celso de mello – Blog do Waldiney Passos

Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do STF nessa quinta-feira

5 de novembro de 2020 às 14:00

Novo ministro do STF assume cadeira hoje (Foto: Samuel Figueira/Proforme)

Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde dessa quinta-feira (5). A cerimônia está marcada para 16h, restrita a autoridades, por conta da covid-19. Nascido em Teresina (PI), o novo ministro tem 48 anos.

Ele chega ao STF após indicação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), após vacância de Celso de Mello, que se aposentou em 2020. Até então Nunes Marques atuava como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

Antes de assumir a cadeira na Suprema Corte, o indicado foi avaliado pelo Congresso Nacional. Por 57×10, o Senado deu aval para a indicação se concretizar. Antes de assumir a cadeira, ele se comprometeu a seguir os preceitos judiciais.

“O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo”, afirmou.

Bolsonaro deverá depor oralmente em inquérito que apura interferência na PF

Brasil Justiça

11 de setembro de 2020 às 11:30

Moro deixou governo alegando que Bolsonaro interferiu na PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello determinou hoje (11) que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) não poderá depor por escrito no inquérito que investiga uma suposta interferência política na Polícia Federal (PF).

Moro anuncia saída do governo Bolsonaro após demissão de chefe da PF

Ou seja, Bolsonaro deverá comparecer pessoalmente para depor. Caso opte, poderá fazê-lo por videoconferência. Na decisão, Mello leva em conta que o presidente é investigado e não testemunha do caso. Portanto, deve depor oralmente.

Além disso, Sérgio Moro – que acusou Bolsonaro de interferir na PF – pode elaborar perguntas no depoimento. Contudo, a oitiva será conduzida por agentes da PF e procuradores federais. De acordo com a CNN Brasil, a decisão de Mello já estava tomada desde 18 de agosto.

Contudo, o ministro cumpre licença por questões médicas. Apesar disso, pode despachar sobre temas anteriores ao seu afastamento. A suposta interferência de Bolsonaro na PF teria sido o estopim para a saída de Moro do governo.

Presidente do STF, Toffoli quer votar prisão em segunda instância no segundo semestre

Brasil Justiça Nacional Política

12 de junho de 2019 às 13:30

Ministro é contra prisão em 2ª instância

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli vai marcar para o segundo semestre de 2019 o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Considerada um dos pilares da Operação Lava Jato, a discussão ganhou força no momento em que o ex-juiz e atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro está envolvido em uma polêmica.

Em matéria publicada no Estado de São Paulo nessa quarta-feira (12), a votação deve acontecer depois de outubro. Na terça-feira (11) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu a Toffoli a “imediata” inclusão do assunto na pauta do tribunal, apelo reforçado pelo decano do STF, ministro Celso de Mello.

Um caso discutido na terça-feira (11) pela Segunda Turma do STF, terminou com o ministro Ricardo Lewandowski votando para derrubar prisões automáticas determinadas por acórdão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) – que funciona como a segunda instância da Lava Jato.

Ministros do STF criticam paralisação dos caminhoneiros

Brasil

24 de maio de 2018 às 18:00

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Celso de Mello criticaram a paralisação dos caminhoneiros em todo país. A dupla não percebeu que seus microfones estavam ligados, durante a sessão dessa quinta-feira (24), no STF e o diálogo vazou.

A Corte se reuniu para votar a recondução da ministra Rosa Weber ao cargo de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto os demais representantes do STF votavam, Gilmar iniciou um diálogo com Celso de Mello. “Que crise, hein! Guiomar [mulher de Gilmar] está na rua agora, está impossível“, disse.

Em seguida, Celso respondeu:” Um absurdo, faz-nos reféns. Tudo bem que eles até possam ter razão aqui, mas isto é um absurdo. Minha filha está vindo de São Paulo...”, a partir desse trecho o áudio foi cortado na transmissão ao vivo.

A manifestação teve início na segunda-feira (21) e fechou rodovias federais em todo Brasil. Hoje pela manhã, a população aderiu em peso ao manifesto em peso em Petrolina e Juazeiro. A reivindicação no país é a redução dos impostos incidentes nos combustíveis.

Juiz autoriza que mãe cumpra prisão domiciliar para cuidar de filhos

Brasil Nacional

5 de abril de 2017 às 20:00

Ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello (Foto: Internet)

Para garantir que uma mãe possa criar sua filha de um ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello permitiu que uma condenada fique em prisão domiciliar. A mulher que ganhou o habeas corpus está presa desde maio de 2015 por tráfico de drogas.

Na decisão, o ministro levou em consideração que o Código do Processo Penal, o Estatuto da Primeira Infância e também as Regras de Bangkok, aprovadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e acolhidas pelo Brasil, que prevê a conversão da prisão preventiva em domiciliar para mulheres com filhos de até 12 anos.

Celso de Mello ponderou que esse tipo de benefício não pode ser concedido automaticamente. A legislação exige que se considere o grau de periculosidade da detenta e também o comportamento dela na unidade prisional. A mulher que ganhou o habeas corpus está presa desde maio de 2015 por tráfico de drogas. Atualmente, ela está na Penitenciária Feminina de Franco da Rocha, em São Paulo. De acordo com a defesa, a garota tinha acabado de completar 18 anos quando foi presa.

STF nega duas ações de aliados de Dilma contra processo de impeachment

Nacional Política

4 de dezembro de 2015 às 05:30

O Superior Tribunal Federal (STF) rejeitou, na noite desta quinta-feira (3), de forma separada, duas ações de aliados da presidente Dilma Rousseff (PT) contra o processo de impeachment na Câmara dos Deputados. A primeira delas, do PT, foi barrada pelo ministro Gilmar Mendes, enquanto a segunda, do PCdoB, foi extinguida pelo ministro Celso de Mello. Ainda há no STF um terceiro pedido do mesmo teor despachado para o ministro Luiz Edson Fachin.