Câmara aprova urgência para tramitação do reajuste do Judiciário

O projeto foi negociado pelo governo e o Judiciário como opção ao reajuste de até 78% –índice vetado pela presidente Dilma/Foto: internet

O projeto foi negociado pelo governo e o Judiciário como opção ao reajuste de até 78% –índice vetado pela presidente Dilma/Foto: internet

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) por 277 votos a 4 a tramitação em regime de urgência do reajuste dos servidores do Judiciário Federal, cujos contracheques terão elevação de 41% até 2019.

O impacto previsto é de R$ 6,9 bilhões nos próximos anos.

O projeto foi negociado pelo governo e o Judiciário como opção ao reajuste de até 78% –índice vetado pela presidente Dilma.

Não há data prevista para que o texto vá a votação na Câmara.

Apesar da ampla margem na aprovação da urgência, deputados criticaram a medida afirmando que ela deveria ser analisada apenas após o provável afastamento de Dilma e a consequente chegada de Michel Temer.

Com informações do Portal UOL

Com vários projetos em pauta tem início mais uma sessão na Câmara Municipal de Petrolina

Sessão Câmara Municipal de Petrolina

Projeto que Institui o PLANMOB, Plano de Mobilidade Urbana do Município de Petrolina/PE é uma das matérias a serem votadas hoje (26)

Começa mais uma sessão na Câmara Municipal de Petrolina. Da pauta constam as seguintes matérias:

Veto Parcial  nº 004/2016 – referente ao projeto de lei nº 048/2013, do Poder Legislativo – Dispõe sobre  a instalação e funcionamento de antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins no território do município, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 001/16 – Institui o PLANMOB, Plano de Mobilidade Urbana do Município de Petrolina/PE e dá outras providências.

Projeto de lei nº 005/16 –  Altera dispositivos da lei nº 2.492 – de 21/06/12, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos servidores da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF, em exercício na FACAPE – Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina.

Projeto de Decreto Legislativo nº 015/16 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor José Alírio de Souza.

Projeto de lei nº 031/16 – Dá denominação a diversas vias públicas nos residenciais Novo Tempo I e Novo Tempo II.

Projeto de lei nº 035/16 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação do adesivo “Ajude na Prevenção de Doenças – Lave as Mãos”.

Projeto de lei nº 042/16 – Dispõe sobre a presença de bombeiros civil nas edificações, área de risco ou eventos de grande concentração pública no âmbito do município de Petrolina e dá outras providências.

Câmara decide hoje futuro de Dilma

Após uma eventual aprovação do impeachment na Câmara, a presidente só será afastada do cargo se o Senado também decidir pela continuação do processo.

Após uma eventual aprovação do impeachment na Câmara, a presidente só será afastada do cargo se o Senado também decidir pela continuação do processo.

Pouco mais de quatro meses após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB/RJ), ter aceitado o pedido de impeachment da oposição contra a presidente Dilma Roussef(PT), o processo passará pela votação dos 513 deputados federais em sessão marcada para a tarde deste domingo (17) na Câmara dos Deputados.

O governo tenta, na reta final, conseguir os 172 votos para barrar o impedimento, enquanto a oposição joga suas fichas para chegar a 342 votos entre os 513 deputados.

Se houver 342 votos favoráveis (dois terços do total de deputados), a Câmara autoriza o Senado a abrir um processo de julgamento da presidente pelos supostos crimes de responsabilidade, tipo de infração política que pode levar ao impeachment.

Após uma eventual aprovação do impeachment na Câmara, a presidente só será afastada do cargo se o Senado também decidir pela continuação do processo. É preciso o voto de 41 dos 81 senadores (maioria simples). Seria, então, formada uma comissão de senadores para analisar o caso, num processo que poderá levar até 180 dias.

Do portal UOL

 

Dilma: ‘Se ganhar, vou propor um pacto; se perder, sou carta fora do baralho’

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Estadão Conteúdo – Em conversa com um grupo de jornalistas nesta quarta-feira, 13, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff disse estar confiante em uma vitória na Câmara contra o pedido de abertura de processo de impeachment. Caso isso aconteça, Dilma vai propor um amplo pacto nacional com todas as forças políticas, inclusive da oposição. Indagada se participaria de um pacto no caso de derrota, Dilma respondeu: “Se eu perder, sou carta fora do baralho”.

