Temer: decisão do TSE foi tomada de modo independente e a Justiça prevaleceu

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O presidente Michel Temer disse que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não cassar a chapa Dilma-Temer, eleita em 2014, foi tomada “de modo independente”, após um debate onde, de forma “plena e absoluta”, prevaleceu “a Justiça”. Por meio do Porta-Voz da Presidência, Alexandre Parola, Temer disse que acatará a deliberação da Corte Eleitoral com “sobriedade, humildade e respeito”.

Em pronunciamento à imprensa, Parola disse que o resultado do julgamento é um “sinal” de que as instituições brasileiras “continuam a garantir o bom funcionamento da democracia brasileira”. Ainda de acordo com o porta-voz, o Palácio do Planalto seguirá trabalhando em parceria com o Congresso Nacional para que o país “retorne ao caminho do desenvolvimento e do crescimento”.

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Relator vota pela cassação da chapa Dilma-Temer

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O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou pela cassação da chapa Dilma-Temer, nesta sexta-feira (9). Ele considerou pertinentes as acusações de abuso de poder político e econômico na campanha de 2014, que teriam desequilibrado o pleito em favor da chapa vitoriosa.

Na hipótese de a posição do relator prevalecer após os votos dos outros seis ministros, isso implicaria a perda do mandato do presidente Michel Temer (PMDB). “Meu voto é pela cassação da chapa presidencial eleita em 2014 pelos abusos que foram apurados”, afirmou o ministro.

Benjamin deixou para um momento posterior do julgamento a definição da posição sobre punir com a ilegibilidade a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), outra possível consequência da cassação da chapa.

Com informações do G1

Quarto dia de julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na manhã de hoje (9) o quarto dia de julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. A expectativa é que a decisão  saia ainda nesta sexta-feira. O relator, ministro Herman Benjamin, deve finalizar a leitura de seu parecer sobre a ação e , após o voto do relator, cada ministro terá cerca de 20 minutos para proferir o voto.

Na primeira parte de seu voto, lida ontem (8), o relator afirmou que a campanha da chapa praticou abuso de poder político e econômico por ter recebido propina como doação eleitoral. Ele ponderou, no entanto, que os crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros partidos. Os advogados de Dilma e de Temer confiam na absolvição.

Após Herman Benjamin, os ministros deverão votar na seguinte ordem: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do Tribunal, Gilmar Mendes.

Fonte Agência Brasil

TSE analisa na terça-feira o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer

(Foto: Arquivo)

Depois de um hiato de dois meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, na próxima terça-feira, dia 6, a análise do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer, feita pelo PSDB, por abuso de poder econômico. Interrompido no início de abril, após uma queixa dos advogados do PMDB e do PT em relação a um suposto cerceamento de defesa e de um pedido do Ministério Público Eleitoral para colher os depoimentos dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, o julgamento se reinicia em um cenário completamente diferente.

O governo de Michel Temer enfrenta uma crise política aguda após as delações da JBS, dois novos ministros compõem o colegiado e as respectivas defesas ressuscitaram a pressão para que o processo retomasse o escopo original — a campanha de 2014, desprezando delações da Odebrecht, e, obviamente, as acusações feitas pelo empresário Joesley Batista.

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‘TSE não é instrumento para solução de crise política’, diz Gilmar Mendes

Mendes negou que a aproximação de Torquato com os tribunais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira (29), após palestra magna do 2º Congresso Jurídico da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), em São Paulo, que há muita especulação na mídia sobre possíveis pedidos de vista no julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, marcado para começar no dia 6 de junho.

“Há muita especulação na mídia sobre pedidos de vistas. Se houver pedido de vistas, é algo absolutamente normal. Ninguém fará por combinação com este ou aquele intuito”, disse o ministro. Também não cabe, segundo Gilmar Mendes, ao TSE resolver a crise política. “Isso é bom, que se diga. O Tribunal não é instrumento para solução de crise política. O julgamento será jurídico e judicial. Então não venham para o Tribunal dizer: vocês devem resolver uma crise que nós criamos. Resolvam as suas crises”, bradou o ministro.

Mendes mostrou irritação ao ser questionado sobre esta eventual postergação do julgamento durante rápida entrevista que concedeu após a palestra. E depois se alterou novamente quando perguntado se o que acabara de dizer era a confirmação do que havia falado pouco antes ao jornal “Folha de S.Paulo”, de que o TSE não seria joguete do governo. “O TSE não é joguete de ninguém”, gritou novamente o ministro.

