Câmara de Vereadores – Página: 11 – Blog do Waldiney Passos

Juazeiro realiza Audiência Pública para discutir erradicação do trabalho infantil

5 de dezembro de 2018 às 21:00

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) realiza nesta quinta-feira (06) na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA), a partir das 8h30, a 1ª Audiência Pública para discutir ações estratégicas de erradicação do trabalho infantil. O evento contará com a participação de autoridades ligadas à causa e é aberto ao público.

Durante a audiência serão apresentados o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o Plano das Ações Estratégicas do Trabalho Infantil do município. A programação conta ainda com palestras da representante do Ministério do Trabalho, Edésia Barros e do idealizador do Programa de Educação Contra a Exploração da Criança e do Adolescente (PETECA) e procurador do Trabalho, Antônio Lima.

“O objetivo é aprofundar as discussões sobre este tema, apresentar as ações realizadas no município, o plano de ação para o ano de 2019 e elaborar a minuta de lei de erradicação do trabalho infantil”, destacou a diretora de Proteção Social Especial, Fátima Carvalho.

Aplicação dos Direitos Humanos no município é tema de audiência pública realizada em Petrolina

Audiência Pública Câmara de vereadores Eventos Informativos Pernambuco Petrolina

1 de dezembro de 2018 às 11:30

(Foto: ASCOM)

Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos foi tema de uma audiência pública realizada na Casa Plínio Amorim em Petrolina (PE), na sexta-feira (30), com a presença de representantes da gestão municipal, de movimentos sociais e da sociedade civil.

A aplicação dos direitos humanos nas políticas públicas do município norteou o debate. O evento teve a proposta de reunir opiniões da população e de seus representantes a fim de aprimorar as atividades desenvolvidas no município. Todos os participantes interessados tiveram espaço para deixar sua contribuição ou questionamento para os componentes da mesa e convidados. O encontro, coordenado pelo vereador Gilmar Santos (PT), contou ainda com apresentações culturais de jovens da cidade.

A secretária executiva de Juventude e Direitos Humanos, Bruna Ruana, aproveitou a oportunidade para apresentar algumas das ações já desenvolvidas pelo município e destacou a importância de discutir os Direitos Humanos. “Através desses encontros temos a oportunidade de ampliar o diálogo e fortalecer o trabalho já promovido pela prefeitura. Hoje, temos em andamento projetos voltados para mulheres, jovens e para a população em situação de vulnerabilidade na cidade. Com essas ações pretendemos contribuir com a reinserção social dessas pessoas e devolver para elas a oportunidade de ter uma vida digna” destacou.

A coordenadora do Centro POP de Petrolina, Lilian Cavalcanti, também participou da audiência apresentando o trabalho desenvolvido com as pessoas em situação de rua. Ao fim da audiência foi formulado um relatório com propostas que serão apresentadas ao Executivo com o intuito de melhorar as políticas públicas voltadas para os Direitos Humanos.

Câmara de Vereadores terá muitas homenagens com entrega de títulos e medalhas nesta quinta

Petrolina Política

29 de novembro de 2018 às 07:21

Sessão terá muitas homenagens nesta quinta. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quinta-feira (29), a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina contará com diversas homenagens, com entregas de títulos de cidadão e medalhas de honra ao mérito. Além disso, alguns requerimentos e indicações serão apresentadas pelos parlamentares.

Ao todo, serão três títulos de cidadão e três medalhas. Destaca-se a medalha que será entregue, a partir das 11h, para o Instituto das Irmãs Medianeiras da Paz, conforme decreto legislativo nº 600/2018 de autoria do vereador Rodrigo Teixeira Coelho.

Ainda serão apresentados quatro requerimentos e 16 indicações pelos parlamentares, que tratam, em sua maioria, de iluminação pública e serviços de pavimentação. A sessão começa às 9h.

Em meio a insatisfação popular, Câmara de Vereadores de Juazeiro aprova projetos do Poder Executivo Municipal

Bahia Câmara de vereadores Informativos Juazeiro Política

20 de novembro de 2018 às 18:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (19), a Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro (BA), aprovou seis Projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo Municipal. No pacote de projetos, haviam três que desde a semana passada estão sendo questionados pela população juazeirense, através das redes sociais e imprensa local.

O Projeto de Lei Nº 3.446 aborda a terceirização de alguns serviços municipais, que serão absorvidos por organizações sociais em unidades de saúde do município, através do Programa Municipal de Organizações Sociais (PMOS) e o Conselho Gestor das Organizações Sociais. O segundo Projeto de Nº 3.448/2018 autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito e oferecer garantias junto a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) até o valor de R$ 15 milhões. E por último, o projeto que altera a Lei que criou a Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro em 2% do total da remuneração, proventos e pensões dos segurados vinculados, relativamente ao exercício anterior; este foi adiado para outra data.