A presidente não deixou claro se a proposta de repactuação será apresentada após a votação do impeachment na Câmara ou no Senado

“Digo qual é o meu primeiro ato pós-votação na Câmara. A proposta de um pacto, de uma nova repactuação entre todas as forças políticas, sem vencidos e sem vencedores. Seja pós-Câmara mas também pós-Senado, sobretudo. No pós-Senado é que isso será mais efetivo”, disse Dilma. De acordo com a presidente, a proposta de repactuação vai se estender a oposição. “A oposição existe”, declarou.

Às vésperas da votação na Câmara que vai selar seu destino político, Dilma recebeu os jornalistas para uma conversa em seu gabinete que se estendeu por mais de duas horas entre o final da manhã e o início da tarde, na qual falou sobre suas expectativas para os próximos dias.

Aparentando tranquilidade e em vários momentos bom humor, Dilma se mostrou confiante no resultado da votação, a despeito das notícias negativas dos últimos dias, como a decisão do PP de desembarcar do governo.

Dilma disse que vai lutar até o fim pela manutenção do mandato em todas as instâncias possíveis e descartou fazer como o ex-presidente Fernando Collor, que renunciou depois de ser derrotado na Câmara, em 1992, e pouco antes de começar a ser julgado pelo Senado, no fim daquele ano.

 

Bancada do PMDB toma presidência da Comissão de Justiça e Redação do vereador Pérsio Antunes

Com a saída dos vereadores Alvorlande Cruz (PMDB) e Ronaldo Silva (PSDB) da Câmara Municipal de Petrolina e as mudanças de partido por parte de alguns vereadores, a presidência da Casa Plínio Amorim foi obrigada a recompor as Comissões Permanentes em conformidade com o Regimento Interno.

A discussão para preenchimento dessas vagas gerou, no entanto, mais um desconforto entre os vereadores Pérsio Antunes (PV) e Edinaldo Lima (PMDB), líder da bancada da situação.

Em um primeiro momento ficou acordado que Pérsio continuaria presidente da Comissão de Justiça e Redação e Relator da Comissão de Finanças e Orçamento. Para surpresa de todos o presidente da Câmara Osório Siqueira (PSB), acatou o ofício assinado pelo líder do PMDB, vereador Ailton Guimarães, solicitando os cagas até então assumidas por Pérsio.

Assim, aceitando os argumentos do PMDB com base no artigo 33 do Regimento Interno da Casa, o vereador Elismar Gonçalves foi nomeado presidente da Comissão de Justiça e Redação e Ailton Guimarães relator da Comissão de Finanças e Orçamento.

Ao vereador Pérsio Antunes restou assumir a presidência da Comissão de Obras e Serviços Públicos e a Suplência da Comissão de Justiça e Redação.

Confira como ficaram as comissões com as últimas modificações:

 

Comissões permanentes

 

Acesso à Câmara ficará restrito na semana de votação do impeachment

Câmara federal

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (DF) e a Polícia Militar organizaram um plano de segurança específico para atuação na Esplanada dos Ministérios durante os três dias em que o processo de impeachment poderá ser votado na Câmara. A Operação Esplanada reúne agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Detran e Corpo de Bombeiros e será durante os dias 15, 16 e 17 de abril. Antes de chegar à votação no plenário, contudo, o tema ainda deve passar por votação na comissão especial de impeachment, prevista para amanhã.

Nessas datas, as áreas do entorno do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, bem como de toda a Praça dos Três Poderes, ficarão restritas para acesso. Não haverá circulação de manifestantes nesses espaços que, tradicionalmente, foram ocupados pelas pessoas nas manifestações anteriores.

A operação formará uma área exclusiva ao longo da região central de toda a Esplanada. O grupo a favor do impeachment será concentrado do lado direito da Esplanada. O grupo contrário ao impedimento da presidente Dilma Rousseff ficará do lado esquerdo. Haverá alambrados para separar os participantes. A barreira não permite que os grupos se vejam durante os atos. Todo acesso será monitorado pela Polícia Militar. Cada manifestante que seguir para a Esplanada será abordado por um policial para ter acesso à área.