Sobre a troca de Osmar Serraglio por Torquato Jardim como ministro da Justiça, anunciada no domingo (28), pelo Palácio do Planalto, Mendes negou que a aproximação de Torquato com os tribunais poderia facilitar as conversações do Judiciário com o Poder Executivo. “A questão não é essa. A rigor, escolhas de ministros de Estado é de competência do presidente da República”, disse acrescentando que conhece o ministro Serraglio, o qual vê como um homem competente .

Mendes disse também que conhece bem o ministro Torquato Jardim, que foi seu colega na Justiça Eleitoral. “É uma figura muito reconhecida, um professor que está há muitos anos em Brasília e certamente desempenhará bem essa função”, afirmou.

Com relação ao questionamento feito pelo novo ministro da Justiça sobre a abertura de inquérito contra Temer pelo ministro Edson Fachin, Mendes disse que é uma questão a ser estudada. “Acho que já foi questionada pelos advogados do presidente Temer e será devidamente examinada”, completou. Torquato questionou o uso de prova não periciada – a gravação do empresário Joesley Batista de conversa com o presidente Temer – para o pedido de abertura de inquérito.

Eleições do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro acontece nessa sexta

(Foto: ASCOM)

A chapa Unidade e Luta convida todos os trabalhadores e trabalhadoras filiados ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ), para participarem do processo democrático de votação, que acontecerá nesta sexta-feira (05). Serão disponibilizadas urnas fixas e itinerantes, na sede e no interior.

De acordo com o presidente da comissão eleitoral, Waldenir Brito, podem votar todos os sócios do sindicato que se filiaram à entidade até o mês de novembro de 2016 e que estejam em dias com a contribuição até março de 2017. “Haverá urnas na sede do Sindicato e nas delegacias sindicais, das 08h às 17h e nas empresas da hortifruticultura e canavieiros, que vão funcionar das 6h às 17h”, explicou.

Brito ainda reforçou sobre os documentos necessários para a votação. “É importante que no dia da eleição, o trabalhador tenha em mãos um documento de identificação com foto e a carteirinha do Sindicato”, afirmou.

Segundo informações da comissão eleitoral, cerca de 5 mil trabalhadores estão aptos para votar nesta sexta-feira.

Chapa

A Chapa Unidade e Luta é composta por 22 membros: oito efetivos, oito suplentes e seis membros do conselho fiscal: três efetivos e três suplentes, sendo composta por 11 mulheres e 11 homens. O presidente do STRJ e candidato à reeleição, Emerson José da Silva (Mitú), pontuou  as principais contribuições que a atual diretoria tem conquistado para a melhoria de vida dos associados.

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MPPE opina por cassação da chapa Miguel/Luska; PSB afirma “ter plena confiança de que o caso será arquivado”

Miguel Coelho (PSB) e Luska Portela (DEM), respectivamente Prefeito e Vice-Prefeita de Petrolina

O promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Lauriney Lopes, aceitou nesta segunda-feira (17), a ação do deputado Odacy Amorim (PT), movida na Justiça Eleitoral, acusando Miguel Coelho e Floralina Araújo Portela (Luska Portela) respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito de Petrolina, de terem cometidos abuso de poder econômico e utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, nas eleições municipais de 2016. A ação diz respeito a uma possível simulação no caso das inserções pela TV Grande Rio que favoreceu o candidato vencedor do pleito, além de ilegalidades na arrecadação de recursos pela chapa Miguel/Luska.

O promotor opinou pela cassação do mandato dos atuais prefeito e vice-prefeito de Petrolina por considerar que essas irregularidades causaram um flagrante desequilíbrio no pleito eleitoral. O processo agora vai para o juiz eleitoral o Dr. Sidney.

Em nota, O PSB, partido de Miguel Coelho, afirma respeitar o posicionamento do MPPE, mas lamenta que a chapa petista insista na tentativa de não respeitar a vontade do povo de Petrolina.

Confira a íntegra da nota:

Sobre a decisão do Ministério Público em dar continuidade a um processo movido pelo PT em torno da campanha eleitoral 2016, o Partido Socialista Brasileiro respeita o posicionamento da instituição do Judiciário e tem plena confiança de que o caso será arquivado. O PSB lamenta que a chapa petista, que teve as contas reprovadas recentemente, insista na tentativa de não respeitar a vontade do povo de Petrolina. O PSB lembra que todas as contas da campanha liderada pelo prefeito Miguel Coelho foram aprovadas. Ainda assim, temos plena convicção de que será frustrada a tentativa do grupo oposicionista de deturpar o resultado das eleições. O PSB reforça o respeito que nutre pelo Ministério Público, que está realizando seu trabalho com lisura e independência. O Partido Socialista, portanto, aguarda o rápido esclarecimento do Poder Judiciário sobre o  caso para que não restem mais dúvidas sobre a idoneidade do processo democrático e que se faça valer a vontade do povo petrolinense em fazer a cidade voltar a se desenvolver.

