Câmara Municipal de Petrolina aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020

(Foto: Arquivo)

Nesta terça feira (10), a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) voltou à Câmara de Petrolina (PE) para ser analisada pelos vereadores da Casa Plínio Amorim. Por unanimidade, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei de autoria do Executivo municipal.

O município prevê para 2020 uma receita total de R$ 925.172.999,42. O relator do presidente da Comissão de Finanças, Ronaldo Silva (PSDB) aprovou todas as 117 emendas aditivas apresentadas.

Audiência Pública debaterá Lei Orçamentária Anual 2020 de Juazeiro

Após a elaboração do projeto de lei, ele é enviado para apreciação dos parlamentares.

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Finanças (SEFIN), realizará uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (14), às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores. O encontro tem como objetivo discutir e colher as contribuições da comunidade para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Juazeiro para o ano de 2020.

“Assim como já aconteceu com a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, também queremos ouvir a população, em especial os presidentes de sindicatos, associações, cooperativas, representantes de entidades religiosas e outras organizações da sociedade civil, sobre a elaboração da LOA do próximo ano, a fim de construir um documento democrático e que atenda as demandas da nossa cidade”, ressalta o secretário de Finanças, Vilmar Ferreira.

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Entenda a decisão do TSE que devolveu cargo de vereador a Domingos de Cristália

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada nessa segunda-feira (05), deferiu o pedido liminar de Domingos de Cristália (PSL), solicitado através de um mandado de segurança, mantendo-o no cargo de vereador do município. Domingos teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) no início de julho deste ano.

Com a informação vindo à tona durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores desta terça-feira (06), várias dúvidas começaram a surgir: Domingos volta imediatamente à Casa? A decisão é definitiva? Há chance de Domingos perder o mandato novamente?

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Nosso blog buscou as informações necessárias para que a decisão seja compreendida de forma clara. Trata-se de um Mandado de Segurança impetrado no TSE pelo vereador com o pedido liminar para alterar decisão proferida pelo TRE-PE que o afastou da função parlamentar.

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“Sentimento de que a justiça está sendo feita”, diz Domingos de Cristália após decisão do TSE

Vereadores de Oposição recebem Domingos de Cristália na Câmara de Vereadores.

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatar uma liminar que devolve o cargo de vereador a Domingos de Cristália no Câmara Municipal de Petrolina, o parlamentar, que havia sido cassado, falou, nesta terça-feira (06), que retorna à Casa Legislativa pela porta da frente. O presidente Osório Siqueira já foi notificado da decisão do TSE.

“Nada mais justo ter essa honra de retornar a essa. (…) Meu sentimento é de alegria. Acho que a justiça está sendo feita e acredito demais na justiça. As pessoas que confiaram em mim podem esperar um guerreiro trabalhando por esse povo”, disse.

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Segundo o parlamentar, que preferiu não discutir a questão jurídica, ainda existe a possibilidade de recurso, mas disse acreditar e lutar para ficar até o final do mandato na Casa. “Do mesmo jeito que eles entraram, a gente pode entrar com liminar”.

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Petrolina: Alvorlande Cruz pode ser empossado vereador ainda nesta quinta

Alvorlande Cruz pode ser empossado ainda nesta quinta (Foto: Blog Waldiney Passos)

Segundo informações oficiosas obtidas pelo nosso Blog, o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (PSB), teria sido notificado, na manhã desta quinta-feira (11), pelo Tribunal Regional da Justiça Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), sobre a decisão que cassou o mandato do vereador Domingos de Cristália (PSL).

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Além disso, ainda de acordo com nossa fonte, Alvorlande Cruz (PSL) pode ser empossado vereador ainda nesta quinta. A chegada do parlamentar na Câmara Municipal fortalece a bancada governista e, consequentemente, enfraquece a oposição na Casa Legislativa.

Cassação de Domingos

Domingos é acusado de cometer irregularidades durante a campanha de 2016, quando foi eleito vereador por Petrolina.

Na ação, o TRE-PE alega que o parlamentar fez abuso de poder econômico, cometeu fraude e corrupção no pleito passado. Além da cassação, a corte impôs ao vereador uma multa no valor arbitrado na decisão, nos termos do voto da turma.