De acordo com o Presidente da Casa Legislativa, Alex Tanuri (PSL), os projetos foram elaborados para beneficiar o município. “Todos os projetos que foram aprovados beneficiam a população, em todo processo político tem oposição, e isso é normal na democracia”, disse.

Petrolina: Lei de regulamentação do trabalho dos “flanelinhas” é sancionada

Câmara de vereadores Gestão pública Informativos Pernambuco Petrolina Utilidade pública

9 de novembro de 2018 às 16:30

(Foto: Internet)

A sanção da Lei Nº 3.113/2018 que regulamenta a atividade dos guardadores de veículos em Petrolina (PE), conhecidos popularmente como “flanelinhas” foi publicada no Diário Oficial do Município na tarde de ontem (08). O Projeto de Lei, criado pelo Vereador Ronaldo Souza (PTB), foi aprovado por unanimidade na Casa Plínio Amorim no dia 20 de setembro.

A Lei prevê que para serem credenciados junto ao órgão competente do município, os profissionais devem ser maiores de 18 anos. O registro só será concedido mediante apresentação do Registro de Identidade (RG), Certidão de Antecedentes Criminais, Certidão do TRE e comprovante de residência.

Projeto que regulamenta trabalho dos “flanelinhas” segue para sanção de Miguel Coelho

Os locais para o exercício da atividade serão delimitados pelo município, observando os períodos e valores que serão cobrados. Quanto a prestação do serviço, o guardador entregará ao usuário um ‘ticket’ numerado e autenticado pelo órgão responsável pela fiscalização.

De acordo com o texto da lei, fica proibida a prestação do serviço por pessoas não autorizadas, sendo de responsabilidade do município a fiscalização para o cumprimento da legislação. Para regulamentar a lei, o poder executivo, tem o prazo máximo de seis meses, contado da data de publicação.

Casa Plínio Amorim suspende expediente desta quinta-feira (01)

Câmara de vereadores Feriado Informativos Pernambuco Petrolina Utilidade pública

31 de outubro de 2018 às 18:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Por meio do decreto Nº 083/2018 assinado pelo prefeito Miguel Coelho e publicado no Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Petrolina (PE) transferiu o feriado do Dia do Servidor, comemorado no último domingo (28), para esta quinta-feira, 1º de novembro.

Em razão disso, o vereador Osório Siqueira, presidente da Casa Plínio Amorim, comunicou em um ofício a suspensão do expediente da Câmara de Vereadores de Petrolina, bem como da sessão ordinária na data. “[…] em razão do Decreto Municipal nº 083/2018, o feriado municipal alusivo ao Dia do Servidor Público (28/10) ficará prorrogado para o próximo dia 01/11/18 (quinta-feira), razão pela qual não haverá expediente”, disse.

Conselheiro do TCE-PE suspende contrato de locação de veículos pela Câmara Municipal de Petrolina

Justiça Petrolina

11 de outubro de 2018 às 16:30

Técnicos do Tribunal identificaram um conjunto de irregularidades no processo licitatório. (Foto: Arquivo)

Nesta quinta-feira (11), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) Valdecir Pascoal expediu, de forma monocrática – quando a decisão é individual -, uma Medida Cautelar determinando a suspensão imediata da execução do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 01/2018 – que teve como pregoeiro Gean Carlos de Vasconcelos.

O objeto do Pregão era a locação de veículos automotores pela Câmara Municipal de Petrolina. A medida foi requerida pela Empresa Brasileira de Locação e Transportes Ltda.

Após ser notificado sobre a denúncia, Gean apresentou suas contrarrazões ao Tribunal, acostando, inclusive, um ato administrativo assinado por ele, e publicado no Diário Oficial do Estado de 7/7/2018, suspendendo o Pregão, até que o TCE analisasse o mérito da matéria.

Técnicos do Tribunal identificaram um conjunto de irregularidades no processo licitatório, entre elas critério de julgamento antieconômico, comprovação indevida da propriedade dos veículos, dois prazos para a entrega dos automóveis, exigências antieconômicas relativas ao ano de fabricação dos veículos e potência do motor, omissão da planilha de preços, dentre outros.

O conselheiro relator aceitou a Medida Cautelar e determinou a instauração de uma auditoria especial para o aprofundamento das investigações.

Depois de ser aprovado na Câmara, Projeto de Lei sobre empréstimo de R$ 60 milhões destinado à pavimentação é sancionado por Miguel Coelho

Câmara de vereadores Petrolina

1 de outubro de 2018 às 10:00

(Foto: ASCOM)

Na última sessão legislativa de setembro, realizada na quinta-feira (27) os vereadores de Petrolina aprovaram por 17 votos a dois, o Projeto de Lei nº 65/2018 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal.

