(Foto: Ascom PMP)
Os vereadores de Petrolina retomam os trabalhos nesta terça-feira (03) após o recesso parlamentar. A novidade é que as sessões presenciais voltam a acontecer duas vezes na semana às terças e quintas feiras, a partir das 9h.
Devido à pandemia, só será permitida a presença de assessores, vereadores e imprensa na Casa Legislativa. Para as pessoas que acompanham as sessões, a transmissão remota continua a ser transmitida pelo Youtube.
Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, Berg da Carnaíba
As sessões remotas na Câmara de Vereadores de Juazeiro serão mantidas remotamente todas as terças-feiras, com mudança apenas no horário de 9h iniciará às 10h. As medidas restritivas para o funcionamento também permanecem, como o fechamento dos gabinetes e a adoção de trabalho home office. As reuniões serão transmitidas pelo canal do YouTube TV Câmara Juazeiro BA.
A decisão da presidência da Casa se deu em função das medidas restritivas para combater a disseminação do Novo Coronavírus que foram prorrogadas e seguem até o dia 29 de março divulgadas pelo próprio Governador do Estado, Rui Costa. “O Governo da Bahia também determinou algumas ações que são válidas para todo o Estado, como é o caso do toque de recolher, que foi antecipado para 18h. O funcionamento dos serviços não essenciais está proibido em todo o território baiano a partir desta segunda, 22 de março. Restrição da venda de bebidas alcoólicas segue em todo o Estado também, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). Também segue vedada em todo a prática de atividades esportivas coletivas amadoras até 1º de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomeração. O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a prática de atividades físicas está proibido até 29 de março. Os atos religiosos litúrgicos podem ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%, desde que o espaço seja amplo e tenha ventilação cruzada”, explica o presidente Berg da Carnaíba, justificando a suspensão do atendimento ao público na Casa Legislativa de Juazeiro.
O presidente informa ainda, que fica facultativo a cada vereador abrir os gabinetes às terças-feiras para participar das sessões on-line das instalações da Câmara, mas com restrição de visitantes.
Funcionará apenas alguns setores essenciais com sistema de rodízio e apenas um funcionário em atividade por dia, outros estarão em home office e de sobreaviso. Somente os funcionários da vigilância e da limpeza ficarão nas instalações da Câmara em dias alternados e também em sistema de rodízio.
Em função da decisão do Governador da Bahia, Rui Costa (PT), de decretar lockdown na região norte do Estado, estão suspensas as sessões ordinárias remotas da Câmara Municipal de Juazeiro programadas para acontecer nesta segunda (08) e terça (09), bem como a sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, programada para às 16h.
O expediente na Casa também está suspenso temporariamente.
Segundo o governador a medida é por conta da lotação dos leitos de UTI, com municípios da região já tendo atingindo a marca de 100% de ocupação.
Funcionarão apenas estabelecimentos que prestam serviços essenciais. O decreto de lockdown, inicialmente valerá de segunda-feira (08/03) até às 5h da próxima quarta-feira (10/03).
“Temos que obedecer a determinação do Governo Estadual e aguardaremos as novas decisões, torcendo que o índice de infestação do Covid19 diminua e possamos tão logo voltar às atividades normalmente”, declara Berg Da Carnaíba, presidente da mesa diretora.
Em razão dos novos decretos e orientações do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, de intensificar as medidas de combate ao contágio do Covid 19, a Câmara de Vereadores de Juazeiro acatou o Requerimento proposto pelo Vereador Dr. Salvador e a partir de segunda (08) realizará as sessões remotamente. O vereador solicitou já que nesse período pandêmico do Covid 19 é cada vez mais crescente o número de infectados pelo vírus em nossa região.
A proposição foi aprovada por unanimidade pelos colegas da Casa, e por isso, as próximas sessões ocorrerão normalmente às segundas e terças-feiras a partir das 9 horas remotamente e serão exibidas pelo canal do YouTube TV Câmara Juazeiro BA.
Com a taxa de ocupação dos leitos de UTI ultrapassando os 80% na semana passada, os vereadores de Petrolina chegaram a cogitar a possibilidade de retornar as sessões virtuais como ocorreu no ano passado, mas como o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde de Petrolina neste domingo (28) apresentou uma considerável redução no número de internados, 65,90% da capacidade, as plenárias devem mesmo continuar da forma que está.
E os vereadores já poder ir se preparando porque para a sessão desta terça-feira (02/03) já tem protesto agendado dos músicos da cidade insatisfeitos com a proibição de suas atividades em bares e restaurantes, devido aos decretos referentes à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Com o fim do recesso parlamentar do início do ano os novos vereadores da cidade de Lagoa Grande-PE, iniciarão os trabalhos legislativos nesta terça-feira (23). A primeira sessão ordinária do ano está marcada para logo mais às 19:00 horas, no plenário da Câmara Municipal Casa Zeferino Nunes.
Apesar do momento crítico que estamos passando, Pernambuco se aproximando dos 90% na taxa de ocupação de leitos de UTI, a plenária vai ser presencial, ou seja, os vereadores que deveriam dar exemplo iniciam o ano indo ao encontro das orientações das autoridades sanitárias do país.