Enquete: Você concorda com Título de Cidadão Petrolinense a Bolsonaro?

Você concorda com Título de Cidadão Petrolinense a Bolsonaro?

Nesta quinta-feira (23), o vereador Elias Jardim vai propor, durante a sessão ordinária na Câmara Municipal, um Título de Cidadão Petrolinense ao presidente Jair Bolsonaro, que vem a Petrolina nesta sexta-feira (24). A proposta deve gerar discussões acaloradas entre os parlamentares.

Na sua justificativa, Elias afirma que a homenagem ao presidente se deve “pelo seu grande esforço para retirar o Brasil de uma grande crise”. O projeto traz um pouco da história de vida pessoal e profissional de Bolsonaro.

Nosso blog quer saber se você concorda com a proposta que será apresentada nesta quinta. Deixe seu voto na nossa enquete: Você concorda com Título de Cidadão Petrolinense a Bolsonaro?

Ronaldo Silva critica atuação da oposição na Câmara de Vereadores

Ronaldo Silva convidou vereadores da situação a votarem contra as solicitações da oposição. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16), o vereador Ronaldo Silva (PSDB) fez duras críticas à atuação do grupo de oposição na Câmara Municipal. Segundo o parlamentar, sempre que a bancada de situação é contra algum requerimento, os opositores fazem “carnaval”. Durante seu discurso, Ronaldo convocou os vereadores governistas a votarem contra todas as solicitações – projetos, requerimentos e títulos de cidadão – da oposição.

“Todas as vezes que a gente vota contra um requerimento da oposição, eles fazem aquele carnaval. Quero chamar a atenção dos amigos da situação que, a partir de hoje, vamos votar contra todos os requerimentos, projetos, títulos de cidadão da oposição, enquanto não tiver humildade, vamos pedir destaque e votar contra todos”, disse.

Paulo Valgueiro. (Foto: Jean Brito)

O líder da oposição, Paulo Valgueiro (MDB), criticou a fala de Ronaldo e disse que a bancada estava apenas cumprindo o seu papel. “Esse é o nosso papel, que vocês votem contra ou a favor, é da consciência de vocês. A gente não tem que pedir permissão para colocar requerimento nesta casa. Não seremos subservientes. Humildade não quer dizer subserviência”, disse.

Alguns vereadores da situação não seguiram o pedido de Ronaldo Silva, como José Batista da Gama (PDT) e Maria Elena (PSB). Em seus discursos, os parlamentares afirmaram que não poderiam deixar de votar a favor de requerimentos que sejam importantes, ainda que sejam da oposição.

Após toda a confusão, apenas o requerimento 177/2019, de autoria da oposição, que solicitava informações sobre o contrato de financiamento de R$ 60.000.00,00 para pavimentação, foi reprovado por 14 a 6. Os demais requerimentos do grupo de oposição e situação foram aprovados.

Juazeiro: auxílio-uniforme agora é lei e gestores tem salários reajustados

Vereadores apreciam Projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo.

A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou, nessa terça-feira (12), durante a sessão ordinária, três Projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo Municipal. Uma das propostas aprovadas pela Casa Legislativa prevê o reajuste no salário-base de servidores das áreas de educação e saúde.

O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei N 3.472/2019 que reajusta os salários dos cargos de Gestor Escolar, Vice-Gestor Escolar e Coordenador Pedagógico da Rede Pública Municipal de Ensino. Os vereadores também apreciaram o Projeto de Lei N 3.473/2019, que altera dispositivos da Lei Nº 2.815/2019. e institui o Auxílio-Uniforme na Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT).

Já o terceiro Projeto aprovado foi o de N 3.475/2019 que autoriza O Poder Executivo Municipal conceder reajuste no salário-base e proventos para Agentes Comunitário de Saúde e Agente de Endemias do quadro dos servidores do município.

Ronaldo Cancão solicita audiência pública sobre preço de combustíveis e cartel de postos em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Ronaldo Cancão (PTB) deve solicitar nesta terça-feira (05), durante a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolina, uma audiência pública para tratar do preço abusivo de combustíveis praticado na cidade.