TSE adia julgamento da chapa Dilma-Temer; sessão deve ficar para fim de abril

(Foto: Internet)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4) adiar o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão começou na manhã desta terça-feira, mas a maioria dos ministros aceitou o pedido feito pelos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, que requereram prazo de mais cinco dias para apresentar defesa.

O prazo de cinco dias começará a contar após o fim dos novos depoimentos que foram autorizados na segunda parte da sessão. Assim, o julgamento deve ser retomado apenas a partir da última semana de abril, tendo em vista o feriado de Páscoa e viagens oficiais do presidente do tribunal, Gilmar Mendes, responsável pela condução dos trabalhos.

No início da sessão, Flávio Caetano, advogado de Dilma, alegou que precisava de mais cinco dias para analisar melhor o caso. Antes do julgamento, o relator do processo, ministro Herman Benjamin, concedeu prazo de 48 horas após o encerramento da fase de coleta de provas do processo para que os advogados apresentassem as defesas.

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Defesas de Dilma e Temer vão pedir adiamento do julgamento no TSE

A então presidente Dilma Rousseff e o então vice Michel Temer no Desfile de Sete de Setembro, em Brasília

Os advogados do PT e do PMDB devem apresentar nesta terça-feira (4), em plenário, pedido para adiar o julgamento do processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) logo no início da sessão, antes mesmo da apresentação do relatório do ministro Herman Benjamin.

A estratégia das defesas é tentar impedir o início da votação, alegando que não houve tempo suficiente para a contestação de todas as acusações apresentadas. Ministros ouvidos pelo GLOBO confirmaram a possibilidade de apresentação de questão de ordem no início da sessão. A defesa do PSDB, autor da ação, também já se preparava para contestar o argumento prévio, se fosse necessário.

Se os partidos da chapa apresentarem a questão de ordem, o pedido será submetido à votação pelo plenário do TSE. Com isso, o relator sequer leria o resumo das acusações contra a campanha vitoriosa na disputa de 2014. Normalmente, os julgamentos no TSE começam com a leitura do relatório, seguida pela sustentação oral dos advogados de acusação e de defesa e pelo representante do Ministério Público Eleitoral. Em seguida, o relator apresentaria voto pela condenação ou absolvição. Os outros seis ministros votariam na sequência.

O fato é que as defesas de Temer e Dilma deverão usar todos recursos jurídicos possíveis para impedir a cassação da chapa e o consequente afastamento de Temer da Presidência. Ontem, o advogado do PMDB, Gustavo Guedes, passou o dia no TSE fazendo um corpo a corpo com os ministros, considerando que houve cerceamento de defesa e também desinteresse do relator em ouvir testemunhas depois que ele resolveu incluir no processo depoimentos de ex-executivos da Odebrecht. A defesa de Temer argumenta que, a partir de fevereiro, Benjamin deu celeridade ao processo sem querer ouvir o contraditório.

Guedes argumenta que o processo está dominado por nulidades e por falta de provas “idôneas”. Ele lembrou que a defesa de Dilma pediu a inclusão dos presidentes dos partidos que foram citados por dois ex-executivos da empreiteira como testemunhas, o que não foi aceito. Também questionou a decisão de Benjamin não incluir no rol dos ouvidos o publicitário João Santana e sua mulher, Mônica Moura.

Nas alegações finais apresentadas ao TSE, o PT e o PMDB já pediram mais prazo para a defesa. Consideraram que muitos elementos foram somados à investigação, em especial, depoimentos de delatores da Odebrecht , sem que houvesse tempo hábil para os partidos se manifestarem.

Caso a questão de ordem não seja aprovada pelo plenário, o pedido de adiamento será reforçado nas sustentações orais, depois do relatório de Benjamin. O relatório será apenas um resumo de todas as investigações, que incluem mais de 50 depoimentos, perícias nas gráficas que prestaram serviço à campanha e demais provas reunidas. Por lei, os advogados têm 15 minutos cada para fazer a sustentação oral. As defesas pediram ao presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, tempo de 20 minutos, considerando o tamanho do processo. Essa questão ainda não estava decidida ontem.

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Gilmar Mendes: ação da chapa Dilma-Temer pode ser julgada no 1º semestre

(Foto: Internet)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse hoje (19) que o processo em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014, poderá ser julgado pela Corte no primeiro semestre de 2017. Segundo o ministro, que fez um balanço dos trabalhos do tribunal em 2016, o início do julgamento depende da liberação do voto do ministro Herman Benjamin, relator das ações.