Com a autorização do Legislativo, a Prefeitura de Petrolina teria autonomia para realizar empréstimo de R$ 60 milhões no Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), destinada à execução de nova pavimentação e recapeamento das vias da cidade.

A matéria foi amplamente discutida pelos edis, apesar de não estar constando na pauta enviada à imprensa, quando novamente a oposição questionou o empréstimo no que eles chamaram de manobra de cunho político, votando contra a matéria. As críticas foram rebatidas pelos edis, em especial Ronaldo Silva (PSDB), afirmando que com o empréstimo “o prefeito vai realizar o maior programa de pavimentação de Petrolina”.

Depois de ser aprovada, a matéria foi sancionada por Miguel Coelho como Lei Municipal nº 3.110 e publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (28). Quais vias serão contempladas com o serviço e seus bairros não foram especificados na matéria.

Votação do projeto que regulamenta transporte via aplicativo divide opinião dos vereadores

Câmara de vereadores Petrolina

28 de agosto de 2018 às 12:00

Ronaldo Silva, relator da matéria questionou alguns pontos do projeto (Foto: Blog Waldiney Passos)

O modo como o Projeto de Lei do Executivo nº 40/2018 foi colocado em votação na sessão dessa terça-feira (28) gerou discussão entre Gabriel Menezes (PSL) e Osório Siqueira (PSB). Isso porque Osório, presidente da Câmara de Vereadores quis votar a matéria antes das emendas, mas Gabriel discordou.

“Sugiro que possamos discutir as emendas para depois discutir o projeto” disse o oposicionista. Osório discordou e rebateu que “será votado primeiro o projeto para depois analisar as emendas”, as quais são no total 19. A matéria trata da regulamentação de transporte via aplicativos, em especial, o Uber.

Ronaldo Silva (PSDB), relator do projeto falou após os dois colegas e esclareceu alguns pontos da matéria, citando a lei federal que determina a cada município a responsabilidade de regularizar esse tipo de transporte.

Projeto de Lei que regula Uber deve ser apreciado nesta terça na Câmara de Vereadores de Petrolina

Petrolina Transporte

28 de agosto de 2018 às 07:20

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta terça-feira (28), os vereadores devem apreciar, durante sessão ordinária, a partir das 9h, na Câmara Municipal de Petrolina, o Projeto de Lei 040/2018, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de Uber e outros aplicativos de transporte.

Segundo a proposta, que é apresentada após reivindicação dos taxistas contra motoristas clandestinos, o órgão que ficará responsável pela normatização, disciplina e fiscalização será a Autarquia de Mobilidade Urbana do Município de Petrolina (AMMPLA).

Ao todo, foram apresentadas 19 emendas ao projeto, sendo 11 modificativas, sete aditivas e uma supressiva, apresentadas pelos vereadores Paulo Valgueiro, Domingos de Cristália, Ronaldo Cancão, Gabriel Menezes, Ronaldo Silva e Gilberto Melo.

Membros do Sindsemp acompanham sessão, mas projeto é retirado de pauta

Câmara de vereadores Petrolina

9 de agosto de 2018 às 13:30

Servidores ficaram surpresos com retirada do projeto (Foto: Blog Waldiney Passos)

Servidores municipais de Petrolina compareceram à Câmara de Vereadores na sessão dessa quinta-feira (9), para acompanhar a votação de uma matéria que tratava da mudança de nomenclatura de alguns funcionários. Mas o que eles não sabiam é que a matéria foi retirada de pauta de última hora.

A justificativa, segundo Aero Cruz (PSB) foi a viagem do vereador Ronaldo Silva (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e que não estaria presente hoje. O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), Walber Lins conversou com a nossa equipe e falou sobre o projeto.

“Existem alguns projetos junto ao Poder Executivo que estão sendo discutidos e um deles foi encaminhado à Câmara, inclusive estava na pauta de hoje e por alguma situação que a gente não conseguiu entender [foi retirado]. Então nós estamos no aguardo”, afirmou Walber.

De acordo com o presidente do Sindsemp, os próprios vereadores se comprometeram a votar o projeto, que deve acontecer na próxima semana. A matéria trará benefícios aos servidores municipais, garantindo a progressão e a garantia de criação de cargos nos concursos públicos da cidade. “Por conseguinte isso vem a fortalecer o Instituto de Previdência com a reposição em massa”, comenta.

Salgueiro: vereadores retomam trabalhos do segundo semestre

Câmara de vereadores Salgueiro

12 de julho de 2018 às 19:00

(Foto: Reprodução/Google Maps)

O segundo semestre legislativo em Salgueiro (PE) foi iniciado oficialmente nessa quinta-feira (12), com o retorno das sessões ordinárias. Com apenas uma ausência – previamente justificada – os edis deram continuidade os pedidos de melhorias na cidade.