De acordo com o requerimento 001/2019, que solicita a audiência, Petrolina é a primeira colocada entre as cidades pernambucanas em que os postos de combustíveis obtiveram a maior margem na venda de gasolina, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo.

“Em média esses postos compram a gasolina a R$ 3,746 e vendem ao consumidor final pelo preço de R$ 4,829, acrescentando, dessa forma, o valor médio de R$ 1,083 por litro. Além disso é possível observar que há um ‘cartel’ entre os postos de combustíveis”, diz o requerimento do parlamentar.

O vereador solicita a presença de várias autoridades para participarem da audiência, tais como o Promotor de Justiça responsável pela defesa do consumidor, o Coordenador do Prodecon da Prefeitura Municipal de Petrolina, o Gerente da Distribuidora de Combustível da Região do Vale do São Francisco, o representante de combustíveis, entre outras autoridades políticas.

Vereadores de Juazeiro participam de sessão extraordinária e aprovam três projetos

Vereadores de Juazeiro discutiram e aprovaram três projetos do executivo. (Foto: ASCOM)

A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro convocou nessa quarta-feira (23), por volta das 17h, uma sessão extraordinária para atender solicitação do Poder Executivo municipal. Os parlamentares discutiram e aprovaram três projetos.

O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 3.457/2019, que estabelece o valor para os débitos jurídicos a serem pagos durante o exercício fiscal de 2019, mediante requisição de Pequeno Valor (RPV), nos termos da Constituição Federal.

O segundo, Projeto de Lei Nº 3.459/2019, altera a denominação das ações Orçamentárias integrante do Orçamento Municipal. Por fim, o último, de Nº 3.460/2019 autorizou a abertura de crédito especial.

As sessões ordinárias voltam a acontecer a partir do próximo dia 19 de fevereiro.

Orocó: vereador denuncia falta de quórum em sessão extraordinária para votação de reajuste do salário dos servidores

(Foto: Reprodução/WhatsApp)

Nesta terça-feira (8), estava marcada uma sessão extraordinária na Câmara Municipal de Orocó (PE), para ser votada a pauta de reajuste do salário dos servidores municipais, em decorrência do reajuste do salário mínimo. Pela importância da pauta era esperado o maior número de parlamentares, o que não aconteceu, segundo o vereador Ismael Lira (PSD).

Através do nosso WhatsApp, o vereador Ismael Lira denunciou a ausência dos colegas. Segundo ele a sessão estava marcada para às 10h, e como a maioria dos parlamentares não chegou no horário previsto, o presidente da Casa Legislativa, Patrício do Projeto (PDT) esperou até às 11h na expectativa de que os demais aparecessem.

Por falta de quórum a matéria não foi votada. Estiveram presentes na Câmara apenas o vereador Ismael Lira; o presidente da Casa, Patrício do Projeto, e a vereadora Valquíria Amando (PR). Os outros seis vereadores que curiosamente compõem a base governista, não compareceram.

“Lamento a ausência deles, pois por falta de quórum a matéria não pôde ser votada e infelizmente quem se prejudicará será o povo, serão os servidores municipais. Eu enquanto agente público, servidor dos interesses do povo, tenho que colocar os interesses da coletividade sempre acima de qualquer coisa. Mesmo sendo o líder da oposição ao prefeito George Gueber faço questão de votar as matérias que são do interesse do povo”, disse Ismael Lira.

Nossa produção não conseguiu contato com a prefeitura de Orocó, visto que o expediente se encerra às 13h. Reiteramos que o espaço está aberto para que a gestão esclareça os rumos do salário dos servidores diante do fato de a matéria não ter sido votada.

Nós tentamos contato com a Câmara de Vereadores de Orocó para saber maiores detalhes da matéria, bem como quais procedimentos serão feitos a partir de agora, com relação a votação. Infelizmente, nossas ligações não foram atendidas.

Vereadores apreciam homenagens e denominação de vias públicas na sessão desta quinta

Na sessão ordinária desta quinta-feira (22), na Câmara Municipal de Petrolina, os parlamentares devem apreciar alguns projetos com homenagens, como medalhas e títulos de cidadão, e denominação de vias públicas.