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Vereador Alvorlande Cruz se despede da Câmara Municipal de Petrolina

Alvorlande Cruz.

Foto / Waldiney Passos

Após assumir por três anos seguidos o mandato de vereador em Petrolina-PE no lugar do titular Major Enfermeiro, que assumiu neste período um cargo de assessoria do prefeito Júlio Lossio, o suplente Alvorlande Cruz se despediu na sessão desta quinta-feira (31) da Casa Plínio Amorim prometendo voltar em breve.

Em uma fala sucinta Alvorlande agradeceu a todos os colegas vereadores pelo trabalho realizado nestes últimos anos, não somente aos da situação, bancada da qual fez parte, mas também os da oposição com quem travou importantes discussões sempre no campo da argumentação, do diálogo.

Diversos vereadores enalteceram a importância do trabalho realizado e desejaram boa sorte a Alvorlande Cruz nas próximas eleições.

Na sessão da próxima terça-feira (05) o vereador Major Enfermeiro retomará sua cadeira na Casa, resta saber a quem o edil vai servir se ao senador Fernando Bezerra (PSB) ou ao prefeito Júlio Lossio (PMDB).

Câmara: reajuste salarial dos servidores municipais deve ser votado nesta quinta

Câmara Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina vota na manhã desta quinta-feira (31), três projetos, sendo dois do Legislativo e um de Executivo. Entre eles, dois projetos de  Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan, dos vereadores Geraldo da Acerola (PT) e Zenildo Nunes (PSB).

Mas a matéria que deve movimentar a sessão nesta quinta, deve ser o Projeto de Lei do Executivo que entre os pontos principais,  aborda o reajuste salarial dos servidores municipais. Ontem (30) no programa Bom Dia Vale, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), Walber Lins, informou que que hoje seria parada para os servidores do município, para que eles possam acompanhar a sessão da Câmara e consequentemente, a votação do projeto de interesse da categoria.

Aprovado projeto que institui a Lei de Ordem Pública em Juazeiro (BA)

Vereadores Juazeiro

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei 017/2015 que institui a Lei de Ordem Pública do Município foi aprovado nesta segunda-feira (21), por unanimidade em sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA). A Lei que estabelece novo ordenamento para uso, ocupação e parcelamento do solo urbano na cidade e tem o objetivo de regularizar e padronizar essas ocupações.

Cinco emendas foram incorporadas ao projeto, propostas pelos vereadores ao Projeto de Lei. Entre elas, a ementa modificativa que determinou a redação e Código de Polícia Administrativa do Município, de autoria do vereador Damião Medrado, presidente da Câmara. A ementa alterou as redações dos artigos 280-A e 280-B que dispõe sobre a gestão das ligações de água e energia elétrica e conduta das concessionárias de serviços públicos.

O vereador Adriano Amorim Bastos (PROS) sugeriu emenda aditiva no artigo 101 acrescentando no ordenamento do trânsito as Avenidas Raul Alves, Santos Dumont, Travessa Lauro de Freitas, Praça Pedro Pereira Primo, a Rua Oscar Ribeiro, Travessa da Maravilha, Ruas Barão de Cotegipe, Góes Calmon, Cel Coronel João Evangelista e Avenidas Adolfo Viana e Carmela Dutra além de toda extensão da Orla I.

Através de emenda modificativa Sargento Bastos também sugeriu no artigo 33 que, “os estabelecimentos em que se produzam acima de trezentas refeições diárias são obrigados a manter uma nutricionista em horário permanente”.

A lei ordena toda comercialização em local público, incluindo estabelecimento que comercializem alimentos. O projeto seguirá para sanção do prefeito Isaac Carvalho para a implantação no município.

