censura – Blog do Waldiney Passos

Conselho pune Deltan Dallagnol com pena de censura por tuítes contra Renan Calheiros

8 de setembro de 2020 às 20:30

Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Operação Lava Jato no Paraná.

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, liberar a retomada do julgamento, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) puniu nesta terça-feira (8) com pena de censura o procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Operação Lava Jato no Paraná.

Os conselheiros entenderam, por 9 votos a um, que Deltan extrapolou limites da simples crítica e teve o intuito de interferir nos rumos do Poder Legislativo.

Na prática, a punição do CNMP passa a figurar na ficha funcional do integrante do MPF (Ministério Público Federal) e será considerada em progressões na carreira ou futuros cargos. O caso é resultado de uma representação em que o senador Renan Calheiros (MDB-AL), investigado na Lava Jato, acusou Deltan de quebra de decoro.

Gilmar Santos volta a criticar projeto da Escola Sem Partido: “É uma forma hipócrita de achar que as coisas vão acontecer”

Câmara de vereadores Super Manhã

20 de julho de 2018 às 16:30

Vereador criticou falta de discussão com estudantes e professores ao elaborar projeto (Foto: Blog Waldiney Passos)

A aprovação do Projeto de Lei instituindo a Escola Sem Partido em Petrolina gerou polêmica na Câmara de Vereadores de Petrolina no primeiro semestre desse ano. Na visão da oposição, a matéria impõe censura e não houve discussão ampla sobre o tema.

No programa Super Manhã com Waldiney Passos dessa sexta-feira (20), o vereador Gilmar Santos (PT) voltou a criticar a proposta do vereador Osinaldo Souza. Na visão do edil, a matéria é fruto da agressividade que existe hoje na sociedade brasileira.

“Hoje nós temos na Câmara Municipal e em outros setores da sociedade, discursos muito agressivos contra a democracia. As escolas devem ser orientadas pela democracia, ou seja, você tem pessoas com credo, com orientação sexual e ideologias diversas e lamentavelmente, a partir de alguns grupos, as escolas não devem ser esse espaço de pluralidade e expressão de suas diversas formas”, disse.

Fim da liberdade de expressão: redação do Enem que desrespeitar direitos humanos pode receber nota zero

Brasil Educação Nacional Petrolina

17 de outubro de 2017 às 08:00

(Foto: Internet)

Entre as regras a serem seguidas pelos candidatos que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na elaboração da prova de redação está o respeito aos direitos humanos. Quem defender ideias avaliadas como contrárias aos direitos humanos poderá receber nota zero na redação.

De acordo com a Cartilha do Participante – Redação no Enem 2017, divulgada nessa segunda-feira (16) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), algumas ideias e ações serão sempre avaliadas como contrárias aos direitos humanos, como: defesa de tortura, mutilação, execução sumária e qualquer forma de “justiça com as próprias mãos”, isto é, sem a intervenção de instituições sociais devidamente autorizadas.

Também ferem os direitos humanos, a incitação a qualquer tipo de violência motivada por questões de raça, etnia, gênero, credo, condição física, origem geográfica ou socioeconômica e a explicitação de qualquer forma de discurso de ódio voltado contra grupos sociais específicos.

Segundo o Inep, apesar de a referência aos direitos humanos ocorrer apenas em uma das cinco competências avaliadas, a menção ou a apologia a tais ideias, em qualquer parte do texto, pode anular a prova.