“Eu estou fazendo uma estimativa de que, mantida a atual situação de temperatura e pressão, nós podemos julgar no primeiro semestre. Se houver o alongamento dessa instrução probatória, se o relator entender que nós temos que aprofundar, inclusive, nas delações da Odebrecht, que só serão homologadas, pelo que eu suponho, no ano que vem, então, certamente, nós vamos ter desdobramentos nesta fase e não vamos ter decisões no primeiro semestre”, disse o Gilmar Mendes.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades na prestação de contas apresentada por Dilma. Conforme entendimento atual do TSE, a prestação contábil da chapa é julgada em conjunto.

Fonte Agência Brasil

‘Quero Lusca como representante de todos nós’, disse Miguel sobre a escolha da vice

(Foto: Waldiney Filho)

Miguel afirmou que o nome de Lusca foi aprova por unanimidade por todos os partidos. (Foto: Waldiney Filho)

O pré-candidato a prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), falou sobre a escolha de Lusca Portela como pré-candidata a vice de Petrolina (PE), compondo a chapa de Miguel. O pré-candidato agradeceu a presença de todos aqueles que podiam ocupar a vaga e que, com humildade, aceitaram a escolha do nome de Lusca para compor a chapa.

“Quero registrar o nome de Lusca para que ela seja a representante de todos nós. Você que é filiada ao democratas desde 1999. Mas antes de chegarmos ao seu nome, Lusca, alguns amigos também pleitearam esse seu lugar e aqui eu quero registrar e agradecer que o seu nome foi aprovado por unanimidade por todos os partidos e por todos os vereadores que compõem a nossa frente popular. Todos colocaram seu nome a disposição para poder concorrer conosco nesta campanha e tiveram a humildade de puder reconhecer que você é o perfil e a pessoa que pode fazer mais, não apenas na corrida eleitora, mas você é quem pode fazer mais por Petrolina nos próximos quatro anos”.

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Luska Portela é a vice na chapa de Miguel Coelho

(Foto: Waldiney Filho)

Luska Portela é a escolhida para vice na chapa de Miguel Coelho/Foto: Waldiney Filho

Em coletiva de imprensa que aconteceu na cidade de Petrolina (PE), Luska Portela, que era coordenadora da Casa Geriátrica da cidade, foi anunciada como pré-candidata a vice na chapa encabeçada pelo deputado Miguel Coelho (PSB). Vários políticos que eram cotados para a vaga estiveram no encontro, como Dr. Pérsio Antunes (PV),  Maria Elena (PSB) e Osório Siqueira (PSB).

“Estamos aqui para fazer o anúncio da nossa chapa, que está fechada. Esse é o time que estamos escalando para poder devolver o crescimento, desenvolver o progresso, devolver um novo futuro para Petrolina. Quero cumprimentar todas as mulher em nome da próxima vice-prefeita de Petrolina, Lusca Portela”, disse Miguel citando Lusca como a escolhida para o cargo de vice da chapa.

Ramon de Raimundinho é o vice da chapa da pré-candidata a reeleição Lúcia Mariano

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Ramon de Raimundinho foi escolhido para ser o vice.

O filho do ex-prefeito, Raimundinho Cavalcanti, o médico Ramon de Raimundinho foi escolhido para ser o vice e compor a chapa da pré-candidata a reeleição Lúcia Mariano. O anúncio foi feito no domingo (26) durante uma assembleia.

O anúncio vem para acabar com as especulações que circundavam a cidade de Afrânio. Os rumores apontavam vários nomes, porém a escolha de Ramon de Raimundinho vem para fortalecer a chapa e, consequentemente, aumentar a possibilidade de uma nova vitória da atual prefeita, Lúcia Mariano.

Câmara aprova comissão do impeachment; veja a lista dos integrantes

A Câmara dos Deputados aprovou nesta tarde a comissão especial que analisará o pedido deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff. Foram 433 votos favoráveis e um contrário à chapa com os 65 nomes titulares e os respectivos suplentes indicados pelos líderes partidários. O próximo passo, que será dado ainda hoje, é a escolha, por voto, do presidente e do relator da comissão especial.

O voto contrário foi o do deputado José Airton (PT-CE). Havia 435 parlamentares em plenário. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não votou.

Vinte e três partidos entregaram a lista dentro do horário estipulado. Apenas o PP perdeu o prazo, mas, por unanimidade, pôde indicar os nomes em plenário. Pelo PP, os parlamentares que vão compor a comissão são Aguinaldo Ribeiro (PB), Jerônimo Goergen (RS), Júlio Lopes (RJ), Paulo Maluf (SP) e Roberto Brito (BA), como titulares.

Veja a lista dos integrantes da comissão:

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