Além disso, os vereadores apresentarão requerimentos e indicações para serem apreciados pela Casa. Ao todo são sete requerimentos e 14 indicações. A sessão começa às 9h.

Comissão de Emancipação de Izacolândia e Rajada participa de sessão na Câmara de Vereadores nesta quinta

(Foto: Google Maps)

A Câmara Municipal de Petrolina recebe, na manhã desta quinta-feira (09), a Comissão de Emancipação de Izacolândia e Rajada, ambos distritos da cidade, que deve fazer o uso da Tribuna Livre às 10h.

A comissão será representada pelo senhor José Crescêncio da Cruz e Júlio César Monteiro dos Santos. A presença do grupo se deve à lei de diretrizes orçamentária da Câmara Federal, que prevê recurso para implante de 363 novos municípios a assediar para próximo ano no país.

Vereador Ruy Wanderley deve deixar o posto de líder do governo na câmara

Vereador Ruy Wanderley (PSC). (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante entrevista ao Programa Super Manhã, com Waldiney Passos, na Rádio Jornal Petrolina, nesta quarta-feira (07), o vereador Ruy Wanderley (PSC) deixou a entender que o mesmo vai se afastar do posto de líder do governo na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE). Ruy Wanderley não confirmou que deixará de ser líder do governo, mas disse que a rotatividade de lideranças faz parte do processo político.

Para o lugar de Ruy, comenta-se nos bastidores que o prefeito Miguel Coelho escolheria o vereador Aero Cruz (PSB), embora o próprio Aero tenha comentando esta semana que há a possibilidade de disputar uma vaga para deputado estadual.

Outra mudança que pode acontecer na gestão Miguel Coelho seria no comando da Secretaria da Educação. O Coronel Heitor Leite, que foi exonerado da pasta de Infraestrutura, Habitacão e Mobilidade, para dar lugar a Fred Machado deve assumir a pasta da Educação no lugar da Secretaria Interina Larissa Soeiro.

A troca de gestores nas secretarias faz parte da reforma administrativa, iniciada esta semana pelo o prefeito Miguel Coelho.

Polêmica: Vereador Gilmar Santos faz crítica a Osinaldo Souza por afirmar que artista nu deveria ser surrado; Veja entrevistas

Gilmar e Osinaldo discutem durante sessão. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão ordinária desta terça-feira (24) na Câmara Municipal de Petrolina caminhava para um final sem polêmicas, até o vereador Osinaldo Souza (PTB) dizer que o artista que urinou em uma mulher pintada de preto na Universidade de São Paulo (USP), durante uma demonstração de arte, segundo os criadores da cena, precisava receber “pelo menos uma paulada no seu órgão sexual”.

A afirmação veio durante a discussão do projeto do vereador Gaturiano Cigano (PRP), que instituía uma biblioteca e um teatro itinerante na cidade. O vereador Gilmar Santos (PT) tentou rebater o discurso de Osinaldo. Contudo, por tentar fazê-lo após o fim da discussão do projeto, foi impedido pelo Presidente da Casa Legislativa, Osório Siqueira (PSB).

Ao final da sessão, Gilmar falou com a imprensa sobre o fato e afirmou que vai procurar o Ministério Público para retirar Osinaldo Souza da presidência da Comissão de Direitos Humanos por incitar a violência.

“Imagine o presidente da comissão de Direitos Humanos ser o primeiro a contribuir para a violação desses direitos. Vamos continuar denunciando, seja a hipocrisia de Osinaldo, que se diz cristão, o cristianismo que promove o amor ao próximo, o acolhimento, que cristão é esse que contribui para o estado de violência? Vou procurar o Ministério Público, vou exigir que essa Casa retire dele essa função, essa representação. É a mesma coisa que você dizer que um ditador vai defender a democracia”, disparou.

Osinaldo Souza

Osinaldo não mudou seu posicionamento e afirmou que a população presente “deveria surrar o órgão sexual dele, mandar ele se vestir para deixar de imoralidade no meio da rua”.

Além disso, o parlamentar disse que não fez apologia à violência e atacou Gilmar. “Não fiz apologia à violência nenhuma. Agora se o vereador quer se despir igual aquele cidadão e achar bonito, é problema dele”, disse.

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