foto: Reprodução/Internet)

Os professores da rede municipal de Uauá, a 125 km de Juazeiro poderão ter um reajuste salarial de 6,81% a partir desse mês. Na sessão do dia 26 de junho o Projeto de Lei do Executivo deu entrada na Câmara de Vereadores e deverá ser votado, após longas discussões com a categoria.

Desde fevereiro a Prefeitura e o sindicato negocia o reajuste que será feito em cima do piso. Segundo o Poder Executivo, a proposta segue a Lei Federal do Piso Nacional do Magistério. O prefeito Lindomar Dantas (PCdoB) afirmou que, mesmo com a dificuldade financeira vivida pelo Brasil, a bonificação só foi possível por meio do diálogo.

“Apesar das dificuldades, com responsabilidade e transparência, conseguimos manter um importante diálogo junto a categoria dos educadores para buscarmos as melhores soluções para que todos os direitos possam ser reconhecidos”, disse o gestor.

Ainda não há previsão de quando o Projeto de Lei será apreciado na Câmara de Vereadores, já que o Legislativo está em recesso no mês de julho.

Juazeiro: Vereador Anderson da Iluminação deixa a SEDUR e volta à Câmara Municipal

(Foto: ASCOM)

Depois de um ano á frente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), o vereador Anderson Alves da Cruz (PP), mais conhecido como Anderson da Iluminação, reassume o mandato na casa Aprígio Duarte. O comando da SEDUR passa para Hemerson Guimarães, que é engenheiro civil e exercia a função de Gestor de Obras na própria pasta.

Para Anderson, que na manhã desta sexta-feira (29), emocionado relembrou as ações realizadas pela SEDUR em favor da população de Juazeiro, “a volta à Câmara é o retorno às bases e as demandas da comunidade que me deram a honra de representá-las por duas vezes. Saio da SEDUR com a consciência do dever cumprido. Sei que fiz por Juazeiro tudo que era possível nesse período”.

O vereador Hélio, Presidente em exercício da Câmara, diz que o procedimento é simples: “O vereador encaminha seu pedido de reintegração ao mandato acompanhado da exoneração no Executivo e só”.

Anderson diz que não haverá uma cerimônia de posse já que a maioria dos vereadores estão viajando e garante: “Estarei na tribuna no dia da abertura dos trabalhos legislativos”.

Bertinho da Carnaíba, que assumiu interinamente o mandato enquanto Anderson esteve Secretário foi nomeado Assessor do Prefeito.

Projeto de Lei oficializa inclusão do Motochico no calendário de eventos de Petrolina

(Foto: Reprodução/Facebook)

Uma proposta do vereador Aero Cruz (PSB) apresentada na sessão de terça-feira (26) oficializa e inclui no calendário de festas e eventos do município o Motochico. Contando com o apoio unanime dos colegas, Aero viu seu Projeto de Lei ser aprovado por 17 a zero e comemorou.

“Revelo minha alegria de aqui estar como vereador e colocar esse Projeto de Lei. Nós temos aqui mais de 30 motoclubes organizados com sede. Nosso evento não tem fim lucrativo, nosso objetivo é receber os irmãos motociclistas”, discursou na Tribuna da Casa Plínio Amorim.

Aero é amante do motociclismo e está envolvido na organização do evento desde o início. Agora seu PL segue para sanção do prefeito Miguel Coelho, de quem é líder na Câmara de Vereadores. Mesmo com o vínculo com Miguel, o edil fez questão de agradecer a todos os gestores que apoiaram o Motochico.

“Gostaria de agradecer a todos os prefeitos que passaram porque todos eles apoiaram o Motochico. Evento hoje que já entrou no calendário do estado, motociclistas de todo país vem participar de um dos maiores eventos da nossa cidade”, finalizou.

Gilberto Melo pede mudança de atitude dos colegas para segundo semestre de 2018

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Em recesso das sessões legislativas, o vereador Gilberto Melo (PR) participou do programa Super Manhã com Waldiney Passos na manhã dessa quinta-feira (28), para avaliar os trabalhos da Câmara no primeiro semestre. Para o edil, é necessário reavaliar algumas atitudes durante as sessões.

“Nesse primeiro semestre a gente teve muitos projetos aprovados, o Regimento permitia que a gente pudesse ter no mínimo 21 sessões e nós tivemos 32 sessões, superamos a meta. A Câmara fez o papel dela, nós temos uns debates acalorados, mas a gente entende que a democracia prevalece”, destacou.

Na visão de Gilberto, é necessário deixar os atritos de lado e pensar no melhor para o povo. Durante os seis primeiros meses de 2018 muitos embates entre os colegas de Casa Plínio Amorim foram vistos. Para ele, essas atitudes não são produtivas.

“A Câmara precisa ter mais bom senso e respeito aos vereadores, acho que essa é uma reflexão para o segundo semestre. A gente está tendo uns atritos muito ferrenho, acho que a gente precisa tomar providências e colocar o Regimento da casa para funcionar. A gente precisa trabalhar mais e deixar aquelas brigas“, disse o edil.