Durante a sessão o secretário de Saúde, Felipe Sampaio usou a Tribuna Livre a fim de prestar esclarecimentos sobre o termo de ajustamento da alimentação no cadastro de profissionais de saúde.

Após a prestação de contas do secretário, os vereadores apresentaram suas Indicações e Requerimentos, entre eles o Requerimento nº 454/2018, do vereador Hercílio de Alencar que reivindica informações a respeito das políticas públicas da terceira idade. Em Petrolina as sessões ordinárias serão retomadas em agosto, após o recesso de julho.

Uauá: reajuste salarial dos professores será discutido na Câmara de Vereadores

Reajuste Salarial Uauá

4 de julho de 2018 às 22:00

(Foto: Reprodução/Internet)

Os professores da rede municipal de Uauá, a 125 km de Juazeiro poderão ter um reajuste salarial de 6,81% a partir desse mês. Na sessão do dia 26 de junho o Projeto de Lei do Executivo deu entrada na Câmara de Vereadores e deverá ser votado, após longas discussões com a categoria.

Desde fevereiro a Prefeitura e o sindicato negocia o reajuste que será feito em cima do piso. Segundo o Poder Executivo, a proposta segue a Lei Federal do Piso Nacional do Magistério. O prefeito Lindomar Dantas (PCdoB) afirmou que, mesmo com a dificuldade financeira vivida pelo Brasil, a bonificação só foi possível por meio do diálogo.

“Apesar das dificuldades, com responsabilidade e transparência, conseguimos manter um importante diálogo junto a categoria dos educadores para buscarmos as melhores soluções para que todos os direitos possam ser reconhecidos”, disse o gestor.

Ainda não há previsão de quando o Projeto de Lei será apreciado na Câmara de Vereadores, já que o Legislativo está em recesso no mês de julho.

Juazeiro: Vereador Anderson da Iluminação deixa a SEDUR e volta à Câmara Municipal

Câmara de vereadores Juazeiro

30 de junho de 2018 às 08:30

(Foto: ASCOM)

Depois de um ano á frente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), o vereador Anderson Alves da Cruz (PP), mais conhecido como Anderson da Iluminação, reassume o mandato na casa Aprígio Duarte. O comando da SEDUR passa para Hemerson Guimarães, que é engenheiro civil e exercia a função de Gestor de Obras na própria pasta.

Para Anderson, que na manhã desta sexta-feira (29), emocionado relembrou as ações realizadas pela SEDUR em favor da população de Juazeiro, “a volta à Câmara é o retorno às bases e as demandas da comunidade que me deram a honra de representá-las por duas vezes. Saio da SEDUR com a consciência do dever cumprido. Sei que fiz por Juazeiro tudo que era possível nesse período”.

O vereador Hélio, Presidente em exercício da Câmara, diz que o procedimento é simples: “O vereador encaminha seu pedido de reintegração ao mandato acompanhado da exoneração no Executivo e só”.

Anderson diz que não haverá uma cerimônia de posse já que a maioria dos vereadores estão viajando e garante: “Estarei na tribuna no dia da abertura dos trabalhos legislativos”.

Bertinho da Carnaíba, que assumiu interinamente o mandato enquanto Anderson esteve Secretário foi nomeado Assessor do Prefeito.

Projeto de Lei oficializa inclusão do Motochico no calendário de eventos de Petrolina

Câmara de vereadores

28 de junho de 2018 às 20:00

(Foto: Reprodução/Facebook)

Uma proposta do vereador Aero Cruz (PSB) apresentada na sessão de terça-feira (26) oficializa e inclui no calendário de festas e eventos do município o Motochico. Contando com o apoio unanime dos colegas, Aero viu seu Projeto de Lei ser aprovado por 17 a zero e comemorou.

“Revelo minha alegria de aqui estar como vereador e colocar esse Projeto de Lei. Nós temos aqui mais de 30 motoclubes organizados com sede. Nosso evento não tem fim lucrativo, nosso objetivo é receber os irmãos motociclistas”, discursou na Tribuna da Casa Plínio Amorim.

Aero é amante do motociclismo e está envolvido na organização do evento desde o início. Agora seu PL segue para sanção do prefeito Miguel Coelho, de quem é líder na Câmara de Vereadores. Mesmo com o vínculo com Miguel, o edil fez questão de agradecer a todos os gestores que apoiaram o Motochico.

“Gostaria de agradecer a todos os prefeitos que passaram porque todos eles apoiaram o Motochico. Evento hoje que já entrou no calendário do estado, motociclistas de todo país vem participar de um dos maiores eventos da nossa cidade”, finalizou.

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