A Câmara de Vereadores de Juazeiro reuniu-se de forma virtual na tarde desta segunda-feira (04) em sessão ordinária com a presença de 18 vereadores e o assunto dominante foi a pandemia que assola toda a humanidade. Foram apresentadas indicações e dois projetos de lei, discutidos nas comissões, votados e aprovados.
O primeiro projeto, de autoria do Vereador Gleidson Medrado (PSD), determina “a aplicação mínima de 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE na aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar”, para a constituição dos kits alimentares distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de pandemia. Discutido e votado, o projeto foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes.
A Câmara Municipal de Petrolina publicou, nessa quarta-feira (15), uma portaria determinando a prorrogação da suspensão das atividades legislativas até o dia 30 deste mês. Inicialmente, a suspensão seguiria até esse dia 15.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao projeto conhecido como Plano Mansueto, que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento à pandemia de covid-19. O texto segue para apreciação do Senado.