Atleta de futsal Lidu Alves receberá homenagem da Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Campeã pela Seleção Brasileira de futsal, a petroliense Lidu Alves será homenageada na Casa Plínio Amorim. Na sessão de terça-feira (26) o vereador Ruy Wanderley (PSC) e Osinaldo Souza (PTB) propuseram uma Moção de Aplauso à atleta.

Lidu atualmente atua na Itália, principal centro do esporte no mundo. De férias em Petrolina, ela visitou a Câmara de Vereadores onde falou com a imprensa a respeito da Moção. “Hoje eu tô sendo realizada com tudo que está acontecendo, com todas as conquistas levando o nome da minha cidade onde que eu passo”, disse.

LEIA MAIS

Músicas de “safadeza” no São João voltam à pauta na Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Encerrado o São João de Petrolina, os vereadores voltaram a discutir as músicas de teor considerado obsceno e imoral. O tema entrou na pauta na quinta-feira (21), quando o vereador Gilmar Santos (PT) apresentou aos colegas uma música do cantor Aldair Playboy que falava de machismo e falava de sexo.

Hoje na sessão, o vereador Osinaldo Souza (PTB) afirmou que apesar de elogiar a estrutura do São João, não compactua com essa questão de inserir artistas que abordam músicas obscenas. “Pode vir Beyonce cantar aqui, mas se tiver pornografia tem que ser cumprida a lei. Nós como parlamentares, independentes da nossa fé e do nosso posicionamento não podemos concordar”, disse o edil.

O vereador Ronaldo Cancão (PTB) também tocou no assunto e disse ter acionado à Prefeitura de Petrolina, por mais que a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE) ter dito que a contratação do músico não foi feita com dinheiro público. “Lei tem que ser cumprida, se foi o empresário que contratou, ele tem que ser punido”, afirmou.

Ruy Wanderley solicita Audiência Pública para discutir questões da Celpe e Compesa

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão de quinta-feira (21) o vereador Ruy Wanderley (PSC) solicitou à Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim a realização de uma Audiência Pública para discutir os serviços prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

O edil destacou a visita que o gerente da Celpe em Petrolina fez ao seu gabinete, se antecipando à convocação. “Recebi na semana passada uma visita do gerente da Celpe, ele veio aqui para colocar ao que foi abordado aqui e ele se colocou à disposição para vir a essa casa para dar quaisquer informações necessárias do sistema de iluminação e de atendimento aos consumidores da Celpe em Petrolina”, disse Ruy.

A Audiência deverá ser realizada após o recesso de julho, já que faltam apenas duas sessões para finalizar as atividades na Câmara. Um dos temas a ser abordado é o impasse entre a Caixa Econômica Federal e a Celpe, ocasionando no não recebimento das contas de energia nas casas lotéricas.

“Depois do recesso eu proponho uma Audiência Pública para tratar da Celpe. A Caixa Econômica está querendo um reajuste e se a Celpe fizer esse contrato lá na frente pode vir a aumentar a conta do povo. Vou solicitar da Mesa Diretora uma Audiência Pública após o recesso para que a gente possa tratar da questão da Celpe e da Compesa”, afirmou o vereador.

Câmara Municipal de Juazeiro concede título de cidadania a dois médicos nesta sexta-feira (22)

(Foto: ASCOM)

A Câmara de Juazeiro concedeu na noite desta sexta-feira (22), o Título de Cidadão Juazeirense para os médicos coloproctologistas, José Antônio Bandeira Guimarães Bandeira e Itamar Augusto Nonato de Oliveira. A honraria é concedida pelos relevantes serviços prestados à cidade, dentre eles a criação do Curso de Residência Médica da Univasf em Juazeiro.

A mesa composta e presidida pelo autor da honraria, o presidente da Casa, Alex Tanuri e secretariada pelo vereador, Allan Jones; representando o Poder Judiciário, o juiz da Comarca de Remanso (BA), Dario Gurgel; representando o Ministério Público, o Promotor de justiça em Juazeiro, Márcio Henrique.

LEIA MAIS

Alvorlande diz estar pronto para assumir vaga de Gabriel Menezes

Alvorlande Cruz – PSL. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão ordinária dessa quinta-feira (21) na Casa Plínio Amorim, o vereador Gabriel Menezes (PSL) discursou em tom de despedida agradecendo o apoio e parceria dos colegas da oposição e disse não saber se Alvorlande Cruz, que é seu suplente, iria assumir ou não a vaga que ele deixará para se dedicar à campanha para deputado estadual, uma vez que o mesmo ocupa um cargo de confiança do prefeito Miguel Coelho.

Em conversa com o blog Waldiney Passos, após o discurso de Gabriel, Alvorlande Cruz (PSL) disse que está pronto para assumir a cadeira que o vereador Gabriel Menezes deixará vaga na Casa Plínio Amorim. “Eu ainda não conversei nem com Gabriel e nem com o prefeito, mas vou conversar com os dois. Como eu sou aliado de Miguel, tenho que conversar com ele para saber como é que vai ficar. Mas estou preparado. Até porque quando a gente se pré-dispõe a ser alguma coisa tem que está preparado”, garantiu Alvorlande que é secretário executivo extraordinário do prefeito Miguel Coelho.

Gabriel Menezes vai se licenciar da Câmara Municipal entre os meses de agosto a outubro para fazer campanha para deputado estadual e acompanhar o nascimento de seu filho.

123