É preciso que as nossas autoridades se conscientizem da necessidade de manter o distanciamento social como uma das medidas eficazes no que diz respeito ao combate ao Covid-19. Neste momento seria interessante que todos seguissem o exemplo do vereador juazeirense Dr. Salvador (PCdoB), que fez um apelo nesta segunda-feira (22) para que as sessões sejam remotas na cidade baiana.
Dos 11 vereadores eleitos em Lagoa Grande, 9 são da bancada da situação e somente 2 da oposição.
Com 20 votos a favor, um contra (Gilmar Santos – PT) e dois em branco: Marquinhos do N4 (Podemos) e Samara da Visão (PSD), o vereador Aero Cruz -DEM) foi eleito na noite desta sexta-feira (1/12), presidente da Câmara Municipal de Petrolina para o biênio 2021/2022.
A chapa eleita foi a única oficialmente registrada com a seguinte composição:
Aero Cruz – Presidente
Manoel da Acosap – Primeiro vice-presidente
Diogo Hoffmann – Segundo vice-presidente
Zenildo Nunes – Terceiro vice-presidente
Rodrigo Araújo – Primeiro-secretário
Capitão Alencar – Segundo-secretário
Gaturiano Cigano – Terceiro-secretário
Em sua fala, Aero agradeceu pela confiança de todos e falou de fidelidade exercida durante o tempo em que faz parte do gruo liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho.
(Foto: Jean Brito/Ascom CMP)
Adiada devido ao feriado do aniversário de Petrolina, a sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta quinta-feira (24) tem seis Projetos de Lei para ser votados. Além disso, os parlamentares devem apresentar inúmeros requerimentos e indicações na Casa Legislativa.
Os projetos visam a concessão de Medalha de Honra ao Mérito, denominação de avenida e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI). Outros dois projetos devem começar a tramitar na Câmara.
Sessão presenciais serão retomadas nesta quinta. (Foto: Blog Waldiney Passos)
A partir desta quinta-feira (10), os vereadores devem voltar às sessões presenciais em Petrolina (PE). Segundo portaria, publicada nessa terça-feira (08), da Câmara Municipal, para o retorno das sessões presenciais no Plenário será necessária a observação e cumprimento de algumas medidas de segurança. A decisão levou em consideração a inclusão de Petrolina pelo Governo Estadual na etapa 7 do plano de retorno das atividades públicas.
O plenário só estará aberto a 30% da sua capacidade. Com isso, nos lugares destinados ao público em geral somente será permitida a capacidade de 32 pessoas. Na porta de entrada, na sala de imprensa e nas bancadas dos vereadores será disponibilizado álcool em gel para o uso de quem estiver no recinto. Além disso, todos devem usar máscaras enquanto estiver dentro do prédio, exceto os vereadores quando estiverem em seu tempo de fala.
Por 316 votos a 165, a Câmara dos Deputados manteve, na noite desta quinta-feira (20/08), o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho da Lei Complementar nº 173/2020 que livra servidores da educação e da segurança pública da proibição de reajuste salarial para 2021. A decisão foi um alívio para o governo, após o Senado derrubar o veto na quarta-feira com votos, inclusive, de parlamentares aliados. Com o resultado da votação na Câmara, a lei complementar que trata do pacote de ajuda de R$ 125 bilhões a estados e municípios na pandemia permanece com a redação que foi sancionada por Bolsonaro.
A decisão da Câmara é fundamental para a meta da equipe econômica do governo de economizar R$ 130 bilhões dos cofres públicos durante o período de congelamento de salários. A proibição de reajuste de servidores foi uma condicionante para a formalização do socorro federal a estados e municípios.
Com a presença física dos vereadores, após todos realizarem testes para COVID 19, sem plateia nas galerias, com máscaras e mantendo o distanciamento recomendado pelas OMS, a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou na manhã dessa segunda-feira (10) a abertura formal dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2020.
O Presidente Alex Tanuri (PP) lembrou que as sessões serão realizadas sem presença de público, uma decisão tomada por todos os vereadores. A sessão contou com a presença do prefeito da cidade, Paulo Bonfim.
O próprio prefeito reconheceu que há muito o que fazer por Juazeiro. “Está tudo resolvido, Paulo Bonfim? Está longe. O desafio é muito grande e é preciso que gente precise continuar trabalhando para melhorar a vida das pessoas”, disse.
(Foto: Arquivo)
Doze projetos constam da pauta para serem votadas na sessão remota desta terça-feira (4) na Câmara Municipal de Petrolina. Sem sombra de dúvidas, a mais polêmica das matérias é o Título de Cidadão Petrolina, proposto pelo vereador Elias Jardim ao presidente Jair Bolsonaro.
“A proposição que tem como finalidade, prestar uma justa homenagem ao Sr. Presidente da Republica, Jair Messias Bolsonaro pelo seu grande esforço para retirar o Brasil de uma grande crise”, justifica o edil.