Vereador Ednaldo Lima rebate declaração de Zé Batista sobre o Minha Casa, Minha Vida

Ednaldo Lima 22-03-16

Vereador de Petrolina, Ednaldo Lima (PMDB). Foto: (Jean Brito)

Em meio à votação do projeto de Regularização Fundiária, nesta terça-feira (22), na Câmara Municipal de Petrolina (PE), o vereador Ednaldo Lima (PMDB), líder do Governo, rebateu as declarações do colega de parlamento, José Batista da Gama (PDT), de que existem processos no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), sobre irregularidades no programa Minha Casa, Minha Vida, e de que ele teria recebido cerca de 30 pessoas em seu gabinete a procura de casas.

“É muito natural que as pessoas me procurem aqui, agora o meu encaminhamento é o que importa, a forma como eu recebo as pessoas. As pessoas têm o direto de vir ao meu gabinete, é público. Então se as pessoas vêm ao meu gabinete e querem esclarecimento, querem uma orientação, é o meu papel fazer isso. Então que a Câmara diga oficialmente que esse não é o meu papel. O vereador se quiser que entre com a reclamação judicial, me cobrando, dizendo que eu estou fazendo algum procedimento errado”, pontua.

Com relação ao programa de habitação, Ednaldo, que é Ex-Secretário Executivo de Habitação, foi taxativo. “O município de Petrolina tem um corpo jurídico que está diariamente respondendo aos questionamentos. Sempre que tem uma seleção de casas e seleção de famílias do programa, as famílias procuram a imprensa, ou a ouvidoria, ou procura a promotoria pública para questionar por que não recebeu. Isso aí é um processo natural, eu já respondi centenas de ofícios nesse sentido. Agora eu passei sete anos no governo e voltei aqui para Câmara e eu digo até hoje, nunca respondi nenhum processo com relação a nossa atuação”, afirma o vereador.

“Desde que rompi com FBC estou independente na Câmara”, diz Pedro Felipe, apontado como vereador da situação

Vereador Pedro Felipe (PSL/PE), nos corredores da Câmara Municipal de Petrolina. Foto: Jean Brito

Vereador Pedro Felipe (PSL/PE), nos corredores da Câmara Municipal de Petrolina. (Foto: Jean Brito)

Ainda integrando a fileira do Partido Social Liberal (PSL/PE), o vereador Pedro Felipe que também é advogado e estudante de medicina em Maceió (AL), em recente entrevista à imprensa no corredor da Câmara Municipal de Petrolina (PE), falou sobre seu destino político no município e sua posição favorável a alguns projetos do Executivo petrolinense na Casa do Povo.

Questionado se já faz parte da bancada de situação, já que o PSL, segundo rumores do tabuleiro político, vai marchar com o PMDB do prefeito Julio Lossio, Felipe ressalta que, “ não disse que iria marchar com o prefeito, pode ser que eu fique no PSL pode ser que não, caso fique no partido acredito que o partido deve deixar eu à vontade como ocorreu nas eleições de 2012. Há 15 dias votei na questão da AMMPLA, contra o prefeito, marcho ao lado do povo”, afirma.

O parlamentar destaca ainda que mesmo votando na maioria das vezes a favor de projetos oriundos do Poder Executivo, administra um mandato independente na Câmara de vereadores de Petrolina. “Desde que rompi como o grupo de Fernando Bezerra (PSB), estou independente aqui na Casa, marchando sempre a favor do povo. Na maioria das vezes os projetos do prefeito eram para beneficiar a população e consequentemente votei do lado do prefeito, mas isso não significa que estou na situação. Quando eu estiver na situação vou comunicar a vocês, caso não esteja, também comunicarei”, pontua o vereador.

Concluindo a sua fala sobre a retomada de uma possível aliança com o PSB, capitaneado pelo senador Fernando Bezerra, Pedro Felipe argumenta que, “ na política tudo é possível, inclusive nada, é como os colegas vereadores dizem quem tem tempo não tem pressa, deixar as coisas acontecerem naturalmente, a gente tem até o dia 2 de abril, para decidir, até agora só tivemos conversa de bastidores”, destaca o parlamentar.

Câmara aprova comissão do impeachment; veja a lista dos integrantes

A Câmara dos Deputados aprovou nesta tarde a comissão especial que analisará o pedido deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff. Foram 433 votos favoráveis e um contrário à chapa com os 65 nomes titulares e os respectivos suplentes indicados pelos líderes partidários. O próximo passo, que será dado ainda hoje, é a escolha, por voto, do presidente e do relator da comissão especial.

O voto contrário foi o do deputado José Airton (PT-CE). Havia 435 parlamentares em plenário. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não votou.

Vinte e três partidos entregaram a lista dentro do horário estipulado. Apenas o PP perdeu o prazo, mas, por unanimidade, pôde indicar os nomes em plenário. Pelo PP, os parlamentares que vão compor a comissão são Aguinaldo Ribeiro (PB), Jerônimo Goergen (RS), Júlio Lopes (RJ), Paulo Maluf (SP) e Roberto Brito (BA), como titulares.

Veja a lista dos integrantes da comissão:

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“Falta de gestão e retrato do descaso, marcas do HU de Petrolina, atualmente”, diz Maria Elena

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Na sessão desta terça-feira, 15, na Câmara de Petrolina, a vereadora Maria Elena Alencar, PSB-PE, usou a tribuna da Casa Plínio Amorim para criticar o descaso do Hospital Universitário, mantido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) que deixou um paciente, um jovem de 17 anos, morrer por falta de atendimento. Ela chamou a atenção do reitor Julianeli Tolentino pelo que chamou de falta de gestão em lidar com situações adversas quando se administra um equipamento da grandeza e importância como é o HU.

“Uma atitude infeliz de quem existe para comandar um serviço para salvar vidas. Como fechar uma emergência de um hospital referência para mais de 50 cidades de estados como PE e BA porque um médico especialista teve que se ausentar e aí a solução é deixar a população sem atendimento e pior, morrer porque não tinha quem atendesse”, questionou a socialista.

Conforme a parlamentar, isso não existe e que se fosse numa unidade de saúde privada, um plano B seria posto em prática para substituir o profissional que não pode atender. “Um plano B tem que existir. Não fechar. Já achei falta de ética profissional se ausentar durante o plantão, mas já que tinha que sair que a direção do hospital providenciasse um substituto imediato. Não fechar. Não se pode optar pelo caminho mais fácil e deixar as pessoas sem atendimento e morrendo. É crime”, atacou a vereadora .

Elena ressalta que falta de gestão, que a decisão foi infeliz e o retrato é de descaso, marcas do HU de Petrolina, atualmente. “Exigimos no alto da tribuna da Casa Plínio Amorim, respeito e providências para que mais pessoas não voltem a morrer à míngua e sim vivam com um serviço digno de saúde. Assim que tem que ser, porque os recursos vêm de impostos que pagamos e não podemos aceitar esse tipo de tratamento com os pacientes que chegam nessa unidade de saúde”, cobrou.

Moção de repúdio ao reitor da Univasf é discutido na Câmara de vereadores de Petrolina

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O vereador Ronaldo Cancão (sem partido) é autor de um requerimento verbal para feitura de uma moção de repúdio ao reitor da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino. Segundo o parlamentar, “ um jovem de 17 anos morreu porque o portão do Hospital Universitário estava fechado com um cadeado e a vida do cidadão, é porque é pobre?”, questionou o vereador.

Nesse momento os parlamentares discutem a aprovação do requerimento de Cancão contra a gestão Julianeli.

Medalhas de reconhecimento por serviços prestados a Petrolina é resgatada na Câmara Municipal

Maria Elena

A Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) voltará a conceder as medalhas Josefa Coelho e Ana das Carrancas, dadas às mulheres que têm serviço prestado ao município. A informação é da vereadora Maria Elena (PSB).

“Conversamos com o presidente Osório Siqueira (PSB), eu e a vereadora Cristina Costa (PT) e ele concordou em voltarmos a homenagear mulheres de referência para a cidade, cada uma em suas áreas profissionais”, contou Maria Elena.

A parlamentar disse ainda que cada um dos 19 vereadores petrolinenses poderão indicar dois nomes para serem homenageados com as comendas. A solenidade de entrega das medalhas está agendada para o próxima quinta-feira (17), a partir das 19h.