Confira todos os projetos em pauta para votação hoje:
01-Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2019 – Concede o Título de Cidadão Petrolinense ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro – Autor: Elias Jardim
02-Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2020 – Concede o Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Gustavo Luiz de Lima Correia – Autor: Elismar Gonçalves
03-Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2020 – Concede o Título de Cidadão Petrolinense ao Pastor Simão Souto Neto – Autor: Osinaldo Souza
04-Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2020 – Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Pastor Simão Souto Neto – Autor: Osinaldo Souza
05 – Projeto de Lei nº 038/2020 – Denomina via pública a Avenida da Estrada da Tapera, que da acesso ao Residencial Pomares – Avenida Comissário Jorge Maxiniano – Autor: Ronaldo Souza
06 – Projeto de Lei nº 043/2020 – Denomina posto de saúde de Ponta da Serra – Posto de Saúde Mariana de Jesus Reis Cavalcanti e revoga a lei nº 669, de 27/11/1996, que denomina o posto de saúde de Ponta da Serra – Autor: Ronaldo Souza
07 – Projeto de Lei nº 044/2020 – Dá denominação a Quadra Poliesportiva localizada em Uruás – Quadra Poliesportiva Marcos André da Silva – Autor: Gaturiano Cigano – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno
08 – Projeto de Lei nº 051/2020 – Denomina quadra poliesportiva na localidade de Caititu – Quadra Poliesportiva José Araújo Ribeiro (Netinho de Teodoro) – Autor: Ronaldo Souza
09 – Projeto de Lei nº 014/2020 – Cria o Dia Municipal do Protetor de Animais – Autor: Gaturiano Cigano
10 – Projeto de Lei nº 042/2020 – Cria no calendário oficial do Município de Petrolina o Festival de Aboio, Toadas e Versos do Vale do São Francisco – Autor: Elismar Gonçalves
11 – Projeto de Lei nº 045/2020 – Oficializa e inclui no calendário oficial de festas e eventos do Município o Evento Automobilístico Expo TMA – Autor: Gaturiano Cigano
12 – Projeto de Lei nº 047/2020 – Institui a Campanha “Janeiro Branco”, dedicado a conscientização e a mobilização da sociedade em favor da saúde mental no âmbito do município de Petrolina, e dá outras providências – Autor: Paulo Valgueiro.
(Foto: Ilustração)
As mesas da Câmara dos Deputados e do Senado promulgaram nesta quinta-feira (2) a proposta que adia as eleições municipais para novembro devido a pandemia do novo coronavírus. Com a emenda, os prazos do calendário eleitoral também foram adiados.
A Emenda Constitucional 107 prevê que os dois turnos das eleições sejam realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro.
Congresso Nacional pode adiar ainda mais as eleições até a data limite 27 de dezembro nas cidades com a situação sanitária de cada município.
A data da posse permanecerá a mesma: 1º de janeiro de 2021.
A Emenda também adia todas as etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita.
Confira o novo calendário:
Sem sessões ordinárias desde março, quando foi decretado o isolamento social em todo o município de Petrolina com fechamento do comércio e paralisação de atividades na prestação de serviços e de órgãos públicos, de forma presencial, diante da pandemia do novo coronavírus, a Câmara de Vereadores retomou as sessões ordinárias em plenário nesta terça-feira (02), mas de forma virtual.
A reunião ordinária online é inédita na história da Casa que havia se reunido no dia 15 de maio, também remotamente, só que numa convocação extraordinária, para apreciação de projetos de lei de urgência enviados pelo Poder Executivo.
Na sessão desta terça-feira, transmitida pelo canal da Câmara Municipal de Petrolina no youtube, os vereadores encaminharam uma série de matérias entre requerimentos e indicações contemplando as mais variadas solicitações da população ao poder publico municipal.
Segundo o presidente da Casa, vereador Osório Siqueira (MDB), o mês de junho será avaliado para que o legislativo petrolinense possa analisar a possibilidade de voltar a realizar as sessões de forma presencial.
“Durante todo este mês, a gente vai discutindo a forma das reuniões voltarem a ser realizadas no plenário, com todas as adequações que esse novo momento exige diante dessa crise da doença provocada pelo novo coronavírus”, comentou.
Entre as matérias, houve rejeições de três requerimentos de autoria da bancada da oposição. As propostas foram apresentadas pelos vereadores Paulo Valgueiro (PSD), líder dos oposicionistas na Casa; Gilmar Santos (PT), e Gabriel Menezes (PSL). As demais matérias foram aprovadas por unanimidade.
A próxima reunião plenária online da Casa Plínio Amorim acontece nesta quinta-feira (4), a partir das 9h, transmitida pelo youtube.
Audiência será feita através de videoconferência. (Foto: arquivo)
A Câmara de Vereadores de Petrolina convocou, através de ofício, todos os parlamentares que compõem a Casa Legislativa para uma sessão extraordinária, que está marcada para acontecer na próxima sexta-feira (15), às 14h30. Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, os vereadores devem se reunir através de uma videoconferência.
Na oportunidade, serão debatidos dois projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. Um deles é o projeto 007/2020, que cria cargos e funções que estabelece na área da Saúde Pública, para funcionar em período limitado no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.